Entidades ligadas à educação pedem à presidenta Dilma Rousseff que o Ministério da Educação (MEC) não seja usado como moeda de troca e que o novo ministro esteja comprometido com o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o fortalecimento da educação pública, com o diálogo permanente com a sociedade.
Esta semana, o ex-ministro Cid Gomes deixou a pasta, após embate com parlamentares na Câmara dos Deputados. O secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente o MEC.
Na quinta-feira (19), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) informou, por meio de manifesto, que o MEC “não pode ser balcão de negócios ou moeda de troca para assegurar a governabilidade”.
A associação sugere que o novo ministro assuma o compromisso de cumprir o PNE, em consonância com as deliberações aprovadas no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014.
A Anped defende o fortalecimento da educação pública e manifesta “preocupação com os rumos do Ministério da Educação, que, desde o início de 2015, evidencia um descompasso entre sua agenda política e o fortalecimento da educação pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada”.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, divulgou ontem (20) carta aberta à Dilma Rousseff, na qual sugere que a chefia da pasta “seja ocupada por pessoa que goze da necessária legitimidade política e também de amplo reconhecimento na comunidade educacional, especialmente de trabalhadores(as) em educação, gestores(as) públicos, conselheiros(as) educacionais, ativistas e pesquisadores(as)”.
O documento ressalta a necessidade de um “esforço irrevogável de cumprimento do PNE”, além do fortalecimento da Conae, Fórum Nacional de Educação (FNE) e outros canais efetivos de participação social. Pede também compromisso com a repactuação federativa no compartilhamento dos custos das políticas educacionais.
Também ontem, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) encaminhou carta à presidenta da República elogiando a declaração de que a escolha do novo ministro será a partir de critérios técnicos.
“Sabemos que o nome escolhido deverá carregar legitimidade política para implementar uma profícua gestão frente ao MEC e articular as ações necessárias junto ao Congresso Nacional. Esta decisão firme e acertada provocará resultados capazes de efetivar os avanços necessários na educação brasileira”, acrescenta a carta.
O governador Rui Costa cobrou “coerência” dos deputados estaduais de oposição e pediu que eles desistam do aumento de verba ao qual eles têm direito após o reajuste feito na Câmara dos Deputados. “Uma boa ajuda deles seria não requerer o aumento do parlamento nacional”, pediu, nesta sexta-feira (20).
Ainda de acordo com o mandatário, ele “teve notícias” de que os deputados estão “condicionando” votação de projetos a este aumento. “As notícias que eu tive é que eles condicionaram qualquer votação na assembleia a esse aumento. Eu estou reduzindo receitas e eles querendo aumento? É uma incoerência”, concluiu.
Segundo o governador, o Estado passa – economicamente falando – por “uma chuva forte com trovoadas”. “Eu não permitirei que a Bahia siga os caminhos do Paraná e de Brasília, que estão quebrados. Estamos atravessando uma chuva forte com trovoadas e todo mundo tem que entender esse momento”, sentenciou.
Acusado pela oposição de promover o aumento do ICMS que incide sobre a gasolina para 30%, Rui corrigiu o valor. “Não sei quem disse que é isso. É 28%. Até para fazer oposição, tem que estudar um pouco mais”, alfinetou. Do Bahia Notícias.
O prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, foi transferido às pressas, ontem (19), para Salvador. A transferência foi realizada em uma aeronave particular, sendo internado no Hospital Aliança.
De acordo com boletim assinado pelos médicos Robson Reis e Renê Mariano, o quadro clínico do prefeito é “estável, porém inspira cuidados”. Os exames detectaram que o médico está com pneumonia.
Segundo a assessoria do prefeito, José Carlos Moura retornou de viagem a Salvador no final de semana com quadro febril. Os incômodos aumentaram e a situação ficou ainda mais séria ontem, quando as dores pelo corpo se intensificaram.
O prefeito do município do centro-sul baiano está internado no Hospital Aliança desde a noite de ontem, após ser atendido por profissionais do Samu 192, que o encaminharam para o aeroporto local. De lá, José Carlos Moura seguiu avião para Salvador.
Cerca de 1.150 trabalhadores foram demitidos, nos últimos quatro dias, pelos consórcios das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que cruza a Bahia a partir da cidade de Ilhéus e segue até Figueirópolis, no Tocantins (TO). A denúncia de demissão em massa foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav). Ao G1, o governo baiano justifica situação pelo atraso na aprovação orçamentária. A Valec, empresa responsável pela construção, comenta que não há paralisação da construção.
Na Bahia, a Fiol conta com cerca de 5.868 trabalhadores. De acordo com o Sindicato, há ameaças de outros desligamentos nos sete lotes. Operários demitidos caminharam pelas ruas da cidade de Jequié, onde fica o Lote 2, em protesto nesta quinta-feira (19). Na cidade, 700 dos 848 trabalhadores foram demitidos entre segunda (16) e terça-feira (17), informa o presidente do Sintepev, que também é deputado federal pelo PSB-BA, Bebeto Galvão. Ele diz que mais 150 trabalhadores de empresas terceirizadas ao consórcio foram demitidos.
Hoje (20) é o último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014. O documento é um censo anual do mercado formal de trabalho.
Até quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia recebido 50 milhões de declarações.O empregador que não entregar a Rais no prazo ficará sujeito a multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 a cada dois meses de atraso
A entrega do documento é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional que estejam inscritos no CNPJ, para autônomos, órgãos públicos, entre outros. Com a Rais é possível ao governo obter informações sobre o tipo de vínculo, a remuneração, o grau de instrução, a data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e para as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Rais fornece subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às políticas de formação de mão de obra e à Previdência Social.
O programa gerador da declaração da Rais está disponível no Portal do MTE e no site da Rais. As declarações poderão ser transmitidas até as 23h59min com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, que pode ser um CPF ou um CNPJ. Agência Brasil.
Ionay da Luz comandará o Itabuna Esporte Clube na Divisão de Acesso do Campeonato Baiano de Futebol (Série B). O nome foi confirmado ao PIMENTA, no final da manhã de hoje (19), pelo presidente do Dragão do Sul, Ricardo Xavier.
Ionay deverá chegar a Itabuna na quarta ou quinta-feira da próxima semana. O técnico está à frente da Catuense, que terminou a fase de classificação da Série A em nono lugar e disputa com o Feirense a permanência na elite.
Ontem, o clube anunciou a contratação de seis atletas, como o volante Mika, o zagueiro Rodrigo e o atacante Fernando Baiano. O time estreia na Série B em 19 de abril, no estádio Waldomiro Borges, contra o Jequié.
Agência Brasil
A exoneração de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Gomes pediu demissão ontem (18) à presidente Dilma Rousseff, após embate com deputados e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário da Casa.
Cid Gomes foi ontem (18) à Câmara, convocado em comissão-geral, para explicar declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens.
Em sua defesa na comissão, ele pediu desculpas pela declaração, mas apontando para Eduardo Cunha disse: “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele, de achaque, como diz a capa da Folha de S.Paulo”.
Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo. Ao deixar a Câmara, o então ministro da Educação seguiu para o Palácio do Planalto e apresentou o pedido de demissão à presidente.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar Henrique Fontana (PT-RS) também subescreveu a denúncia. Os deputados cobram sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra magistrados que, sem explicação razoável, descumprem os prazos jurisdicionais.
O julgamento em questão é o da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos.
Nesta quarta, o petista baiano ainda solicitou uma audiência conjunta com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para cobrar celeridade no andamento do ação.
O julgamento começou em dezembro de 2013 e já possui seis votos favoráveis desde o dia 2 de abril do ano passado, quando Mendes pediu vistas do processo e interrompeu a tramitação da Adin. Pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o prazo de devolução das ações ao plenário é de duas sessões, mas até a data de hoje o julgamento da Adin 4650 está parado nas mãos de Mendes.
O petista citou as gravações telefônicas interceptadas ano passado pela Polícia Federal entre Gilmar Mendes e o ex-governador Silval Barbosa, na operação que desvendou um esquema de corrupção no estado do Mato Grosso que movimentou R$ 640 milhões, em que empreiteiras com contratos no governo do Estado faziam pagamentos a intermediários, que por sua vez repassavam dinheiro às campanhas.
“Apesar de ter demonstrado, àquela época, solidariedade ao acusado de corrupção – chamando a operação da PF de‘absurdo’ e ‘loucura’ –, quero acreditar que o ministro não está agindo para manter os mesmos níveis de relação que vemos hoje entre as empresas doadoras de campanha e o poder público”, disse.
A Justiça Federal divulgou edital para que estudantes que integraram ou integravam os cursos de graduação da Universidade Contemporânea (União de Cursos Contemporâneo – UNC) e da Universidade do Recôncavo (UNR) habilitem-se para fixação e recebimento de indenização por danos morais e materiais.
O documento foi publicado em 12 de fevereiro e foi fixado o prazo de 60 dias a partir da data de publicação para que os interessados façam a habilitação. A ação civil pública foi movida contra as universidades pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA).
A Justiça determinou, em 2007, a suspensão de todas as atividades acadêmicas da UNC e da UNR, desde a promoção de vestibulares até a realização de atividade de ensino, pesquisa ou extensão nos cursos de graduação.
As universidades, de acordo com o MPF, não possuíam autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) para atuarem como instituições de ensino superior.
A justiça reconheceu, ainda, o direito das vítimas – os estudantes que estudaram e estudavam nessas universidades – à indenização por danos morais e materiais.
A chuva desta madrugada de quarta (18) provocou corre-corre na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo informações de funcionários do legislativo, parte do teto cedeu e provocou alagamento do plenário e do primeiro andar do imóvel.
Todos os gabinetes de vereadores localizados no primeiro andar ficaram alagados. Assessores foram chamados às pressas para salvar documentos e equipamentos. A ordem da direção da casa foi fechar o acesso a qualquer cidadão que não seja assessor parlamentar, enquanto permanecer a “tragédia”.
Vereadores devem se reunir nesta tarde com a presidência da Casa para tratar do problema. O presidente do legislativo, Tarcísio Paixão, não pisou os pés no legislativo hoje pela manhã, apesar do “pepino”.
As obras de reforma do plenário, como noticiamos em fevereiro, foi iniciada sem licitação e teve que ser paralisada. O legislativo está sob suspeição por tocar obras e contratos (de aproximadamente R$ 400 mil) sem licitação.
Por causa de problemas no plenário da casa, há mais de um mês os vereadores estão realizando as sessões no auditório da Faculdade de Ilhéus.
Manoel Chaves Neto, diretor do Grupo Chaves, informou que avançaram as conversas para definir qual operadora irá assumir o cinema do Shopping Jequitibá. Segundo ele, o centro de compras “aguarda as melhores condições” para anunciar a empresa vencedora.
Ainda de acordo com Neto, a escolha da operadora “requer estudos profundos para que o shopping possa oferecer o melhor em termos de projeção, lançamentos e conforto para o público”.
O diretor do grupo empresarial ainda não definiu, oficialmente, a data de inauguração do cinema. Há menos de uma semana, Neto adiantou a um político itabunense que as salas deverão ser inauguradas entre dezembro deste ano e fevereiro de 2016, como revelou o site Bahia 24 Horas. Ele, no entanto, recuou.
Os católicos itabunenses encerram, nesta quinta (19), as homenagens a São José. A programação de amanhã, feriado municipal, terá missas e procissão, que percorrerá as principais ruas e avenidas do centro da cidade. A procissão começará às 16 horas.
Monsenhor Moizés de Souza ressalta que as pregações no novenário abordam subtemas que ajudam a comunidade a refletir “sobre o verdadeiro segmento a Jesus Cristo, que por si só implica no serviço que prestamos aos mais carentes e marginalizados da sociedade”.
Depois de figurar (negativamente) em veículos nacionais por causa do surto de dengue e os mais de 1,5 mil casos da doença neste ano, Ilhéus apareceu mal na telinha – de novo. O Bom Dia Brasil (Rede Globo) mostrou algumas cidades brasileiras onde o ano letivo de 2014 ainda não terminou.
A Terra de Gabriela apareceu na lista por ter mais de 2,4 mil alunos ainda em sala de aula devido a greves, reforma de escolas e falta de transporte escolar.
Como este blog antecipou no final de semana, o ano letivo de 2015 no município sul-baiano deve começar apenas em 27 de abril. O calendário ainda não foi submetido ao Conselho Municipal de Educação.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, superou as expectativas dos analistas ao vencer as eleições legislativas dessa terça-feira (17).
No momento em que a contagem dos votos estava praticamente concluída, o partido de Benjamin Netanyahu – o Likud (direita) – tinha garantido, nesta manhã, 30 dos 120 assentos do Parlamento israelense, contra 24 da coligação de centro-esquerda União Sionista.
Antes da votação, as pesquisas mostravam os dois candidatos no mesmo nível, com 27 lugares para cada uma das respectivas formações políticas.
“Contra todas as expectativas, conseguimos grande vitória para o Likud (…) para o campo nacional (…) para o povo de Israel”, disse o primeiro-ministro no discurso da vitória, em Tel Aviv, onde integrantes do Likud celebraram a vitória com festejos que se prolongaram pela noite.
O líder da União Sionista, Isaac Herzog, reconheceu a derrota e felicitous Netanyahu pelo terceiro mandato consecutivo.
“Falei há poucos minutos com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Felicitei-o pela vitória e desejei-lhe sorte”, afirmou, afastando qualquer hipótese de coligação.
Netanyahu prometeu estabelecer um novo governo nas próximas semanas, lembrando que já falou com os líderes de outros partidos de direita, de cujo apoio precisa para formar uma coligação majoritária. Informações da Agência Brasil.
