Māe Lidu (c) posa para foto com suas filhas de santo no terreiro Ilê Axé Igbalé || Foto Joédson Alves/ABr
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Daniel Melo || Agência Brasil

No ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado. A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar, no dia 13 de Maio, as condições em que a chamada abolição deixou a população negra, sem nenhuma reparação pelo sequestro das populações africanas e pelos anos de trabalhos forçados.

“Não é a comemoração do 13 de Maio, da suposta abolição da Princesa Isabel. O Bembé do Mercado é a afirmação da resistência do nosso povo. Quando houve a suposta abolição no 13 de Maio de 1888, eles [negros] não tinham terra. Ficaram todos à deriva. E muitos se submeteram a continuar com a vida de escravo porque não tinha terra, não tinha como comer”, explica Babá Sérgio, do Ilê Oman, que é diretor de comunicação da associação que reúne 60 terreiros do município para cuidar da organização do Bembé do Mercado.

Os pescadores que construíram essa manifestação eram, segundo Sérgio, aqueles que buscavam formas de sobrevivência sem ter acesso à terra. “Eles tiraram [o sustento] do mar, porque o mar não tem dono”, conta.

PATRIMÔNIO CULTURAL

O Bembé foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, em 2012, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2019. A celebração envolve a realização de obrigações religiosas, com dedicações a Exu, Iemanjá e Oxum, e também manifestações culturais afro-brasileiras, como a capoeira e o samba de roda. As festas ocorrem em pontos centrais da cidade de Santo Amaro, município fundado no século XVI em um local que era habitado originalmente por povos indígenas.

Mais do que uma festa histórica, o Bembé é uma organização dos terreiros de Santo Amaro para preservar a cultura local e fazer resistência contra a violência do racismo que afeta as religiões de matriz africana. Um processo que, segundo Babá Sérgio, se aprofundou no último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Māe Williana de Odé, do terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé || Foto Joédson Alves/Agência Brasil

“A gente lutou, pediu a Deus e aos orixás, aos voduns e aos encantados. No último governo, houve muitos ataques aos nossos terreiros. A gente quase foi banido pela forma de sacralização dos animais por uma perseguição à nossa religiosidade. Os frigoríficos, os abatedouros, [matam] milhares de aves. Mas o problema é porque é o candomblé, porque é de negro”, critica o responsável pelo terreiro fundado em 1933.

O Ilê Oman está atualmente fechado, em luto de um ano pela morte da matriarca mãe Lydia, em dezembro de 2022. Lydia ficou 48 anos à frente da casa e dedicou 70 dos 86 anos que viveu ao candomblé.

Babá Sérgio reconhece a delicadeza de lideranças religiosas se posicionarem politicamente. No entanto, ele enxerga que certos momentos exigem atuação. “A gente não pode colocar a religiosidade em política de homem, em política partidária. Mas, de uma forma ou de outra, a gente tem que falar, porque é a política que nos move”, enfatiza.

Por isso, ele espera que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traga um respiro para o povo de santo. “A nossa esperança era viver com menos perseguição. Isso nós vamos conseguir, eu tenho certeza”, diz.

“BOTAR PÉ FIRME E LUTAR”

A iaquequerê (mãe pequena) do Ilê Axe Igbalê, mãe Lyndu se assusta com a proporção da perseguição aos terreiros e seguidores do candomblé nos últimos anos.

“Muito preconceito religioso. A gente se veste com a roupa do santo para poder fazer as coisas que tem que fazer. E muita gente desfaz da gente, da nossa religião, da nossa matriz africana. A gente faz as caminhadas aqui para ver se acaba com isso”, diz em referência às manifestações contra o preconceito organizadas pelos terreiros na cidade.

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Adélia Pinheiro fala em solenidade do Governo da Bahia em Itabuna || Foto GOVBA
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A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, integrou a comitiva do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral Professor Adeum Sauer, em Itabuna, nesta sexta-feira (3). Foi a oitava escola do mesmo padrão entregue pelo Estado nos dois primeiros meses de 2023.

Ao lado do governador nessa maratona de inaugurações, Adélia mantém o estilo discreto, mas a visibilidade inerente ao cargo se impõe. Tanto que, na cerimônia no Teatro Candinha Doria, coube à secretária iniciar o resumo das ações do Estado no Território de Identidade Litoral Sul, falando a um auditório repleto de lideranças políticas, militantes partidários e profissionais de imprensa. Após o evento, conversou com jornalistas.

A pedido do PIMENTA, falou das especulações que a apontam como possível candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, com o apoio de Jerônimo Rodrigues e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

“Todo o apoio e reconhecimento que já recebi tanto do então governador Rui Costa, hoje ministro, quando me convidou para fazer parte do Governo, como secretária de Ciência e Tecnologia e, depois, de Saúde; e também do governador Jerônimo, quando me fez o honroso convite para assumir a Secretaria de Educação; tudo isso me traz um grande desafio. É honra, sim, mas também são grandes desafios”, iniciou Adélia, que foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) de 2012 a 2019.

Também disse que está completamente dedicada à SEC. “O governador Jerônimo diz que secretário não dorme, nem ele nem secretário. Eu tô nessa. Tenho dedicado 100% do meu tempo, foco, engajamento e compromisso com as questões da Secretaria de Educação do Estado”.

Nesse momento, o jornalista Emílio Gusmão, do Blog do Gusmão, perguntou se a secretária não sonha em governar Ilhéus. Na resposta, ela lembrou que nasceu em Itabuna, mas residiu na cidade vizinha na maior parte da vida e, recentemente, recebeu o título de cidadã ilheense.

– Acredito que todas as pessoas que moram nessa região, todas as pessoas que moram em Ilhéus, sonham ou projetam uma cidade com avanços permanentes. Como gestora pública, também tenho esse olhar, de ver as cidades e a minha cidade avançando, prosperando, cuidando das pessoas com políticas públicas municipais. E isso todos nós, acredito, sempre almejamos para a nossa cidade – declarou Adélia Pinheiro.

“RECIPROCIDADE”

A secretária também assegurou que a pasta está aberta ao diálogo com as representações dos movimentos docente e estudantil das Universidades Estaduais da Bahia, que reivindicam maior interlocução com o Governo. Segundo ela, o diálogo é princípio norteador de uma gestão democrática.

“É claro que, quando nos propomos ao diálogo, a reciprocidade é imprescindível, porque, se não há reciprocidade, não há diálogo. Completamos 60 dias de Governo, e já me reuni três vezes com a APLB [Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia]. Vamos, sim, abrir todas as conversas com os entes de representação das universidades estaduais. A Serin também já se reuniu com a APLB. São pautas tratadas por uma e por outra [secretaria] em razão da natureza das pautas”, concluiu Adélia Pinheiro.

Jerônimo Rodrigues fala sobre demandas de Itabuna ao Governo do Estado || Foto Pimenta
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que o Projeto Mais Água para a Cidade e a reforma do Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão) foram os principais assuntos de sua conversa com o prefeito Augusto Castro (PSD), durante sua agenda em Itabuna, nesta sexta-feira (3). “A primeira coisa que ele me falou, hoje de manhã [ontem], foi sobre o estádio, mas ele também trouxe uma demanda urgente. Nós temos uma demanda urgente, que é a demanda de água”, relatou Jerônimo, em coletiva no Teatro Candinha Doria.

Representantes de Governo do Estado e Prefeitura de Itabuna devem se debruçar sobres as demandas da cidade e avaliar as condições orçamentárias, explicou Jerônimo. Também lembrou que a reforma do Itabunão foi assegurada pelo hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, e afirmou que honrará os compromissos assumidos pelo ex-governador.

– Uma coisa eu lhe garanto, não vai ficar sem fazer o trabalho no estádio. Não vai ficar. Mas, nós temos um problema de água em uma parte grande da cidade. O prefeito colocou isso, defendeu os dois projetos. Agora é fazer conta. É matemática, é cofre. O que nós pudermos antecipar dos dois projetos nós faremos, mas eu tendo a ver a questão da água – declarou Jerônimo Rodrigues.

Ele disse que entende a expectativa dos torcedores do Itabuna Esporte Clube de ver o time jogar em casa. O Dragão do Sul vive boa fase e enfrentará o Bahia nas semifinais do Baianão 2023 (veja aqui). “Eu também quero ver o Itabuna campeão. Torço muito pelo futebol do interior da Bahia. [O Campeonato Baiano] se afunilando agora com quatro clubes, espero que o Itabuna tenha sucesso”, afirmou.

AUGUSTO QUER PARCERIA NA SEGUNDA ETAPA DO “MAIS ÁGUA”

Orçada em R$ 17 milhões, a primeira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade está em curso e consiste na ampliação da rede de abastecimento da Emasa, com nova rede adutora de seis quilômetros, além de dois mil metros de rede secundária. Já a segunda fase será a instalação de dois reservatórios de água nos bairros Novo Jaçanã e Novo Lomanto.

Após a coletiva do governador, ainda no palco do Candinha Doria, o prefeito Augusto Castro informou ao PIMENTA que a segunda etapa do Mais Água deverá ser concretizada em parceria com o Governo do Estado.

– Hoje, enfrentamos uma grande dificuldade. Itabuna tem 120 mil pessoas que recebem água de 15 em 15 dias. É o sistema de manobras. Estamos com um projeto de ampliação [da rede de distribuição de água], com uma adutora de seis quilômetros e dois grandes reservatórios, um de cinco milhões de litros e outro de três milhões. Solicitamos ao governador os dois reservatórios, [orçados em] R$ 8 milhões, porque Itabuna precisa ampliar o sistema de abastecimento e ter água 24 horas nos domicílios – disse o prefeito.

Lula passa Abin à Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (2), a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União.

Criada em 1999, a Agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência e é responsável por planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. As ações têm a finalidade de fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional.

Pela lei, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade do ser humano.

Inauguração da escola terá presença do governador Jerônimo Rodrigues || Foto GOVBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugura, nesta sexta-feira (3), às 7h, o Colégio Estadual em Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, em Itabuna. Com investimento de R$ 24 milhões, a nova escola foi construída na área do antigo Centro Social Urbano, no Sarinha Alcântara. O ato também contará com a presença da secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro.

A escolha do nome do Colégio é homenagem à memória do ex-secretário de Educação de Itabuna e da Bahia, que faleceu em setembro de 2021, aos 69 anos, num acidente automobilístico (relembre). À época, Adeum era professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Pátio do novo colégio itabunense || Foto GOVBA

A nova escola itabunense é moderna, ampla e sua estrutura não deve nada aos colégios de alto padrão do país, segundo o Estado. São 24 salas de aula, quatro laboratórios, auditório, biblioteca, sala multifuncional, refeitório, piscina, quadra poliesportiva coberta, pista de atletismo e campo society, além de bicicletário e outros equipamentos.

Augusto em reunião com beneficiários do auxílio aluguel nesta terça (28)
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Após a manifestação que bloqueou a BR-415, em Itabuna, na manhã de hoje (28), o prefeito Augusto Castro (PSD) se reuniu com representantes dos manifestantes, que reivindicam o pagamento do auxílio aluguel de janeiro e fevereiro. Os beneficiários eram moradores de áreas afetadas pela enchente que devastou grande parte da cidade no final de 2021.

Na reunião, realizada no Centro Administrativo Firmino Alves, Augusto reafirmou que a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei (PL) que prorroga a concessão do benefício. Segundo o Governo, sem a prorrogação autorizada por lei, o dinheiro não pode ser repassado aos beneficiários, pois a lei anterior havia estabelecido doze parcelas, sendo a última em dezembro passado.

O Governo informa que, ao encaminhar o PL, solicitou tramitação urgente. Já na audiência com os representantes dos beneficiários, o prefeito assegurou reajuste do auxílio de R$ 485,00 para R$ 500,00, além do pagamento das parcelas de janeiro e fevereiro de 2023.

Soane Galvão confirma apoio a Aline Peixoto na eleição ao TCM-BA
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A indicação da ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto, esposa do ministro Rui Costa, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebeu o apoio da deputada estadual Soane Galvão (PSB).

A parlamentar julga que a trajetória de Aline na vida pública e as contribuições à Bahia dão “todas condições” a Aline para pleitear e assumir o cargo na corte de contas. A ex-primeira-dama da Bahia é formada em Enfermagem, dirigiu hospital estadual e coordenou ações que resultaram em construção de hospitais e assistência aos mais pobres, elenca a deputada estadual

– A eleição de Aline representa a luta por um estado com mais equidade de direitos e entrará para a história do TCM-BA. Tenho a convicção de que ela será a primeira mulher a ocupar este cargo e irá realizar um excelente trabalho em prol do povo baiano – completa.

Aline Peixoto disputa a vaga de conselheira do TCM baiano com o ex-deputado estadual Tom Araújo (UB). A indicação de Aline recebe forte crítica de opositores e ainda na base governista. O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse ser contrário ao nome da ex-primeira-dama para a vaga no Tribunal. Soane é um dos nomes a apoiar Aline. Outro é o do líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Alba, o deputado Rosemberg Pinto (PT).

Gerson e Magela divergem sobre responsabilidade do Governo em relação ao patrimônio de Ilhéus
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O cacauicultor e fabricante de chocolate Gerson Marques afirmou, em vídeo publicado nesta sexta-feira (24), que prédios históricos e espaços culturais de Ilhéus foram abandonados pela gestão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Ele entrou no assunto ao se posicionar contra a entrega do prédio do antigo General Osório para a Polícia Militar.

– Eu fui um dos apoiadores do prefeito em sua primeira eleição [em 2016] e acreditava que as propostas dele contemplariam a recuperação do patrimônio histórico. Espero que o prefeito tenha um pouco mais de responsabilidade com o patrimônio histórico da cidade. O prefeito tem se caracterizado por um profundo desprezo à cultura. Os prédios históricos e espaços culturais da cidade estão todos abandonados – disparou.

Na declaração, também lembrou que apoiou o mandatário nas eleições de 2016, depois da qual viria a ocupar cargo de confiança no primeiro Governo Marão.

Para Gerson, o ex-aliado deu as costas ao rico patrimônio histórico de Ilhéus e citou como exemplos a Casa de Jorge Amado, a Concha Acústica, o General Osório e o Teatro Municipal.

“É de uma irresponsabilidade, de uma indelicadeza, de uma falta de sensibilidade com a cultura, com as artes, com um dos principais elementos da nossa vida, da vida social dessa cidade. Essa é a cidade de um dos maiores escritores do Brasil. Então, ter responsabilidade com a arte e com a cultura, aqui, é mais do que obrigação”, emendou, fazendo referência a Jorge Amado (1912-2001). Confira.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE ILHÉUS

O PIMENTA entrou em contato com o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, para obter posicionamento do Governo sobre as afirmações de Gerson Marques. Quando falou com a reportagem, Magela já havia assistido ao vídeo acima e se pôs a contestá-lo.

Conforme o secretário, Gerson omite a responsabilidade de gestões anteriores no que diz respeito à conservação do patrimônio público. “Ele não falou o que foi feito nos governos passados, que só pitaram [os prédios históricos]”.

Além disso, acrescentou Magela, o Governo Marão reformou o Teatro Municipal, a Casa de Jorge Amado, as esculturas do Cristo e da poetiza Sapho e o Obelisco ao Dois de Julho. Segundo o secretário, alguns equipamentos do Teatro não eram substituídos há mais de 30 anos. No entanto, sua reabertura ainda depende de testes do novo ar condicionado. A previsão é de que seja reaberto em março.

Já a Biblioteca Adonias Filho, ainda conhecida pelo nome do antigo Grupo Escolar General Osório, não será “militarizado” – expressão do secretário. Ele explicou que a Polícia Militar propôs que parte do prédio seja utilizada pela 68ª CIPM, responsável pelo policiamento do Centro. Contudo, disse que não há nada decidido sobre a proposta, que foi submetida ao Conselho de Cultura. O colegiado será consultado, mas não tem poder de veto.

Caso a PM venha a utilizar o prédio, assegura Magela, isso não inviabilizará a realização de atividades culturais naquele espaço, que também passaria a receber ações sociais da corporação. Outro destino possível para o patrimônio será transformá-lo em uma unidade da Escola Olodum, como as de Salvador. O próprio secretário considera essa segundo possibilidade remota, e a Secult oferecerá espaços alternativos ao grupo.

Ainda sobre o General Osório, Magela disse que o município não tem condições de arcar com uma reforma estruturante, orçada na casa dos milhões. O mesmo vale para o Palácio Paranaguá, antiga sede da Prefeitura. Nos dois casos, argumenta o secretário, Ilhéus precisa da ajuda dos governos Federal e do Estado.

Geraldo Júnior, Jerônimo Rodrigues e Marcelo Werner na coletiva sobre o Carnaval 2023
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez um balanço das ações do Governo do Estado no Carnaval de Salvador, durante coletiva de imprensa, nesta Quarta-Feira de Cinzas (22). Segundo ele, foi gratificante ver o que havia sido planejado para a festa sair do papel, a exemplo das atividades de segurança pública.

Até a manhã de hoje (22), 79 pessoas foragidas da Justiça foram identificadas e presas com ajuda do sistema de reconhecimento facial, tecnologia usada pela primeira na maior festa de rua do mundo. “Isso prova o quanto é eficiente essa política, e nós vamos investir mais, reduzir tempo [de reação das forças de segurança], pra garantir que as pessoas possam ter um Carnaval seguro, mas também a redução de crimes corporais e contra o patrimônio”, declarou Jerônimo.

As ações do Estado, segundo o governador, também tiveram resultados positivos na promoção do respeito entre os foliões. “Nós estamos criando uma cultura de paz, mas não só de paz, de respeito às mulheres, de respeito aos negros, às negras, às pessoas com deficiência. Com essa lição de 2023, nós vamos poder melhorar, ainda mais, aquilo que nós temos que fazer para o Carnaval de 2024”, acrescentou.

Para Jerônimo Rodrigues, também merece destaque o trabalho das equipes de saúde e do Corpo de Bombeiros, além dos catadores de resíduos sólidos, que retiraram mais de 150 toneladas de latas e plásticos dos circuitos da festa.

Presidente Lula chega hoje ao litoral norte de SP, onde 37 pessoas morreram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Bahia, onde descansava neste Carnaval, para liderar comitiva em visita a cidades paulistas atingidas por fortes chuvas no final de semana. Ele chega hoje (20) ao litoral norte de São Paulo, região mais castigada pelos temporais. Até o momento, foram registradas 36 mortes na cidade de São Sebastião e uma em Ubatuba. Outras 40 pessoas estão desaparecidas.

“Todo o Governo Federal, através da @defesacivilbra e das Forças Armadas, estão à disposição e atuando para ajudar no que for necessário e somar esforços ao Governo de São Paulo e prefeituras no auxílio às vítimas. Vamos reunir todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Meus sentimentos às famílias que perderam pessoas queridas nesta tragédia”, escreveu Lula em uma rede social.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, integra a comitiva presidencial na viagem a São Paulo. “A tragédia requer todo o nosso empenho, trabalho e solidariedade. Meus sentimentos às famílias que perderam entes queridos. Nossa prioridade é socorrer e depois dar as mãos no processo de reconstrução. A ação do Governo Federal na região está em curso e seguirá durante todas as etapas”, assegurou Rui.

Jerônimo durante participação no carnaval de Salvador, neste sábado (18) || Foto Mateus Pereira/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues participará das festas de Carnaval em municípios do extremo-sul do estado neste segunda-feira (20). Às 12h, Jerônimo confere a folia na cidade de Caravelas, e, às 15h, segue para Alcobaça. O tour momesco termina no município de Prado, onde deve chegar às 17h.

As três cidades foram contempladas com investimentos do Governo do Estado para o fomento da festa também no interior da Bahia. Ontem (18), sábado de Carnaval, Jerônimo prestigiou a folia da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina.

O lançamento do Carnaval da Bahia no interior foi realizado no início de fevereiro, com a presença do governador, em Itacaré. Mais de 60 cidades estão sendo apoiadas pelo Estado na realização da festa, segundo o governo.

Além das três cidades a serem visitadas nesta segunda, também foram contemplados os municípios de Angical, Barra do Mendes, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Cabeceiras do Paraguaçu, Cândido Sales, Camamu, Caravelas, Correntina, Esplanada, Itabuna, Itiúba, Jussiape, Lapão, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Nova Fátima, Palmeiras, Paramirim, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Santa Bárbara, Tanquinho, Várzea do Poço, Cipó, Paratinga e Itaparica.

Lula passará Carnaval na Base Naval de Aratu, em Inema, Salvador || Foto Reprodução/Instagram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, para passar o Carnaval. De acordo com a agenda presidencial, ele deverá chegar à capital baiana ainda nesta sexta-feira (17).

Antes da viagem, Lula terá reunião com ministros do seu governo. O presidente retorna ao estado três dias depois de compromisso no recôncavo baiano. Ele esteve em Santo Amaro da Purificação para o relançamento nacional do Programa Minha Casa Minha Vida, na última terça-feira (14).

Moacyr discursa na Câmara de Vereadores de Uruçuca
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O prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) discursou na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Uruçuca, nesta quinta-feira (16). Na tradicional mensagem ao Legislativo, ele agradeceu pelo apoio dos vereadores, que, segundo o mandatário, são corresponsáveis pelos avanços do município e não se omitiram nos momentos de adversidade, a exemplo do período crítico da pandemia de Covid-19.

O desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi lembrado. De 2017, quando Moacyr assumiu o terceiro mandato, a 2021, o Ideb de Uruçuca saiu de 3.0 e chegou a 4.2. Segundo o prefeito, essa evolução se deve, em grande parte, ao trabalho da secretária de Educação, Célia Calmon, e de toda a equipe da pasta.

Já a presidente da Câmara de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), afirmou que o Legislativo manterá relação independente e harmoniosa com o Executivo e antecipou detalhes do projeto de reforma do prédio da Casa do Povo.

Lula formalizará aumento de bolsas em cerimônia nesta quinta (16) || Foto Agência Brasil
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Nesta quinta-feira (16), às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizará reajuste de 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os novos valores começarão a valer a partir do próximo mês.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

Ex-prefeito Ivan Fernandes não prestou contas sobre dinheiro de convênio, segundo TCE-BA
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) reprovou, nesta quarta-feira (15), as contas do Convênio 076/2014, firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Prefeitura de Itambé no âmbito do Programa Todos pela Alfabetização (Topa).

O ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira, responsável pela execução do Convênio, foi condenado a devolver R$ 18.835,20 aos cofres do Estado, porque, segundo a decisão da Corte, não prestou contas dos recursos enviados ao município para a sétima etapa do Topa, em 2014.