A edição do Agora desta quarta-feira (3) esgotou poucos minutos depois de chegar às bancas de Itabuna. Trazendo em sua primeira página manchete sobre a farra (legal, mas imoral) da bolsa estudantil na Assembleia Legislativa baiana, a publicação também menciona os 73 anos de um de seus fundadores, o jornalista José Adervan.
Em tempo: Às 20 horas de hoje, familiares e amigos prestam homenagem a Adervan em um jantar na Churrascaria Los Pampas, em Itabuna. O evento promete reunir, também, lideranças políticas do eixo Ilhéus-Itabuna.
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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que fiscalize o limite legal de 5% para cobrança de multa por cancelamento ou remarcação de bilhetes aéreos por parte das companhias aéreas e, na hipótese de cancelamento dentro do período de sete dias, seja observado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de que não seja imputado ao usuário qualquer cobrança de multa contratual.
A recomendação também foi encaminhada às companhias aéreas Gol, TAM, Azul/Trip, Avianca e Passaredo a fim de que cumpram o referido limite legal e o direito de arrependimento do consumidor. As empresas também devem dar ampla publicidade nos endereços eletrônicos e demais meios de comunicação (rádio, televisão) acerca da mudança.
O documento do MPF para a Anac e as companhias aéreas partiu de representação protocolada na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sobre irregularidade relacionada à abusividade nas multas de remarcações e cancelamentos de passagens aéreas. De acordo com a representação, a Anac não estaria exigindo e fiscalizando o cumprimento das normas do CDC perante às companhias aéreas.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, afirma que o CDC (Lei nº 8.078/90) prevê a nulidade das cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações abusivas e que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Além disso, o CDC prevê o direito de arrependimento do consumidor, no prazo de sete dias, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, a exemplo da internet e “call center”.
O governador Rui Costa disse acreditar que a família têm papel fundamental no desempenho do aluno em sala de aula. Educação é o tema tratado na primeira edição do programa semanal Diga aí, Governador, produzido pelo núcleo de rádio da Secretaria de Comunicação Social. Segundo Rui, educação será prioridade do seu governo.
– O que eu quero é promover o casamento dessas duas instituições que são responsáveis pela educação do ser humano: a Família e a Escola!
O programa também aborda investimentos em infraestrutura e a realização de concurso público da educação ainda neste ano. Rui Costa enumerou escolas visitadas desde quando assumiu o governo, num total de 22.”Educação não acontece aqui no Centro Administrativo, na Secretaria de Educação. Ela acontece dentro da escola. Ela é materializada pelos professores, pelos alunos, pela comunidade escolar”. Para ouvir o programa, basta clicar no play.
Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizam uma paralisação de 24h nesta terça-feira (3). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB (Assufba), a mobilização faz parte do dia nacional de lutas e paralisações nas universidades federais.
Na manhã desta terça-feira, uma assembleia será realizada na Faculdade de Economia da UFBA, no bairro da Federação, para discutir, dentre outros pontos, a campanha salarial da categoria, o corte de recursos e a hora extra incorporada.
Segundo Paulo Vaz, coordenador jurídico da Assufba, somente os trabalhadores das unidades hospitalares irão continuar as atividades ao longo do dia. Todo o serviço será normalizado na quarta-feira (4). Informações do G1.
A Receita Federal informou hoje (2) que recebeu 86.026 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014, até as 17h de hoje (2), primeiro dia para a entrega. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar suas declarações, e a Receita Federal espera receber, até o encerramento do prazo, 27,5 milhões de declarações.
De manhã, a Receita Federal admitiu que, no início do prazo para a entrega das declarações do IRPF 2015, houve lentidão no site do órgão. O motivo, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi o fato de um número elevado de contribuintes ter acessado a página para fazer download do programa de declaração do Imposto de Renda. Como o programa é livre, a tendência, era que vários portais disponibilizassem o programa ao longo do dia, como em anos anteriores, explicou Adir por meio da assessoria de imprensa da Receita.
No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração até o fim do prazo, número aquém dos 27 milhões de formulários estimados pela Receita Federal. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade para receber a restituição pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e com doença grave. A multa por atraso na entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoBebeto Galvão com dirigentes da Apae, do São Vicente e do GAAC (Foto Robson Hamil).
Bebeto Galvão (PSB) doou o salário que recebeu como suplente de deputado federal em janeiro passado. Eleito para o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados em 2014, o líder sindicalista com base eleitoral em Ilhéus ficou na suplência em 2010. O parlamentar doou R$ 16 mil para quatro instituições de assistência social em Ilhéus e Itabuna, valor um pouco acima dos R$ 15,9 mil recebidos ao assumir o mandato por menos de um mês, no início deste ano, na condição de suplente.
O Abrigo São Vicente de Paulo (Ilhéus), Grupo de Atenção à Criança com Câncer (GACC-Itabuna) e Apae de Ilhéus receberam, cada uma, R$ 5 mil, enquanto a Associação de Pré-Idosos de Ilhéus recebeu R$ 1 mil. O gesto do parlamentar foi elogiado pelos dirigentes Yolando Souza (Abrigo São Vicente), Tereza Cristina (GACC) e Apae (Alberlan Neves). “Devolvi à sociedade algo que, de certa forma, não me pertencia”, disse Bebeto em relação ao salário recebido no período de recesso parlamentar.
O nome do novo presidente da Embasa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será definido pelo governador Rui Costa e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, segundo o secretário de Relações Institucionais do governo da Bahia, Josias Gomes.
– A relação do governador com o deputado Marcelo Nilo é de uma elegância muito grande, mas essa negociação é entre eles. Eu não estou me envolvendo, porque quando cheguei à secretaria ela já acontecia – disse em entrevista à Rádio Metrópole FM.
Josias enfatizou a importância estratégica da Embasa para a gestão estadual e também ressaltou a experiência de Nilo. “O presidente da Assembléia é um deputado experiente e não acho que haja maior complexidade, mas tem essa questão do presidente da Embasa, que é indicação de Nilo, e não vou me meter nisso”, afirmou.
Tempo de leitura: 3minutosCarlos Vital, da CFM, denuncia sucateamento da rede básica no país (Foto ABr).
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado hoje (2) aponta o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão. Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia sequer consultório médico.
De acordo com o CFM, as fiscalizações foram realizadas em ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram avaliados itens como a estrutura física das unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.
“Essa amostra revela uma tendência. Sabemos, por meio de reclamações e protestos dos médicos, das dificuldades. Estamos apenas colocando em números”, avaliou o presidente do CFM, Carlos Vital. “Reflete o descaso, o descuido e a ausência de uma política de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde”, completou.
O levantamento mostra que 37% das unidades fiscalizadas não tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência; 25% não tinham sala de esterilização; 22% não possuíam sala de espera com bancos ou cadeiras apropriados para os pacientes; e 18% não contam com sala ou armário para depósito de material de limpeza.
Dos consultórios visitados, 521 não tinham negatoscópio (utilizado para visualizar resultados de raio X); 430 estavam sem oftalmoscópio (utilizado para diagnóstico de doenças oculares); em 272, faltavam tensiômetros (utilizado para aferir a pressão); 235 estavam sem estetoscópio (utilizado para amplificar sons corporais como batidas do coração); e, em 106 deles, não havia termômetros.
Em relação aos itens básicos de higiene, o levantamento indica que 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido; e, em 6%, não havia pia para higienização do médico após a consulta.
Tempo de leitura: < 1minutoAndrade foi demitido do comando técnico do Jacobina.
O Colo-Colo detonou a crise no Jacobina ao vencer o adversário por 1 a 0, ontem (1º), em Senhor do Bonfim. O “Jegue da Chapada” ficou mais próximo do rebaixamento à Série B e decidiu demitir o técnico Andrade, campeão brasileiro de 2009 comandando o Flamengo. O time tem três pontos e ocupa a vice-lanterna (11º).
O Jacobina não tem mais chance de classificação à próxima fase. Aguardará a última rodada para conhecer quem vai enfrentar na luta para não ser rebaixado. Se pular à nona posição, enfrentará o lanterna em dois jogos. O outro confronto será entre o décimo e o décimo primeiro colocado ao final das seis rodadas da primeira fase. Quem somar mais pontos, mantém-se na elite.
Um pai de uma criança de sete meses entrou em contato com a redação do blog para narrar a sua via-crúcis em busca de um pediatra para atender o filho. A peregrinação por hospitais começou nas primeiras horas da manhã de hoje e terminou há pouco, sem sucesso. Segundo ele, a criança amanheceu com “febre alta e molinha”.
Ainda no Hospital Geral Luiz Viana Filho, o rapaz recebeu, da atendente, a informação de que o pediatra estava em férias e deveria retornar nesta segunda (2). “Mas sai de lá e até 10h30min não tinha chegado”, disse.
O pai também lamentou que, mesmo diante de quadro preocupante de dengue, uma unidade de saúde que é referência para a doença, não tenha médico disponível. A esperança dele seria uma unidade de saúde. A peregrinação dos pais do bebê continua.
Tempo de leitura: < 1minutoJamile sofria problemas cardíacos (Foto Google).
A delegada de Polícia Civil Jamile Hage faleceu nesta segunda-feira (2), na Santa Casa de Misericórdia de Valença, no baixo-sul baiano. Jamile respondia pela delegacia de Taperoá, também no baixo-sul.
A policial faleceu vítima de um infarto. Jamile estava em casa e foi encaminhada para a Santa Casa de Valença, mas não resistiu. A delegada sofria cardiomiopatia. Ela deixa esposo, o subtenente Helton Brandão.
A morte de Jamille foi lamentada por profissionais da corporação, dentre eles o titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, Marlos Macedo, de quem foi também colega de academia. Não há ainda informações sobre o velório e enterro.
Professores contratados por meio de seleção pública no ano passado, em Ilhéus, reclamam que estão sendo obrigados a fazer nova seleção pública, mesmo sem ter encerrado os seus contratos. Uma professora disse ter sido contratada em setembro passado e foi obrigada pela diretoria da escola a fazer a seleção. Do contrário, teria o contrato de um ano encerrado seis meses antes. A inscrição na nova seleção começou hoje (2).
– Desrespeitam nossos direitos. Não vou sujar minha carteira. Participei da outra seleção, fui contratada e agora querem fazer isso. Tenho colegas contratados em dezembro. Também estão sendo obrigados a fazer a nova seleção – disse uma das vítimas.
O ano letivo de 2014 em Ilhéus encerra-se em 18 de março, devido às greves ocorridas desde o início da atual gestão. A nova seleção pública oferece o piso para professores com nível superior e jornada de 40 horas (R$ 1.917,78) e abaixo do piso para educador com nível médio (R$ 1.576,00).
Ilhéus, há dois anos, não paga o piso nacional do magistério. Alega ter que pagar a menos por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos com pessoal a 54% das receitas líquidas.
Tempo de leitura: < 1minutoInscrições em seleção para juiz leigo e conciliador terminam hoje.
Terminam nesta segunda-feira, 2, as inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) destinado à contratação de 759 conciliadores e 500 juízes leigos. Deste total, 22 vagas são para pessoas com deficiência.
As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora da seleção. As taxas são de R$ 11,14, para conciliador, e de R$ 19, para juiz leigo.
Dentre os requisitos exigidos para o exercício da função de juiz leigo, constam formação em direito e registro na OAB. Já para o cargo de conciliador é preciso ter formação em direito, administração, psicologia e serviço social. Estudantes destas áreas também podem participar desde que estejam no 4º ano ou do 7º semestre letivo.
Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas serão submetidos à aplicação de prova objetiva e de títulos. Os testes escritos serão compostos por 100 questões de múltipla escolha, para o cargo de juiz leigo, e de 80, para conciliador. A validade da seleção é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. D´A Tarde.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio nota, que o governo vai ampliar a presença das forças policiais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a desobstrução das rodovias, em busca de garantir o direito ao trabalho e o abastecimento da população.
Para a secretaria, constata-se uma “diminuição do movimento”, e as manifestações dos caminhoneiros seguem localizadas na Região Sul do país com 80% dos bloqueios em rodovias federais do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina.
“A diminuição do movimento e a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias estaduais no cumprimento da lei vêm assegurando o livre trânsito a quem queira trabalhar, possibilitando a normalização do abastecimento de combustível e a retomada da atividade econômica”, diz o texto. Com informações da Agência Brasil.
Há cerca de um ano e meio, o advogado e blogueiro Ricardo Ribeiro afastou-se do PIMENTA para cuidar de outros projetos, mas permanecia como sócio do blog, em parceria com o jornalista Davidson Samuel.
A partir deste domingo (1º), Ribeiro “tira o outro pé” e deixa também a sociedade. O PIMENTA segue exclusivamente sob o comando de Davidson, que acumula direção administrativa e de jornalismo.
Segundo Ribeiro, trata-se de uma decisão natural, já que na prática ele já estava há bastante tempo afastado do blog. O advogado destaca a importância do veículo, que nasceu há quase nove anos e se tornou uma referência.
“O PIMENTA surgiu de forma totalmente despretensiosa, em uma época que até podemos chamar de fase romântica da blogosfera, e se consolidou como veículo de comunicação de bom conteúdo, destacando-se o cuidado que sempre buscamos ter na produção dos textos”, afirma.
Ricardo Ribeiro tem se dedicado à área de assessoria de imprensa. Nos últimos anos, entre outros trabalhos, atuou como assessor na Prefeitura de Itabuna e na empresa Bahia Mineração. Hoje, ele coordena a comunicação da Câmara de Vereadores de Itabuna.
A edição do Agora desta quarta-feira (3) esgotou poucos minutos depois de chegar às bancas de Itabuna. Trazendo em sua primeira página manchete sobre a farra (legal, mas imoral) da bolsa estudantil na Assembleia Legislativa baiana, a publicação também menciona os 73 anos de um de seus fundadores, o jornalista José Adervan.
