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O secretário da Saúde de Itabuna, Eric Ettinger, decidiu ficar no cargo. Disse isso em entrevista há pouco, após fazer um balanço da sua gestão à frente da pasta.

Ao lado do prefeito Claudevane Leite, Ettinger despistou.

– Eu vim aqui apresentar (os resultados) do meu trabalho. Eu durmo secretário, mas posso não ser amanhã.

Ele não disse, na entrevista, quais os motivos que o levaram a pedir exoneração do cargo. Fez críticas a setores da imprensa e, também, a vereadores. Sem citar nomes, afirmou que vereadores foram a ele exigir que abonasse faltas de dentista e médico. E não aceitaria fazer isso.

A se confirmar, informação de que ele fica no cargo até o início de novembro. Na sequência, assume um interino por até 15 dias. Nome sondado para o cargo, o médico Paulo Bicalho teria pedido prazo para responder ao convite feito na reunião de quarta (21) com o prefeito Vane.

 

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Jabes viaja e Cacá assume por duas semanas.
Jabes viaja e Cacá assume por duas semanas.

O vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá Colchões), assume a cadeira de prefeito nesta sexta-feira (23). A estada dele no Palácio Paranaguá deve durar até dia 4 de novembro.

Motivo: o prefeito Jabes Ribeiro viaja neste sábado (24) para Paris, na França, onde participa do Salão do Chocolate. Depois, JR vai a Portugal, numa visita à cidade de Óbidos, para “trocar experiências com o prefeito local”.

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ERICO secretário da Saúde de Itabuna, Eric Ettinger, concede entrevista coletiva, nesta sexta (23), às 8h30min, no auditório do Tarik Fontes, para fazer um balanço de sua atuação à frente da pasta.

Ettinger também confirma, na coletiva, que está deixando o governo (veja nota aqui). O motivo estaria relacionado a mudanças em contratos da rede de alta e média complexidade, notadamente Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e Hospital de Base.

BICALHO

O substituto de Ettinger deverá ser mesmo o médico Paulo Bicalho, que chegou ontem (21) de Brasília e teve uma longa reunião com o prefeito Claudevane Leite, encerrada somente à noite. Bicalho esteve desde o final de semana na capital brasileira, para acompanhar um irmão com problemas de saúde.

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odebrechtO empreiteiro Marcelo Odebrecht sofreu nova derrota judicial, hoje (22). O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido de liberdade ao executivo, preso em junho na Operação Lava Jato.

Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade no decreto de prisão, assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Diante do entendimento, Zavascki decidiu que o acusado deve esperar o julgamento do mérito do pedido para reavaliar o caso.

O habeas corpus chegou terça-feira (20) ao Supremo. O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, disse que a decretação de nova prisão foi ato arbitrário do juiz Sergio Moro. “O requerente pede socorro! A higidez do sistema pede socorro! O Estado Democrático  de Direito pede socorro. E, do Supremo Tribunal Federal, espera-se a concessão de habeas corpus de ofício para cassar o terceiro mandado de prisão preventiva”, afirmou Bulhões. Com informações da Agência Brasil.

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Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar a CPMF (Foto Elza Fiúza / Agência Brasil).
Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar a CPMF (Foto Elza Fiúza / Agência Brasil).

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

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Polícia Federal deflagra operação em município baiana (Foto Arquivo).
Polícia Federal deflagra operação em município baiana (Foto Arquivo).

A Polícia Federal deflagrou, hoje (22), a Operação Hollerith para desarticular uma organização criminosa que atuava nos setores contábil e de recursos humanos da prefeitura de Caatiba, na Bahia. O grupo operava um esquema fraudulento contra os cofres públicos, principalmente com desvios de verbas do FUNDEB. Estima-se que as fraudes tenham causado prejuízos de mais de R$ 700 mil ao Município.

Durante a Operação foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, atingindo ex-funcionários da Prefeitura de Caatiba, bem como possíveis funcionários “fantasmas” do referido município.

As buscas realizadas nesta manhã visam apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados, que evidenciem a existência da organização criminosa e o papel desempenhado por cada um de seus membros, bem como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados.

Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, foram cumpridos nas cidades de Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí, todos na região sudoeste da Bahia.

As investigações demonstraram que no período de janeiro/2013 a janeiro/2015, a organização criminosa teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos da Prefeitura do município de Caatiba, operando esquema fraudulento contra os cofres municipais, em especial, utilizando-se de verbas repassadas pela União (Fundeb), alterando salários de servidores, bem como incluindo servidores “fantasmas” na folha de pagamento do referido ente municipal.

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Levi Vasconcelos comandará o Bahia.ba (Foto Mila Cordeiro).
Levi Vasconcelos comandará o Bahia.ba (Foto Mila Cordeiro).

O jornalista Levi Vasconcelos, principal nome do jornalismo político baiano, e o empresário João Botti, da Rádio Difusora de Itabuna, lançam em 5 de novembro o site Bahia.ba.

A redação terá em torno de 15 jornalistas. Uma das novidades já trazidas pelo site será a terminação de domínio (bahia.ba), que leva o nome da marca em vez da terminação tradicional .com.br ou .com.

Levi continuará à frente da coluna Tempo Presente, d´A Tarde, e tocando o novo projeto na área de comunicação.

Aliás, quanto ao principal diário baiano, embora não tenha havido um desmentido oficial, o diretor André Bloomberg nega que o jornal tenha sido vendido para um grupo de empresários, conforme publicado em Gente&Mercado e repercutido por este blog, na noite de terça.

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Dr. Jó tem contas aprovadas.
Dr. Jó tem contas aprovadas.

As contas de 2014 do ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Josevaldo Machado (Dr. Jó), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada ontem (24), porém com ressalvas. O conselheiro relator das contas, Fernando Vita, definiu em R$ 3 mil a multa a ser aplicada por irregularidades detectadas.

O relator encontrou irregularidades em processos licitatórios e contratos, ausência de planilha com detalhamento do abastecimento de combustíveis, notas fiscais sem discriminação do serviço e falta de apresentação de boletim de medição de obra ou serviço executado.

Dr. Jó pode recorrer da multa imputada pelo conselheiro. Por meio de uma rede social, ele comemorou o fato de, pela primeira vez em 12 anos, a Câmara ter contas aprovadas por dois anos consecutivos.

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Agora, universidade é, oficialmente, UFSB  (Foto Gabriel Oliveira).
Agora, universidade é, oficialmente, UFSB (Foto Gabriel Oliveira).

A Câmara dos Deputados pôs fim ao debate quanto à legalidade do uso da sigla UFSB para designar a Universidade Federal do Sul da Bahia. A instituição, ainda em 2013, fez enquete em seu site provisório para a escolha da sigla. Deu UFSB, por pequena margem e baixa votação.

A universidade foi originalmente batizada Ufesba. O reitor Naomar Almeida foi sempre contrário a ela. O professor expôs motivos para tal em artigo aqui no Pimenta (relembre).

Hoje, a Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que altera a sigla, agora oficialmente, para UFSB.

A discussão foi necessária, pois nem mesmo o sistema do Governo Federal reconhecia a sigla UFSB, adotada tempos depois da criação da universidade federal. Os campi da universidade funcionam em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

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A vitória diante do Criciúma, ontem (20), aumentou as chances de o Bahia subir para a elite do futebol nacional, de acordo com cálculos de matemáticos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Hoje, a probabilidade do Esquadrão subir para a Série A 2016 é de 65,3%.

O Vitória, com 56 pontos – dois a mais que o Bahia, tem 92,3% de chances de retornar à elite. Situação melhor só a do Botafogo, líder da competição com 59 pontos. A probabilidade da Estrela Solitária subir foi cravada em 99,04% pelos matemáticos.

Os cálculos levam em conta fatores como pontuação e adversários. Quatro times sobem para a divisão de elite.

Chama a atenção que, dos 10 times com chances de subir para a Série A, cinco sejam do Nordeste, região que, atualmente, tem apenas o Sport Recife como representante na principal divisão do futebol nacional.

(Fonte UFMG)
(Arte A Tarde / futeFonte UFMG)
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Frente Brasil Popular2Partidos progressistas, centrais sindicais e diversos movimentos sociais da cidade e do campo lançarão, na próxima sexta (23), a Frente Brasil Popular na Região Sul do estado da Bahia. O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, a partir das 17h.

Dirigente do PCdoB de Itabuna, Luís Sena diz que o movimento será integrado por partidos progressistas e movimentos de luta. O presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, Jorge Barbosa, aponta a “defesa da democracia, dos direitos da classe trabalhadora e da Petrobras” como motivadores da Frente, que também é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e é classificado pelo movimento como “golpe”.

Vice-presidente do PT de Itabuna, Raimundo Santana considera o movimento ímpar na luta para “unir partidos e movimentos sociais para defender as políticas sociais e uma nova política econômica”. Santana defende a “taxação das grandes fortunas, as heranças e os banqueiros”.

Conforme João Evangelista, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ideia das lideranças dos partidos políticos e dos movimentos é que essa frente “trabalhe sintonizada, nacionalmente, em defesa das conquistas do povo brasileiro”.

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Humberto-Barreto-foto-PimentaOs médicos Humberto Barreto e Paulo Medauar são os nomes mais cotados para substituir Paulo Bicalho no comando do Hospital de Base de Itabuna. Isso, caso Bicalho aceite comandar a Secretaria de Saúde de Itabuna em lugar de Eric Ettinger, que deixa a Pasta na próxima sexta (23).

Medauar ocupava direção médica do Hospital de Base. Medauar já foi secretário da Saúde de Ilhéus em governos anteriores de Jabes Ribeiro.

Humberto Barreto contaria, hoje, com a aprovação do prefeito Claudevane Leite e é especialista em saúde pública e comando a Pasta na década de 90. Comandou a Diretoria de Planejamento da Secretaria de Saúde, no início do governo. Deixou o cargo em junho de 2013, por divergências com o então secretário Renan Araújo, exonerado menos de dois meses depois por Vane.

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Paulo Bicalho é o nome mais forte para assumir pasta (Foto Elói Correia/Secom-BA).
Paulo Bicalho é o nome mais forte para assumir pasta (Foto Elói Correia/Secom-BA).

O médico Paulo Bicalho deverá ter conversa definitiva, às 15 horas de hoje, com o prefeito Claudevane Leite para dizer se aceita ou não assumir a Secretaria de Saúde de Itabuna. Nas conversas iniciais, ele ponderou que resta menos de um ano e três meses para o fim do governo e, até por isso, precisaria de autonomia e grandes mudanças para assumir a pasta.

Somente em caso de um não de Bicalho o governo passaria a sondar outros nomes. O mais cotado para substituir o secretário Eric Ettinger atualmente preside a fundação mantenedora do Hospital de Base de Itabuna.

Ettinger deixará o cargo na próxima sexta-feira (23), quando fará uma prestação de contas do período em que esteve à frente do cargo.

Com a saída do secretário, o Governo Vane completa média de um titular da Saúde a cada ano. O primeiro nome da pasta foi o médico Renan Araújo, que deixou o cargo em julho de 2013 para dar lugar a Plínio Adry. O médio saiu no ano passado e foi substituído por Ettinger, então provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

O contrato com a Santa Casa está entre as principais razões para o pedido de exoneração do secretário. Há mais de dez dias Ettinger dizia a amigos e pessoas próximas que deixaria o cargo, caso Vane mantivesse a disposição de mexer em contratos já firmados com prestadores de serviço. Para ele, poderá haver implicação jurídica. Vane diz que resolver a questão é ação política e não técnica.

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Da Agência Brasil

Partidos de oposição entregaram hoje (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal.

Pauderney Avelino (DEM-AM) se disse confiante com o andamento do processo: “Acredito que o presidente Eduardo Cunha não tem como rejeitar este pedido. Ele agrega as pedaladas de 2015 e quatro decretos sem número editados pelo governo Dilma. Estes quatro decretos perfazem total de R$ 820 milhões que foram créditos abertos sem autorização do Congresso Nacional. Isto já foi motivo da rejeição das contas e do crime de responsabilidade pelo qual ela será responsabilizada”.

Ao receber o documento, Cunha prometeu analisar o pedido com “total isenção”. Representando os juristas, Maria Lúcia Bicudo, filha de Hélio Bicudo, apelou para que os movimentos pressionem por uma mudança na condução do país. “Há necessidade que estes movimentos de rua, dos jovens, transformem e modifiquem este país com suas energias. Temos que ir às ruas lutar por um Brasil melhor sem corrupção, sem conchavos políticos. Tudo isto que queremos é para o bem. É o caminho do bem”.

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Eric Ettinger entregou carta de exoneração.
Eric Ettinger: carta de exoneração pronta.

Divergências em repasses para o Hospital de Base levaram o secretário da Saúde de Itabuna, Eric Ettinger, a pedir exoneração. O titular da Pasta se negou a cumprir determinação do prefeito Claudevane Leite para diminuir valor do contrato da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e aumentar repasse ao Hospital de Base.

Vane disse a Ettinger que a decisão era política e não técnica. O próprio SUS determina que os hospitais públicos têm prioridade no repasse de recursos e convênios, porém a prefeitura não tem repassado o valor contratualizado com o Hospital de Base. Ettinger alertou Vane para a necessidade de execução dos contratos. Ontem à tarde, secretário e prefeito se reuniram e o prefeito manteve a posição de repassar mais recursos para o hospital público.

Paulo Bicalho.
Paulo Bicalho.

Pelo menos três nomes estão cotados para substituir Ettinger. O nome preferido do prefeito é o do presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), Paulo Bicalho. A fundação é mantenedora do Hospital de Base.

Bicalho, no entanto, dependeria de respaldo do PCdoB, tido como o “dono” da secretaria. Para os cururus, o médico e diretor do Hospital de Base seria muito ligado ao ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões. O comando do partido teria diminuído as resistências ao nome do médico.

A gestão de Bicalho é reconhecida e até houve movimento dos funcionários do Base para que ele não pedisse exoneração do cargo.

Outros dois nomes são o médico Almir Gonçalves e o secretário interino da Administração, Wellington Rodrigues (Leléu).

Atualizado às 11h