As mudanças nas estruturas das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, com a redução do número de regionais das duas Pastas, foram defendidas pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Para Rosemberg, o enxugamento da estrutura resultará em melhoria de qualidade nos serviços prestados em saúde e educação, o que resultou na extinção de centenas de cargos comissionados, preenchidos sem concurso público.

– O governador Rui Costa tem a Saúde e a Educação como prioridades e é importante que os recursos públicos sejam investidos na para melhorar a qualidade da educação e da rede básica de saúde. As mudanças estão sendo feitas com transparência e em permanente diálogo com a sociedade – diz.

O governo estadual reduziu de 31 para 9 o número de regionais na Saúde e para 27 na Educação. O secretário de Educação, Osvaldo Barreto, considera as mudanças como sendo não apenas de nomenclaturas de órgãos regionais. “Elas são conceituais e necessárias”.

SAÚDE

Fábio Vilas-Boas, titular da Saúde, diz que os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) terão a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e vigilância sanitária, dentre outros serviços, como monitoramento dos serviços em saúde e corregedoria.

Para ele, a estruturação do SUS, com atribuições constitucionais dos municípios, principalmente nas áreas de atenção básica e de vigilância à saúde, reduz a presença da Sesab. Segundo ele, por vezes, havia “sobreposição, redundância de funções e ingerência desnecessária do Estado nas ações municipais”.

– O papel do Estado será o de apoiar os municípios, sem sobreposição, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde. Ao invés de prestador de serviço, o Estado da Bahia assumirá funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios – explica Vilas-Boas.

O secretario esclarece ainda que “não houve demissão em massa, mas a extinção de cargos comissionados. Existem servidores de carreira que ocupam cargos de coordenador e diretor e estes continuam trabalhando normalmente, apenas não ocupam mais estes cargos comissionados”.

Vereadores e políticos se mobilizaram e asseguraram que o Núcleo Regional de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), ficasse em Ilhéus. O secretário estadual Fábio Vilas-Boas sentiu a pressão ilheense – e o silêncio dos políticos itabunenses – e optou pela Terra de Gabriela.

Agora, a pressão é para que a sede do Núcleo Regional da Educação (extinta Direc) também seja em Ilhéus. O número de núcleos na área educacional foi reduzido a 27 em todo o estado. Com isso, no eixo Ilhéus-Itabuna, haverá apenas um núcleo.

Como vereadores, deputados e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, estão calados, Ilhéus caminha para marcar outro gol, abiscoitando também o núcleo educacional.

Em tempo: Antes que algum desavisado venha falar em revanchismo Itabuna x Ilhéus, tratamos aqui de ocupação de espaço e guerra por poder político.

Agência Brasil

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. O número representa crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, quando foram ofertadas 191.625 bolsas.

As inscrições começam nesta segunda-feira (26) e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. Já estão disponíveis para consulta no site as bolsas ofertadas nesta edição. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode se inscrever no ProUni.

Em 2015, as bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. De acordo com o Blog do Planalto trata-se da maior oferta de bolsas desde que o programa foi criado. O aumento, no entanto, é menor que no ano passado, quando a oferta cresceu 18% em relação ao primeiro semestre de 2013. A maior parte das bolsas concentra-se na Região Sudeste (48%), seguida da Região Sul (22%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (6%).

Podem concorrer às bolsas, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

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O governo municipal pode desistir do projeto do Shopping Popular, na Praça João Pessoa, no centro. A obra está paralisada há vários meses. O local, conhecido como antigo “Cantinho da Mentira”, pode ser transformado em uma nova praça.

A empresa responsável pela execução do projeto levou “cano” do município.

O prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PDT), pode sofrer uma derrota judicial – e política – na próxima segunda (26), quando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga um recurso da Câmara de Vereadores. O prefeito havia conquistado, na Justiça, o direito de somente ser investigado pelo legislativo se o recebimento da denúncia for aprovado por oito dos 11 vereadores.

Para a presidência da Câmara, bastaria maioria de seis votos para que denúncias sejam aceitas e o prefeito, investigado. O prefeito conseguiu a liminar em 2013, quando o Ministério Público estadual o denunciou por suspeita de falcatrua milionária envolvendo o transporte escolar.

A Câmara abriu uma Comissão Processante, mas o prefeito conseguiu na Justiça que ela somente fosse adiante se obtivesse a anuência de, pelo menos, oito vereadores. O prefeito é defendido pelo advogado Bruno Adry. A Câmara contratou o advogado Luiz Fernando Guarnieri para o julgamento do agravo de instrumento. O relator do caso é o desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Caso o tribunal aprove maioria simples para que o legislativo acate denúncia, o prefeito Guima poderá ser cassado. A oposição tem maioria na Câmara. O prefeito é acusado de montar licitação e desviar cerca de R$ 1,5 milhões, segundo o Ministério Público estadual. O contrato teve de ser anulado por pressão do MP.

Segundo o site Jornal Bahia Online, o prefeito Jabes Ribeiro sonha em levar, para Ilhéus, uma fábrica de aviões. Os interessados no negócio são de origem ucraniana. A fábrica seria instalada na Zona de Processamento e Exportações (ZPE).

O interesse dos ucranianos foi revelado pelo deputado estadual diplomado Eduardo Salles, após audiência com o secretário estadual de Planejamento, vice-governador João Leão.

Os empresários teriam, ainda, solicitado uma audiência com o governador Rui Costa e o ministro da Defesa, Jaques Wagner.