ROSA WEBER DETERMINA QUE BOLSONARO ESCLAREÇA INDULTO

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A ministra Rosa Weber determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça os motivos do indulto de graça que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra é a relatora das ações levadas ao Supremo para questionar a constitucionalidade da medida. Ela decidiu submeter a matéria ao plenário, sem julgar pedidos provisórios de forma monocrática.

A jurisprudência do STF sustenta que a prerrogativa do presidente da República de conceder o indulto não afasta o controle de constitucionalidade desse ato político pela Corte, intérprete último do texto constitucional.

Pelo menos dois pontos do decreto são questionados: a suspeita de desvio de finalidade e a possível violação do princípio da impessoalidade, já que Silveira é aliado de Bolsonaro.

INDULTO NÃO AFASTA INELEGILIBILIDADE, AFIRMA MORAES

Relator do processo penal contra Daniel Silveira no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o perdão presidencial não livra o parlamentar da inelegibilidade, ou seja, ele não poderá ser candidato nas eleições deste ano.

“O indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação —a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, escreveu o ministro, nesta terça-feira (26), nos autos do processo.

OPERAÇÃO CIANOSE: GOVERNO FOI PRIMEIRO A DETERMINAR INVESTIGAÇÃO RIGOROSA, AFIRMA RUI

Governador Rui Costa || Foto Jonne Roriz
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O governador Rui Costa (PT) reafirmou que partiu do governo estadual a iniciativa de determinar investigação rigorosa de possíveis irregularidades na compra de respiradores da empresa HempCare, feita pelo Consórcio Nordeste, no início da pandemia. Ele se manifestou sobre o assunto hoje (27), após a Operação Cianose, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara.

Rui lembrou que o trabalho da Polícia Civil da Bahia levou à prisão dos sócios da empresa e apontou a fraude praticada, mas os proprietários acabaram soltos depois de ordem judicial.

“Não tem ninguém mais ansioso para que essa apuração seja finalizada. Queremos a solução disso. Os culpados vão para o xilindró. Desejo e comento que estou ansioso para que isso seja concluído”, declarou o governador.

PF CUMPRE MANDADOS EM OPERAÇÃO QUE INVESTIGA COMPRA DE RESPIRADORES

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 14 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros estados em operação que investiga a compra de 300 respiradores pulmonares, no valor de R$ 45 milhões, pelo Consórcio Nordeste.

A Operação Cianose foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26) e investiga supostos desvios no negócio. Os mandados são cumpridos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A PF aponta irregularidades na aquisição pelo Consórcio Nordeste. Os valores foram pagos antecipadamente, mas os respiradores não foram entregues. A compra ocorreu no pico da pandemia do coronavírus (Covid-19), em 2020, no período em que o Consórcio era presidido pelo governador Rui Costa, da Bahia.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a PF. Os investigados podem responder, segundo a polícia, a crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, além de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais.

A Operação foi batizada de Cianose, conforme a PF, por ser a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

OS NÚMEROS DA PARANÁ PESQUISAS AO GOVERNO BAIANO

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Após cancelar dois levantamentos programados para a semana passada, o Instituto Paraná Pesquisas divulgou hoje (25) os números do mais recente levantamento de intenções de voto para o governo da Bahia. Os números foram apurados no período de 19 a 24 de abril, segundo a empresa.

Eis os números:

ACM Neto (UB) – 55,4%
Jerônimo Rodrigues (PT) – 16,1%
João Roma (Rep) – 10,1%
Kleber Rosa (Psol) – 1%
Giovani Damico (PCB) – 0,5%
Não sabe ou não respondeu – 7,2%
Brancos/Nulos – 9,5%

O instituto informa ter ouvido 1.820 eleitores em 80 municípios baianos. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06739/2022. O instituto não divulgou percentuais de rejeição dos candidatos.

ESTADO AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ARENAS E ESTÁDIOS NO SUL DA BAHIA

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O secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, visita nesta terça-feira (26) as cidades de Ilhéus e Itabuna, onde autorizará a construção de seis equipamentos esportivos no sul do estado.

O primeiro ato será às 8h30min, no terreno ao lado da Central de Abastecimento do Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, onde será construíra arena de futebol com gramado sintético, alambrado e vestiário, apelidada de areninha.

Já em Itabuna, na Feira da Conceição, próximo ao Clube dos Comerciários, às 11h, Davidson ordenará o início das obras de duas areninhas no município. Às 14h, o secretário vai à sede da Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-sul da Bahia (Amurc), para autorizar a construção dos estádios de futebol de Itapé e de Ubaitaba. A lista de ordens de serviço também inclui uma arena esportiva para a cidade de Itapitanga.

“É o maior investimento em construção de equipamentos esportivos realizado em nossa região. Somente nas ordens de serviços que serão assinadas nesta terça-feira, o investimento é superior a R$ 6,5 milhões”, o secretário.

VISITA ÀS OBRAS DA VILA OLÍMPICA

Após a assinatura, Davidson Magalhães vistoria as obras da Vila Olímpica, que recebeu investimento de R$ 3,6 milhões da gestão estadual. O equipamento passa por intervenções amplas, nos espaços comuns, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, vestiários, piscina e almoxarifado.

A agenda do secretário em Itabuna termina com a vistoria do Campo dos Amadores, que foi requalificado e agora tem grama sintética, alambrado e sistema de drenagem. Segundo o governo baiano, as melhorias custaram R$ 1,6 milhão.

MANIFESTANTES BLOQUEIAM A ILHÉUS-BUERAREMA E PEDEM SOCORRO À JUSTIÇA FEDERAL

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O trecho de 41 quilômetros da BR-251, que liga a zona sul de Ilhéus ao município de Buerarema, no sul da Bahia, foi aberto há cinquenta anos e nunca recebeu pavimentação asfáltica. Ao longo de décadas, comunidades que vivem às margens da rodovia reivindicam sua conclusão. Hoje (25), um novo protesto bloqueou a estrada na altura do Condomínio Sol e Mar.

Numa das faixas estendidas pelos manifestantes, lê-se pedido de socorro ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, referência à ação civil pública que, em 2011, cobrou que os governos federal e estadual colaborassem para a pavimentação da estrada. As duas esferas de gestão chegaram a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2013, mas o serviço nunca foi iniciado.

A BR-251 dá acesso às comunidade de Santo Antônio, Coutos, Rio do Engenho, Santaninha, Aderno e outras. As más condições da estrada, agravadas pelas chuvas frequentes da região, dificultam o escoamento da produção agrícola, atrapalham comerciantes e prejudicam o descolamento de estudantes da zona rural.

 

INSENSÍVEL ÀS VÍTIMAS DA CHUVA, BOLSONARO VEIO “BRINCAR DE MOTO”, DISPARA JERÔNIMO

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O pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues saiu em defesa da gestão do governador Rui Costa, seu correligionário no PT, e criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro (PT) na visita recente à Bahia, em entrevista à Rádio Caraíbas FM, nesta segunda-feira (25).

Jerônimo foi perguntado sobre o argumento de que os quatro mandatos consecutivos do PT no Governo da Bahia teriam gerado desgaste e cansaço do partido junto à população. Para o petista, essa avaliação está descolada da realidade, afinal, segundo ele, pesquisa divulgada hoje (25) aponta que 75% dos entrevistados aprovam a gestão de Rui Costa. Do contrário, continua, a avaliação do governador seria pífia.

O cansaço verdadeiro, na opinião do pré-candidato, é dos mais de 500 anos em que o Brasil foi governado de forma discriminatória, sem incluir indígenas, negros, quilombolas e os mais pobres.

“Há um cansaço, sim, do Governo Federal, que os dois pré-candidatos atuais, o ex-ministro [da Cidadania João Roma] e o ex-prefeito [de Salvador ACM Neto] apoiam. Há um cansaço do presidente da República quando a gente vê o botijão de gás, em alguns lugares, quase chegando a R$ 150,00. A gente vai ao posto de gasolina, em alguns lugares da Bahia, já com o preço de R$ 10,00 um litro de gasolina”, emendou Jerônimo, associando seus adversários à política de preços da Petrobras sob a gestão do governo Bolsonaro, antes de citar a alta inflacionária e a taxa de desemprego do país (11,2%).

Ex-secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues disse que, ao saber da visita de Bolsonaro a Porto Seguro, para a celebração do Descobrimento do Brasil, na última sexta-feira (22), imaginou que o presidente aproveitaria a viagem para trazer ajuda às famílias atingidas pelas chuvas e enchentes que devastaram cidades baianas no verão passado. No entanto, para ele, falta sensibilidade ao mandatário da nação.

“O que pensei? Tomara que o presidente da República venha à Bahia assinar os convênios com as prefeituras, para poder fazer as casas das pessoas que tiveram suas casas invadidas ou derrubadas durante a enchente e as chuvas do final do ano de 2021, em dezembro. […] Mas, não. Ledo engano. Ele veio brincar de moto. E por muita ironia, porque, quando se passeia de moto, se consome gasolina de R$ 10,00”, declarou o petista. Hoje, o preço médio do litro da gasolina na Bahia beira R$ 8,00.

Confira a entrevista na íntegra.

GILSON NASCIMENTO E ALISSON MENDONÇA COMANDARÃO CIRETRANS DE ITABUNA E ILHÉUS

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Mudanças no comando das Ciretrans de Itabuna e de Ilhéus. O policial militar e articulista político Gilson Nascimento volta ao comando da 5ª Ciretran, em Itabuna, e o ex-vereador Alisson Mendonça foi nomeado para a coordenação da 13ª Ciretran, em Ilhéus.

As nomeações estão publicadas na edição deste final de semana do Diário Oficial do Estado. Alisson Mendonça e Gilson Nascimento são indicações do líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), principal representante das regiões sul e sudoeste na Alba.

VÍDEO: PATAXÓS PROTESTAM CONTRA BOLSONARO EM PORTO SEGURO

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Indígenas pataxós fizeram manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (22), em Porto Seguro, que recebe a visita do mandatário para as comemorações do “Descobrimento do Brasil”. Assista.

A jornalista Alice Pataxó, em publicação numa rede social, informou que os manifestantes pintaram de vermelho, com tinta de urucum, a estátua de Pedro Alvares Cabral, localizada no Centro da cidade baiana.

Estátua de Cabral pintada de urucum || Foto Suhyasun Pataxó

“Indígenas se manifestaram hoje na cidade de Porto Seguro contra as comemorações do falso Descobrimento e a visita de Jair Bolsonaro, pedindo justiça, demarcação de terras e #ForaBolsonaro”, escreveu a jornalista.

O presidente também foi recebido por manifestação de apoio de seus seguidores.

PARA JURISTAS, PERDÃO DE BOLSONARO A DANIEL SILVEIRA É INCONSTITUCIONAL

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O professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atenta contra a democracia.

Para o jurista, a medida do presidente é inconstitucional porque usurpa do STF a prerrogativa de último intérprete da Constituição Federal. Ele afirmou que Adolf Hitler (1889-1945) foi o único chefe de estado a quem coube a última palavra sobre o texto constitucional.

“Com sua concessão de graça ou indulto individual, Bolsonaro se põe como guardião da Constituição, seu intérprete final, papel que cabe ao STF. Só no nazismo o Chefe do Executivo era o guardião da Constituição. Gravíssimo atentado a democracia constitucional”, escreveu Pedro Serrano em seu perfil no Twitter.

“Um ato de indulto ou qualquer ato político soberano não pode ser usado para o Executivo substituir o STF na interpretação final da CF. Atos políticos são discricionários, não arbitrários”, complementou.

O ex-ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, afirmou à Folha de S. Paulo que o decreto de Bolsonaro “padece de inconstitucionalidade autoevidente”.

“O indulto não é para perdoar crimes que a Constituição qualificou como especialmente danosos para a coletividade”, diz ele. “Indulto não é cheque em branco. É preciso compatibilizá-lo, enquanto política pública de governo, com a Constituição, enquanto política pública de Estado”, completa.

O indulto individual concedido a Daniel Silveira não reconstitui seu mandato parlamentar, que foi cassado pelo STF, nem a suspensão dos seus direitos políticos.

NA MARCHA A BRASÍLIA, UPB QUER REDUZIR CONTRIBUIÇÃO DAS PREFEITURAS AO INSS

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) levantará, na Marcha a Brasília, a bandeira da redução da alíquota da contribuição das prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje é de 22,5%. A vigésima terceira edição do evento municipalista começará na próxima segunda-feira (25) e seguirá até quinta (28).

“Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções. Queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje”, argumenta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP).

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela UPB, a 23ª Marcha a Brasília incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios na pauta prioritária que será discutida com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários. O evento também receberá na sua programação os pré-candidatos a presidente da República para dialogar sobre temas municipalistas.

“QUEREMOS QUE O CONGRESSO E O GOVERNO FEDERAL SEJAM SENSÍVEIS”, DIZ PREFEITO

Estudo promovido pela UPB mostra que, no Brasil, 3.460 municípios têm regime geral de previdência e, em sua maioria, enfrentam dificuldades para recolher toda a contribuição previdenciária devida. “Queremos que o Congresso e o Governo Federal sejam sensíveis a essa situação. A redução da alíquota vai viabilizar a sustentação financeira dos municípios, que estão quebrados. Essa é uma pauta do interesse de todos, principalmente dos municípios mais pobres”, esclarece o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos (UB), que preside na UPB comissão dedicada ao tema.

Duas medidas pretendem reduzir a contribuição dos municípios ao INSS. Segundo Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a alíquota deve ser reduzida à metade, descendo para 11,25%. Já no Senado, o Projeto de Lei 51/2021, do senador Jaques Wagner (PT), propõe um Regime Especial de Contribuição Patronal, fixando alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.

WAGNER CONVERSA COM GOOGLE E AMAZON SOBRE EVENTUAL GOVERNO LULA

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Da Folha

O senador Jaques Wagner (PT-BA) aproveitou sua recente participação na Brazil Conference, na região de Boston, para conversar com dois gigantes do setor de tecnologia.

Ele teve reuniões com membros das diretorias do Google e da Amazon, que o procuraram para perguntar sobre as perspectivas econômicas em um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Também queriam saber o que o presidenciável e o PT pensam sobre o funcionamento e as regras de regulação das big techs no Brasil.

Wagner também conversou com o empresário Jorge Paulo Lemann e deu uma palestra no Atlantic Council, centro de estudos sobre relações internacionais baseado em Washington.

O senador tem sido visto como um interlocutor que tem passado credibilidade junto ao empresariado, com grandes perspectivas de se tornar ministro em caso de vitória do petista.

EX-ASSESSOR DE DEPUTADO FEDERAL BAIANO É PRESO POR EXTORSÃO

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Investigações da 26ª Delegacia Territorial (DT) de Abrantes, em Salvador, culminaram, na quarta-feira (20), na prisão em flagrante de um ex-assessor do deputado federal Pastor Abílio Santana (PSC-BA). O parlamentar estava sendo ameaçado pelo suspeito. O pastor Dejardes Cézar da Silva Filho, ex-chefe de gabinete de Abílio, teria pedido R$ 180 mil para não divulgar um vídeo no qual ele seria acusado de abuso sexual, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Os policiais da unidade flagraram Dejardes Cézar da Silva Filho após ele receber a quantia de R$32 mil, em espécie, no estacionamento de um supermercado, situado na Estrada do Coco. Ele foi encaminhado para unidade policial, onde foi autuado com base no Artigo 158, do Código Penal.

ABUSO SEXUAL

A titular da 26ª DT/Abrantes, delegada Elaine Laranjeiras, explicou que as apurações foram iniciadas depois que o deputado registrou ocorrência na unidade. “Ele relatou que o ex-assessor e outra ex-funcionária de seu gabinete, estariam ameaçando divulgar vídeos acusando-o de abuso sexual. A mulher teria chegado a postar uma foto, com informações caluniosas”, detalhou a delegada.

Com base nas informações a respeito das negociações propostas pelo suspeito, a equipe da Polícia Civil chegou ao flagrante, quando o ex-assessor acabava de receber parte do valor imposto para não divulgar o material.

“O inquérito segue com o objetivo de identificar a participação de outras pessoas”, acrescentou a delegada, que deve indiciar a mulher envolvida no esquema de extorsão.

DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA É CONDENADO A 8 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira ((20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente. O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil de multa pela condenação. As penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em uma eventual tentativa de se candidatar às eleições de outubro.

No entanto, ele foi absolvido da acusação de incitar as Forças Armadas contra as instituições porque a Lei de Segurança Nacional (LSN), que vigorava desde 1983 e foi revogada no ano passado.

A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.

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BAHIA: ACM NETO PROMETE ZERAR FILA DA REGULAÇÃO DO SUS

Após a folia de Salvador, ACM Neto escolhe a região de Itacaré para folga
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A regulação de serviços de média e alta complexidade na Bahia é das maiores queixas dos usuários do SUS, apesar da expansão da rede médico-hospitalar nos últimos dez anos. Durante entrevista a uma emissora de rádio, ACM Neto (União Brasil) prometeu zerar a fila da regulação para procedimentos como trauma, caso seja eleito governador da Bahia.

Para isso, prometeu, vai tirar da regulação serviços médicos que não podem esperar e assim evitar que as pessoas morram sofram sequelas graves aguardando um leito hospitalar.

– Hoje na Bahia é mais ou menos assim: o sujeito teve um acidente e, a menos que ele esteja com a fratura exposta, que aí ele pode ser atendido em algum hospital, ele vai ter que esperar na regulação. O resultado disso é que tem muita gente que ficando aleijada, principalmente jovens. Porque a gente sabe que hoje em dia aumentou muito a quantidade de motos. Então tem muito acidente com moto, sobretudo para os mais jovens – afirmou

O pré-candidato ao governo baiano observou que hoje a espera leva meses e quando o procedimento é aprovado já não dá mais para resolver, sob o ponto de visto médico. “Então existem traumatismos que precisam ser resolvidos sem regulação, problemas cardíacos, vasculares, enfim. É preciso definir quais são aqueles serviços médicos que não podem esperar. E os que não podem esperar vai ser zero fila, ou fila zero, o nome que quiser dar. Não vai esperar na regulação”, prometeu.