ITABUNA PERDE JOSÉ CARLOS MASTIQUE

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Dr MastiqueO médico José Carlos Mastique Castro, de 80 anos, faleceu nesta sexta-feira (10), em Salvador, vítima de parada cardíaca. O anestesiologista foi um dos fundadores do Hospital Maria Goretti, em Itabuna.

O corpo de Mastique deve chegar a Itabuna nesta manhã de sábado (11), onde será velado no SAF, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, na Rua Juca Leão.

O enterro está marcado para as 16h30min, no Cemitério Campo Santo.

Mastique, além de fundar o Maria Goretti, prestou relevantes serviços à comunidade regional como médico.

PRE APURA CASOS DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NA BAHIA

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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou na última quarta-feira (8) um Procedimento Preparatório Eleitoral com o objetivo de apurar casos de desfiliação partidária de vereadores e deputados estaduais com a intenção de ingressar em outro partido para concorrer às eleições de 2016.

A desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária, conforme art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07, sendo possível o ajuizamento de representação para perda de cargo eletivo. A primeira medida do procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, foi expedir recomendação aos promotores eleitorais com orientações sobre os procedimentos a serem adotados para verificar os casos de desfiliação partidária.

Dentre as orientações consta a de que, ao receberem comunicação de desfiliação, os promotores busquem verificar se o requerente é vereador ou deputado estadual, bem como, constatada a desfiliação, seja comunicada imediatamente ao PRE. Também foi expedido ofício à Corregedoria do TRE para orientar os juízes eleitorais a comunicarem os casos de desfiliação de vereadores e deputados estaduais aos promotores eleitorais e à PRE.

De acordo com a resolução do TSE, caso o partido não ajuíze o pedido de decretação da perda do cargo eletivo nos 30 dias subsequentes à desfiliação, a representação caberá ao Ministério Público Eleitoral em igual prazo.

O TEMPO DO GOLPISMO ACABOU, DIZ LULA

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Lula e presidente Dilma.
Lula e presidente Dilma.
Brasil 247 – Pela primeira vez desde que a presidente Dilma Rousseff rebateu com veemência os recentes movimentos da oposição pelo impeachment, os quais chamou de “golpistas” em entrevista publicada na última terça-feira, o ex-presidente Lula saiu em sua defesa nesta manhã, em sua página no Facebook. Lula destaca que “não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo acabou para nunca mais”.

“Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República. O acúmulo das lutas do povo brasileiro forjaram as bases de um país mais rico, menos desigual e consciente de seu potencial. Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo acabou para nunca mais”, publicou o ex-presidente, destacando um manifesto assinado por movimentos sociais contra o impeachment.

Após a convenção do PSDB que reelegeu Aécio Neves presidente do partido no último domingo, Dilma recebeu apoio de movimentos sociais, ministros, parlamentares e governadores, inclusive da oposição, como Marconi Perillo(PSDB), de Goiás, contra medidas que tentem tirá-la do poder antes do fim do mandato, em 2018. Lula, porém, não havia saído em defesa da presidente, ou contra o discurso do golpe, até o momento.

Também em decorrência do acirramento do discurso da oposição, o diretório municipal do PT em São Paulo organiza um ato para o dia 14 de julho, reunindo movimentos sociais, sindicais, intelectuais, políticos e jurídicos em defesa da democracia. O objetivo, segundo nota divulgada pelo partido, “é chamar a atenção para a defesa da democracia contra qualquer tipo de atitude que possa representar ameaça ao atual Estado democrático de direito”.

RIO CACHOEIRA NO FOCO

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O Rio Cachoeira é tema de vídeos preparados por alunos de uma escola particular de Itabuna em uma gincana anual. Os alunos foram divididos em duas equipes (Tatu e Gnomos) e, ao final, produziram vídeos chamando atenção para a necessidade de preservar o rio que banha Itabuna por meio de paródias, uma delas de uma música do sertanejo Cristiano Araújo. Confira:
Gnomos

Tatu

ILHÉUS: EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE MORRE EM ACIDENTE NO ES

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olíviaA empresária Olívia Riso Ferreira, ex-secretária de Saúde de Ilhéus na gestão de Valderico Reis, morreu em um acidente grave, ontem (8), no trecho da BR-101 em Aracruz, no Espírito Santo.

Olívia dirigia uma picape, que invadiu a contramão e colidiu frontalmente contra um caminhão.

O forte impacto provocou explosão e os dois veículos foram destruídos pelo fogo. O corpo da empresária e ex-secretária de Saúde ficou totalmente carbonizado.

O motorista do caminhão, identificado como Valmir Pontes Camargo, conseguiu sobreviver ao pular pela janela do caminhão.

TCE REPROVA CONTAS DE ISAAC ALBAGLI NA BAHIAPESCA

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Isaac tem contas reprovadas pelo TCE.
Isaac tem contas reprovadas pelo TCE.

Devido a várias irregularidades, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia(TCE) decidiu, em sessão na tarde desta terça-feira (9), pela desaprovação da prestação de contas da Bahia Pesca S/A, relativas ao ano de 2011, além de aplicar duas multas, no valor total de R$ 10 mil, ao então diretor-presidente Isaac Albagli de Almeida.

Os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Pedro Henrique Lino, que, por sua vez, acatou a posição dos auditores da Terceira Coordenadoria de Controle Externo do TCE e do Ministério Público de Contas.

No relatório da auditoria foram constatadas várias irregularidades nas contas da Bahia Pesca, que é vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.

Dentre as irregularidades detectadas, estão a a falta de acompanhamento e controle dos convênios firmados pela Bahia Pesca e falhas em processos licitatórios. Além do diretor-presidente, também consta da prestação de contas desaprovada o nome do diretor técnico Jorge Luiz Rocha Figueiredo.

CPI DA PETROBRAS APROVA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA

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Cardozo é convocado para CPI da Petrobras (Foto Agência Brasil).
Cardozo é convocado por CPI (Foto Agência Brasil).

Agência Brasil

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras repetiram hoje (9) a estratégia da semana passada e aprovaram em bloco 73 requerimentos de convocações de autoridades e outras pessoas envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Foi aprovada a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do empresário Júlio Camargo; da advogada Beatriz Catta Preta, que defende a maioria dos delatores investigados; do empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano; e do policial Jaime de Oliveira, acusado de transportar dinheiro de propina a serviço do doleiro Alberto Youssef.

Antes de a sessão começar, já havia acordo para aprovação da convocação de Cardozo, Camargo e Baiano. O ministro da Justiça deverá ser questionado sobre o grampo ilegal encontrado na cela de Youssef. Júlio Camargo, ex-representante no Brasil da empresa Toyo Setal, está sendo investigado por ter pago US$ 30 milhões em propina ao Fernando Baiano, apontado comopara operador do PMDB no esquema revelado na Lava Jato. Em delação premiada, Camargo confirmou que os pagamentos foram feitos a diretores da Petrobras ligados à legenda.

Apenas os requerimentos de quebra de sigilo foram aprovadas separadamente. Os parlamentares quiseram garantir o acesso a informações, já que a família do doleiro Alberto Youssef conseguiu liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para não abrir dados, alegando falta de fundamentação da CPI.

Nesta semana, a comissão esperava fazer acareações entre Pedro Barusco, ex-gerente da Área de Serviços da Petrobras, o ex-diretor da empresa Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa de Vaccari conseguiu o direito de o ex-tesoureiro não comparecer às duas sessões que, segundo o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), serão remarcadas em breve.

SALVADOR É CAPITAL QUE MAIS VÊ TV NO PAÍS

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(1) TelevisaoPesquisa de audiência feita pelo Ibope e publicada pelo jornal A Tarde revela que Salvador é a cidade que mais vê TV no Brasil. A conclusão leva em conta apenas as 14 regiões metropolitanas pesquisas.

A média das cidades pesquisas é 42,8% dos aparelhos ligados. Salvador lidera. São 47,1% das TVs ligadas.

Dentre os canais abertos, a Globo registrou média de 22,2 pontos de audiência. A Recordo é a segunda colocada, com 8,2%. O SBT aparece com 7,9% na capital baiana. A audiência dos canais pagos somou 11,2%. Confira a íntegra.

DANÇA DAS CADEIRAS

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claudevane leiteO prefeito Claudevane Leite (Vane) prepara uma dança das cadeiras em seu governo. Se levada a termo, poderá atingir pastas como as de Governo, Assistência Social e Saúde.

A pasta da Saúde poderá ter novo titular a partir de agosto. O secretário Eric Ettinger pode entregar o cargo ainda neste mês ou ser convidado a fazê-lo.

Uma certeza: se não houver uma chacoalhada na gestão, Vane deverá abandonar qualquer esperança de um novo mandato. E chacoalhar não significa trocar seis por meia dúzia.

ILHÉUS: JUIZADO ESPECIAL PARALISA ATIVIDADES

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Juizados Especiais fazem paralisação de três dias em todo o estado.
Juizados Especiais fazem paralisação de três dias em todo o estado.

Desde terça-feira (7), os servidores da 2ª Vara dos Juizados Especiais de Ilhéus, paralisaram suas atividades para reivindicar o pagamento da reposição inflacionária dos funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo Tiago Pascoal, o representante dos servidores da 2ª Vara dos Juizados, além da falta de reposição das perdas com a inflação, recebida por todos os trabalhadores do serviço público da Bahia, o TJ-BA tem sido indiferente quanto à pauta de reivindicação da categoria.

“Existem inúmeros processos administrativos esperando julgamento, necessidade de cumprimento da progressão funcional, atualização monetária da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS), e pagamento retroativo de direitos conquistados pelos trabalhadores”, afirma Pascoal. O sindicato ainda acusa o TJ de descumprir a data-base dos servidores.

A categoria ainda reclama de dos projetos que trariam prejuízos: um que reduzirá os valores dos vencimentos dos servidores do quadro que estão em cargo de comissão; e o segundo possibilita a contratação de pessoas de fora do quadro do judiciário, sem concurso público.

Por estas razões, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia decidiu por paralisar as atividades dos Juizados do Estado até esta quinta (9).

DEFENSORES PÚBLICOS SÃO CONTRÁRIOS A MUDANÇA NA MAIORIDADE PENAL

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Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com a defensora pública Elisa Costa Cruz, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), da Defensoria Pública do Estado do Rio, a categoria fechou questão contra a redução da maioridade.

“Todos nós, da Defensoria Pública, lutamos contra a redução da maioridade penal. Foram feitas várias notas públicas contrárias a isso. Acreditamos que reduzir a maioridade não é a solução e devemos reforçar as garantias que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] já prevê. Esperamos que o Congresso acabe não aprovando essa proposta de emenda à Constituição”, disse Elisa, que é uma das coordenadoras do 5º Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, que começou na noite desta terça-feira (8), no Rio.

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PEC DESTINA MAIS RECURSOS PARA CULTURA

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Bebeto quer votação da PEC da Cultura.
Bebeto quer votação da PEC da Cultura.

Veja o leitor como a cultura é relegada a segundo ou terceiro plano. Há no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia o orçamento para o setor cultural no país. A PEC 150 está há dez anos na fila para ser votada.

A PEC define que 2% do orçamento da União sejam empregados na cultura. A mesma proposta define percentuais para estados e Distrito Federal (1,5%) e municípios (1%) dos respectivos orçamentos. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) desencavou a proposta e diz querer que a mesma seja incluída para votação o quanto antes.

– A PEC é uma prioridade para o setor, que aguarda uma resposta do Congresso há mais de 10 anos. Precisamos dar esse retorno à sociedade brasileira,  pois a cultura é um patrimônio indispensável para a construção da cidadania – defende.

A tarefa de Bebeto é inglória. Por enquanto, os interesses do Congresso são outros…

SEBRAE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR

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Gestores municipais que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública já podem se inscrever na IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O mesmo projeto poderá concorrer em duas categorias e é necessário que a ação tenha resultados comprovados, mesmo que parciais.

Gratuita, a inscrição pode ser feita via internet e cada município poderá inserir até dois projetos, sendo um em cada uma das oito seguintes categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, e Pequenos Negócios no Campo, além das novas modalidades de Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100, e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

A gerente de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Maria Thereza Andrade, ressalta que, além de reconhecer os gestores que incentivam e valorizam os pequenos negócios em suas cidades, o prêmio tem a intenção de estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios.

“Para sensibilizar os gestores públicos na abordagem da Lei Geral, também estamos desenvolvendo um programa com estratégias de apoio junto às prefeituras”, destaca a gerente. A lei, entre outros objetivos, favorece a desburocratização do processo de legalização dos empreendimentos e o incentivo à participação das micro e pequenas empresas nas licitações municipais.

Na Bahia, as inscrições podem ser feitas até 30 de novembro de 2015. A premiação estadual será realizada no dia 31 de março de 2016.

Na última edição, realizada em 2013-2014, representantes de 64 municípios baianos fizeram a pré-inscrição no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, sendo 31 deles concorrentes efetivos. Ao total, 18 prefeituras ficaram como finalistas da etapa estadual, quatro delas vencedoras, com destaque para o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, que também venceu a etapa nacional com o projeto “Cidade Empreendedora”, na categoria Desburocratização.

ETAPAS DA PREMIAÇÃO

Na fase estadual serão premiados o primeiro colocado de todas as categorias em que houver inscritos, respeitado o critério de pontuação mínima exigida. Os vencedores receberão selos e troféus de Melhor Projeto e de Vencedor Estadual.

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DECRETO PERMITE CANCELAR CRÉDITO DE VALE-TRANSPORTE EM ITABUNA

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Um decreto assinado pelo prefeito Claudevane Leite, em abril do ano passado, permite à Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) cancelar os créditos em cartão de vale-transporte. O crédito expira em até 90 dias após reajuste de passagem, caso tenha sido adquirido antes da nova tarifa entrar em vigor. Neste caso, o crédito expira em agosto.

O cancelamento do crédito, autorizado pelo prefeito, gerou protestos de usuários do transporte coletivo em Itabuna, vários deles leitores do blog. Alguns, consideram-se lesados, outros uma “garfada”. Mas a associação, por meio de assessores de comunicação e de marketing, citou o decreto assinado pelo prefeito. O decreto é o 10.843, de 2014.

Há, ainda, uma lei, da década de 80, que cita o vale-transporte do tempo do papel. Naquela época, quando não existiam os smart cards, a validade era de 90 dias se adquirido antes do reajuste. Hoje, embora o cartão seja eletrônico, os créditos não são revalidados com o novo valor. A AETU disponibiliza o telefone (73) 3215-1655 para reclamações ou tirar dúvidas. O horário de atendimento é das 7h às 17h.

SAC MÓVEL ATENDE POPULAÇÃO DE ITAJUÍPE

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O serviço de atendimento móvel do SAC vai levar os principais serviços da rede para Itajuípe, município situado na região de Itabuna, nesta quarta e quinta-feira (8 e 9). O atendimento faz parte do roteiro de visitas do SAC Móvel para julho e vai ofertar a emissão da carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado.

O SAC Móvel estará na Praça Régis Pacheco, a partir das 8h até o atendimento da última senha distribuída. Para mais informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).