Tempo de leitura: < 1minutoVistoria da frota de táxi começa na segunda, 25 (Foto Gabriel Oliveira).
A vistoria da frota de táxis de Itabuna começa na próxima segunda (25), no pátio da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran), no antigo aeroporto, no Bairro Lomanto. A vistoria será de acordo com a placa de cada veículo, sempre das 8h às 14h (confira tabela abaixo).
Quem não comparecer à vistoria, pode ter o alvará cassado, mas antes responderá a processo para o qual terá prazo de 15 dias para defesa. Além do veículo, a prefeiura exige, para a vistoria, documentos pessoais do proprietário do veículo e do condutor, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria AB, B, ou superior, contando o exercício de atividade remunerada no campo de observação, dentro do prazo de validade.
Também são exigidos declaração de alvará ou o alvará do exercício do ano passado, duas fotos 3 x 4, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação Militar, se do sexo masculino, menor de 30 anos; título eleitoral, com domicílio eleitoral no Município de Itabuna e comprovante da última eleição; comprovante de residência, antecedentes criminais, Certidão Negativa de Débitos da Fazenda
Tempo de leitura: 3minutosMinistro inclui citações a presidente, vice e ex-presidente em inquérito (Foto Agência Brasil).
Da Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados. Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.
Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.
GOVERNOS ITAMAR FRANCO E FHC
No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo, o senador Delcídio do Amaral (MS) revelou que o esquema de corrupção na Petrobras já ocorria antes da chegada do PT ao governo, nas gestões dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Delcídio, na gestão do ex-presidente da estatal Joel Rennó, que comandou a Petrobras nos governos de Itamar e Fernando Henrique, entre os anos de 1992 e 1999, ocorriam “casos de ilicitudes”, em alguns casos para “enriquecimento pessoal” como também para “financiamento de campanhas políticas”.
TEMER
O senador disse em depoimento de delação premiada que o vice-presidente da República, Michel Temer, chancelou a indicação de dois ex-diretores da Petrobras que foram condenados na Operação Lava Jato. Segundo o senador, Temer era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, e de Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras.
De acordo com depoimento de Delcídio, tomado no dia 11 de fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Henriques foi o principal operador de “um dos maiores escândalos envolvendo a BR Distribuidora”, envolvendo uma suposta aquisição ilícita de etanol, entre 1997 e 2000, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
DILMA E LULA
Na delação, Delcídio declarou que a presidenta Dilma tinha “pleno conhecimento” do processo de compra da Refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou prejuízos para a estatal. Segundo o senador, Dilma nomeou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas com interesse em barrar as investigações da Operação Lava Jato.
Em um dos depoimentos, Delcídio disse que o ex-presidente Lula tentou interferir para evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. No dia 8 de abril, Lula prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) e negou as acusações.
OUTRO LADO
No mês passado, após a divulgação dos depoimentos, Temer negou que teria feito a indicação pessoalmente e que conhecesse Henriques à época. Segundo ele, a apresentação do nome de Henriques foi feita pela bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara.
“O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada, que foi encaminhado pela mesma bancada e aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes são os fatos”, disse Temer.
A presidenta Dilma declarou “jamais” ter falado com Delcídio sobre a Lava Jato e negou ter tentado negociar “de forma imoral” a nomeação dos ministros, com o objetivo de conseguir a libertação de investigados que na época estavam presos preventivamente.
Na ocasião, a presidenta também disse que os esclarecimentos sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2014, já foram devidamente prestados, embasados em documentação do Conselho de Administração da Petrobras, e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento da investigação.
A Secretaria Municipal de Saúde emitiu comunicado para informar que a vacinação contra a gripe H1N1 somente será retomada na próxima quarta (27). Anteriormente, a previsão era de reinício na segunda (25). De acordo com a nota, a nova data tem a ver com atraso na chegada de novas doses contra a gripe que já provocou mais de 100 mortes em todo o país em 2016.
A secretaria informa “estar aguardando o reabastecimento do estoque de vacinas”. O envio é feito pelo Ministério da Saúde às secretarias estaduais, que as repassam às secretarias municipais de Saúde.
A vacinação contra a gripe em Itabuna foi iniciada no último domingo(17). A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) enviou cerca de 15 mil doses da vacinação para o município sul-baiano, que tem como meta vacinar cerca de 70 mil pessoas consideradas público-alvo, dentre elas idosos e portadores de doenças crônicas, a exemplo da hipertensão.
Alguns leitores contestaram notado PIMENTA sobre a situação da represa de Serra Grande, que está totalmente seca. Comentários enviados ao blog alegaram que o problema não seria decorrente da estiagem, mas de uma determinação da Prefeitura de Uruçuca, que mandou escoar a água para uma limpeza.
Na verdade, as duas informações estão corretas.
Em primeiro lugar, a represa de fato perdeu grande parte de seu volume de água em função da estiagem. E como a água que restou ficou esverdeada e com forte mau cheiro, a Prefeitura mandou abrir as comportas.
A imagem da represa sem sua conhecida queda d’água assustou visitantes e repercute nas redes sociais.
A assessoria da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) enviou nota ao PIMENTA, contestando postagem na qual o blog se refere a queixas de monitores de programas desenvolvidos pela instituição, devido ao atraso de salários.
A Ficc não nega o atraso, mas afirma que seria falsa a afirmação de que os trabalhadores reclamaram do problema. Os pagamentos deveriam ter ocorrido no dia 11, mas, de acordo com a Ficc, começariam a sair somente ontem (19).
Diz a nota que “é ZERO o número de colaboradores que oficialmente se pronunciaram com a presidência da FICC ou mesmo com os setores de Coordenação dos referidos programas no sentido de registrar quaisquer sentimentos de insatisfação”.
O PIMENTA observa que em nenhum momento se referiu a reclamações ou pronunciamentos oficiais dos funcionários, mas tão somente que o atraso gerou queixas, ainda que não manifestadas “oficialmente”.
Ainda segundo a nota da Ficc, “a reclamação parte, na verdade, de um elemento pontual que, por algum motivo, distanciado da maneira austera e transparente com que a FICC se relaciona com todos os seus colaboradores, emerge-se num esforço de desconstruir o bom andamento das políticas públicas que vêm sendo implementadas pela FICC ”.
O PIMENTA desconhece qual seria esse “elemento pontual”, mas o fato é que recebeu manifestações de funcionários descontentes. Por algum motivo, que compete somente aos mesmos ponderar, eles optaram por não revelar suas identidades.
Ainda na mesma nota, a Ficc contesta suposta informação do blog sobre gastos de R$ 50 mil na compra de “copos descartáveis”, ressaltando que a despesa com esse material foi, na verdade, de 5.320,00.
Em nenhum momento o PIMENTA se referiu à compra de “copos descartáveis”, sendo claro que houve confusão da assessoria da Ficc neste item. Na verdade, o blog comentou sobre a compra de copos de água mineral e de fato cometeu equívoco no valor informado, o que merece o devido reparo.
Conforme a ata de registro de preço número 006/2016, referente ao processo licitatório 003/2016, a Ficc desembolsou R$ 48.680,00 em contrato que envolveu o fornecimento, por um período de 12 meses, de água mineral (em copos, garrafas de 500 ml e garrafões de 20 litros) e 3 mil refeições acondicionadas em quentinhas.
Itabuna iniciou vacinação contra a gripe no domingo (17).O primeiro lote de vacinas contra a a gripe H1N1 já terminou em Itabuna, localizada na região sul da Bahia. Com isso, a Secretaria de Saúde local decidiu interromper a vacinação, mas informou que já começou a receber doses de um novo lote. A população só deve voltar aos postos de saúde em busca da vacina contra H1N1 a partir de segunda-feira (25).
A cidade foi a primeira do estado a iniciar a vacinação, no último domingo (17). O primeiro lote contou com 15 mil doses. Podem ser vacinados os idosos a partir de 60 anos, crianças, de seis meses a menor de cinco anos, gestantes, mulheres que deram à luz em até 45 dias, profissionais de saúde e indígenas.
Conforme a secretaria, na terça-feira (19), chegaram 200 doses e nesta quarta (20) outras 1.000 doses. Ainda de acordo com o órgão, até a segunda, quando a vacinação recomeça, a previsão é que cheguem ao município mais cinco mil doses. Informações da TV Santa Cruz.
A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Bujaru (PA) Maria Antônia da Silva Costa a indenizar os cofres públicos pela realização de novas eleições, após a cassação de seu mandato por compra de votos durante a campanha. Ela terá que pagar R$ 97 mil mais juros e correção monetária, contados a partir da data das eleições suplementares, ocorridas em 5 de junho de 2011.
A decisão do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (13). De acordo com o magistrado na sentença, a conduta de Maria Antônia da Silva Costa foi determinante para o prejuízo sofrido pela União. “Embora a eleição originária anulada tenha se realizado no ano de 2008, somente em 2011 foi feita eleição suplementar, caracterizando-se o dano ao Erário pelos custos de realização do novo pleito.”
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, autor da ação, também havia pedido à Justiça que a ex-prefeita pagasse R$ 100 mil em indenização à sociedade. Na ação, ele argumentou que toda a população de Bujaru foi forçada a comparecer a um novo pleito.
Alpoim lançou pré-candidatura ontem na área verde da Gávea.O advogado Marcos Alpoim anunciou ontem (19) a sua pré-candidatura a vereador de Itabuna. O evento ocorreu na área verde da Gávea e reuniu centenas de pessoas, dentre elas lideranças comunitárias. O padre Alberto Kruschewsky celebrou missa em ação de graças pelos 33 anos de Alpoim. O religioso aproveitou para abordar o momento político nacional e a necessidade de renovação na política.
Alpoim integra o diretório local do PSDB e disse que a decisão de disputar uma vaga na Câmara resulta de muita reflexão e de ser convencido de que “pessoas de bem precisam participar da política e ajudar a definir o destino da cidade. Advogado há oito anos, Alpoim milita nas áreas administrativa, trabalhista e eleitoral.
A decisão de entrar na política partidária foi amadurecida com o tempo. No pleito de 2012, um grupo de amigos já o estimulava a disputar a vereança. À época a dúvida era se concorria a uma vaga no legislativo de Itabuna ou Uruçuca, onde atuou na Procuradoria Jurídica e se destacou por ações na assistência jurídica municipal.
Tempo de leitura: < 1minutoRepresa de Serra Grande antes e hoje: tristeza
A famosa represa da vila de Serra Grande, em Uruçuca, transformou-se em cenário triste nesses tempos de estiagem. Prejudicado pelos mais de oito meses sem chuvas regulares, o Rio Pancadinha está praticamente seco.
A imagem à esquerda mostra a represa transbordando, com sua queda d’água que era um atrativo da vila. À direita, a situação atual, que em nada lembra o que havia antes.
Segundo dados da Ceplac, a região perdeu 80% do volume de seus mananciais. Outros rios, como o Almada e o Cachoeira, também secaram em alguns trechos.
Firulas vanísticas podem comprometer resultado final no saneamento (Foto Gabriel Oliveira)Autoridades estaduais querem saber quais as reais intenções do prefeito Vane do Renascer em relação à Emasa.
A reclamação é uma só: diante do governador Rui Costa, o prefeito diz que deseja devolver o sistema de água e esgoto à estadual Embasa, mas suas ações apontam para a entrega da Emasa à iniciativa privada.
A tentativa de drible no governo pode prejudicar, além da empresa, o planejamento nesta área para o município. Pelo menos na relação com o governo estadual. Sem o prefeito saber – ou externar o que realmente quer – fica difícil definir as prioridades para cá no Palácio de Ondina.
Jogador de futebol nos tempos de Nestlé, Vane sabe que driblar demais pode atrapalhar no resultado do jogo. Convém, então, ser mais claro.
Tempo de leitura: < 1minutoEx-presidente teve nomeação suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.
A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.
Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado. Da Agência Brasil
Tempo de leitura: 2minutosSenadores baianos Pinheiro e Lídice são autores da proposta.
Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com 30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.
O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. “Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos”.
Na justificativa da proposta, os senadores argumentam que “a Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro decisório o povo, legítimo detentor do poder”.
De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia.
Pinheiro lembrou que a proposta buscar um novo rumo para o País, já que existe uma insatisfação tanto com a presidente Dilma como o atual vice, Michel Temer. Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
Tempo de leitura: < 1minutoPoço tem vazão de quase 200 mil litros de água por dia (Foto Reprodução).Peixoto financiou poço.
Cerca de 200 mil litros de água diários são captados em um poço artesiano no antigo Posto Cachoeira, na Avenida Juracy Magalhães, no Bairro de Fátima, em Itabuna. A água é potável e distribuída gratuitamente à população, ajudando a amenizar o sofrimento de moradores de áreas próximas que, desde o ano passado, só têm recebido o produto com altos níveis de sal na torneira.
O empresário José Peixoto, dono de rede de postos de combustíveis, financiou a perfuração do poço artesiano, que tem 70 metros de profundidade e vazão de 8 mil litros por hora.
Para atender a população, o local dispõe de duas torneiras de 25 milímetros cada uma. A procura tem sido grande. E, mesmo com toda a crise da falta d´água em Itabuna, há quem aproveite para revender encher os tanques e bombonas e revender a água. O empresário adotou medidas para inibir a ação dos espertalhões.
Após passar por obras de recuperação, o Aeroporto Vicente Grillo, em Jequié, no sudoeste da Bahia, voltará a receber voos. A Secretaria de Aviação Civil (SAC/PR) autorizou a reabertura do aeroporto, conforme publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). A reabertura foi autorizada após obras de reforma executadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura.
Foram feitos serviços na área patrimonial, pista de pouso e decolagem, além da construção do terminal de passageiros. O terminal, segundo o secretário Marcus Cavalcanti, recebeu ainda obras complementares como biruta, revestimento asfáltico em toda a pista e sinalização. O relatório técnico de conclusão dos serviços foi apresentado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), junto com a solicitação de desinterdição e reabertura do aeroporto de Jequié.
A liberação plena para os voos depende de procedimentos da Anac e posterior publicação no Rotaer (Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas), onde ficam reunidas as principais informações de todos os aeroportos e aeródromos do país.
A energia vai ficar 10,82% mais cara a partir desta sexta-feira, 22, na Bahia, para os consumidores residenciais. O reajuste foi aprovado nesta terça-feira, 19, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já o aumento para a indústria é de 10,64%. No total, os reajustes atingem 5,7 milhões de consumidores.
Além da Bahia, a Aneel também autorizou alta nas contas de energia do Ceará (12,97%), Rio Grande do Norte (7,73%) e Sergipe (5,24%). Todos os anos, a agência avalia a tarifa de energia das distribuidoras, podendo determinar aumento ou queda. Com informações d´A Tarde.
Alguns leitores contestaram
