LEÃO INICIA REFORMA NO GOVERNO VANE

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Leão, entre Alailson Batista e Roberto Barbosa (foto Facebook)
Leão, entre Alailson Batista e Roberto Barbosa (foto Facebook)

Enquanto o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), retarda sua reforma administrativa, o vice-governador eleito João Leão (PP) sai na frente e altera o comando da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Em sua página no Facebook, Leão registra encontro com o presidente do PP de Itabuna, Roberto Barbosa, o empresário Mário Sérgio Barbosa (irmão de Roberto) e Alailson Batista de Jesus, que no governo itabunense vem a ser diretor de Captação de Novos Investimentos.
Ocorre que na postagem de Leão, Alailson é apresentado como secretário de Indústria, Comércio e Turismo, cargo que pelo menos por enquanto é ocupado pelo advogado José Humberto Ramos Martins.
Zé Humberto, como é conhecido, é gente do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que por sua vez se desentendeu com o presidente do PP de Itabuna. Barbosa exige a exoneração do atual secretário, mas Vane ainda não se decidiu a atendê-lo.
Como se vê, Barbosa perdeu a paciência e recorreu a Leão. E este destituiu o Zé pelo Facebook.
Agora falta apenas saber se Vane curtiu.
Em postagem no Face, Leão nomeia novo secretário do governo Vane
Em postagem no Face, Leão nomeia novo secretário do governo Vane

CHUVA DESALOJA 20 FAMÍLIAS EM ITABUNA

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Vinte famílias foram desalojadas pelas chuvas que caem em Itabuna deste ontem à noite (15), segundo a Coordenação de Defesa Civil do Município. As famílias estão sendo abrigadas no Parque de Exposições Antônio Setenta.
Os 58 desalojados pelas chuvas residem na Rua do Eucalipto, no Bairro Maria Matos (Rua de Palha). O nível do Rio Cachoeira subiu rápido ontem.
As famílias levadas para o Parque de Exposições recebem da Prefeitura de Itabuna água potável, colchonetes, roupas e cesta básica.

MP QUER NOVO JULGAMENTO PARA CONTAS DE 2009 E 2010 DE AZEVEDO

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MP quer novo julgamento para Azevedo.
Novos julgamentos para Azevedo.

O Ministério Público Estadual (MP-BA)  quer nova votação de contas do ex-prefeito Capitão Azevedo que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores contrariando o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O MP ingressou com duas ações para que sejam anuladas as sessões em que foram aprovadas as contas de 2009 e 2010 do ex-prefeito.
O MPE afirma que as contas foram aprovadas por vereadores que não levaram em consideração as graves irregularidades apontadas pelo TCM. O órgão constatou que nas contas de 2009, por exemplo, Azevedo fez dispensa ilegal de licitação em contratos milionários com diversas empresas.

De acordo com o parecer do TCM, somente com a contratação irregular das empresas Marquise e Pedreira União o ex-prefeito José Nilton Azevedo gastou cerca de R$ 10 milhões. O relatório indicou ainda desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ex-prefeito manteve gastos de 75% da receita corrente líquida com pessoal e mostrou descontrole fiscal. Por lei, o máximo permitido para ser gasto com folha é de 54% da receita. Nas ações, há o pedido de anulação das votações e a realização de um novo julgamento.
O MP destaca que os vereadores não apresentaram justificativa convincente para ignorar o parecer do TCM. “Os vereadores usaram uma fundamentação genérica e dissociada de todas as irregularidades apontadas em pareceres técnicos”.
VEREADORES ADOTARAM “CTRL C + CTRL V”
As investigações apontaram que, mesmo as irregularidades constatadas em 2009 sendo diferentes de anos anteriores, foram usadas peças jurídicas idênticas para justificar o relatório contrário à orientação do órgão de fiscalização.
Os promotores que assinam a ação destacam que “pelo entendimento jurídico predominante, o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios somente não prevalecerá se for rejeitado por, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores”.

Mas para isso cada vereador deve “fundamentar especificamente cada ponto de discordância com o quanto emitido pela Corte de Contas, o que não ocorreu no julgamento das contas em questão”, ressaltam os promotores.
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HOMENAGEM A ROGÉRIO SANTANA

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Rogério Santana.
Rogério Santana.

Missa de Sétimo Dia será celebrada neste domingo (16) em memória do empresário itabunense Rogério Santana de Oliveira, de 37 anos, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Itabuna, às 18 horas.
O ato religioso terá a presença de familiares e amigos de Rogério. O empresário estava residindo em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.
Na última segunda (10), Rogério foi surpreendido por bandidos. Três ladrões usaram uma escada para cortar a cerca elétrica e invadir a residência da vítima.
Rogério estava da sala da casa, quando reagiu e lutou com os bandidos. Um deles disparou um tiro que atingiu o abdome da vítima (reveja aqui).

SELEÇÃO DE AGENTES DE COMBATE À DENGUE É TRANQUILA, DIZ SECRETÁRIA

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Candidatos chegam a local de prova em dia chuvoso em Itabuna (Foto Gabriel Oliveira).
Candidatos chegam a local de prova em dia chuvoso em Itabuna (Foto Gabriel Oliveira).

Após a  troca de empresa responsável pela aplicação das provas, a seleção pública que visa a contratação de 139 agentes de combate a endemias em Itabuna ocorre em clima de tranquilidade, segundo a secretária de Administração, Mariana Alcântara. As provas começaram a ser aplicadas às 9 horas, no campus da FTC, na Praça José Bastos.
Os candidatos têm até às 13 horas para responder as questões objetivas elaboradas pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), que disponibilizará o gabarito da prova a partir de meio dia de terça-feira (18). O resultado das provas, segundo o governo, será anunciado em 10 de dezembro.
Hoje, 33 candidatos que não constavam na listagem da Funcab, mas se inscreveram na primeira tentativa de exame, com o Grupo Excellence, fizeram prova em sala reservada. “Foi resolvido o problema individual de cada um desses candidatos, que não serão prejudicados. Todos receberam o caderno de prova e o cartão-resposta onde puderam inscrever seus nomes”, informou Mariana Alcântara.

FEIRÃO DA SERASA VAI ATÉ DIA 21

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A Serasa Experian prorrogou, até o próximo dia 21, um feirão promovido pela internet para ajudar consumidores a renegociar dívidas. Inicialmente, a ação terminaria na última sexta-feira, 14. O feirão online teve início em 4 de novembro e, desde aquele dia, 1,7 milhão de pessoas usaram o serviço, segundo a Serasa Experian.

Empresas como Carrefour, Bandeirante Energia, Hipercard, Itaú, Luizacred, Porto Seguro Cartões, TIM e Vivo estão entre aquelas que participam do feirão, oferecendo condições especiais de negociação de dívidas para os devedores.

Algumas empresas já deixam disponível, no site, um boleto com uma proposta de quitação. Caso o consumidor não encontre o boleto, ele tem acesso aos contatos da empresa (telefone, e-mail, chat) e pode negociar diretamente com o credor por esses canais. Do Correio.

FREIO DE ARRUMAÇÃO EM ITABUNA

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claudevane leiteO prefeito Claudevane Leite decretou a contenção de gastos no governo municipal. A decisão, segundo ele, tem o objetivo de não comprometer investimentos e afetar ainda mais o pagamento de salário do funcionalismo. Nos últimos meses, o prefeito enfrentou protestos de servidores devido aos atrasos.
De acordo com o decreto, serão suspensos contratos de “prestação de serviços, aquisição de bens, locação de imóveis e veículos, contratação de organizações sociais, obras e construções e reformas destinados ao funcionamento de órgãos e entidades da Administração Pública”.
Novos contratos – de substituição – poderão ser assinados “desde que mantidas as mesmas condições do contrato vencido. A tesoura de Vane restringe, ainda, gastos com viagens e pagamento de diárias e despesas com recepções, solenidades e demais eventos, além de autorização de cursos, seminários, congressos, simpósios, etc., que demandem pagamento de inscrições, aquisição de passagens aéreas, diárias, verbas de deslocamento e remuneração”. Dentre os cortes programados está o das funções gratificadas, que terão valor reduzido.

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NOTA DE REPÚDIO A PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA UESC

99,6% das cerca de 8 mil mulheres participantes de uma pesquisa online realizada em 2013 pela jornalista Karin Hueck afirmaram que já sofreram algum tipo de assédio sexual ou verbal enquanto estavam na rua, no transporte público, no trabalho e na balada.
A pesquisa, amplamente divulgada na época, revela mais uma das faces do machismo presente em nossa sociedade, e que é reproduzido desde a educação infantil nas escolas, nas instituições religiosas, nas propagandas de TV e revistas, e nos seios familiares.
O machismo submete a mulher à autoridade masculina e a coloca como objeto de desejo passivo ao homem. Por outro lado, é o homem também vítima deste processo, vez que é incentivado desde cedo a reafirmar sua virilidade, e naturalizar o assédio, considerando-o um “simples elogio”.
Atitudes machistas também estão presentes na universidade, como ocorrido no dia 05/11, ultimo, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA), quando Nátali Mendes, estudante de Comunicação Social dessa instituição, foi constrangida em público pelo Prof. Dr. André Rosa (DFCH-UESC), conforme ela mesmo relata:
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DONO DE EMPREITEIRA QUE CONSTRÓI PONTE EM ILHÉUS É PRESO PELA PF

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Ricardo Pessoa está na lista dos empreiteiros presos na operação.
Ricardo Pessoa está na lista dos empreiteiros presos na operação.

O empresário baiano e dono da UTC Engenharia e da Constran, Ricardo Pessoa, foi um dos presos pela Polícia Federal na sétima fase da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira (14).
A Constran está ativa na memória regional. Foi a vencedora de licitação de R$ 150 milhões para construir a primeira ponte estaiada da Bahia, em Ilhéus. A ponte ligará a zona sul e o centro ilheense. As obras estão em fase inicial.
Pessoa é dono de uma das empresas que mais doam para campanhas eleitorais. A lista da UTC engenharia tem políticos tanto do campo governista como de oposição na Bahia.

QUATRO SÃO PRESOS POR FRAUDE CONTRA O ENEM

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A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão no Ceará, na Paraíba e no Piauí.
Segundo a corporação, a investigação começou há 13 meses e, além das prisões ocorridas hoje, foram presos em flagrante dois candidatos do Enem 2014, no sábado (06), na cidade de Juazeiro do Norte (CE). “As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao Enem 2013 e 2014”, informou a PF.

IRRESPONSABILIDADE CRIMINOSA

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Ricardo artigo2Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com
Um professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) enfrenta uma via crúcis depois de ter cometido um “crime” absurdo, que não passou de mero galanteio a uma estudante do curso de Comunicação Social.
O professor se aproximou da estudante e disse que a mesma era “linda”. Em seguida, deu-lhe um cartão de visita. Pelo que consta, o ato não passou disso.
Foi o suficiente para a moça que recebeu a “cantada” iniciar uma campanha contra o galanteador, agora elevado à categoria de assediador sexual. A acusação circulou em panfletos, Facebook e em pelo menos um blog de Ilhéus, onde o professor é exposto como bandido. Como de praxe, não ouviram o acusado.
O autor da investida pode ter sido imprudente, mas não cometeu crime algum. O assédio exigiria ação reiterada, insistente, com algum viés de ameaça, mas seu ato se resumiu a elogiar uma estudante. E elogio, até o momento, só é delito na cabeça de gente desequilibrada.
Toda a situação poderia ser classificada como um grande exagero, porém é mais que isso. Há um misto de atitude desproporcional, espalhafatosa, gosto pelo escândalo midiático e uma inconsequência absurda, visto que se age sem a menor ponderação diante do resultado de um ataque leviano à honra alheia.
A essa altura, os prejuízos morais, materiais e emocionais sofridos pelo acusado chegam a ser irreversíveis. E quem paga por isso?
Ricardo Ribeiro é advogado e blogueiro.

TRÊS NOMES COM A COTAÇÃO EM ALTA

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josef-viv-lenildo

Nas discussões em torno do futuro secretariado do governador eleito Rui Costa (PT), três nomes sul-baianos surgem com força. Dois deles são prefeitos petistas que tiveram papel decisivo na campanha do sucessor de Jaques Wagner: Josefina Castro, de Coaraci, e Lenildo Santana, de Ibicaraí.
Quando a campanha majoritária patinava no Sul da Bahia, a dupla de prefeitos tomou a rédea da mobilização e promoveu uma carreata com o então candidato por seis cidades, começando em Almadina e terminando com um grande comício em Ibicaraí. O evento teve repercussão tão positiva, que o vice-governador Otto Alencar, eleito para o Senado, sempre diz ter sido aquele o momento em que passou a acreditar com mais força na possibilidade de vitória de Rui.
Josefina e Lenildo, ambos em segundo mandato, também demonstraram força ao dar, nos respectivos municípios, as maiores votações aos seus candidatos a deputado federal e estadual (Geraldo Simões e Rosemberg Pinto).
Um terceiro nome sul-baiano que aparece com força para a composição do governo é o de José Vivaldo de Mendonça Filho, atual diretor executivo da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Reconhecido como executivo competente, Vivaldo se encaixa no perfil técnico que Rui afirma desejar para sua administração.

PF CUMPRE 85 MANDADOS COM 21 PRISÕES EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

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A Polícia Federal cumpre neste momento 85 mandados judiciais, sendo 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão na sétima fase da Operação Lava Jato. A ação decorre da análise de material aprendido e de depoimentos colhidos em fases anteriores. Deflagrada no dia 17 de março, a operação desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal.
As ordens estão sendo cumpridas nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Pernambuco e no DF. Foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Segundo a PF, entre os mandados de busca e apreensão, 11 estão sendo cumpridos em grandes empresas.
À Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia participavam do esquema de superfaturamento de contratos firmados com a Petrobras e repasse de propina aos partidos.
A Receita Federal também participa das ações de desta sexta-feira. As atividades envolvem ainda uma força-tarefa do Ministério Público Federal. As buscas da Receita servirão para verificar pagamentos por serviços contratados que possam não ter sido prestados, especialmente de assessoria ou consultoria, cujos valores, contabilizados como custos operacionais, reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos. Participam da operação 60 servidores da Receita Federal, além de 300 policiais federais.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas e desvio de recursos públicos. A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro. Da Agência Brasil.

ANS SUSPENDE PLANO DA UNIMED ITABUNA

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Unimed ItabunaO plano de saúde Univida Básico Empresarial Nacional, da Unimed Itabuna, está na lista dos 65 que foram suspensos hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o órgão regulador, os planos estavam desrespeitando prazos máximos de atendimento e também negavam cobertura indevidamente.
A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.
Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.
O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários.
A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos. Confira a lista de planos suspensos. Redação com informações da Agência Brasil.
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O RETORNO DE JEDI

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Digerível?
Digerível?

Passadas as eleições estaduais, hora de conjecturar sobre a disputa municipal em 2016. Por aqui, a reeleição do deputado estadual Augusto Castro o colocou em condições para a disputa à prefeitura itabunense.
Na internet, um grupo lançou o tucano como pré-candidato em uma chapa pronta, tendo Fernando Gomes como vice.
Porém, há controvérsias. A quase maioria opina que a cabeça de chapa deverá ser ocupada pelo prefeito de Itabuna por quatro vezes. A união depende – também – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois Fernando compõe a lista dos fichas-sujas.