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Berzoini vem a Itabuna inaugurar Cidade Digital nesta tarde de sexta.
Berzoini vem a Itabuna inaugurar Cidade Digital nesta tarde de sexta.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, inaugura nesta sexta (27), em Itabuna, o Projeto Cidade Digital, em solenidade no auditório do Sest/Senat, na Avenida J.S. Pinheiro, Lomanto, junto com o prefeito Claudevane Leite.

O projeto começou a funcionar em Itabuna no final do ano passado. Por meio do projeto, a população tem acesso livre à internet em três pontos da cidade (Praças Camacan e Rio Cachoeira e terminal rodoviário intermunicipal).

A ideia inicial era oferecer dez pontos, mas houve atraso na execução do projeto. Secretarias municipais, Guarda Municipal, 150º Batalhão da Polícia Militar, Samu 192, Hospital de Base e sede da prefeitura são pontos governamentais já atendidos pelo projeto federal. Itabuna foi escolhida como uma das cidades-piloto em 2010.

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realiza neste domingo (29), as provas objetivas para seleção pública visando preencher 1.251 vagas de juiz leigo e conciliador. São 753 vagas para conciliador e outras 498 de juiz leigo, com formação de cadastro reserva. O exercício das funções de conciliador e juiz leigo não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário.

Veja aqui o local de prova para juiz leigo.

Veja aqui o local de prova para conciliador.

A realização da seleção pública antecipa-se aos efeitos do Código Processual Civil (CPC), que já foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, e entrará em vigor em março de 2016. O código vai favorecer as ações de conciliação.

A juíza Luciana Setúbal, coordenadora de Juizados Especiais, ressaltou que o novo código introduz a audiência de conciliação, a ser realizada pelo conciliador, como ato inicial em todo processo.

A magistrada acrescentou que a seleção visa à consolidação de uma política de incentivo à prevenção e solução de litígios através da conciliação e mediação, reduzindo assim, a excessiva judicialização dos conflitos.

PRODUTIVIDADE
Os contratados serão remunerados por produtividade. O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar R$ 8.558,52. Cada conciliação realizada, R$ 35. Caso não se chegue a um acordo entre as partes, o valor cai pela metade: R$ 17,50. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

O método de remuneração por produtividade estimula os trabalhadores a buscar os melhores resultados na prestação jurisdicional ao cidadão, em vez do antigo modelo da estabilidade. Responsável por construir a sentença, o juiz leigo vai acompanhar a audiência de instrução, quando as partes apresentam provas e considerações sobre o processo. Ao juiz togado caberá homologar o acordo.

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Agência Brasil

A falta de recursos obrigou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cancelar a Contagem da População 2016. Em nota, o Ministério do Planejamento, responsável pelo IBGE, confirmou  o cancelamento da pesquisa.

Segundo o Planejamento, o alto custo da pesquisa, orçada em R$ 2,6 bilhões, foi o fator responsável pelo cancelamento. O montante não está previsto no Orçamento de 2015. Estão mantidas as demais pesquisas do IBGE, como o Sistema de Contas Nacionais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pesquisa de Orçamentos Familiares e o Censo Agropecuário de 2017.

Sem a Contagem da População, um novo levantamento populacional só será feito no Censo de 2020. Usada no cálculo dos repasses da União aos estados e aos municípios, a Contagem da População é feita por amostragem e não exige a ida de técnicos do IBGE de casa em casa, como no censo.

Apesar da amostra menor, a pesquisa envolve cerca de 80 mil recenseadores. A compra de equipamentos e a contratação de trabalhadores temporários começariam a ser planejadas em 2015 para a execução do levantamento em 2016. Sem a Contagem da População, estados e municípios receberão repasses federais com base em estimativas do IBGE.

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Aplicativo será usado para diagnóstico da dengue em Ilhéus e Itabuna (Foto Divulgação).
Aplicativo será usado para diagnóstico rápido de dengue.

Os dois maiores municípios do sul da Bahia registraram 4.239 casos de dengue somente em 2015, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Itabuna tem 1.594 casos, mais de 500 deles registrados nos últimos quatro dias. Ilhéus tem maior número de casos – 2.645.

Medidas emergenciais foram discutidas por Estado e municípios nesta quinta (26). Os dois municípios terão equipamento que permite o diagnóstico da dengue em apenas 20 minutos.

Tradicional arma contra a dengue, o “fumacê” será usado nos dois municípios, segundo o subsecretário estadual de Saúde, Roberto Badaró.

“Além de agilizar o diagnóstico, com a utilização do aplicativo será possível definir as áreas com maior risco de dengue e concentrar os esforços na prevenção”, disse Badaró.

A situação é de surto epidêmico nas duas cidades. Há duas semanas, o Ministério da Saúde divulgou dados que já sinalizavam que Itabuna teria epidemia de dengue. Um levantamento rápido que identifica a presença de larvas do Aedes aegypti, o LIRAa, detectou infestação em 17,8% dos lares urbanos de Itabuna, o que dá média de quase 18 a cada 100 casas visitadas.

Ainda de acordo com a Sesab, o governo federal liberará R$ 143 mil para ações emergenciais de combate à dengue em Itabuna.

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3.HélioItabuna terá luto oficial de três dias pela morte do escritor e jornalista Hélio Pólvora. O decreto será publicado na edição eletrônica de hoje (26) do Diário Oficial do Município, assinado pelo prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer).

O decreto destaca a contribuição de Pólvora para a cultura nacional e o seu papel como cronista, “um dos mais destacados autores de histórias curtas da literatura brasileira”.

O corpo de Hélio Pólvora será cremado as 17h30min de hoje, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. Ele morreu na madrugada desta quinta em decorrência de um câncer.

Hoje, a Prefeitura de Ilhéus e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) emitiram nota de pesar pela morte do escritor. A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) também emitiu nota ressaltando a contribuição de Hélio para a literatura.

Além de escrever mais de 20 livros, Hélio também trabalhou em veículos nacionais e fundou, junto com o jornalista Manuel Leal, A Região, em 27 de abril de 1987.

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Almir Melo e o presidente estadual do PMDB, João Santana (Foto Walmir Rosário).
Almir Melo e o presidente estadual do PMDB, João Santana (Foto Walmir Rosário).

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) baiano, João Santana, iniciou uma peregrinação pelos municípios do Sul da Bahia, com a finalidade de mobilizar as lideranças. Neste domingo (29), o partido promove uma reunião em Itabuna e pretende contar com a participação dos seus melhores quadros.

Em Canavieiras, João Santana (ex-ministro da Integração Nacional), acompanhado do presidente do Diretório de Itabuna, Pedro Arnaldo, se encontou com o prefeito Almir Melo, secretário estadual do partido. Embora permaneça firma na agremiação peemedebista, Almir Melo apoiou o então candidato petista e hoje governador da Bahia, Rui Costa, quando ainda pontuava com parcos 4%.

Entre os motivos do apoio ao PT, uma diferença histórica separa Almir do candidato Paulo Souto. Resultado: Canavieiras recebeu obras e serviços dos governos federal e estadual e Rui Costa ganhou a eleição. Hoje, alguns projetos reivindicados por Almir, entre eles a pavimentação da BA-274, a rodovia Transouricana, que corta praticamente todo o município canavieirense.

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Universidade atrasa divulgação de auxílio estudantil (Divulgação).
Universidade atrasa divulgação de auxílio estudantil (Divulgação).

Marcos Paulo Pinheiro

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atrasou a divulgação do resultado preliminar dos auxílios permanência e moradia, prejudicando centenas de alunos. O auxílio é concedido, pelo Governo do Estado, a universitários de baixa renda.

Para participar do programa, o aluno deve está matriculado na universidade, e possuir renda de até um salário mínimo por membro da família. Na Uesc, são concedidos 1000 auxílios permanência, no valor de R$ 320,00, e 80 auxílios moradia, no valor de R$ 245,00.

A seleção para concorrer ao benefício ocorreu no início deste mês e até o momento nenhum resultado. O atraso prejudica inúmeras pessoas que dependem desse benefício para arcar com despesas como transporte, alimentação e gastos com fotocópias.

A coordenadora da Assistência Estudantil (Assest) da Uesc, Márcia Azevedo, informou que, devido ao número muito grande de inscritos, a comissão ainda está em processo de apuração dos documentos, trabalhando inclusive aos fins de semana para poder agilizar ao máximo a divulgação dos resultados.

Segundo Márcia não consta no edital um prazo estipulado para a divulgação do resultado, e que mesmo que já tivesse sido divulgado, o montante referente ao mês de Março ainda não estaria disponível, pois o governo não paga a parcela do beneficio antecipadamente, aguardando o fechamento do mês para poder fazer o faturamento.

Márcia ainda informou que a previsão para a divulgação do resultado é até o dia 30.  Os alunos devem acompanhar o resultado pelo site oficial da universidade.

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O governo baiano declarou como de utilidade pública uma área de 70.504,17 metros quadrados, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, entre o Banco da Vitória e a Vila Cachoeira. O ato é um dos passos para que a área seja desapropriada. A área foi a escolhida pelo Estado para a construção do Hospital Regional Costa do Cacau.

O ato do governador Rui Costa foi publicado na edição desta quarta (25) do Diário Oficial do Estado. Se tudo ocorrer dentro do planejado, as obras começam até o final deste semestre. O hospital atenderá Ilhéus, Itabuna e municípios do eixo.

 

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Alécio assume prefeitura.
Alécio assume prefeitura.

Alécio Chaves assumiu hoje (25) a Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste baiano, após complicações de saúde do prefeito José Carlos Moura. Alécio ocupará o cargo interinamente, enquanto Moura estiver em tratamento de saúde.

Desde o dia 19, o prefeito está internado no Hospital Aliança, em Salvador, vítima de pneumonia, segundo boletim médico liberado pela unidade hospitalar.

O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga (SAAE), Hildérico Nogueira, disse que Moura tem respondido bem ao tratamento de saúde. Ainda não há previsão de alta para o prefeito do município do centro-sul baiano.

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Davidson, ao centro, ataca PSDB e defende punição a culpados de corrupção na Petrobras.
Davidson, ao centro, ataca PSDB e defende punição a culpados de corrupção na Petrobras.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras foi instalada ontem (24) na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), ex-dirigente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Bahia e ex-presidente da Bahiagás, presidirá a frente. No ato de ontem, o itabunense fez discurso em defesa da companhia petrolífera. E, na mesma toada, atacou o PSDB. Para ele, a legenda tucana quer enfraquecer a Petrobras de olho na privatização da empresa.

O parlamentar lembrou, também, da força da petrolífera na economia brasileira. “A Petrobras hoje representa 15% dos investimentos do país e 10% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, observou o deputado e economista. Davidson defendeu punição aos culpados envolvidos na Operação Lava Jato. Explicou que a frente participa de movimento de união em defesa da empresa.

Presidida por Davidson, a frente parlamentar em defesa da Petrobras é integrada pelos senadores Roberto Requião(PMDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra(PT-RN) e os deputados  Vicentinho  (PT-SP), Aliel Machado (PCdoB-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e  Zeca do PT (Mato Grosso do Sul).

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 (Foto Google).
(Foto Google).

Coluna Satélite, Correio da Bahia

Continuam os ruídos sobre o aumento real da alíquota de ICMS sobre a gasolina na Bahia. Como determina a Lei 13.207, de dezembro do ano passado, a elevação foi de um ponto percentual – 27% para 28%, e não para 30%. A confusão em torno do índice levou o governador Rui Costa (PT) a se queixar publicamente e a reafirmar o que diz a legislação em vigor. No entanto, o sindicato que representa donos de postos de combustível disse, em nota à imprensa, que as notas fiscais emitidas pelas distribuidoras confirmam o reajuste de três pontos, citando a mesma lei. Assim, fica difícil saber com quem a razão está, mas será fácil perceber para quem vai a conta.

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Caminhão descontrolado bateu em ônibus e por pouco não caiu na quadra (Foto Pimenta).
Caminhão descontrolado bateu em ônibus e por pouco não caiu na quadra (Foto Pimenta).

Pouco menos de vinte minutos após o acidente que matou o motociclista Diego Souza, um caminhão Mercedes-Benz colidiu contra um ônibus da Expresso Rio Cachoeira na Avenida Fernando Cordier (Beira-Rio). De acordo com funcionários e mecânicos da empresa de ônibus, provavelmente a barra de direção do caminhão quebrou.

O Mercedes-Benz atravessou a pista e parou a poucos centímetros da quadra poliesportiva da cabeceira da Ponte do São Caetano. Jovens jogavam bola na quadra no momento do acidente. O acidente não foi mais grave porque o ônibus estava parado. “Foi tudo rápido”, disse o motorista do caminhão, que preferiu não se identificar.

Caminhão teria quebrado a barra de direção, segundo mecânicos (Foto Pimenta).
Caminhão teria quebrado a barra de direção, segundo mecânicos (Foto Pimenta).
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O Senado aprovou hoje (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise. Da Agência Brasil.

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Diego Souza faleceu em acidente de moto na Beira-Rio (Reprodução Facebook).
Diego Souza faleceu em acidente de moto na Beira-Rio (Reprodução Facebook).

Um motociclista faleceu após sofrer grave acidente na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), em Itabuna, às 20h30min desta terça (24). Diego Souza, conhecido como Diego da Telexfree, seguia em alta velocidade, sentido Ponte do Marabá-Shopping Jequitibá, quando a moto que pilotava tocou na lateral de um Audi A3. Ele perdeu o controle da Suzuki 1.300 cilindradas (JSY-1018) e teve o corpo lançado a cerca de 20 metros.

Diego foi atendido por duas equipes do Samu 192, porém sofreu duas paradas cardíacas após o primeiro atendimento. O jovem morreu a caminho do Hospital Calixto Midlej Filho.

De acordo com a equipe do Samu que prestou o atendimento inicial, o motociclista sofreu grave trauma toráxico. O corpo de Diego foi lançado para a margem do Rio Cachoeira, chocando-se fortemente contra um poste de iluminação.

Uma motorista que testemunhou o acidente disse que seguia em seu veículo à frente e sentiu o impacto da colisão da moto. A Suzuki foi parar no meio-fio a mais de 50 metros do ponto do acidente. Logo quando os paramédicos chegaram ao local, percebendo a gravidade do acidente, acionaram a unidade avançada do Samu. Foram duas tentativas de reanimar o paciente, até que se decidiu por levar o jovem para o Calixto Midlej, por volta das 21h10min.

A moto que era pilotada por Diego e o carro envolvido no acidente (Foto Pimenta).
A moto que era pilotada por Diego e o carro envolvido no acidente (Foto Pimenta).

 

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O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SINDIACS/ACE) vem, de público, formalizar veemente repúdio ao descaso e à falta de compromisso do prefeito de Ilhéus, senhor Jabes Sousa Ribeiro, em relação ao combate à epidemia de dengue que se alastra na histórica cidade baiana.

O prefeito mantém uma reduzida equipe de combate às endemias (apenas 65 profissionais), que não consegue dar conta da demanda do município, além de sobrecarregar os agentes. Em 2013 o SINDIACS/ACE protocolou solicitação para ampliação do quadro de servidores no combate à dengue, porém o prefeito e o secretário de saúde não atenderam ao pedido do sindicato e às necessidades da população de Ilhéus, que desde então está exposta aos riscos da grave doença.

Desde o início do seu mandato, o prefeito Jabes Ribeiro tem dispensado um tratamento desrespeito, e até truculento, à direção do SINDIACS/ACE, recusando-se a dialogar e/ou negociar com o sindicato. Com tal comportamento, o prefeito tenta fragilizar a organização dos agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mas também expõe de forma clara para toda a sociedade o tamanho do compromisso de sua gestão com a população de Ilhéus: nenhuma!

O SINDIACS/ACE reafirma seu compromisso com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ilhéus. Não nos curvaremos diante nenhum gestor truculento e sem compromisso com a melhoria da qualidade de vida daqueles por quem deveria zelar.

DIREÇÃO SINDIACS/ACE