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Paulo Henrique Amorim receberá título de cidadania baiana (Foto Marival Guedes).
Paulo Henrique Amorim receberá título de cidadania baiana (Foto Marival Guedes).

O jornalista e escritor Paulo Henrique Amorim receberá no dia 6 de novembro, sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia, o título de Cidadão Baiano. A honraria da Casa Legislativa é concedida a figuras que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento social do Estado e da sociedade em geral.

O título, proposto pelo deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), foi motivado, de acordo com o parlamentar, por toda a trajetória e trabalho do jornalista, que participou ativamente da construção e do crescimento do Brasil, nos seus 50 anos de carreira. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa, às 9h.

Filho do jornalista baiano, Deolindo Amorim, da cidade de Baixa Grande, Paulo Henrique dos Santos Amorim nasceu em 22 de fevereiro de 1942, no Rio de Janeiro. Formado em Sociologia e Política, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, abraçou a carreira de jornalista, conquistando lugar de destaque nos veículos que trabalhou e na mídia nacional e internacional.

Repórter e correspondente internacional, na maior parte de sua carreira, Paulo Henrique Amorim, cobriu a Guerra Civil de Ruanda, a rebelião Zapatista do México, a eclosão do vírus Ebola na África, a Guerra do Iraque, o escândalo Watergate, a eleição do Presidente Clinton, o fim da União Soviética, a queda do Muro de Berlim, os conflitos de Kosovo e Sarajevo.

A primeira grande cobertura da sua carreira foi em 1961, para o jornal A Noite, do Rio de Janeiro, quando cobriu a renúncia do presidente Jânio Quadros, e a movimentação do governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola que mobilizou soldados e jornalistas para garantir a posse do vice, João Goulart.
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Criança e adultos disputam lixo com urubus em Itabuna (Foto MPT).
Criança e adultos disputam lixo com urubus em Itabuna (Foto MPT).

Decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho em Itabuna, João Batista Sales Souza, obriga o município e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, a impedir imediatamente o acesso de crianças e adolescentes na área do lixão que atende a cidade, especialmente o trabalho de catação de resíduos, detritos e entulhos. A sentença atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.

Na ação, a procuradora Ana Raquel Pacífico comprova que o município e seu gestor permitiam livremente o trabalho infanto-juvenil nos lixões da cidade. A multa por descumprimento da liminar é de R$5 mil por cada menor encontrado em situação de vulnerabilidade.

Os documentos reunidos pelo MPT revelam claramente que crianças e adolescentes trabalham em situação degradante no lixão onde o sistema municipal despeja os resíduos coletados. “Os gestores municipais se omitem, esquivando-se do enfrentamento da questão do trabalho infantil, quando demonstram desinteresse quanto ao desenvolvimento e aplicação de medidas capazes de corrigir a situação. O município violou as leis constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e às normas da ordem jurídica quanto ao trabalho do menor de 18 anos”, avalia a procuradora Ana Raquel Pacífico.

A ação judicial pede que o município e o prefeito sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo. Também solicita que as crianças e adolescentes que trabalham no lixão continuem a ser prejudicadas em sua saúde, sua formação e, principalmente, em sua dignidade de ser humano. A procuradora lembra que as atividades realizadas por esses jovens ferem a legislação. A Liminar determina que o Conselho Tutelar da cidade realize mensalmente inspeções no lixão para verificar a existência de crianças e adolescentes na coleta de lixo, encaminhando os relatórios ao MPT.

A maioria das crianças que trabalham na coleta de lixo reside nos arredores do lixão. Eles geralmente são levados por seus pais até lá sob a justificativa de que não têm com quem os filhos. É de responsabilidade do município promover políticas públicas que ajudem essas famílias a sair do patamar de miserabilidade, evitando assim o contato desses jovens com o árduo trabalho em lixões.

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Morro de São Paulo, em Cairu, terá festival de música no feriadão (Foto Divulgação).
Morro de São Paulo, em Cairu, terá festival de música no feriadão (Foto Divulgação).

Itacaré e Morro de São Paulo fervem neste feriado prolongado com surf, shows de estrelas da música brasileira e belas praias. Desde a terça (27), atletas do Brasil e de outros 30 países participam do Surf Eco Festival, em Itacaré.

São esperados, pelo menos, 25 mil turistas no paraíso da Costa do Cacau, segundo os governos local e estadual. A rede hoteleira atingiu 100% de ocupação e quem não quer perder o festival de surf e música recorre a hospedagens em Serra Grande, balneário de Uruçuca, às margens da BA-001, a pouco mais de 30 quilômetros de Itacaré, ou Ilhéus, a 65 quilômetros.

Tanta procura se justifica também pelas atrações musicais. No sábado (31) e no domingo (1º), grandes nomes da música brasileira se apresentam por lá. Os shows são pagos e sempre à noite.

Sábado tem Seu Jorge e as bandas Ponto de Equilíbrio e Baiana System. O dia mais aguardado é o domingo, com shows de Nando Reis, Cidade Negra e apresentação da turnê especial Legião Urbana – 30 anos.

FESTIVAL DO MORRO

A música vai rolar, também, no Festival do Morro, em Cairu, baixo-sul baiano. Os shows gratuitos, na Segunda Praia de Morro de São Paulo reúnem nomes como Zeca Baleiro e Maria Rita.

Zeca se apresenta na sexta (30), às 21 horas. No sábado (31), e no mesmo horário, será a vez de Maria Rita. Domingo (1º), apresentam-se as bandas Baiana System e Negra Cor, do cantor Adelmo Casé. Até ontem, a ocupação na rede hoteleira atingia 95%, de acordo com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

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A Clínica Multiclin, da família do ex-secretário de Saúde de Itabuna Geraldo Magela, fechou as portas há 20 dias e deixou funcionários “na mão”, segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi). A clínica prestava atendimento nas áreas de ginecologia e ortopedia e realizava ultrassonografia.

Os funcionários dizem terem sido surpreendidos pela sócia da empresa, Clara Pinheiro, filha de Magela.   “A proprietária simplesmente fechou as portas da clínica sem pagar as indenizações dos trabalhadores. Isso é uma afronta a legislação trabalhista”, disse o presidente do Sintesi, Raimundo Santana. A empresa será acionada judicialmente.

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Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense.
Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense.

A reprovação, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas de 2014 de Jabes Ribeiro (veja aqui) vão dar o tom das ações que ele pretende tomar sobre demissões.

O tribunal alegou que pesou na reprovação o descumprimento do limite de gastos com pessoal, que deveria ser de 54%, mas está em 63% – Jabes diz que recebeu, em 2013, em 78%.

Com esse argumento, o prefeito pretende levar a cabo as demissões de servidores que, de acordo com a Constituição Federal, não possuem estabilidade (admitidos entre 1983 e 1988), além de colocar na rua cerca de 800 trabalhadores com contratos temporários.

Com o “respaldo” do TCM, que exige concurso público, JR consegue diminuir o índice com pessoal e realizar o certame. Mas vai amargar o descontentamento de mais de 400 trabalhadores, muitos com mais de 30 anos de casa.

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Moradores fizeram barricadas e atearam fogo para impedir passagem de veículos (Foto Ciro Zatele).
Moradores fizeram barricadas e atearam fogo para impedir passagem de veículos (Foto Ciro Zatele).

Teste de paciência para quem tentou se deslocar entre Ilhéus e Itabuna nesta manhã de quarta (28). Moradores de Vila Cachoeira bloquearam a Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) por mais de três horas. Os moradores cobram reforço na segurança pública, transporte público com melhor qualidade e obras de infraestrutura.

A manifestação começou por volta das 6h, com o bloqueio das duas pistas em frente à estrada de acesso à vila, no quilômetro 14 da rodovia, com madeira e pneus. Logo após, atearam fogo na barricada para impedir a passagem de veículos. Policiais e Corpo de Bombeiros foram acionados para tentar o desbloqueio da rodovia.

Rodovia foi bloqueada pelos moradores nos dois sentidos (Foto Ciro Zatele).
Rodovia foi bloqueada pelos moradores nos dois sentidos (Foto Ciro Zatele).
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A Operação Lava Jato teve um custo não intencional para a sociedade brasileira, além dos benefícios do combate à corrupção, disse nesta terça (27) o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Calixte.

Segundo Calixte, as investigações “travaram” a cadeia produtiva de petróleo e gás no início deste ano e tiveram impacto na construção civil, que foi um dos setores com maior queda no nível de ocupação no primeiro semestre de 2015.

“Não era possível desorganizar uma das cadeias mais importantes do país sem ter impacto na vida das pessoas, mesmo que isso seja necessário para colocar na cadeia os corruptos”, disse Calixte, que acrescentou: “a verdade é que essa operação teve um custo muito alto para a sociedade brasileira. Não é só o benefício do combate à corrupção”.

O diretor do Ipea destacou que essa consequência não foi a intenção do Judiciário, mas não pode ser ignorada. Calixte disse que ainda não é possível dizer exatamente quantos empregos foram afetados pelo impacto nos setores de petróleo e construção.

O Ipea apresentou uma pesquisa sobre o mercado de trabalho com base em dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A construção civil teve uma das maiores quedas, de 6,7% em relação ao primeiro semestre de 2014, atrás apenas da administração pública, que teve retração de 10,3% no nível de ocupação.

A redução do nível de ocupação no país, segundo o Ipea, está mais relacionada à queda no número de novas admissões e não a um aumento nas demissões. Com informações da Agência Brasil.

 

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Os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Itabuna decidiram encerrar greve de 22 dias. Os bancários aceitaram proposta de reajuste de 10%.

O fim da greve foi decretado em assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Bancários de Itabuna, nesta noite de terça (27).

Além dos 10% de reajuste de salário e na participação nos lucros e resultados, os bancários de Caixa e BB terão 14% de reajuste na cesta e auxílio alimentação, PLR adicional de 4% do lucro, distribuída igualmente.

As agências reabrem já nesta quarta (28), de acordo com o decidido nesta noite.

GREVE NO BANCO DO NORDESTE CONTINUA

 

Os funcionários do Banco do Nordeste decidiram manter a greve. De acordo com a assessoria do Sindicato dos Bancários em Itabuna, haverá manifestação em frente ao Banco do Nordeste, às 10h.

Os funcionários do banco cobram, também, como isonomia de tratamento, reposição das perdas salariais, revisão do Plano de Cargos e Salários, quitação dos passivos trabalhistas, dignidade previdenciária e de saúde ficaram fora da proposta específica apresentada pelo BNB. No Estado, 61 unidades seguem fechadas. Atualizado às 9h58min.

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Marcelo Berbert sofreu infarto e faleceu em casa.
Marcelo Berbert sofreu infarto e faleceu em casa.

O gerente de empresas e agrônomo Marcelo Berbert faleceu por volta das 22h desta terça (27), em Itabuna, vítima de infarto.  Ele faleceu depois de passar mal em casa. Não houve tempo para socorro médico.

Marcelo completaria 50 anos em novembro. Ele deixa esposa, Silvana, e os filhos Marcelo e Beatriz. A família informará o local do velório.

Marcelo Berbert era gerente da Granja São João e irmão da jornalista Manu Berbert.

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A Bahia gerou grandes nomes da publicidade brasileira e ótimas agências de publicidade. Uma delas, a Propeg, está completando meio século.  E “abusou” da criatividade para marcar os 50 anos com um anúncio em que se fala de passado, sim, mas o foco é o futuro. Celebração ao futuro. Ou, como diz a peça, aos 50 anos que estão por vir. Veja:

Anúncio dos 50 anos da Propeg - e dos outros 50 que estão por vir.
Anúncio dos 50 anos da Propeg – e dos outros 50 que estão por vir.

 

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TCM reprova contas de 2014 de Jabes Ribeiro (Foto Pimenta).
TCM reprova contas de 2014 de Jabes Ribeiro (Foto Pimenta).

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, teve as suas contas do exercício de 2014 reprovadas, nesta tarde de terça (27), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com a corte, o mandatário ilheense não adotou medidas para reduzir o gasto com pessoal ao limite de 54%, como determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As contas de Jabes tiveram o conselheiro Fernando Vita como relator. A maioria votou pela rejeição das contas do prefeito. O conselheiro Mário Montenegro absteve-se por causa da sua relação político-partidária com Jabes, que também é secretário-geral do PP.

Jabes também foi ulado em 75.050,00 por causa da irregularidade, sendo R$ 67.050,00 por não ter reduzido a despesa de pessoal a 54% das receitas líquidas.

O prefeito também deverá ressarcir, do próprio bolso, R$ 54.893,75, referente a ocorrência de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de contas (R$ 29.226,06), processo de pagamento não encaminhado (R$ 18.001,00) e pagamentos de multas junto ao DETRAN sem o respectivo reembolso (R$ 7.663,69).

Sobre as despesas com pessoal, no terceiro quadrimestre de 2012, os gastos alcançaram o percentual de 69,39% da receita corrente líquida, sendo o município advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no segundo quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no primeiro quadrimestre de 2014.

O resultado obtido pelo prefeito não foi considerado suficiente para descaracterizar a irregularidade, já que no primeiro quadrimestre de 2014 os gastos representaram 65,28% da RCL. “Desse modo, verifica-se que a despesa de pessoal não foi reconduzida ao limite de 54%, não observando o que estabelecem os artigos 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, anota o relatório.

Ao final do exercício de 2014, a despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 169.758.768,92, correspondendo a 63,2% da receita corrente líquida de R$ 268.614.691,59, ultrapassando mais uma vez o índice de 54%. O prefeito pode recorrer da decisão.

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Navio levará seis mil toneladas de cacau sul-baiano para a Holanda (Foto Pimenta).
Navio levará seis mil toneladas de cacau sul-baiano para a Holanda (Foto Pimenta).

A carga é histórica e carregada de simbolismo. Após 20 anos, o sul da Bahia volta a exportar cacau. As seis mil toneladas do produto começaram a ser embarcadas, no Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, na manhã desta quarta-feira (27).

O carregamento deverá ser concluído no próximo final de semana, entre sábado (31) e domingo (1), quando o Navio Achtergracht, de bandeira holandesa, zarpa em direção a Amsterdã.

A operação será marcada, também, pelo ineditismo, de acordo com fontes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). O cacau será exportado a granel. Isso para ganhar tempo, evitando um reenvase por causa da falta de padronização das sacas. A exportação será feita pela Cargill, que tem parque moageiro em Ilhéus, e enviará a carga para a sua unidade naquele país europeu.

AUTOESTIMA

A operação levanta a autoestima do produtor em um período de alta na produção e na cotação do cacau nas bolsas internacionais – e com a arroba sendo comercializada, em média, a R$ 140,00 no eixo Ilhéus-Itabuna.

O produtor e presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade, ressalta pontos positivos e negativos da operação. Para ele, a exportação é um reconhecimento da qualidade do produto brasileiro e aponta, ao mesmo tempo, que há excedente no mercado. Caso as operações de exportação sejam contínuas, os reflexos serão ainda mais positivos para a região, na análise de Milton.

DESÁGIO

Milton enxerga como ponto negativo o deságio de, aproximadamente, 1,4 mil dólares por tonelada paga pela Cargill. O deságio faz com que deixem de ser movimentados em torno de R$ 576 milhões na Bahia e mais de R$ 1 bilhão em todo o país, quando computadas as produções do Pará, Amazonas, Rondônia e Espírito Santo.

Homens em operação de embarque de carga de cacau no porto ilheense (Foto Pimenta).
Homens em operação de embarque de carga de cacau no porto ilheense (Foto Pimenta).

Hoje, de acordo com estimativas do mercado, há excedente de, pelo menos, 60 mil toneladas de cacau no país, em parte como reflexo do excesso de importação no ano passado, quando as indústrias moageiras trouxeram 40 mil toneladas do produto no mercado africano.

Apesar da arroba do cacau atingir um dos melhores preços dos últimos anos, os cálculos de Milton apontam para um deságio de R$ 50,00 por arroba pago pela indústria ao produtor sul-baiano. “O preço justo da arroba do cacau, hoje, seria R$ 190,00”, diz em entrevista ao PIMENTA. A íntegra poderá ser conferida nesta semana.

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Correntistas de bancos públicos foram surpreendidos em Itabuna, nesta terça (27), após o anúncio do fim da greve dos bancários. Apesar da sinalização do comando nacional para aceitar proposta de reajuste de 10%, os funcionários dos bancos do Brasil, Caixa e Nordeste decidiram manter a greve.

Uma nova assembleia está marcada para hoje, na sede do sindicato, a partir das 18h. A greve nos bancos públicos também foi mantida Jequié e Feira de Santana. Os bancos públicos têm cláusulas específicas.

 

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Acordo entre EBDA e funcionários pode sair nesta terça (27).
Acordo entre EBDA e funcionários pode sair nesta terça (27).

Governo da Bahia e funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) estão próximos de fechar acordo, após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que resultou na anulação das demissões na empresa e na obrigatoriedade de negociação coletiva. A conciliação é o último recurso antes que o Tribunal Regional do Trabalho decida o caso, após diversas rodadas de negociação que não haviam chegado a consenso entre as partes. O acordo pode sair hoje (27).

Na última quinta-feira, em audiência de conciliação com a presença do presidente do TRT5, desembargador Valtércio Oliveira e do procurador regional do trabalho Antônio Messias Bulcão, a proposta de acordo foi previamente aceita. Para o encontro da tarde desta terça-feira (27) ficaram pendentes apenas alguns detalhes.

Trabalhadores e representantes do governo avaliaram e aceitaram a nova proposta formulada pelo TRT para evitar o dissídio coletivo. O impasse para a negociação vem desde janeiro, quando o governo resolveu liquidar a EBDA, demitindo cerca de 1.200 funcionários sem justa causa. Ao ser acionado por um grupo de funcionários, insatisfeitos com a postura do sindicato, o MPT iniciou um processo de mediação solicitando que estado e trabalhadores chegassem a um acordo garantindo direitos extras para os demitidos.

A EBDA, no entanto, se negou a apresentar ou concordar com qualquer proposta. Com isso, a mediação foi encerrada e o MPT ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo liminar para que fossem revogadas as demissões dos concursados até que um acordo coletivo entre empresa e funcionários fosse fechado. Com a determinação da Justiça, foram iniciadas novas negociações, desta vez diretamente entre empresa e funcionários. Mais uma vez o acordo não foi possível e foi feito um pedido para que o TRT decidisse o impasse.
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Jabes autoriza tarifa a R$ 2,80 a partir do dia 3.
Jabes autoriza tarifa a R$ 2,80 a partir do dia 3.

O ilheense vai pagar, a partir da próxima terça-feira (03 de novembro), nova tarifa de transporte coletivo. O valor, definido pelo prefeito Jabes Ribeiro em R$ 2,80, já foi oficializado no Diário Oficial do município desta segunda-feira (26).

Hoje, quem usa o serviço na cidade paga vinte centavos a menos e já reclama dos ônibus mal cuidados, horários que não são cumpridos e veículos sempre lotados.

O prefeito Jabes Ribeiro argumenta que a “planilha de custos das empresas está defasada”, seja pelo dólar nas alturas, que encarece o valor das peças dos carros, seja pelos reajustes dos combustíveis.

Mas o prefeito não está sozinho nessa empreitada. Câmara de Vereadores e o Conselho Municipal de Transportes concordaram com o reajuste, que deve colocar a cidade, novamente, com uma das tarifas mais salgadas da Bahia.