Prefeito de Uruçuca conversa com vereadores em Serra Grande
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Os vereadores do município de Uruçuca fiscalizaram nesta segunda-feira (12) obra de pavimentação no Cajueiro, em Serra Grande. A visita foi acompanhada pelo prefeito Moacyr Leite Júnior (DEM) e pelo vice-prefeito Dinho Argolo (PRTB). A obra de pavimentação terá extensão de 1,5 km e custo de R$ 1,1 milhão , resultado de emendas destinadas pelo deputado federal Paulo Azi (DEM).

A comitiva de vereadores foi integrada por Mateus Santos (PDT), Nilton Enfermeiro (DEM), Lily Guimarães (PP), Bicudo (DEM), Zé Pedro (DEM), Dai da Serra (PSDB), Tiago Longo (DEM) e pela presidente da Câmara, Magnólia Barreto (DEM).

A presidente da Câmara disse que o encontro demonstra a parceria que tem entre a Câmara e o poder Executivo em prol da população de Uruçuca. “É uma honra para a Câmara de Uruçuca estar aqui acompanhando as obras em Serra Grande. O município está de parabéns. Câmara atuante junto ao Executivo, que também se demonstra atuante”, disse Magnólia.

Para Moacyr Leite Júnior, o investimento que está sendo realizado deu outra realidade à população de Serra Grande. “Sargi hoje é outra, a satisfação da população é muito grande. Novos projetos estão sendo analisados pelo Ministério do Turismo”, disse o prefeito. Moacyr também falou sobre as trocas das luminárias comuns para as de LED, que já foram feitas no distrito.

Diretoria especializada da corte aponta falta de objetividade nos critérios da seleção
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão desta terça-feira (13), decisão liminar do conselheiro Fernando Vita, que determinou ao prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto (PCdoB), a sustação imediata de processo seletivo para contratação temporária  de pessoal.

A decisão é resultado de denúncia formulada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DCA) do TCM. De acordo com o setor especializado, o edital sugere “fragilidade e possível violação da isonomia no certame”. Os técnicos criticaram a falta de objetividade dos critérios de avaliação do processo seletivo.

O edital estabeleceu como critério de avaliação habilidades como a capacidade de liderança, interação, comunicação, flexibilização e cooperação. Para a DCA, os organizadores do certame abusaram da subjetividade dos parâmetros, o que inviabiliza o controle racional da disputa e a defesa de candidatos que se sintam prejudicados pela avaliação da banca.

Segundo a DCA, os critérios informados no edital da seleção,  a exemplo de “capacidade de liderança, interação e comunicação”, “Capacidade de flexibilização, cooperação e pró atividade” e “Capacidade de resolver conflitos e crises”, são evidentemente subjetivos, o que impede o exercício do direito de defesa pelos candidatos que se sintam prejudicados.

O conselheiro Fernando Vita, em seu voto, destacou que os processos seletivos não podem se basear em avaliação subjetiva de currículos e de entrevistas, sem critérios claros e objetivos de pontuação.

Wilmaci cobra plano de cargos e salários do servidor || Fotomontagem Andreyver Lima
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A vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) apresentou pedidos de providência ao Executivo para que envie projeto de lei instituindo o Plano de Cargos e Carreira do funcionalismo público municipal. Na sua justificativa, Wilma lembra que o Plano de Carreira no serviço público encontra-se na Constituição Federal.

– É direito do servidor e obrigação do administrador público. Porém, o Plano não pode existir somente para o cumprimento da lei, mas um instrumento de valorização do servidor e, consequentemente, garantindo melhores serviços para a população – disse.

Outro pedido de providência apresentado pela vereadora dispõe sobre a regulamentação do antigo PMAQ, que hoje chama-se Programa Previne Brasil, considerado um pagamento por desempenho aos servidores da Saúde. A parlamentar explicou que estes recursos devem ser utilizados para a melhoria no atendimento aos usuários do SUS e uma parte é destinada para pagamento direto aos funcionários da Saúde, como forma de remuneração adicional.

ACM Neto
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O presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, reafirmou na manhã deste sábado (10) que o partido não seguirá a polarização do debate político no Brasil, numa referência velada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, enfatizou que este não é o momento correto para a discussão dos projetos eleitorais do próximo ano.

“Não vamos nos conformar com polarizações. Existem caminhos diferentes e alternativos nesse país. Mas não vamos antecipar o que pode ou vai acontecer ano que vem, pois o momento é de enfrentarmos a pandemia”, afirmou o democrata, durante convenção virtual do partido.

No ato, Neto lançou o Democratas Diversidade. Liderado pelo jovem militante baiano Bruno Alves, o grupo permanente vai debater e elaborar políticas públicas de inclusão social de públicos marginalizados por preconceitos históricos.

“Combater o preconceito e defender a inclusão são compromissos inafastáveis do Democratas. Não aceitamos que as pessoas sofram preconceito por causa de sua orientação sexual, religiosa, cor de pele ou qualquer outro. Por isso, estamos criando este grupo permanente que será referendado pela comissão nacional do partido por unanimidade”, disse ACM Neto.

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), nos 100 primeiros dias da gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, focou no enfrentamento ao novo coronavírus, no cuidado e valorização de seus colaboradores, equação de débitos, combate ao desperdício, a realização de obras, além da elaboração de projetos estruturantes, avalia a direção da empresa.

ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Numa parceria com a Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a Emasa fez a sanitização das principais avenidas, ruas, praças e calçadas do centro e dos bairros da cidade. Esse trabalho também foi realizado nos pontos de ônibus e táxis, utilizando água com solução de cloro concentrado de 0,5% e carros-pipas para diminuir o contágio da Covid-19 na cidade.

CUIDADO COM OS FUNCIONÁRIOS

Outra ação de destaque nesses primeiros 100 dias da nova administração da Emasa, foi a realização de testes para a detecção da Covid-19 no quadro de colaboradores da empresa. Foram realizados testes rápidos e RT-PCR em praticamente todo corpo de funcionários. Também foi implantado o Programa de Atenção Psicológica e Social, coordenado pela psicóloga organizacional Carolina Loureiro e a assistente social Maria D’Ajuda Nascimento, com o objetivo de proporcionar o bem-estar ao colaborador e também de seus familiares.

OBRAS E MANUTENÇÃO DAS REDES 

O constante trabalho de manutenção das redes de abastecimento de água tem proporcionado a regularidade no fornecimento de água a mais de 98% dos domicílios de Itabuna. O mesmo ocorre com a rede de esgotamento sanitário, que atende a 84% das casas e tem 34% do coletado tratado.

A lagoa de decantação de esgoto, que fica no bairro São Judas Tadeu, estava em total estado de abandono. Agora, vem passando por um completo trabalho de limpeza, com o recolhimento da Eichornia crassipes, planta aquática popularmente conhecida por baronesa. A retirada da vegetação proporciona maior eficiência no tratamento do esgoto.

Outra importante ação da Emasa foi o acordo de cooperação com Prefeitura para a limpeza e a implantação da rede de esgoto que atualmente é lançado no canal de macrodrenagem do bairro Santo Antônio, que corta as ruas Santos Dumont e José Bonifácio.

Com extensão de aproximadamente 1,5 quilômetro, em paralelo ao canal serão implantadas redes coletoras de esgoto nas duas margens para levar os dejetos através em dutos até a destinação final. Dessa forma, está sendo atendida uma antiga reivindicação dos moradores das duas ruas do Santo Antônio e haverá a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram no entorno do canal.

PROJETOS ESTRUTURANTES 

A Diretoria de Projetos e Expansão da Emasa vem atuando na formulação de projetos estruturantes que serão apresentados nas esferas federal e estadual para a captação de recursos externos, além de contar também com recursos oriundos do orçamento do município.

Estão sendo priorizando projetos relacionados à expansão do abastecimento de água e a ampliação da captação e tratamento do esgoto. Dentre os projetos destacam-se o de captações “em tempo seco”, uma tecnologia de captação de dejetos que traz benefícios imediatos ao meio ambiente e a população. O projeto envolve a construção de três captações à margem direita do Rio Cachoeira e outro no canal de macrodrenagem da Avenida Amélia Amado.

A interceptação dos dejetos presentes nas galerias de águas pluviais em tempos de estiagem, evita o lançamento do esgoto in natura no Rio Cachoeira, contribuindo com a redução de efluentes através de águas pluviais, melhorando em curto prazo as condições sanitárias do ambiente.

Outro ponto importante nos projetos estruturantes diz respeito à melhora na distribuição de água, com a implantação de duas novas adutoras, ligando a Estação de Tratamento de Água (ETA), ao Jardim Cordier (setor do bairro São Caetano), e outra, derivando da BR-101, para o bairro Novo Lomanto.

As duas vão contar com o suporte de dois reservatórios, sendo um implantado um com a capacidade para armazenamento de 5.000 m³ (metros cúbicos) e outro, para 3.000 m³. Eles serão erguidos no Jardim Cordier e Novo Lomanto, respectivamente.

EQUAÇÃO DE DÉBITOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO

Depois de realizar um detalhado diagnóstico, a nova administração da Emasa identificou uma dívida junto à Receita Federal do Brasil de pouco mais de R$ 80 milhões. O Departamento Jurídico está atuando para negociar e parcelar esse débito, para evitar bloqueio das contas da empresa, o que poderia inviabilizar as operações cotidianas da empresa.

A implantação do Programa de Combate ao Desperdício, agora no mês de abril, visa gerar um acréscimo de receita de cerca de R$ 1 milhão, que serão aplicados na melhoria do sistema de água e esgoto. Para isso, a Emasa realizou um processo licitatório para a contratação de empresa que irá realizar o levantamento e corte de ligações clandestinas, implantar hidrômetros, além de realizar o reparo das vias que são abertas para serviços de manutenção da rede em no máximo de 24 horas.

Atualmente, a Emasa tem uma perda de mais de 50% da água tratada que produz, devido problemas na rede de distribuição e também com o popular “gato”, com o combate as ligações clandestinas. Além disso, será desencadeado um trabalho mais eficaz de monitoramento na rede de distribuição para que resultados de eficiência sejam conseguidos no curto prazo.

Moacyr Leite Júnior é mantido no cargo pelo TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a um recurso especial, impetrado pela coligação da candidata Fernanda Silva, em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). A decisão é do ministro relator, Mauro Campbell Marques.

O relator, no processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr, disse que não está presente elemento que comprove enriquecimento ilícito, o que não pode ser configurado a inelegibilidade do gestor. O ministro entendeu que não há no material apresentado indícios que apontem aumento do patrimônio de Moacyr.

O prefeito Moacyr Leite Júnior disse ter recebido com tranquilidade a decisão. “Estou tranquilo em relação a qualquer manobra da oposição com intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Tudo isso só me dá mais forças pra continuar trabalhando muito por nosso município”, afirmou.

Para jornalista, Ciro interpreta que volta de Lula ao jogo político pode tirar Bolsonaro do segundo turno
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O filósofo e jornalista Fernando de Barros e Silva afirma, na edição deste mês da revista piauí, que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tenta se posicionar como o anti-Lula para a corrida presidencial.

Para Fernando, o renascimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez Ciro avaliar a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro, o sem partido, não chegar ao segundo turno em 2022.

Ele fez a avaliação em março, numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. No mês anterior, quando Lula estava fora do páreo, o pedetista imaginava que sua tarefa seria derrotar o PT no primeiro turno, como disse à Folha.

“Quem quiser que acredite, mas é essa a aposta de Ciro Gomes: ser o anti-Lula de 2022”, diz o jornalista, concluindo que a volta de Lula ao tabuleiro político diminuiu muito o espaço para o crescimento de candidatos “miúdos”, grupo no qual ele não inclui o ex-governador do Ceará. Leia a íntegra aqui.

Azevedo diz que região perde por não ter representatividade política
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Ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo deverá aguardar até o final do ano para definir o seu futuro político. Azevedo diz que o momento não cabe discutir 2022, pois as energias devem estar concentradas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Mas o ex-prefeito considera que a região não deve fugir de um debate importante: o fortalecimento da sua representatividade política, elegendo nomes próprios para os legislativos estadual e federal.

Azevedo observou que o sul da Bahia tem apenas um deputado em sua representação, Rosemberg Pinto, que é líder do Governo Estadual e, originalmente, não é do eixo, mas de um município do centro-sul, Itororó. E está sem nome na Câmara dos Deputados. Sem representatividade nos parlamentos, avalia Azevedo, os prefeitos têm dificuldades na obtenção de emendas e a própria região perde em pleitos comuns aos municípios.

Ainda na conversa com o PIMENTA, o ex-prefeito disse não ter pressa para definir seu futuro político, mas afirma estar bem e tranquilo no PL, onde tem o apoio do presidente estadual, José Carlos Araújo, que resistiu aos ataques do deputado federal Jonga Bacelar, mantendo-o na disputa pela Prefeitura de Itabuna em 2020, quando terminou a sucessão em segundo lugar. Para 2022, ele não confirma, mas é possível que dispute vaga à Assembleia Legislativa.

GESTÃO DE AUGUSTO

O ex-prefeito disse torcer pelo sucesso da gestão de Augusto Castro, que foi deputado estadual por dois mandatos e também aliado de Azevedo. “Precisamos que dê certo”, diz, evitando, porém avaliar os três meses iniciais de governo.

Vereador e o dirigente do Sindpoc analisam condições de prédio da Coorpin
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As precárias condições da sede da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, com sede em Ilhéus, foram tema de uma visita feita pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Fabrício Nascimento (PSB) ao diretor do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), Diego Messias. O parlamentar conheceu in loco as dificuldades enfrentadas pelos servidores da Segurança Pública, que vão desde problemas estruturais até a falta de equipamentos para atendimento ao público.

Trata-se, segundo relatou o vereador, de um ambiente insalubre de trabalho. A visita constatou que o prédio encontra-se com diversas rachaduras, infiltrações, fiações expostas, mofos nas paredes e nos tetos, acúmulo de poeira e ácaros, ar condicionados com vazamentos, mesas e cadeiras quebradas. Há décadas o prédio da Coorpin necessita de uma ampla reforma. A atual situação já foi motivo de pedido de interdição por parte do Ministério Público.

Adolfo Menezes confirma reabertura de gabinetes da Alba
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Com a flexibilização das medidas de isolamento, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), anunciou para hoje a reabertura dos 63 gabinetes do parlamento estadual. Segundo ele, a reabertura será com a manutenção dos protocolos de combate à disseminação da Covid-19. O serviço de transporte dos servidores não funcionará, assim como os restaurantes da Alba.

Nos setores administrativos da Casa, os servidores trabalharão presencialmente em regime de rodízio, sistema adotado desde março do ano passado. Os funcionários com idade acima de 60 anos ou que apresentem comorbidades permanecerão em home oficce.

“Em todo esse tempo de pandemia, as atividades essenciais na Assembleia Legislativa da Bahia não sofreram solução de continuidade: todos os projetos de lei foram apreciados e votados em sessões remotas – sistema que ainda prevalecerá. A situação é muito grave, o pico da contaminação não passou ainda, por isso a reabertura será gradual, realizada de forma muito segura”, disse Adolfo Menezes.

Ex-presidente falou sobre privatizações em entrevista a Reinaldo Azevedo, nesta quinta (1º), na Band News FM
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem (1º), em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News FM, que, num eventual novo governo, defenderia a transformação da Caixa Econômica em empresa de capital misto, a exemplo do Banco do Brasil. Atualmente a Caixa é uma estatal puro sangue.

Esse é mais um gesto inequívoco do petista a setores do mercado. Contudo, ele fez questão de defender o papel do estado como indutor da atividade econômica, citando como exemplo o amparo financeiro que diversos países deram aos bancos após a crise econômica de 2008, provocada pela bolha do setor imobiliário dos Estados Unidos.

A vereadora Enilda Mendonça e a ialorixá Mãe Laura, que faleceu no último sábado (27)
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A vereadora Enilda Mendonça (PT) apresentou projeto de lei para dar o nome de Mãe Laura, ialorixá de Ilhéus que faleceu no último sábado (27), à praça que fica ao lado da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), na Nova Brasília, comunidade do bairro Pontal.

Algumas pessoas chamam a praça de Padre Luiz Palmeira, nome da escola estadual demolida por causa das obras da ponte Jorge Amado. No entanto, segundo Enilda, o esse batismo foi informal. O logradouro, na verdade, ainda não foi nomeado oficialmente, por meio de projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. A vereadora explicou hoje (1º)  ao PIMENTA que teve o cuidado de checar essa informação com o auxílio do ex-vice-prefeito José Nazal (Rede).

Enilda também explicou a escolha do local para homenagear Mãe Laura, que é marcado pela cultura e a religiosidade do candomblé por causa da Festa de Iemanjá, organizada pela mãe de santo durante quatro décadas.

A festa ocorre perto da praça, na área da Maramata, onde a Prefeitura de Ilhéus autorizou a construção de uma estação elevatória de esgoto da Embasa. O posicionamento contra a realização da obra naquele local foi o último manifestado publicamente pela mãe de santo.

Laura chegou a dizer ao PIMENTA que recorreria até ao governador Rui Costa (PT) – relembre aqui.

O professor Guilhardes Júnior e o vice-presidente Hamilton Mourão
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O professor Guilhardes de Jesus Júnior, do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi um dos entrevistadores do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), na edição desta segunda-feira (29) do programa Por Dentro da Amazônia, da Rádio Nacional.

Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Uesc e professor de Direito Ambiental, Guilhardes perguntou como o vice-presidente avalia a perspectiva segundo a qual o progresso econômico de determinado lugar depende do desmatamento de florestas, entendimento comum no imaginário de parte da população.

Ao responder, Mourão enfatizou a dificuldade que o estado brasileiro enfrenta para proteger um território de proporções continentais. Por isso, na opinião do vice-presidente, é necessário mudar essa mentalidade contrária à conservação ambiental. “As pessoas têm que entender que, ao preservarem as florestas, elas estarão participando de um projeto de desenvolvimento muito mais amplo”, argumentou, citando como exemplo da vantagem econômica da preservação das matas o pagamento dos créditos por captura de carbono, hoje considerada um serviço ambiental.

A segunda parte do programa com a participação do professor da Uesc vai ao ar na próxima segunda-feira (5), com transmissão na Rádio Nacional AM, TV Brasil e nas redes sociais de Mourão.

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Desde as primeiras horas da terça (30), público da faixa etária de 69 a 64 anos enfrenta longas filas, sol escaldante e aglomeração em Itabuna em busca de vacina contra covid-19. As filas se formaram em unidades de saúde após convocação feita pela Secretaria de Saúde no último final de semana. Era um chamado que tinha tudo para dar errado. Em quatro dias, vacinar mais de 15 mil pessoas na faixa dos 60 a 69 anos.

Já na terça, as filas só cresciam. Idosos passavam mal sob sol inclemente e alguns desmaiaram, como mostrou a TV Santa Cruz na edição de terça do Bahia Meio Dia.

A situação estava ficando complicada, mas a Secretaria de Saúde não mudou. Decidiu manter o calendário e a convocação de idosos da faixa dos 65, 64 e 63 anos para vacinar hoje, ampliando ainda mais a demanda. E ainda havia o público de 62, 61 e 60 anos amanhã.

Deu no que deu.

MUITA CALMA NESSA HORA…

Hoje, a secretária da Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, tornou público qual era, de fato, o problema. A Prefeitura decidiu convocar todos os idosos dessa faixa etária. Eram mais de 15 mil pessoas. Estimativas apontam até 18 mil com a população flutuante. Mas as doses disponíveis não chegavam a 6 mil. Exatos 5.700, conforme divulgado pela secretária.

Idosos se aglomeraram à toa em filas de vacinação, sob o risco latente de contaminação pelo vírus com suas cepas cada vez mais contagiosas, cada vez mais mortais.

Depois dos estragos de ontem e de hoje (30 e 31), o governo municipal decidiu comunicar que somente após concluir a vacinação deste público de 60 a 69 anos é que avançará para as demais faixas etárias e públicos.

Antes tarde do que nunca.

Fala a secretária da Saúde, Lívia Mendes:

– As pessoas devem ter paciência, porque vamos garantir que todos serão imunizados contra o novo coronavírus. Para otimizar a vacinação na próxima semana, as pessoas foram cadastradas nas unidades de saúde – disse ela em comunicado oficial.

Agora, é torcer, orar, rezar para que o chamado frustrado à vacinação para estes idosos não tenha outro efeito conhecido. Como desgraça pouca é bobagem, o Hospital de Campanha de Itabuna, anunciado para entrar em operação ontem (30), ainda não está atendendo paciente. A estrutura da usina de oxigênio não teria ficado pronta a tempo. Espera-se que todos os leitos já tenham sido habilitados pelo Ministério da Saúde.

EM TEMPO: A vacinação deste público deverá ser retomada na próxima segunda (5).

Cursos de qualificação profissional foram lançados pelo governador Rui Costa
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O governador Rui Costa lançou, na noite desta terça-feira (30), um programa de qualificação profissional com 200 mil vagas de qualificação profissional em 44 cursos a distância gratuitos. O Educar para Trabalhar vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do Ensino Médio e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos.

– Ao todo temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada – detalhou o governador.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão, também, egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade.

“Este novo Programa de Qualificação integra a política de expansão da oferta de cursos de qualificação e formação profissional do governo do Estado da Bahia. A determinação do governador Rui Costa é que sejam ofertados cursos em todos os municípios e estamos trabalhando, mesmo com o cenário de pandemia, para proporcionar esta oportunidade aos nossos estudantes e egressos da rede estadual”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.Leia Mais