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Ana Paula é acusada de encerrar mandato sem pagar salário dos professores

As comemorações de final de ano não foram tão alegres para parte dos servidores da Prefeitura de Barro Preto no interior da Bahia. O motivo da insatisfação se deve à falta de pagamento de salário por parte da Prefeita Ana Paula Simões (MDB), que terminou o seu mandato e não honrou com o pagamento de diversos servidores, em especial dos profissionais da educação. De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Barro Preto (SIMPUBAP-BA), a mesma situação ocorreu em 2012, quando o esposo dela, Adriano Clementino, havia concluído mandato de prefeito.

Conforme a Direção do SIMPUBAP, a falta de pagamento dos servidores da educação não se justifica, “uma vez que, de acordo com os demonstrativos de repasses de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no mês de dezembro de 2020”, o município recebeu do Governo Federal R$ 801.756,37 só para educação. “Não é justo que os servidores públicos sejam penalizados pelas ingerências administrativas dos seus gestores. A prefeita que era conhecida como a ‘mãe do povo’ termina seu mandato deixando dezenas de pais e mães de família sem salário”, afirma Edlara Libarino, dirigente sindical.

Ainda de acordo com a diretoria do Sindicato, o novo prefeito, Juraci Dias, “Juraci da Saúde” (PP), informou que ficou um saldo de apenas R$ 396,00 na conta vinculada à educação, valor insuficiente para quitar o débito do município com os diversos professores que ficaram sem receber o salário de dezembro.

Não há ainda um posicionamento concreto de quando o pagamento será efetuado, mas a direção sindical já estuda a possibilidade de recorrer ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para assegurar o recebimento do salário. “É revoltante termos que pedir na justiça um direito que é nosso, cuja verba vem carimbada do Governo Federal para nos pagar. Entretanto, caso não consigamos uma solução administrativa, a via judicial será a única medida que nos resta”, finaliza a também representante sindical Ana Marques.

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Uma mulher vai comandar a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabuna pela primeira vez na história da corporação. Por meio da Portaria nº 9.434, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), designou a guarda-civil municipal Roseane Santos Silva comandante da GCM, que é subordinada à Secretaria da Segurança e Ordem Pública. Para subcomandante, pela Portaria nº 9.437, foi nomeado Inácio Pereira do Nascimento.

A nova comandante tem 12 anos de atuação na GCM, onde ingressou por meio de concurso público, é bacharela em Serviço Social, casada e tem uma filha. Dentre os projetos que deseja estão a ampliação do Setor de Atendimento Psicossocial para o acompanhamento aos guardas-civis municipais e demais servidores da unidade, terapia e melhoria das condições de trabalho.

Roseane disse pretender fortalecer a Ronda Maria da Penha, incluindo entre suas atividades a realização de palestras nas escolas para a prevenção da violência contra a mulher entre crianças e adolescentes.
Na formação profissional, a comandante disse que vai buscar efetivar a lei que regulamentou a atividade dos guardas-civis municipais e lutar pela criação do Regulamento Interno da GCM.

Na questão operacional, a comandante Roseane Silva vai reforçar as ações de Patrulha do Som e a fiscalização de feiras livres da cidade, patrimônio público. Criada pela Lei nº 1.448 de 3 de maio de 1989, com efetivo inicial previsto em 250 prepostos, a Guarda Civil Municipal de Itabuna sucedeu à Polícia Administrativa. Atualmente, tem efetivo de 208 homens e 47 mulheres que se dedicam à proteção do patrimônio público e cooperam com a Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia nos esforços para a segurança pública.

EXEMPLO

Para a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara Teixeira, com a nomeação da comandante, o prefeito Augusto Castro dá exemplo de que a mudança consagrada nas urnas ano passado começa para valer. “Fiquei feliz de o prefeito ter aceitado nossa indicação para o cargo. Abrem-se mais oportunidades para que as mulheres demonstrem seu profissionalismo e capacidade e contribuam com as transformações que a população deseja”, afirma.

Decreto libera parque de diversões e outras atividades em Ilhéus || Foto Clodoaldo Ribeiro/PMI
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A Prefeitura de Ilhéus publicou o Decreto 010/21 que libera a realização de eventos não festivos para até 200 pessoas em Ilhéus, desde que respeitadas as orientações e cumpridos os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Conforme o texto, estão autorizados eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, respeitado o limite de pessoas disposto no decreto.

O mesmo decreto mantém suspensão, por prazo indeterminado, para shows, festas, públicas ou privadas, paredões de som e afins, independentemente do número de participantes. As novas medidas restritivas foram adotadas após avaliação do Gabinete de Crise sobre o cenário epidemiológico da cidade, considerando os dados divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e o Decreto Estadual nº 20.165, de 4 de janeiro de 2021.

Padre Aguinaldo foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa
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O município de Firmino Alves ganhou, nesta quarta-feira (6), um prefeito interino. Por enquanto, o município será administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio, que foi empossado na manhã de hoje, sob protesto de parte da população.

A posse de Fabiano Sampaio foi determinada pela justiça. Ele assumiu o cargo porque o prefeito eleito, Padre Aguinaldo (PDT), teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Aguinaldo teve a diplomação e posse anuladas pelo TRE-BA.

A decisão definitiva sobre o indeferimento da candidatura de Padre Aguinaldo será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantido o impedimento, novas eleições serão realizadas em Firmino Alves. O prefeito eleito teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e concorreu sub judice.

Jorge Ávila, novo presidente da Câmara de Turismo, e o prefeito Tonho de Anízio
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O secretário de Turismo de Itacaré, Jorge Ávila, foi eleito, por unanimidade, presidente da Câmara Técnica de Turismo da Costa do Cacau para o biênio 2021/2022. A eleição ocorreu nesta quarta (6), por videoconferência, e contou com a participação de representantes do poder público e da iniciativa privada de diversos municípios regionais, além do diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos, Divaldo Borges, representando a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia.

Formada por 11 municípios do sul da Bahia com vocação turística, a Câmara Técnica de Turismo da Costa do Cacau foi a primeira instância de governança institucionalizada do estado a ser reconhecida com certificação pelo Ministério do Turismo (MTur). Instituída pela Lei Estadual do Turismo, a Câmara Técnica reúne participantes do poder público, entidades da iniciativa privada e da sociedade civil e tem como finalidade articular o desenvolvimento do turismo na região.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou a Câmara de Turismo da Costa do Cacau pela escola e por se unir em torno de questões comuns que é o desenvolvimento turístico regional, principalmente nesse momento de pandemia onde o desafio é promover o turismo seguro, responsável e dentro dos protocolos sanitários. “Os municípios regionais possuem características comuns e problemas semelhantes, daí a importância da Câmara Técnica para buscar soluções coletivas e que tragam benefícios para todas as cidades da região”, complementou o prefeito.

De acordo com o novo mapa do turismo brasileiro, construído pelo MTur com apoio da Secretaria de Turismo da Bahia, os municípios que compõem a Costa do Cacau são Ilhéus, Itacaré, Maraú, Ipiaú, Una, Canavieiras, Itabuna, Uruçuca, Santa Luzia, Pau Brasil e São José da Vitória. Vale ressaltar que partir de 2021, somente os municípios que participarem de câmaras técnicas institucionalizadas poderão se manter ou ingressar no mapa turístico brasileiro.

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O prefeito Mário Alexandre recebeu na manhã desta quarta-feira (6) a visita do prefeito reeleito de Ibicuí, Marcos Galvão, ambos do PSD, no Centro Administrativo da Conquista, em Ilhéus. Durante reunião no gabinete, os gestores discutiram pripostas de fortalecimento da região sul da Bahia.

“A união faz a força. É uma honra muito grande receber Marcos Galvão, grande prefeito reeleito de Ibicuí, a terra do São João, onde tenho familiares. Sou muito grato pela região e feliz por tê-los como parceiros. Vamos fortalecer essa parceria de Ilhéus cada vez mais com toda a região e Ibicuí não poderia ficar de fora”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

“A gente agradece a Marão pela recepção. Ibicuí é um município pequeno e depende sempre da estrutura da saúde de Ilhéus, onde a gente conta com o Hospital Costa do Cacau. Fico muito feliz de dialogar com Ilhéus. A gente vai estar sempre à disposição para receber o povo ilheense e toda a região sul da Bahia. Ibicuí está sempre de braços abertos”, agradeceu o prefeito Marcos Galvão.

Francisco Filho: dos movimentos sociais para a Câmara de Itabuna
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O comerciário Francisco Gomes dos Santos Filho, que por anos trabalhou como repositor em supermercados, com presença nos sindicatos, conselhos e associações, começa a viver a experiência da representação como
vereador. Com 38 anos, eleito pelo PSD, ele apresentou-se à população apenas como Francisco e foi definido entre os pares como segundo vice-presidente na Mesa Diretora eleita para o biênio 2021/2022.

Sobre a chance de estar entre os 21 edis, após um pleito tão concorrido, ele deixou clara a expectativa de realizar um trabalho para somar às causas que tanto defende. Afinal, foi vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde; presidente do Conselho de Alimentação Escolar; conselheiro de educação, entre outras experiências no âmbito do tão
necessário controle social.

O vereador revelou, ainda, como encara a troca de posição entre quem aponta problemas (“estilingue”) e quem torna-se alvo das eventuais críticas (“vidraça”). “Eu recebo [a eleição] com otimismo; sou grato a Deus pela oportunidade, à minha família, à Associação de Moradores do bairro Santo Antônio e a todos que depositaram a confiança para eu estar entre os representantes de Itabuna. Sou bastante ‘pé no chão’, me coloco como cidadão itabunense, sei que sou Francisco; estou vereador”, assinalou.

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Decreto publicado na última edição do Diário Oficial do Município, na noite de ontem (4), prorroga medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Ilhéus. As medidas foram adotadas após avaliação do Gabinete de Crise sobre o cenário epidemiológico da cidade, considerando os dados divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Conforme o documento, ficam suspensas até amanhã (6) “a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e similares, independentemente do número de participantes; as atividades relacionadas a feiras, circos e parques de diversões, inclusive, equipamentos de diversão como pula-pulas e afins e a disponibilização de música ao vivo em estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, clubes, hotéis e afins”.

O governo diz que a medida busca frear a transmissão da doença na cidade. Os estabelecimentos que descumprirem quaisquer das medidas restritivas ficarão sujeitos às penalidades previstas no decreto.

Augusto reuniu secretariado no primeiro dia útil de governo || Foto Lucas Matos GovITB
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O novo prefeito de Itabuna, Augusto Castro, prometeu esforços em ações de combate à fome no município. O compromisso foi firmado depois de o novo gestor participar de missa em Ação de Graças, nesta segunda (4), primeiro dia útil do governo municipal. O prefeito diz que o flagelo da fome voltou com a pandemia do novo coronavírus.

– Vamos firmes visando atender as pessoas que mais necessitam. Com a pandemia, há pessoas passando fome, daí que a assistência social vai atuar para diminuir esta situação – disse ele. As ações de combate à fome deverão ser detalhadas nos próximos dias.

Celebrada pelo bispo diocesano Carlos Alberto Santos, a missa foi o primeiro compromisso da agenda oficial de Augusto nesta segunda, após a qual ele se reuniu com todo o secretariado por cerca de meia hora e visitou pastas do governo instaladas no Centro Administrativo Firmino Alves, sede da prefeitura.

O novo prefeito disse que as ações do seu governo chegarão a toda a comunidade. “Conversamos com toda a cidade na campanha política e reafirmo a disposição de transformar Itabuna cidade dos nossos sonhos. Por isso, são grandes os desejos e a responsabilidade que temos”, afirmou.

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Assembleia nesta segunda-feira (4) definiu os novos dirigentes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Foram escolhidos os titulares e suplentes dos conselhos de Administração e Fiscal, e da diretoria-executiva da empresa municipal.

O presidente da Emasa, já definido, será Raymundo de Carvalho Mendes Filho, anteriormente escolhido pelo prefeito Augusto Castro e aprovado na assembleia. Cunhado de Augusto, José Silva e Santos foi eleito diretor de Planejamento e Expansão. Outro nome da família do prefeito, Ronaldo Simas ocupará a Diretoria Financeira.

Vão compor o Conselho de Administração Almir Melo Jr (presidente), Raymundo de Carvalho Mendes Filho (vice-presidente), Leovigildo Oliveira Souza (membro). Serão suplentes José Silva e Santos, Janaína Alves Araújo, Roberto José da Silva, Robenilson Sena Torres e Moisés Figueiredo de Carvalho.

O Conselho Fiscal tem como membros José Alberto Lima Filho e Ronaldo Abud Eustáquio da Silva. Como titular, Sisnande Borges dos Santos. Foram eleitos suplentes José Domingos da Silva, Cláudio Luiz Góes de Almeida e José Alcântara Pellegrini. Atualizado às 18h32min.

Prefeito Moacyr Leite Júnior durante posse na sexta
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O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), disse que vai buscar honrar a vantagem recorde obtida nas urnas em 15 de novembro. Moacyr foi empossado para novo mandato na sexta (1º) e se disse “muito contente em poder continuar a servir uma cidade tão querida, honesta e batalhadora”.

Acompanhado do novo vice-prefeito, Dinho Argôlo, Moacyr Leite Júnior apontou como prioridades do novo mandato a saúde, educação e a geração de emprego e renda e a qualificação profissional dos jovens. Ele também ressaltou o compromisso de fomentar o turismo em Uruçuca e a oferta de serviços públicos de qualidade.

O prefeito prestou homenagem ao vice-prefeito durante o primeiro mandato, o empresário Marcelo Dantas. “Gratidão a Marcelo Dantas pelo excelente companheirismo no trabalho que desempenhamos por Uruçuca, Serra Grande e Zona Rural”.

Ele ressaltou a importância do novo vice-prefeito neste terceiro mandato. “Agradeço Dinho Argôlo pela bravura e disposição em firmar este compromisso com o povo da nossa cidade. Serão mais quatro anos de muito trabalho, conquistas e felicidades”, disse o prefeito.

Erasmo Ávila presidirá trabalhos que abrem nova legislatura || Foto Divulgação
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Novo presidente da Câmara de Itabuna, o vereador Erasmo Ávila (PSD) disse que foi eleito após fazer um trabalho político “de excelência” quando, em 2016, acabou sendo o primeiro suplente da coligação.

Também abordou a conquista do comando do Legislativo municipal. “Os parceiros acharam por bem me colocar neste desafio, para comandar a Casa no primeiro biênio”, diz ele, afirmando que o caminho foi traçado “com humildade”. “Em nenhum momento, a gente se envaideceu com isso”, garante ele, que teve apoio do prefeito Augusto Castro para chegar ao comando da Casa.

Ávila diz que o entendimento para ser eleito presidente da Câmara foi o de pensar projetos para a cidade. “Fomos conversando, entendendo que a Casa não precisa de um presidente; precisa que todos tenham um mesmo pensamento: desenvolver projetos que sejam bons para a cidade. Todos estão pensando da mesma forma”, disse.

Augusto aponta a saúde como maior prioridade para 100 dias de governo || Foto Lucas Matos
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A saúde será a maior prioridade da gestão nos 100 primeiros dias do novo governo em Itabuna, sinalizou o novo prefeito Augusto Castro. Durante ato de posse, o prefeito prometeu melhorar a rede de postos de saúde, com mais investimentos na atenção básica, e até seis postos funcionando até a meia-noite.

O novo prefeito disse que irá colocar para funcionar várias unidades de saúde em reforma ou fechadas, a exemplo da Roberto Santos, no Santo Antônio, antes considerada referência na Atenção Básica. “É preciso cuidar da saúde do nosso povo”, disse, comprometendo-se a investir mais que os 15% em saúde preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

COVID-19 E PSIQUIATRIA

Na guerra contra a Covid-19, o prefeito falou em vacinação em massa de profissionais de saúde e idosos afirmou ter entrado em contato com o Instituto Butantan, de São Paulo, para a compra de vacina. “Vamos avançar com força, determinação e foco. Alinhar a gestão, diminuir gastos e fazer a infraestrutura de alguns bairros”, disse.

A ampliação dos leitos de UTI Covid-19 e clínicos e novos serviços, inclusive psiquiátricos, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) também foi prometido por ele. A precariedade na área da saúde mental em Itabuna foi objeto de críticas do psiquiatra Luiz Cezar Melo em entrevista ao PIMENTA na última semana (confira a entrevista aqui). Luiz Cezar apontou o modelo ideal para a área psiquiátrica.

Castro reforçou, ainda para estes primeiros cem dias de governo, outro compromisso de campanha, a retomada do atendimento pediátrico no Hospital Manoel Novaes nos moldes anteriores à restrição imposta no governo do prefeito Fernando Gomes. Há mais de dois anos, crianças são atendidas no Novaes apenas em casos graves, o que tornou precário o atendimento e causou a morte prematura de várias menores.

O prefeito disse ter recebido telefonema do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de quem ouviu desejo de sucesso na gestão. “Sei que ele fez muito pela Bahia, mas preciso que ele faça muito mais pela região e por Itabuna, que é cidade-polo, tem hospital porta aberta atende mais de 120 municípios que é o Hospital de Base”.

‘IMPORTARÁ’ GRIPÁRIO

O prefeito anunciou a implantação, em Itabuna, de um gripário, como já em funcionamento em Salvador, para dar eficiência nos atendimentos de urgência e emergência aos casos suspeitos de Covid-19. O gripário seria instalado na UPA 24 horas do Monte Cristo.

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Sem poder participar da cerimônia de transmissão de cargo ao sucessor, Augusto Castro, Fernando Gomes enviou carta ao novo prefeito de Itabuna. Na missiva, Fernando faz um rápido retrospecto da carreira política, agradece o governador Rui Costa e deseja saúde e sabedoria a Augusto.

Fernando não pôde participar da cerimônia devido à infecção pela covid-19, diagnosticada por meio de exame. A íntegra pode ser conferida abaixo:

CARTA DO PREFEITO FERNANDO GOMES OLIVEIRA AO PREFEITO AUGUSTO CASTRO, NA TRANSMISSÃO DO CARGO, EM 1º DE JANEIRO DE 2021

Excelentíssimo Prefeito Augusto Castro,

Primeiro, parabenizo-o pela vitória.

Por todas as oportunidades que tive de assumir funções públicas nesta cidade de Itabuna, agradeço à Deus, à Nossa Senhora e ao povo de Itabuna.

Gostaria de estar presente na transmissão de cargo de prefeito.

Infelizmente, isso não foi possível por ter sido acometido pela COVID-19. Seguindo os protocolos médicos, estou em isolamento, seguindo as recomendações médicas.

Diante disso, solicitei ao meu amigo e excelentíssimo vice-prefeito Fernando Vita que me represente nesta hora de muita responsabilidade.

Sobre a minha história política, preciso dizer com muita convicção que a encerro com leveza, com serenidade, com um sentimento de respeito, sobretudo à vontade democrática do povo de Itabuna, que sempre me acolheu com tanto amor. Também por esse povo, com esse povo e para esse povo, fica em mim o sentimento mais sincero de dever cumprido.

Foram quatro anos como secretário de Administração na gestão de José Oduque Teixeira, 22 anos como prefeito de Itabuna em cinco gestões e 12 anos como deputado federal, em três mandatos.

Cumpri minha missão. Parafraseando o apóstolo Paulo, “combati o bom combate” e encerro vitorioso a minha carreira política, com uma biografia digna.

Não poderia deixar de, nesse momento, fazer um agradecimento especial ao excelentíssimo governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, pela barragem que trouxe água, que é sinônimo inequívoco de vida.

E agradeço também pelo Teatro Municipal Candinha Doria, pela Policlínica e por todas as parcerias em realizações diversas que ajudaram muito a melhorar o dia-a-dia desta cidade.

A partir de hoje, essa missão se conduz pelas suas mãos.

Que Deus lhe dê saúde e sabedoria para governar essa linda cidade, que muito merece.

Acima de mim, de Itabuna e de vossa excelência, estão Deus e Nossa Senhora.

Saudações,

FERNANDO GOMES OLIVEIRA
Prefeito de Itabuna

Itabuna registra 136 casos de Covid-19 em 24 horas.
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A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) marcou, nesta segunda-feira (28), a reta final da atual legislatura, na Câmara de Itabuna. O Executivo terá um montante de R$ 633.475.000,00 para conduzir as receitas e despesas de 2021.

Do total, os maiores valores deverão ser destinados à Saúde (R$ 278.565.000,00) e Educação (R$ 136.800.000,00). Para Cultura, R$ 12.057.000, 00 – sendo R$ 6.270.000,00 para a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania-FICC; Saneamento (R$ 11.193.000,00); Desporto e Lazer (R$ 1.594.000,00).

Num relatório conjunto, os vereadores Júnior Brandão (Rede) e Babá Cearense (PSL) emitiram pareceres sobre o Projeto 034/2020, alvo de audiências, exibição no site da Casa e ajustes – inclusive para contemplar a atual reforma administrativa. Os vereadores representam, respectivamente, as Comissões de Finanças e de Legislação.

Eles evidenciaram, por sinal, que a referida reforma traz redução nas despesas com pessoal. “Que o novo prefeito e todo o seu staff possam utilizar o orçamento da melhor forma possível. Torcemos para que os primeiros resultados apareçam já nos primeiros cem dias”, disse Júnior Brandão, que será secretário de Governo da gestão de Augusto Castro (PSD).