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A notícia de que a Câmara de Vereadores de Ilhéus fará uma festa no Mar Aberto menos de uma semana após a morte da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, atropelada por um dos sócios do estabelecimento, foi recebida por críticas de moradores da cidade, que se manifestaram nas redes sociais.

A escolha do local do Arraiá da Câmara, marcado para esta quinta-feira (16), é inoportuna, segundo as manifestações, mesmo após o anúncio de que o empresário Tharciso Aguiar, envolvido no acidente, deixou a sociedade empresarial que administra o bar. Essa opinião ganhou eco na Casa do Povo

Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), na sessão desta terça-feira (14), o vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT), sugeriu o adiamento da festa e ressalvou que expressava sua opinião por ser amigo de Jerbson, que havia acabado de informar a decisão de manter a data e o local do Arraiá. Augustão não criticou o colega, mas o convidou a refletir.

– Gostaria de dar uma sugestão, até para o bem desta Casa, para o bem de vossa excelência, devido ao momento. Não tenho nenhum problema em me colocar nessa posição, porque sou amigo de vossa excelência. Se não fosse, tipo assim, me omitia, ficava calado. Mas, eu ia apenas fazer o pedido de adiar o evento, porque amanhã [15 de junho] vai haver uma manifestação na cidade [motivada pelo acidente]. Talvez a sociedade não entenda muito bem, porque o acontecido foi fatal, uma perda. [Trago] uma reflexão pra vossa excelência.

Jerbson decide manter data e local do Arraiá da Câmara

“Essa reflexão eu já fiz”, respondeu Jerbson. “Já temos toda a estrutura da festa montada. O bufê já está sendo feito, com comidas juninas, as bandas já estão compromissadas para aquela data. Não se transfere uma festa dessa forma. Outra coisa, se fosse no dia da manifestação, não, vai ser no outro dia. A gente não pode dar asas a uma interpretação que não é a verdade”, complementou.

“NÃO VAMOS JOGAR PRA TORCIDA”

Antes do diálogo com Augustão, Jerbson Moraes disse que ficou tocado com a tragédia, pois passou no local do acidente no sábado (11), quando o corpo de Ranitla Bonella ainda estava à beira da pista. Naquele momento, acrescentou, foi tomado pela lembrança de que sua filha costuma atravessar a BA-001 na mesma região da zona sul da cidade.

Para ele, a Câmara deve dar uma resposta à sociedade, mas dentro das suas atribuições. Uma comissão parlamentar vai acompanhar o caso. “Vamos dar uma resposta com amadurecimento e não vamos jogar pra torcida. Não vamos fazer política jogando pra torcida. Quer ver uma coisa? A nossa festa junina está marcada para o Mar Aberto. Eu não tive, em momento nenhum, relação de negócio com quem provocou o acidente. Não conhecia, inclusive. Sabia quem era, conheci pelas fotos, ouvi falar”.

Segundo Jerbson, a Câmara pagará apenas o bufê do Arraiá, sendo as atrações musicais e demais custos do festejo bancados pelo Mar Aberto. “A gente não tá pagando espaço, a gente não tá pagando iluminação, como tem muita gente aí dizendo”, emendou.

Na sequência, defendeu que a empresa e seus funcionários não podem ser punidos em razão do acidente. “São 21 famílias empregadas. Quer dizer que se o dono da Gol [Linhas Aéreas atropelar alguém], ninguém viaja mais de Gol? Isso não é política de amadurecimento. Nosso festejo vai acontecer lá. É decisão minha. Pensei muito nisso. Pensei muito hoje. Vinha mais cedo [para a Câmara], mas disse vou ficar aqui refletindo todo o acontecimento.

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, nesta terça-feira (14), denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, o Vane do Renascer. O ex-gestor é acusado de irregularidades no contrato firmado com a empresa “Statuss Construtora e Serviços” para a construção do Shopping Popular. O TCM informa que erros no projeto estrutural e na execução da obra resultaram no desabamento da estrutura e em um prejuízo financeiro superior a R$ 2 milhões.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, pelo gestor denunciado e pela empresa contratada – de forma solidária, no valor de R$2.348.300,37, decorrente do dano ao erário apurado no processo, resultante da inexecução ou execução falha da obra de construção do Shopping Popular de Itabuna. O ex-prefeito foi multado em R$ 15 mil.

Foi determinado, ainda, o encaminhamento de cópia da decisão ao Ministério Público da Bahia, para que seja anexada à ação civil pública já em andamento. E, por fim, determinado ao atual prefeito de Itabuna que proclame a suspensão do direito da empresa “Statuss Construtora e Serviços” de participar de quaisquer procedimentos licitatórios no âmbito do município.

FERNANDO GOMES FOI O DENUNCIANTE

A denúncia foi apresentada pelo ex-prefeito Fernando Gomes, que apontou a existência de falha na execução do projeto, resultando no desabamento do segundo piso do edifício. Segundo o denunciante, a empresa teria usado material de baixa qualidade, “estratégia que teria sido adotada para a redução de custos”.

Fernando Gomes afirmou ainda que o gestor denunciado não teria se utilizado da previsão contratual relativa à rescisão da avença em caso de “imperícia, negligência ou imprudência”, o que, para ele, também se caracterizaria como descaso na aplicação do dinheiro público.

O denunciante também questionou a legalidade dos “irrazoáveis, incabíveis e sucessivos reajustes no valor do contrato”, que, em curto espaço de tempo, por meio de dois aditivos contratuais, passaram de R$1.946.980,36 para R$ 2.348.300,37. A alteração representou uma majoração injustificada de R$ 401.410,01 no valor inicialmente previsto.

O conselheiro José Alfredo concluiu que, de fato, houve violação pelo gestor de diversas obrigações básicas na correta destinação e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, incluindo o dever de fazer as escolhas corretas em relação aos responsáveis por execução de obras e serviços e também o dever de vigilância, razão pela qual atraiu para si a responsabilidade pelos danos verificados.

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No final da manhã desta terça-feira (14), o governador Rui Costa tomou a quarta dose de vacina contra a covid-19, no Instituto Couto Maia, em Salvador. Com a liberação da aplicação da nova dose de reforço em pessoas com mais de 50 anos, o governador, que tem 59, passou a integrar o público-alvo e já completou mais uma etapa do ciclo de proteção contra a doença.

Rui tomou a terceira dose da vacina no dia 6 de janeiro deste ano. As segunda e primeira doses foram aplicadas nos dias 30 de julho e 7 de maio de 2021, respectivamente.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia tinha, até essa segunda-feira (13), 2.569 casos ativos de Covid-19. Devido ao recente aumento nos registros de casos e com a proximidade dos festejos juninos, foram intensificados os apelos das autoridades de saúde para que a população atualize o ciclo vacinal.

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O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, afirmou que ACM Neto (União Brasil), seu adversário nas eleições deste ano, tenta confundir o eleitorado para surfar na popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O que ele quer, na verdade, é pegar carona. Ele é caroneiro”, declarou o petista ao ser perguntado, nesta terça-feira (14), sobre a escolha do ex-prefeito de Salvador de evitar o enfrentamento com Lula.

“Quem é que está [no Congresso] aprovando as questões mais sensíveis e prejudiciais à classe trabalhadora no Brasil? É o partido dele, é o União Brasil, é o DEM. Eles ficam trocando de nome para as pessoas irem esquecendo disso”, complementou Jerônimo.

Na entrevista à Rádio Mix FM, Jerônimo voltou a assegurar que, se eleito, seu governo reforçará as políticas iniciadas pelo ex-governador Jaques Wagner e ampliadas pelo governador Rui Costa, ambos do PT.

Além disso, na avaliação de Jerônimo, as questões nacionais, como o desemprego, a inflação e a fome, vão interferir nas eleições estaduais. “Não dá para abrir mão de um debate nacional”, disse. “Para o ex-prefeito tanto faz quem vai ganhar as eleições presidenciais?”, questionou, voltando a se referir a Neto.

Ex-secretário estadual da Educação e do Desenvolvimento Rural, Jerônimo classificou o presidente Jair Bolsonaro (PL) como “desastrado” e criticou a falta de projetos estruturantes do Governo Federal na Bahia e no Brasil.

Secretária Eliane Oliveira estima que escolas municipais devem retomar aulas em meados de agosto, após a imunização completa dos servidores contra a Covid-19 || Foto Secom/Ilhéus
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A manobra que suspendeu a votação de autorização de empréstimo de 30 milhões de dólares, na quarta passada (8), foi dos principais fatos políticos da semana que passou em Itabuna. A matéria deve ser colocada na ordem do dia da Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (15). Pelo menos, é no que acredita o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), segundo afirmou em conversa com a coluna Arriba Saia, do PIMENTA.

Ele avalia que o adiamento da votação não significou resistência à matéria. “Não tem resistência. O projeto foi apresentado e estamos aguardando só, basicamente, passar detalhes técnicos para poder votar”, disse. Abaixo, os trechos principais da conversa do prefeito com esta coluna.

PIMENTA – O senhor observa algum erro na apresentação do projeto à sociedade?

Augusto Castro – Claro que não. Itabuna tem quase 220 mil habitantes e precisa de obras estruturantes e de infraestrutura nos bairros. Itabuna cumpriu todos os requisitos necessários junto à União, ao Tesouro Nacional, para ser contemplada com o aval da União. Apresentamos ao Ministério da Economia uma carta consulta, colocando o projeto em anexo, para viabilizar o financiamento com o aval da União, até porque cumprimos todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e estamos com nota B no Tesouro. Isso dá condição ao município de pleitear esse empréstimo. Enviamos [o projeto] à Câmara. Toda a equipe técnica [esteve lá], detalhando para os vereadores e a sociedade. Foi uma audiência pública, uma reunião aberta, com a presença da sociedade e das entidades [civis] para detalhar [as propostas].

O governo teve nova conversa com os vereadores para assegurar a votação na quarta?

Conversamos constantemente com a base, com as comissões, com a equipe de planejamento, para alinhar [com os vereadores] a importância que tem esse projeto pra cidade.

Quais seriam as obras mais importantes?

Pavimentação dos bairros, drenagem, novas avenidas… Uma ponte. Itabuna precisa ganhar uma nova ponte [no São Caetano]. A que a gente tem hoje tem muitos anos; tem a região toda da ponte do São Caetano; a via da região da Bananeira, uma nova via; e a pavimentação das avenidas importantes para o desenvolvimento econômico da cidade e a infraestrutura.

Confiante na aprovação do projeto?

Estou confiante. Quero que a Câmara possa, quarta-feira, votar essa matéria, até porque isso aí não é uma sinalização de 100% de aprovação. Nós dependemos também do Ministério da Economia e do Senado Federal, para daí a União dar o aval para contrair o empréstimo com juros de 2,5% [ao ano], sendo que no Brasil, hoje, os juros estão em 12.75%.

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PRESENTE

Na última sessão da Câmara de Itabuna, quase metade do plenário era de funcionários do município. Curiosos observaram que a nova secretária de Governo, Fernanda Ludgero, quis mostrar serviço, pois naquela sessão seria votada a lei autorizativa para o empréstimo de US$ 30 milhões. A votação acabou adiada para esta quarta (15), mas um pronunciamento marcante da sessão ainda ecoa.

Sonia Fontes, nova Dama de Ferro?

MEL PERSUASIVO 

Na oportunidade, o vereador Danilo Freitas (ex-PSL) mencionou a secretária Sônia Fontes (Planejamento), imputando a ela o desejo de “votar de qualquer jeito o projeto” e passar mel na sua boca (a dele, claro). Aí, as almas que queriam falar atribuíram a presença dos servidores no plenário a uma orientação expressa daquela que chamaram de nova Dama de Ferro do município, Sônia Fontes, que, coincidentemente, é elogiada pela original, Maria Alice Pereira. O assunto tende a render, porque milhão e São João tem tudo a ver.

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Dando Leone: perda de cargos na gestão municipal

SABOR AMARGO

O prefeito Augusto Castro (PSD) resolveu exercer o poder da caneta nos últimos dias. A Bic entrou em ação contra o vereador Dando Leone (PDT), que, na semana passada, se juntou aos oposicionistas Pancadinha e Danilo Freitas ao também pedir vista ao projeto que autoriza o município a contrair empréstimo de US$ 30 milhões.

Augusto sacou a caneta do bolso e determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança no governo que tenham sido indicados por Dando.

E TEM MAIS

No governo, o comentário é de que a caneta ainda está carregada.

A conferir.

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Jerbson Moraes não nega desejo de um novo mandato, mas silencia-se sobre o assunto

SUCESSÃO 

Na Câmara da vizinha Ilhéus, o debate não é sobre milhões, mas movimenta os bastidores. O presidente Jerbson Moraes (PSD) esboçou investida para alterar o regimento interno da Casa, com aval do plenário, para autorizar a reeleição à presidência da Mesa Diretora. No entanto, segundo ele afirmou à coluna, o assunto está suspenso.

SUCESSÃO 2 

A eventual recondução à presidência é vista como termômetro do poder de Jerbson para se a viabilizar em outra sucessão, a do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), em 2024. A julgar pelo estreitamento da relação política do prefeito com Bebeto Galvão, que atraiu Soane Galvão para o PSB, sob as bênçãos de Rui Costa, o vice surge como nome forte para disputar a bênção de Mário.

SUCESSÃO 3 

O vereador Paulo Carqueija (PSD) desejava, mas não disputou a presidência da Câmara em 2021, abrindo caminho para Jerbson unificar a base do governo em torno da sua candidatura. Parlamentar experiente, Carqueija deu um passo atrás e mirou em 2023. Na época, não se tinha notícia da hipótese da reeleição.

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Eliane foi exonerada da Secretaria de Educação

“CANETADA” EM ITACARÉ

O prefeito Tonho de Anízio (PT) exonerou a secretária de Educação de Itacaré, Eliane Camargo, na última quinta-feira (9). As razões para a tábua de graxa são desconhecidas até aqui, mas ela tornou público desejo de fazer campanha para ACM Neto (UB). Irmão de Eliane, Ed Camargo, que respondia pela Comunicação do governo desde 2017, também foi exonerado.

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Marão ainda não tornou público os gastos com o Viva Ilhéus || Foto Pimenta/Arquivo

E AÍ, MARÃO?

Itabuna divulgou os valores pagos por cada contratação para o Ita Pedro.

Na vizinha praiana, a comunidade ainda espera igual gesto do prefeito Marão Alexandre, Marão (PSD), sobre a conta do Viva Ilhéus.

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Rui sobre Nilo: ator global || Reprodução Jornal da Chapada

A GLOBO TÁ PERDENDO…

O governador Rui Costa (PT) chamou de “ator global” o deputado Marcelo Nilo (Republicanos). Nilo e Rui eram unha e carne. Mas Nilo deixou o grupo – e atirando contra o seu ex-líder.

Após falar de humildade e gratidão numa entrevista nesta segunda (13) à Rádio Metrópole, Rui respondeu a um ouvinte:

– Muitas pessoas não passavam de fingimento ao meu lado. Eram verdadeiros atores globais. Mas eu me concentro no bem. Tenho muita coisa para entregar ainda até o final do ano.

Era sobre Nilo, mas ficou nítido que também falava de um certo “Bonitão”…

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O Diretório Central dos Estudantes Carlos Marighella (DCE), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), está com inscrições abertas para a eleição de sua nova diretoria, que conduzirá o órgão no biênio 2022-2023. O edital, o requerimento de inscrição e o calendário eleitoral estão disponíveis neste link. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (17), na sede do DCE.

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Pré-candidato a governador da Bahia pelo PL, o deputado federal João Roma defendeu mais infraestrutura para escoamento da produção no estado. Neste domingo (12), Roma visitou Ourolândia, que tem sua economia baseada na mineração e produção agrícola. O município está situado na Chapada Diamantina.

– Ourolândia se destaca pela produção rural e pela mineração, mas, como toda a Bahia, a região enfrenta dificuldades para escoar essa produção. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem um olhar especial para a Bahia e tem feito obras importantes em nosso estado – disse ele.

Nesta segunda (13), o pré-candidato participa do Agro em Pauta, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), no Comércio, em Salvador, a partir das 10h desta segunda-feira (13). “É preciso destacar que o agronegócio baiano poderia ter uma produção muito maior se houvesse um investimento maior em infraestrutura, mas, infelizmente, estamos em um estado que atrapalha quem quer produzir”, disse Roma.

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O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, anunciou apoio ao pré-candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta quarta (8), durante reunião em Salvador. O posicionamento de Fabiano contraria o do seu partido, o PDT, que apoia o pré-candidato pelo União Brasil, ACM Neto. O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Firmino Alves Padre Aguinaldo e do pré-candidato a deputado federal Gabriel Nunes.

Para Jerônimo Rodrigues, a adesão de prefeitos e vice-prefeitos de partidos que compõem a base do ex-prefeito de Salvador e do ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), a exemplo de PP, PDT e Republicanos, mostra confiança no grupo liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentará o terceiro mandato presidencial. “Juntos, seguiremos fortes para reconstruir o Brasil junto com Lula e gerar mais desenvolvimento, emprego e renda na Bahia”, concluiu.

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A Executiva Nacional do PSDB aprovou, por 33 votos a 6, aliança com o MDB para apoiar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, à Presidência da República. Feita em Brasília, a reunião terminou há pouco.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse que o partido vai oferecer o que tiver de melhor ao Brasil com o nome que possa caminhar com a emedebista. “O projeto não é mais um projeto de partido, mas um projeto de país”, disse ao sair da reunião desta quinta (9).

Já a senadora usou as redes sociais para se manifestar. “Este é um reencontro do centro democrático não agendado pela história, mas exigido por ela. No passado, democracia, cidadania, justiça social. Hoje, pelos mesmos valores e com a mesma urgência, unimos forças por um Brasil sem fome e sem miséria. Sabemos da responsabilidade. Estamos prontos. Com coragem e amor, vamos reconstruir o Brasil. Recebo com alegria e imensa honra o apoio do PSDB”.

RACHADURAS

A decisão da Executiva Nacional não encerra as disputas internas no tucanato. O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) lidera o coro dos que defendem candidatura própria, após ter se movimentado contra a escolha do ex-governador de São Paulo João Doria Junior para a missão, que venceu as prévias partidárias, mas, se apoio da cúpula tucana, saiu do páreo.

A pré-candidata do MDB também enfrenta resistência interna. Lideranças do partido no Nordeste, a exemplo do senador Renan Calheiros, de Alagoas, preferem caminhar ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera todas as pesquisas eleitorais, enquanto Simone Tebet aparece com 1% das intenções de voto nas sondagens.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes, fez discurso inflamado na sessão ordinária desta quarta (8). Ao mesmo tempo em que defendeu o prefeito Mário Alexandre, Marão, emitiu sinal de alerta ao chefe do Executivo. De quebra, deu puxão de orelha na base do governo, que, segundo ele, faz ouvidos de mercador diante de críticas ao prefeito.

O contexto da manifestação acalorada do presidente foi a discussão de problemas da comunidade do Sol e Mar. Após requerimento do vereador Aldemir Almeida (PP), o síndico Anderson Magalhães apresentou as demandas elementares dos moradores do condomínio, como escola infantil, praça de alimentação e unidade básica de saúde. Também fez sugestões sobre a regulamentação do uso dos espaços comuns.

Talvez por perceber que, mesmo de forma indireta, chamava o governo municipal a assumir responsabilidades, Anderson fez questão de dizer que apoia o prefeito. “Eu sou Marão”.

A explanação do síndico foi sucedida por comentários dos vereadores Tandick Resende e Vinícius Alcântara, ambos do Cidadania e pré-candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente.

Vinícius foi o mais incisivo e questionou Anderson por reafirmar apoio ao prefeito. “Me preocupa muito essa vinculação política permanecer com o prefeito Mário Alexandre. Vocês estão vivendo de promessas e a qualidade de vida de vocês está sendo roubada. O futuro de vocês está sendo roubado”.

“JOGO MISTURADO”

Após as falas dos colegas, Jerbson saiu em defesa de Marão, seu correligionário no PSD. Primeiro, disse que não se pode culpar o prefeito pela abertura de bares informais, já que todos os síndicos que administraram o condomínio tinham legitimidade jurídica para adotar providências contra o problema e, por razões diversas, como a pressão de grupos criminosos, não o fizeram. “Culpar o prefeito por isso também já é demais. Já é exagero”.

Aí veio a emenda. “Eu não ia nem falar nada. A gente fala aqui e, depois, tem vereador da própria base que acha que a gente está se aparecendo por defender o governo. A realidade é essa. Tem hora que a gente fica até calado, porque faz o jogo, e o prefeito só tomando pau, tomando pau, tomando pau! A gente, às vezes, não quer nem defender, porque o jogo, lá em cima, é um jogo misturado assim, que eu não sei que jogo é esse”, disse o presidente, gesticulando.

Na sequência, fez menção ao comentário de Vinícius, sem citar o nome do colega, e alertou:

– Eu só vendo as articulações tomando espaço. E tá certo! As articulações políticas, inteligentes, estão certas. Política se faz assim. Chegar pra você e falar: não se vincule ao prefeito Mário Alexandre mais não. Não faça isso não, rapaz. É o jogo, pai! É política. Quem tá falando isso não tá errado não. [É] o prefeito que tem que articular sua base, seu grupo, pra saber se defender. Porque, agora, também vou esperar as ordens superiores.

Quando o líder do governo na Câmara, Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), concluiu observação técnica sobre o ritmo da implantação de um espaço comercial no condomínio, o síndico Anderson Magalhães teve a oportunidade de voltar ao púlpito e fez um esclarecimento político. “Eu sou primeiro Sol e Mar, e quem abraçar a causa do Sol e Mar eu abraço”. Assista.

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O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vislumbra futuro promissor para a cacauicultura com a criação dos selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Ele é o autor da proposta, que avançou no Congresso.

Aprovado em 2013, o projetou voltou à Câmara dos Deputados após alterações feitas no Senado. Neste mês, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou as mudanças e encaminhou o texto para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Os selos visam agregar valor ao cacau produzido na Bahia e no Brasil, representando um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Para ter direito ao benefício, os produtores também precisarão comprovar que estão de acordo com a legislação ambiental e trabalhista”, explica o parlamentar baiano.

PARA RELATORA, MUDANÇAS APERFEIÇOARAM PROJETO

A relatora do projeto na comissão, deputada Silvia Cristina (PL-RO), avaliou que os senadores fizeram mudanças que aprimoraram a proposta original, ampliando o rol de beneficiados para incluir cooperativas de cacauicultores e retirando do texto detalhes sobre o prêmio (validade de dois anos e custo de concessão pago pelo cacauicultor).

Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo desde que adotem o sistema cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros na mata, sem a derrubada de árvores nativas, como é feito no sul da Bahia.

De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta.

Caso seja aprovado nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça, o PL 2.913/2021 (antigo PL 3665/12) seguirá à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), sem ir ao plenário.

OUTRAS FORMAS DE INCENTIVO À CADEIA PRODUTIVA

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, Félix Mendonça Júnior também é autor do projeto que propõe alterar a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, com objetivo de criar linhas de crédito para o financiamento da cacauicultura.

O parlamentar defende a ampliação do crédito para investimento específico na renovação dos cacauais, com a substituição das árvores por mudas resistentes às pragas que inviabilizam ou prejudicam a produção. Estratégica para o ganho de produtividade da lavoura, a substituição da sua matriz genética tem custos econômicos consideráveis, daí a necessidade de financiamento.

Outro projeto do deputado baiano vista estimular o crédito para as agroindústrias de produtos derivados do cacau de qualidade superior e fino, que verticalizam o beneficiamento das amêndoas e, dessa forma, geram mais valor para a cadeia produtiva.

Félix propôs ainda que sejam zeradas as alíquotas de tributos (PIS/PASEP e Cofins) que incidem sobre a receita bruta da venda de cacau de categoria superior e de suas preparações.

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O filósofo e jornalista Fernando de Barros e Silva, colunista da revista Piauí e apresentador do podcast Foro de Teresina, afirmou que, atualmente, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) parece empregar toda a sua energia na implosão de possíveis pontes com o ex-presidente Lula e o PT.

“Como no jogo War, Ciro joga para alcançar um de dois objetivos: conquistar a Presidência ou destruir o exército vermelho. O tom de sua campanha, truculento e ressentido, nivelando Lula e Bolsonaro, consegue ser mais baixo do que aquele empregado em 2014 pelo mesmo João Santana, então a serviço do PT, contra Marina Silva”, escreve Fernando na edição de junho da Piauí (189).

“Queira ou não, Ciro atua hoje como linha auxiliar do bolsonarismo. Ainda não voltou de Paris”, conclui o colunista. Leia a íntegra aqui.

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A Prefeitura de Itabuna anunciou hoje (7) que a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) realizará concurso público para ingresso de servidores no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), mantido pela instituição municipal. O certame está previsto em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na última quinta (2).

A promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado, titular da 3ª Promotoria, conduziu o encontro. Segundo ela, tanto o MP-BA quanto o MPT vão fiscalizar o cumprimento do TAC, cujo objetivo é regularizar o quadro de pessoal da Fasi. O diretor-presidente interino da fundação, Roberto Pacheco Júnior, explicou que o novo concurso vai equilibrar a diferença entre contratados e efetivos.

O encontro contou ainda com a participação da procuradora regional do MPT, Bradiane Farias Ribeiro, do procurador jurídico da Fasi, Cláudio Soares Santos Filho, e do procurador-geral de Itabuna, Álvaro Luiz Ferreira Santos.

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A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) concedeu a Comenda 2 de Julho ao promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, titular da Promotoria Ambiental de Ilhéus, na última sexta (3). Na mesma cerimônia, o promotor recebeu o título de cidadão baiano. A dupla homenagem foi resultado de proposições dos deputados estaduais Robinho e Luís Augusto, ambos do PP.

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Diz Rui Costa que pensou ter poupado o dinheiro de um almoço ao ser convidado por Augusto Castro (PSD), prefeito de Itabuna, para almoçar na casa dele, sexta passada.

Augusto convidou também técnicos da Prefeitura que lá abriram a papelada de um projeto de ampliação do Hospital de Base.

Rui replicou que mexer num prédio com mais de 30 anos é problema e sugeriu que se fizesse o mesmo que se fez em Feira de Santana, construir o Hospital de Base II. E resmungou:

— O almoço acabou saindo caro.

E Augusto ainda levou a urbanização da orla.

Da Coluna de Levi Vasconcelos, d´A Tarde