TCM REJEITA CONTAS DE CLÁUDIA OLIVEIRA

Tempo de leitura: 2 minutos
Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.
Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.

As contas do exercício 2013 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta terça (9) devido a irregularidades em processos licitatórios. O tribunal ainda aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas detectadas. Também obrigará a prefeita a ressarcir os cofres municipais em R$ 122.384,21.

Do montante, R$ 75.131,40 se referem à ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações. O relator, Fernando Vita, também recomendou representação contra a gestora ao Ministério Público.

O TCM identificou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21 e de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66. Segundo o parecer, estas falhas impediram a fiscalização quanto a legalidade dos gastos realizados e comprometeu o mérito das contas.

O município também gastou mais do que arrecadou, segundo o tribunal: R$ 231.189.301,77 contra despesa de R$ 235.321.947,08, provocando déficit orçamentário de R$ 4.132.645,31.

O relatório técnico também registrou a realização de despesas imoderadas com serviços de consultoria em assistência social, consultoria contábil e jurídica, além de gastos elevados com empresas de comunicações, de produções artísticas e de serviços de locações e de produções de eventos, contrariando os princípios da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 146.346.326,60, correspondendo a 64,88% da receita corrente líquida de R$ 225.567.816,74, ultrapassando o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita pode recorrer da decisão.

PELÉ RECEBE ALTA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Pelé recebe alta (Foto Marcello Casal Jr/ABr).
Pelé recebe alta (Foto Marcello Casal Jr/ABr).

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, recebeu alta no início da tarde de hoje (9) do Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, informa a Agência Brasil. Pelé foi internado no dia 24 de novembro, quando os médicos constaram que ele estava com infecção urinária.
No dia 13 de novembro, foi submetido, no mesmo hospital, a uma cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior, havia sido internado após passar mal. Durante os exames, constatou-se que o problema era causado por cálculos renais, ureterais e vesicais, o que causa obstrução do fluxo urinário. Ele teve alta no dia 15, dois dias depois da operação.
Em 2012, o ex-jogador também internou-se no Albert Einstein para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, Pelé sentia dores constantes no quadril.

POLÍCIA IDENTIFICA IDOSO MORTO QUE TEVE ROSTO DEVORADO POR ANIMAIS EM ITABUNA

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Polícia Civil identificou um homem de 74 anos, morto na Fazenda Boa Esperança, entre Itabuna e Itajuípe, na BR-101, na semana passada. Francisco Alves Ferreira teve partes do rosto e do pescoço devoradas por cães e gatos, segundo a polícia.
Um vizinho avistou o corpo caído dentro da casa na sexta (5). Dois dias depois, passou novamente pelo imóvel e o corpo encontrava-se na mesma posição e os animais devorando-o. Foi quando acionou a Polícia Militar, por volta do meio-dia de domingo.
A polícia chegou ao local e não teve como identificar o idoso, pois animais devoraram parte da face e do pescoço. Suspeita-se que Francisco tenha sido alvo de latrocínio. A casa estava revirada e havia muito sangue no chão, conforme policiais militares que atenderam ao chamado.
“Não foi possível verificar sobre as condições que o levaram a óbito pois havia no local muitos cachorros que devoraram parte de sua face e pescoço devido ao ferimento que possivelmente foi feito neste local”, informou o comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa.

CARRO FURTADO NO PONTALZINHO

Tempo de leitura: < 1 minuto

FIAT UNO ROUBADO EMPRESA FORMANDUSUm Fiat Uno azul, placa JMF-4707, foi levado por um bandido há cerca de 30 minutos, no Pontalzinho. O carro pertence à Formandu´s e está plotado com a marca da empresa. 
O veículo estava estacionado na Rua Monsenhor Moisés, quando o ladrão arrombou o veículo, furtando-o em seguida. Informações podem ser repassadas ao 190 ou (73) 3212-6034.

POPULAÇÃO TEM ACESSO GRATUITO A SERVIÇOS EM FEIRA DE SAÚDE DO CEEP

Tempo de leitura: < 1 minuto

População teve acesso a serviços gratuitos na Feira do Ceep (Foto Divulgação).
População teve acesso a serviços gratuitos na Feira do Ceep (Foto Divulgação).

Cerca de 500 alunos do Centro de Estadual de Educação Profissionalizante em Biotecnologia e Saúde (CEEP Itabuna) realizaram, na manhã de hoje, a 7ª Feira de Saúde, na praça José Bastos. O evento reuniu alunos dos cursos técnicos em Alimentos, Análises Clínicas, Biotecnologia, Enfermagem, Gerência em Saúde, Nutrição e  Dietética e Segurança no Trabalho.
Com o acompanhamento dos professores, os alunos prestaram gratuitamente à população serviços como aferição de pressão arterial, vacinação, orientação sobre dengue e chicungunha, prevenção de DSTs e Aids e hepatites virais, além de primeiros socorros, teste rápido de sífilis, HIV e hepatite B e C, orientação sobre diabetes, teste de glicemia e tipagem sanguínea.
Quem foi à feira também pôde fazer avaliação nutricional, medidas antropométricas e acompanhar técnicas de reaproveitamento de alimentos e exposição de alimentos desidratados, além de uso energia eólica e subprodutos do coco. “A Feira de Saúde é uma oportunidade de interação dos alunos com a comunidade, além de desenvolver o sentimento de solidariedade e voluntariado”, afirmou a diretora do CEEP Itabuna, professora Josonita Marinho.

PAROU?

Tempo de leitura: < 1 minuto

Ponte estaiada corre risco de ficar só no papel.
Ponte estaiada corre risco de ficar só no papel.

Parece que o sonho da tão esperada (e prometida!) obra da ponte estaiada de Ilhéus sofreu novo golpe. O maquinário está sendo retirado do canteiro central desde ontem pela Constran, empresa do grupo UTC, envolvido no esquema de corrupção da Petrobras. O site Agravo publicou fotos e vídeo da operação.
Por enquanto, o governo baiano mantém-se em (preocupante) silêncio.

PVC NA FOX SPORTS

Tempo de leitura: < 1 minuto

(Foto Renata Parada)
(Foto Renata Parada)

Paulo Vinícius Coelho (PVC), um dos jornalistas mais respeitados do país na cobertura e análise do futebol, deixará a ESPN, após catorze anos. Assinou contrato com o canal Fox Sports e deve estrear por lá em janeiro.
Na ESPN, PVC participava dos programas Linha de Passe, Loucos por Futebol e Bate-Bola. A mudança de canal, em princípio, não afeta um outro compromisso do comentarista esportivo, a coluna regular na Folha de São Paulo. Com informações do Correio.

FEIRA DA GUANABARA SERÁ REVITALIZADA

Tempo de leitura: 2 minutos
Feira da Guanabara será revitalizada (Foto Secom Ilhéus).
Feira da Guanabara será revitalizada (Foto Secom Ilhéus).

Maurício Maron | Agência Sebrae
Espaço de comercialização de produtos da Agricultura Familiar em Ilhéus, a Feirinha da Guanabara é, também, alvo de uma histórica polêmica. Fica instalada, diariamente, em pleno centro da cidade e a sua localização divide opiniões. “É muito desorganizada, acumula sujeira em uma área muito próxima do comércio e de residências na região central da cidade”, argumenta o comerciante Orlando Silva. “Mas é importante. A gente não precisa ir longe para encontrar produtos do dia-a-dia”, defende a dona-de-casa Maria da Anunciação. Diversas administrações municipais já tentaram transferir a feirinha que resiste ao tempo. São mais de 50 anos de atividades no mesmo local.
Agora, a Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), autarquia do governo da Bahia, vai iniciar a entrega gratuita de 75 barracas padronizadas a pequenos vendedores da Feirinha. O objetivo é organizar o espaço. Do total, serão distribuídas 50 unidades a ambulantes que comercializam hortifrutigranjeiros e outras 25 para quem revende peixes e mariscos. A ação faz parte do projeto de requalificação das feiras livres do município e conta com o apoio do Sebrae.
Além da padronização, os feirantes da área vão passar por cursos de capacitação, através de oficinas do SEI, estimulando o associativismo e boas práticas com alimentos. Os cursos acontecerão no primeiro semestre de 2015, em datas que ainda serão marcadas, de acordo com José Carlos Oliveira, gestor do Território de Cidadania Litoral Sul. “A nossa participação tem o objetivo de fazer com que os feirantes tenham condições de gerir o seu próprio negócio, oferecendo um bom atendimento, organização, boas condutas de higiene”, explica.

EXPECTATIVA NO GOVERNO

Tempo de leitura: < 1 minuto

claudevane leite

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga nesta terça (9) as contas de 2013 do prefeito Claudevane Leite. É grande a expectativa, após as contas terem sido retiradas de pauta em outubro passado. Há o temor de que seja reprovada, mas é menor do que em outubro.
O porém é o índice de gasto com pessoal, mas a aposta é de aprovação com ressalva e uma pequena multa por isso.

UNISA EaD ABRE INSCRIÇÕES

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Unisa Digital Polo Itabuna está com inscrições abertas para o próximo processo seletivo. As provas agendadas serão aplicadas no dia 14 de dezembro ou 25 de janeiro. As aulas começam em fevereiro.
O ingresso, de acordo com o polo local, pode ser feito por meio do desempenho em redação no Enem a partir de 2009 ou na média aritmética do último ano do Ensino Médio. Apenas para a prova há taxa de R$ 20,00.
A faculdade a distância oferece, no polo itabunense, cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Pedagogia, Serviço Social, além dos tecnólogos em Gestão da Tecnologia da Informação, Processos Gerenciais, Gestão da Qualidade, Recursos Humanos, Gestão Financeira e Logística.
Inscrições aqui
O Polo Itabuna funciona no Colégio Adventista. Informações pelo telefone (73) 3212-3528.

ILHÉUS: DEFENSORIA RECOMENDA SUSPENDER VOTAÇÃO DE NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Tempo de leitura: 2 minutos

iptuA Defensoria Pública do Estado recomendou à presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus suspender a votação do novo Código Tributário do município. A votação está prevista para esta tarde de terça (9).
O projeto de reforma tributária foi encaminhado pelo prefeito Jabes Ribeiro ao legislativo para ser votado em regime de urgência. A proposta reajusta em até 2.000% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Ilhéus.
A defensoria aponta erros “materiais e de normas jurídicas” no texto do projeto de Código Tributário e da Lei de Planta Genérica de Valores. A análise da proposta foi feita pela defensoria a partir de representação do do Grupo Operativo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, que tem entre os seus membros a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).
Na avaliação da defensora pública Cristiane Barreto Nogueira, estes erros podem levar o município a ferir “princípios constitucionais tributários, a exemplo da isonomia entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade”.
OAB TAMBÉM APONTA ERROS
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou quanto à reforma tributária. Caso o projeto seja aprovado sem as alterações necessárias, o presidente da subseção ilheense da entidade afirmou que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o município. Segundo Marcos Flávio Rehem, o valor do imposto pode sofrer correção de até 2.000%, se aprovado da forma como chegou ao legislativo.
GOVERNO ACENA COM CORREÇÃO MAIS BRANDA
O vereador Fábio Magal já havia se pronunciado quanto às inconsistências da reforma proposta por Jabes Ribeiro, além do colega Alisson Mendonça. Após a pressão de opositores e da sociedade, o governo propôs ontem a atualização de até 300% no valor do IPTU de construções e de, no máximo, 400% para terrenos.

E A SEGURANÇA?

Tempo de leitura: < 1 minuto

Comércio de Itabuna passa a abrir à noite em dezembro.
Comércio de Itabuna passa a abrir à noite em dezembro (Arquivo).

O comércio de Itabuna abriu até mais tarde ontem (19h30min), mas lojistas e consumidores reclamaram do policiamento. Parece que a Polícia Militar ignorou o fluxo de clientes e de comerciários e lojistas, pelo menos, até 40 minutos após o novo horário.
Aproveitando-se da falta de policiais na Cinquentenário, uma dupla de assaltantes roubava consumidores e comerciários por volta das 20 horas na principal avenida do comércio central de Itabuna. Não há notícia se a dupla de larápios foi presa.

DEVOÇÃO E FÉ

Tempo de leitura: < 1 minuto

Dom Ceslau Stanula preside homenagens na praça (Foto Luiz Conceição).
Dom Ceslau Stanula preside homenagens (Foto Luiz Conceição).

Centenas de fiéis católicos e devotos de Nossa Senhora da Conceição participam de missa na Praça dos Capuchinhos, neste início de noite, em Itabuna.
A missa é celebrada pelo Frei Calazans e Bispo Dom Ceslau Stanula mais dois padres da diocese itabunense.
Às 19h, os fiéis seguem em procissão pelo Bairro Conceição, encerrando os festejos em homenagem à santa.
Católicos participam de homenagem a padroeira do Conceição (Foto Fábio Mota).
Católicos participam de homenagem a padroeira do Conceição (Foto Fábio Mota).

Católicos participam de homenagem a Nossa Senhora (Foto Fábio Mota).
Católicos participam de homenagem a Nossa Senhora (Foto Fábio Mota).

CÂMARA DISCUTE CRISE DA SAÚDE EM ITABUNA

Tempo de leitura: < 1 minuto

São Lucas deixa de atender pacientes do SUS no fim deste mês
São Lucas deixa de atender pacientes do SUS no fim deste mês

Autoridades da área da saúde, trabalhadores do setor e representantes do governo municipal se reúnem logo mais, às 17 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. Em pauta, a crise da saúde e as dificuldades da Santa Casa de Misericórdia, que anunciou o fechamento do Hospital São Lucas para atendimentos via SUS.
A reunião foi convocada pelo vereador Aldenes Meira (PCdoB), presidente da Câmara Municipal, que também convidou o Ministério Público para o debate. Representando o governo municipal, foram convidados o secretário municipal da Saúde, Eric Ettinger, e o vice-prefeito Wenceslau Júnior, que também responde pela Secretaria de Planejamento e Tecnologia.
Além de promover a reunião, Aldenes Meira enviou ofício para o governador Jaques Wagner, alertando para os problemas que poderão surgir com o fechamento do São Lucas. “Estamos muito preocupados com o agravamento dessa situação, que implica em desassistência e no risco da perda de vidas humanas”, afirma o vereador.
As dificuldades para a saúde no município se aprofundaram com o retorno da gestão plena, que teriam resultado em prejuízo de R$ 15 milhões para o município, desde novembro de 2013.

PRAÇAS ABANDONADAS EM ITABUNA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Abandonada e às escuras, praça também virou moradia e também é usada como ponto do tráfico.
Abandonada e às escuras, praça também virou moradia.

Moradores do Fátima se queixam do abandono da praça do bairro e cobram providências da Prefeitura de Itabuna. A praça está às escuras e transformou-se até em ponto de venda de drogas à noite, a exemplo de boa parte das áreas de lazer do município. Além da falta de manutenção da área de lazer, o local está sendo usado como moradia, o que demanda atenção por parte da Secretaria de Assistência Social.