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A superlotação de ônibus em linhas noturnas que atendem moradores da região da Nova Itabuna e Ferradas e estudantes da Unime põe em risco a segurança de passageiros. Estudantes da faculdade localizada na Avenida J. S. Pinheiro, no Lomanto, afirmam que precisam viajar sentados próximos ou prensados à porta devido ao pouco número de ônibus em horários de pico, principalmente na faixa das 18h às 19h ou até mesmo no horário de retorno para casa, a partir das 21h.

Não bastasse a superlotação, os estudantes e moradores daquela região também reclamam da longa espera, que pode superar 1 hora, a depender do ponto de partida do passageiro. Uma aluna da Unime disse ao blog que, na última semana, perdeu prova por ter chegado com atraso de cinquenta minutos. A prova estava marcada para as 18h, porém somente chegou à faculdade às 18h50min.

O problema é antigo, diz uma das vítimas do mau serviço. “A viagem é horrível”, descreve estudante que pede mais sensibilidade por parte das empresas Expresso Cachoeira e São Miguel. De acordo com passageiros, várias solicitações foram feitas às empresas, que transferem a responsabilidade pelo problema para a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran).

A escuridão em pontos de ônibus próximo aos campus da faculdade também é criticada. Aluna que estuda no campus I, próximo ao Colégio Modelo, diz que a caminhada até a instituição de ensino superior é arriscada. “Os assaltos são constantes, pois, além de tudo, o local é escuro”, disse.

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Bandidos fizeram um “arrastão” na Mangabinha, em Itabuna, por volta das 9 horas deste sábado (13). Os criminosos levaram celulares e bolsas das vítimas, a maioria formada por mulheres.

A sequência de assaltos aconteceu no trecho entre a praça e a antiga feira livre do bairro. 

Os arrastões ocorrem com frequência no bairro, segundo moradores. “Não sabemos mais a quem apelar”, diz Luiz Pereira. Os bandidos utilizaram uma moto para cometer o crime.

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Da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff foi notificada hoje (12), no Palácio da Alvorada, para comparecer ao Senado Federa no próximo dia 25, quando será julgada no processo de impeachment. A notificação foi enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e também presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

O documento é subscrito pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, como escrivão do processo. A presidenta recebeu a notificação às 16h05min, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, protocolou o contraditório da defesa no Senado – no fim da manhã de hoje.

Cardozo ainda não confirmou se a presidenta afastada irá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Ele disse que ainda vai consultar Dilma sobre isso, mas nos bastidores é grande a expectativa de que ela compareça para falar pessoalmente aos senadores.

O rito do julgamento ainda será definido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos líderes partidários da Casa e pelo ministro Lewandowski na próxima semana. O que já se sabe é que o julgamento deve durar pelo menos três dias e que serão ouvidas nove testemunhas – três de acusação e seis de defesa.

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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (12) a regulamentação federal do serviço de transporte Uber. Em nota técnica, elaborada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica , a instituição recomenda uma série de sugestões para nortear projetos de lei em andamento, com subsídios técnicos. O documento será enviado a parlamentares com projetos de regulamentação de transporte individual em tramitação no Congresso Nacional.

Para que não haja prejuízo na livre concorrência do ramo, o MPF propõe a regulamentação mínima do Uber e a desregulamentação parcial do serviço de táxi. O documento pede a inclusão do serviço prestado pelo Uber, com o registro do motorista e do veículo, no órgão regulador dentro da Lei nº 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Segundo o MPF, “a modalidade seria caracterizada como serviço remunerado de transporte de passageiros pré-agendados, por intermédio de veículos de aluguel para viagens individualizadas”.

A nota técnica orienta a desregulamentação progressiva do serviço de táxis, com a definição de critérios para o aumento gradativo do número de licenças, até atingir a livre entrada e saída de ofertantes do serviço no país e alcançar a livre concorrência na modalidade.

MOBILIDADE URBANA

O documento sugere ainda a elaboração de estudos que orientem as cidades para a adoção de medidas que diminuam congestionamentos, poluição e outros fatores negativos do transporte urbano, além de estratégias para a integração entre transportes públicos e individuais.

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Ao contrário do PT baiano, o PCdoB anunciou que aumento em cerca de 20% o número de candidaturas a prefeito na comparação dos pleitos de 2012 e 2016. Os dados foram anunciados, há pouco, pelo comitê estadual do partido.

Enquanto em 2012 eram 42 candidaturas, neste pleito serão 50, algumas delas em grandes colégios eleitorais, como Itabuna (Davidson Magalhães), Salvador (Alice Portugal), Vitória da Conquista (Fabrício Falcão) e Juazeiro (Paulo Bonfim).

– Desta vez, teremos a disputa em um número substancialmente maior de eleitores em relação a 2012. Do ponto de vista da qualidade, tivemos um grande salto – disse o presidente do PCdoB baiano, deputado federal Daniel Almeida.

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O empresário Miguel Ângelo Mato Grosso Matheus, dono do restaurante pousada Mistura Fina, em Itacaré, foi preso por uma equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

O diretor adjunto do Draco, delegado Alexandre Narita, informou que o empresário teve a prisão decretada pela 3ª Vara de Entorpecentes de Brasília. Conduzido à carceragem da Polinter, em Salvador, Miguel Matheus ficará custodiado na unidade especializada aguardando recambiamento para a capital federal.

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O governador Rui Costa anunciou, na manhã desta sexta-feira (12), que na próxima semana lançará o edital de licitação para requalificar totalmente as vias Benzeno, Eteno, Hidrogênio, Frontal e de Ligação do Polo Industrial de Camaçari. O anúncio aconteceu durante a vistoria que fez às obras de recuperação da Via Atlântica (BA-530), um investimento de R$ 23 milhões para duplicar a estrada que passa na frente de todas as empresas do Polo.

“Na próxima quinta-feira lançaremos o edital que passamos quase um ano negociando, com R$ 8 milhões em licitações para refazer completamente 23 quilômetros de vias do Polo. O que queremos não é só recuperar pavimento, o Polo merece muito mais. Temos que cuidar como grande patrimônio da Bahia, como cartão postal para grandes investimentos aqui. Num segundo momento vamos licitar outros serviços, como paisagismo, iluminação, limpeza de calhas”, afirmou Rui.

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O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) assegurou ao diretor-geral da Ceplac, Sérgio Murilo Menezes, e a o presidente do PMDB de Itabuna, Pedro Arnaldo, que o órgão federal não perderá o seu status na estrutura do Ministério da Agricultura nem terá sua autonomia administrativa e financeira prejudicada. Lúcio recebeu Pedro e Sérgio Murilo durante audiência nesta quinta (11), em Brasília, quando afirmou que a Ceplac não será rebaixada.

Lúcio disse ter se reunido com o titular da Secretaria de Governo, o irmão e ministro Geddel Vieira, e deste ouviu que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu a manutenção do status da Ceplac. O órgão seria rebaixado a terceiro escalão no organograma do Ministério da Agricultura.

O rebaixamento chegou a ser anunciado no semestre passado, mas um decreto da ex-ministra Kátia Abreu revertou a decisão, após pressões de deputados baianos e líderes ligados à lavoura cacaueira. A inquietação, agora, ocorreu, porque lideranças obtiveram informação de que o Planejamento, já no Governo Temer, teria intenção de, novamente, rebaixar a Ceplac.

Durante a audiência, Lúcio mostrou-se preocupado com a redução drástica do orçamento da Ceplac. Ele, porém assegurou que envidará esforços para conseguir recursos para a instituição cumprir compromissos financeiros.

REVITALIZAÇÃO DA CEPLAC

“O deputado Lúcio Vieira se colocou à disposição das lutas da lavoura cacaueira e recomendou que a região sul da Bahia organizasse um movimento de produtores e entidades representativas em torno de um programa de revitalização da Ceplac para dar força de reivindicação junto ao governo federal”, disse Pedro Arnaldo. Atualizada às 22h15min.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) definiu como retrocesso o Projeto de Lei 4567, que abre a exploração de petróleo para o capital internacional. “Este projeto é sem dúvida alguma um retrocesso violento para o Brasil e para as empresas de cunho nacional. Abrir o pré-sal e mudar o formato de exploração de petróleo no Brasil, em especial na área do pré-sal, é entregar nossas riquezas ‘de bandeja’ ao capital internacional”, ressaltou o parlamentar na Assembleia Legislativa baiana.

O PL 4567/16, que altera a Lei 12.351, de autoria do senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O projeto trata do regime de partilha e retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.  Para o parlamentar, a manobra da base aliada do Governo Temer é “sem-vergonha, descarada e inescrupulosa” com os interesses da nação.

Rosemberg apontou outro prejuízo no setor, quando, em 29 de julho, oficializou-se a venda da participação integral de 66% da Petrobras no campo de Carcará, na área do pré-sal da Bacia de Santos, para a empresa norueguesa Statoil. O valor da operação foi de 2,5 bilhões de dólares, “um valor extremamente reduzido para o potencial do campo”.

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A Tarde

Um tremor de terra assustou os moradores de Itanhém, no extremo-sul da Bahia. O tremor foi sentido na noite da quarta-feira, 10. O Observatório Sismológico do Instituto de Geociências da Universidade de Brasilia (Obsis) registrou o tremor de magnitude 2,7.

De acordo com moradores de Itanhém, o tremor foi sentido em uma região que fica próximo à cidade.

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Eleita ontem (10), a ministra Cármen Lúcia será a segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assume o cargo em 12  de setembro, substituindo o ministro Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.

Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977.

A primeira mulher a comandar a suprema corte foi a ex-ministra Ellen Gracie.

AGRADECIMENTO

Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo.

Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli, que integra o STF desde outubro de 2009. Ele atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE. Redação com Agência Brasil.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.

Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.

“Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes, criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos integrantes do Legislativo local.

“Não me parece razoável a tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou que está bem assim. “, disse Barroso.

A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte, no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.

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O prefeiturável Davidson Magalhães (PCdoB) e a sua vice, Leninha da Autoescola (PPS), registram suas candidaturas na tarde de hoje (10), na Justiça Eleitoral.

Davidson e Leninha encabeçam chapa da majoritária da coligação Melhor pra Itabuna, que, além do PCdoB e PPS, tem ainda PEN, PP e PSD. As candidaturas foram homologadas em convenção realizada no último dia 30, no Centro de Cultura Adonias Filho.

O pleito deste ano terá, pelo menos, nove candidaturas a prefeito. Além de Davidson, também estão na disputa Antônio Mangabeira (PDT), Augusto Castro (PSDB), Capitão Azevedo (PTB), Elivandro Cuca (PSOL), Fernando Gomes (DEM), Geraldo Simões (PT), Zé Roberto (PSTU) e Coronel Santana (PTN).