A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (2), em Itabela, no extremo-sul da Bahia, um homem acusado de utilizar, indevidamente, nomes de produtores rurais de Itabuna, Ilhéus, Santa Luzia, no sul do estado; em Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul, e Vitória da Conquista, no sudoeste, para ganhar licitações em municípios.
De acordo com as investigações da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Eunápolis ((Coorpin), o suspeito identificado com o Ubiratan Brito Rosa de Souza, o “Bira Rosa”, de 50 anos, que montou uma cooperativa que supostamente representaria estes produtores, aplicava o golpe desde 2013, mas as denúncias à Polícia Civil começaram a ser feitas há dois meses.
A polícia informou que a cooperativa tinha sede em Eunápolis, mas tinha como falsos representados agricultores em três regiões do estado. Usando os dados das vítimas, o homem participava de processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar no interior da Bahia.
PREJUÍZOS
Segundo a polícia, como, em tese, eram os produtores que estavam fornecendo os alimentos aos municípios, eles ficavam impedidos de fornecer seus produtos via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Além disso, tinham seus benefícios – a exemplo do Bolsa Família – bloqueados.
“Ele se valia PRONAF, pelo qual os produtores de baixa renda têm prioridade no fornecimento para compor o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para, meio de uma cooperativa, falsamente integrada pelas vítimas, levar os municípios a erro, ao ponto de ele adquirir os produtos que deveriam ser fornecidos por produtores da agricultura familiar”, declarou o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno.
“Importante destacar que, para criar e manter a cooperativa, o investigado se valeu da falsificação de diversos documentos, inclusive de assinaturas de seus supostos integrantes, além de forjar assembleias e uma série de outros atos, necessários à existência da cooperativa”, acrescentou.
O acusado foi preso por falsidade ideológica, logo após se habilitar no processo licitatório em Itabela. O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Eunápolis, onde já tramitava o inquérito policial que apura as denúncias.
