Os vereadores de Itabuna entraram em recesso na quarta (1º) e a presidência da Casa decidiu alterar o horário de funcionamento até dia 3 de agosto.
O expediente até lá será das 8h às 14h. Ainda de acordo com a decisão da Mesa Diretora do legislativo, o horário vale tanto para o atendimento ao público como para serviços internos.
Após ser adiada devido a mudança de agenda em maio, o governador Rui Costa inaugura na sexta que vem (dia 10) a pavimentação asfáltica da BA-654, que liga o distrito de Taboquinhas, em Itacaré, à BR-101.
A obra facilitará ainda mais a chegada ao município do Litoral Sul a quem trafega pela rodovia federal a partir do sudoeste baiano.
A obra custou R$ 18,7 milhões, segundo o governo, e era uma das mais antigas reivindicações do trade turístico de Itacaré. O trecho tem 19 quilômetros de extensão.
O Ministério da Saúde já assegurou os R$ 2,48 milhões para construção da segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Fonseca. A obra estava paralisada por falta de recursos. Quem anunciou o dinheiro para a continuidade e conclusão da obra foi o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
Os recursos para a obra estavam previstos desde 2013, segundo Davidson, mas a burocracia governamental impedia a liberação do dinheiro. Ainda de acordo com o parlamentar, o Fundação Nacional de Saúde já tomou as medidas para a transferência dos R$ 2,48 milhões.
Além do Fonseca, haverá outra UPA em Itabuna, no Monte Cristo. Os recursos para a segunda unidade são oriundos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).
Não apenas as lixeiras são alvos de vândalos na Beira-Rio, região central de Itabuna. Ontem à noite, jovens eram vistos arrancando o aro e a cesta da tabela de basquete da recém-reformada quadra poliesportiva da cabeceira da ponte do São Caetano, sentido centro. Completavam um serviço iniciado há dias, quando a outra tabela era destruída. Os autores são jovens que usam a quadra.
Aliás, há uma relação de ódio de itabunenses com a sua própria cidade. Primeiro, detonaram mais da metade das lixeiras (novas em folha) colocadas ao longo da Beira-Rio (Avenidas Mário Padre, Aziz Maron, Fernando Cordier e Firmino Alves). Agora, destróem os abrigos de ônibus. Há menos de dois meses, vândalos também arrancaram os pranchões da comporta da Barragem do Cachoeira, expondo um rio agonizando e agonizante.
Ou é ação orquestrada (nestes três últimos exemplos) ou estamos nos transformando em selvagens, no pior sentido que se pode extrair do termo.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, pediu ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça uma investigação para descobrir e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros ofensivos à imagem da presidenta Dilma Rousseff.
O pedido veio depois que a secretaria recebeu denúncias de que uma página de compras na internet começou a vender adesivos com montagens de conotação sexual, envolvendo a figura da presidenta Dilma. “[O adesivo] fere a Constituição, ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da instituição que ela representa, para a qual foi eleita e reeleita democraticamente”, disse a ministra em nota.
Nas redes sociais, grupos criticaram o adesivo com mensagens do tipo: ”Não gosto da Dilma, mas isso é um exemplo clássico de machismo. Se fosse o Lula ninguém ia fazer adesivo”; “Esse adesivo da Dilma só mostra pra mim o quanto a sociedade brasileira é desrespeitosa e machista”; “Que deus não permita que eu me apaixone por um cara que colocou aquele adesivo da Dilma no carro, ou que pelo menos achou graça”; “É falta de respeito com o ser humano”.
Na nota, Menicucci ressaltou que recebeu as denúncias com indignação e disse que é intolerável esse tipo de violência. A ministra solicitou que os órgãos adotem providências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do referido material, e que apurem responsabilidades civis e penais dos autores.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, informa a Agência Brasil. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.
“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.
Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”
“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.
A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.
As inscrições no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) encerram-se hoje (3), às 23h59mim, com oferta de 4.016 vagas em todo o estado, sendo 160 delas em curso técnico em Itabuna.
As vagas para o município sul-baiano são para formar técnico em reabilitação de dependentes químicos. São 60 vagas pela manhã e 100 pela tarde, ministradas na Unime Itabuna. A inscrição deve ser feita no site do Sisutec (sisutec.mec.gov.br).
O candidato à vaga deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a prova de redação. Além de Itabuna, esta fase do Sisutec oferece 520 vagas em Salvador, 1.376 em Lauro de Freitas, 200 em Camaçari e 150 em Feira de Santana.
Existem ainda 190 vagas em Jacobina, 200 em Alagoinhas e 160 em Barreiras. A lista de oportunidades é completada por Luís Eduardo Magalhães (160), Remanso (150), Teixeira de Freitas (400) e Vitória da Conquista (200).
Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde
Má notícia para a cultura: Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) anunciou ontem o cancelamento das edições 2015 da Caminhada do Folclore, que seria em agosto, e o Festival dos Sanfoneiros, no fim do ano. Motivo: falta de dinheiro.
Rosa Eugênia Vilas Boas, diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), diz que os eventos custariam R$ 171 mil e o orçamento da Uefs encolheu este ano em R$ 1,8 milhão, o que inviabilizou as festas.
A polícia militar divulgou a identidade das cinco vítimas de tiros, ontem à noite, no Bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. Por volta das 21h20min, quatro homens chegaram em duas motos e iniciaram a tentativa de chacina no bairro periférico.
De acordo com a polícia, as vítimas são Raimundo Silva de Carvalho, 28 anos, Danilo Ribeiro dos Santos, 27, William Carvalho dos Santos, 22, Lenival Meira dos Santos Júnior, 21, e Mardson Rodrigues Silva, 30.
Danilo levou um tiro na face, enquanto William foi atingido no pé esquerdo. Lenival levou tiro no pé direito e Mardson foi alvejado na perna esquerda. Um dos disparos atingiu Raimundo Carvalho numa das axilas.
Todas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Base, estando em observação. O caso mais complicado é o do homem atingido na face. O crime seria uma resposta de rivais à morte de um homem, executado na terça. O corpo foi encontrado naquela noite, no porta-malas de um Fiat Siena. O carro pertencia à vítima, suspeita de ter ligações com facções criminosas.
Agência Brasil
Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.
Contrário à redução, o peemedebista Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou o argumento usado para aprovar a emenda, de que a redução não valeria para os crimes de tráfico de drogas. “Não é verdade que adolescentes não terão sua maioridade reduzida. A emenda mantém o entendimento de que adolescentes possam ter a idade reduzida por envolvimento com drogas, defendeu, Perondi. “A saída é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não adianta vender carne de picanha e oferecer carne de terceira”, acrescentou.
A mesma argumentação foi usada pelo líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, o jovem entre 16 e 17 anos acusado de tráfico de drogas poderá ser julgado como adulto mesmo depois da alteração da emenda que reduz a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morta. “Esse é o problema da emenda, diz uma coisa e resulta em outra.”
Liderados pelo PMDB, mesmo partido de Cunha, PSDB, DEM, PSD, PR, PTB, PRB e PP votaram pela redução. O deputado Beto Mansur (PRB-SP) defendeu a proposta. Ele disse que a mudança da maioridade penal não anula esforços para melhorar a educação de crianças e adolescentes. “Precisamos colocar na cadeia aquele que mata, estupra, tira a vida das pessoas.”
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou que respeita as posições divergentes do partido, mas vai defender que jovens entre 16 e 17 anos que cometem crimes hediondos sejam julgados e condenados como adultos. “O PMDB vai reafirmar a sua posição. A proposta é equilibrada, ela é restrita e é a resposta que a sociedade anseia não por capricho, mas porque não aguenta mais a impunidade.”
Durante a sessão, os deputados criticaram a atuação de Cunha a quem acusaram de ter manobrado o regimento e colocado novamente em votação uma matéria vencida, o que é proibido pela Constituição de 1988. Eles defendiam que, com a rejeição do substitutivo, o texto original da PEC (que reduzia a maioridade para todos os crimes) deveria ser colocado em votação.
Há cinco anos, a Orquestra Neojibá e o cantor Tatau se uniram para gravar o Hino ao 2 de Julho, transformado em Hino da Bahia pelo ex-governador Jaques Wagner. A releitura do hino foi elogiada pela sua qualidade. Desde 2010, reproduzimos o vídeo a cada 2 de Julho. A regência é do maestro Yuri Azevedo. Da gravação, participaram alunos da rede pública baiana.
Em Ilhéus, no último domingo (28), o vice-governador da Bahia e secretário de Planejamento, João Leão, discursou por 40 minutos depois de receber a Comenda de São Jorge dos Ilhéus, no centro de convenções.
Com seu estilo bonachão, “Lião”, como gosta de ser chamado, confidenciou à plateia que tem dois grandes projetos para Ilhéus.
O primeiro seria um elevador ligando o Outeiro de São Sebastião à Avenida Dois de Julho, no centro, tendo a bela vista da Baía do Pontal.
O segundo é a construção de um “Castelo de Chocolate”, segundo ele, “pra atrair turista”.
Enquanto “Lião” viaja, o ilheense quer saber “cadê a ponte?”.
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram a formulação de denúncia contra Adaílton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, ex-prefeito de Ubatã, no sul da Bahia, e devolução de dinheiro público. Dai da Caixa será denunciado ao Ministério Público Estadual e terá de restituir aos cofres municipais R$ 871.879,92, com recursos pessoais.
Do valor, conforme a decisão do TCM, R$ 866.779,92 são em decorrência do cancelamento indevido de conta de responsabilidade e R$ 5.100,00 em virtude do pagamento a maior de subsídios à então titular da Secretaria de Saúde.
O ex-prefeito nem ao menos tentou justificar a irregularidades, segundo o conselheiro-relator do TCM, Raimundo Moreira. O conselheiro considerou irregular a supressão do registro de conta de responsabilidade em nome do ex-prefeito do demonstrativo contábil referente ao mês de janeiro/2008. O registro, aponta Moreira, constava do demonstrativo contábil do mês de dezembro/2007.
Caiu de 12% para 9% a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff, no período entre março e final de junho. O levantamento foi feito pelo Ibope, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Outros 21% consideram o governo regular e 68% avaliam como ruim ou péssimo. O índice é próximo ao obtido pelo governo de José Sarney, em junho e julho de 1989, quando o hoje peemedebista obteve 7% de aprovação.
A pesquisa também aferiu a confiança da população na presidente Dilma. Atingiu 78% em junho ante 74% registrado em março. A pesquisa foi feita de 18 a 21 de junho, mas somente hoje foi divulgada. O Ibope informa ter ouvido 2.002 pessoas em 141 municípios.
Do G1
Um vereador de 59 anos foi indiciado pela Polícia Civil da cidade de Valença, na Bahia, após ser denunciado por estupro de vulnerável por manter relacionamento com uma adolescente de 14 anos, com quem já tem um filho. Segundo José Raimundo Neri Pinto, delegado plantonista da unidade policial, a denúncia foi feita há cerca de três meses.
Ainda segundo o delegado, o inquérito foi concluído e remetido ao Ministério Público da comarca de Valença na segunda-feira (29). Segundo informações do MP, o inquérito foi recebido pela comarca e está em fase de análise para elaboração da denúncia. Ao G1, na manhã desta quarta-feira (1º), o edil informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. O vereador Valdomiro Galdino dos Santos (PT) atua na cidade de Mutuípe.
Conforme o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. Segundo a polícia, o vereador teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença.
“Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinonos”, detalhou.
