STF RECONHECE QUE MORO FOI PARCIAL AO JULGAR LULA

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 a 2, concedeu habeas corpus para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP). Nesta terça (23), a maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as decisões de Moro no caso do triplex do Guarujá.

A decisão da 2ª Turma incluiu os atos praticados na fase pré-processual, por entender que ele demonstrou parcialidade na condução do processo na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A defesa buscava a nulidade da ação penal relativa ao triplex e dos demais processos a que o ex-presidente responde em Curitiba.

Entre outros argumentos, os advogados sustentavam que o fato de Moro ter recebido e aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça a partir de janeiro de 2019 demonstra a sua parcialidade em relação ao ex-presidente e revela que ele teria agido durante todo o processo com motivação política.

O julgamento estava empatado, com dois votos contra a suspeição do ex-juiz – ministro Edson Fachin (relator) e ministra Cármen Lúcia – e dois pela parcialidade do magistrado – ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Na sessão de hoje, o ministro Nunes Marques proferiu voto-vista acompanhando o relator, e a ministra Cármen Lúcia, que havia votado pelo não conhecimento do HC, reajustou seu voto para, no mérito, acompanhar a divergência e reconhecer a suspeição.Leia Mais

MINISTRO DO STF APONTA “ERRO GROSSEIRO” AO NEGAR AÇÃO DE BOLSONARO CONTRA ESTADOS

O ministro Marco Aurélio ||Foto Nelson Jr./SCO/STF
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O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pedia liminar para suspender decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não essenciais e o toque de recolher noturno.

ERRO GROSSEIRO

Segundo o ministro, a ação contém “erro grosseiro”, incapaz de ser processualmente sanado, pois foi assinada por Bolsonaro, e não pelo advogado-geral da União (AGU). “O artigo 103, inciso I, da Constituição Federal é pedagógico ao prever a legitimidade do presidente da República para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, sendo impróprio confundi-la com a capacidade postulatória”, explicou Marco Aurélio. Também assinalou que, embora o chefe do Executivo personifique a União, a sua representação judicial cabe ao AGU.

LIDERANÇA

O relator reafirmou o entendimento do STF de que União, estados, Distrito Federal e municípios formam uma espécie de “condomínio” na tarefa de cuidar da saúde e da assistência pública, cabendo ao presidente da República papel de liderança. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, concluiu.

TCM MULTA PREFEITO DE CABRÁLIA POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR

Prefeito foi multado em R$ 4,5 mil
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Nesta terça-feira (23), os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios imputaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), multa de R$4,5 mil por irregularidades na contratação direta do Ibradesc (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades), no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a realização de curso de capacitação em favor de servidores da Secretaria de Educação, ao custo de R$450 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Humberto Cachoeira Filho (PROS), que questionou a legalidade da contratação direta, sem concorrência, apesar da existência de empresas equivalentes no mercado. De acordo com a denúncia, o governo municipal não especificou a quantidade de pessoas nem os grupos que seriam beneficiários pelos cursos, tendo em vista a pouca divulgação do procedimento e a inexistência de informações mais detalhadas sobre o contrato.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou em seu voto que o prefeito não comprovou no processo administrativo a notória especialização do prestador de serviços, nem demonstrou, adequadamente, a compatibilidade do preço com o efetivamente praticado no mercado. Determinou ainda a revogação ou, se for o caso, a não renovação do contrato.

Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia, devendo o gestor ser sancionado com multa diante das ilegalidades constatadas.

Cabe recurso da decisão.

WAGNER DEFENDE PEC PARA AFASTAR BOLSONARO E DIZ QUE PRESIDENTE É “INSTÁVEL, INSANO”

Wagner defende emenda que permita afastar Bolsonaro
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O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu hoje (23) a adoção de emenda que permita remover presidentes da República do cargo em situações extremas como a da condução errática do governo federal na pandemia da Covid-19. A medida, uma cópia da 25ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, permite a substituição do presidente pelo seu vice, desde que este peça e tenha apoio interno.

Hoje, a emenda, no Brasil, permitiria ao Congresso afastar ou destituir Jair Bolsonaro, com o general Hamilton Mourão assumindo o cargo. Wagner justificou a proposta e disse que o seu gabinete já começou a recolher assinaturas.

– Precisamos salvar o Brasil do ponto de vista sanitário e deixar ele [Bolsonaro] pra lá. É um desgovernado. Negou a doença [covid-19], negou vacina, negou a máscara. É incompatível com a necessidade do cargo [de presidente] e tem instabilidade emocional – afirmou o senador pela Bahia em entrevista à A Tarde FM na manhã desta terça.

Para o senador baiano, a adoção deste mecanismo é caminho “para o país se ver livre” da instabilidade provocada pelos atos do presidente, principalmente nas medidas contra o avanço da covid-19.

Ainda durante a entrevista, Wagner afirmou que verá qual o nível de adesão à proposta no Parlamento. “Só quero esclarecer que sou presidencialista convicto. Portanto, na minha opinião, você precisa dar estabilidade. Essa ideia veio na minha cabeça pelo que estamos vivendo [na pandemia]“, afirmou, classificando Bolsonaro de “insano”. E justificou: “Tudo que [ele] faz é para estimular conflito na sociedade . É um homem sem projetos, sem ideias”.

NA UPB, PRESIDENTE DA AMURC DEFENDE NOVO PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O INSS

Presidente da Amurc, Marcone Amaral defende reparcelamento de dívidas previdenciárias
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), defendeu novo parcelamento da dívida previdenciária dos municípios com o INSS, contraída em gestões passadas. A defesa ocorreu durante reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda (22), com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.

Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagar até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, disse Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor. Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários vacina contra a Covid-19; e-Social; aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); e Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

ACM NETO: “LÁZARO ERA UM GRANDE COMPANHEIRO DA VIDA PÚBLICA”

ACM Neto com o Irmão Lázaro em evento em Salvador
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Há pouco, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, lamentou o falecimento do vereador de Salvador e cantor gospel Irmão Lázaro (PL), no final da noite desta sexta (19), vítima da covid-19. Por meio de sua assessoria, o presidente nacional do DEM observou que, nos últimos dias, perdeu duas pessoas muito queridas (Lázaro e o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão) por causa da covid-19.

– Em apenas uma semana, 15 mil pessoas morreram no país. Só eu perdi duas pessoas muito queridas. Hoje, com tristeza, me despeço de Irmão Lázaro, mais uma vítima da covid. Não são só números. São vidas, histórias, famílias em luto. Lázaro era um grande companheiro da vida pública, um homem de fé e um artista que emocionou muita gente com sua voz inconfundível. Meus sinceros sentimentos a todos familiares e amigos – escreveu.

RUI AFIRMA QUE BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E DA MORTE

Governador criticou decisão do presidente de recorrer ao STF contra medidas restritivas em estados
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O governador Rui Costa (PT) reagiu com indignação, na manhã desta sexta (18), à decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os decretos de medidas restritivas em vigor na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, disse Rui, depois de afirmar que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar as providências judiciais necessárias.

Rui Costa reclamou também das dificuldades criadas pelo presidente em meio ao pior momento da pandemia no país. “Além de não ajudar, o presidente faz questão de tentar atrapalhar. Infelizmente, o presidente não se cansa de dar demonstrações de desprezo pela vida e desprezo pela dor do próximo”, finalizou.

ALBA AUTORIZA ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO; LÍDER DO GOVERNO COMEMORA

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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou a autorização, via aprovação do Projeto de Lei 24.104/21 nesta quinta-feira (18), para o Poder Executivo contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil.

A quantia está endereçada aos investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.

“Este empréstimo é fundamental, senão nós teremos obras importantes paralisadas em cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Caetité. Reforço que não são obras dirigidas apenas aos municípios da correlação de forças do governador e, independentemente de coloração partidária, visa garantir efetivamente a equidade e o investimento para suprir o redirecionamento que foi feito para conter a pandemia na Bahia”, alegou o líder governista.

A Ponte Salvador-Itaparica, o Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio, os novos ramais do metrô e a nova rodoviária da capital baiana são alguns exemplos das obras que terão continuidade com a aquisição da verba.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em 2020, o Governo da Bahia precisou utilizar R$ 1,85 bilhão para combater a Covid-19, deste total, R$ 1,5 bilhão foram destinados à montagem de leitos, equipes de profissionais e medicamento e a diferença de R$ 350 milhões para distribuição de cestas básicas aos estudantes da rede pública estadual de ensino e centros de acolhimento.

O pronunciamento de Vitório ocorreu, ontem (17), durante audiência pública virtual, na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Alba, em que foi apresentado o balanço do 3º quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado.

INÉDITO

Fato inédito, como destacou Rosemberg. “Nunca nesta Casa, numa situação idêntica, um secretário da Fazenda do Estado se reuniu com todos os parlamentares, tanto da base do Governo, quanto da Oposição para explicar diretamente os investimentos em relação às contas e a sua a real situação financeira do Estado da Bahia. Não é por falta de informação que os deputados se posicionam em um lado ou em outro”, afirmou. O projeto agora segue para sanção do governador Rui Costa.

O parlamentar também relatou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2933/2021 que renova, até 30 de junho de 2021, o reconhecimento, pela ALBA, da ocorrência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, nos municípios de Castro Alves, Central, Itabuna, Jaborandi, Remanso e Ubaíra.

ITABUNA: RONALDÃO SERÁ O LÍDER DA BANCADA DO PL NA CÂMARA

Vereador Ronaldão com o presidente do PL de Itabuna, Fernando Netto
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O vereador Ronaldão assumiu hoje (18) a liderança da bancada do PL na Câmara de Itabuna. O comunicado foi feito pelo presidente do partido no município, Fernando Netto. “Ronaldão tem credibilidade, além de larga experiência legislativa, representa a identidade do Partido que é de independência em relação ao Governo Municipal”, disse Fernando.

Reforçando a postura de independência, Fernando diz que a bancada não irá barganhar cargos e buscar interesses pessoais. “Queremos o benefício da nossa cidade e do seu povo. O partido irá cumprir seu papel, contribuindo para os acertos, fiscalizando e cobrando os erros da gestão”, completou, afirmando que o posicionamento está alinhado com o presidente estadual da legenda, José Carlos Araújo.

Além do vereador Ronaldão, a bancada do PL é composta por Sivaldo Reis, vice-presidente da Casa, e Gilson da Oficina. O PL disputou a eleição majoritária municipal com o ex-prefeito Capitão Azevedo. AO PIMENTA, Netto diz que o posicionamento do partido é de independência em relação ao governo municipal e não de oposição, pois é preciso pensar em Itabuna.

LÍDER DO GOVERNO MARÃO ACUSA EMPRESAS DE ÔNIBUS DE “GENOCÍDIO”

O vereador Alzimário Belmonte, Gurita
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O vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), líder do governo Marão na Câmara de Ilhéus, pôs a imunidade parlamentar à prova. Na terça-feira da última semana (9), em discurso no plenário virtual do Poder Legislativo, ele acusou as empresas Viametro e São Miguel de “genocídio” contra o povo do município por causa da redução do número de ônibus nas ruas no meio de uma pandemia de doença respiratória, a Covid-19.

Gurita repetiu declaração que deu à imprensa recentemente, quando disse que “as empresas de ônibus estão praticando um grande genocídio na cidade de Ilhéus”. “Quando você diminui a frota, o que é que vai acontecer?”, perguntou o edil, antes de emendar a resposta:

– Vai superlotar os ônibus. Então, o que acontece? A transmissão do Covid nos ônibus é muito grande, por isso que eu fiz aquela fala, que é um genocídio que elas tão praticando.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara promoveu audiência pública sobre o transporte coletivo do município.

CÂMARA DE ILHÉUS TRANSMITE AUDIÊNCIA SOBRE TRANSPORTE COLETIVO; ASSISTA

Debate tem a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada
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Está marcado para as 17 horas desta quarta-feira (17) o início da audiência pública da Câmara de Vereadores de Ilhéus sobre os problemas do transporte coletivo. Provocado por requerimento do vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT), o encontro virtual terá a participação de representantes da sociedade civil organizada, deputados estaduais e da Prefeitura, além dos vereadores. A TV Câmara transmitirá o debate via Youtube. Para assistir, clique aqui.

“COMÉRCIO NÃO É PROBLEMÁTICA DO COVID-19”, DIZ AUGUSTO AO JUSTIFICAR FLEXIBILIZAÇÃO

Augusto cita investimentos para atender casos suspeitos e diagnosticados de covid-19
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O prefeito Augusto Castro disse acreditar que a abertura do comércio não ajuda a espalhar o novo coronavírus (Covid-19). A afirmação foi feita ao justificar a flexibilização das atividades econômicas no último final de semana, indo de encontro a decreto estadual que proibia o afrouxamento das medidas para coibir o avanço da covid-19 e diminuir a ocupação de leitos de terapia intensiva no estado.

– Nossa preocupação [ao permitir a abertura do comércio] foi a economia. Comércio não é a problemática do covid-19 – disse Augusto Castro ao Bahia Meio Dia (TV Santa Cruz), reforçando a necessidade de adotar medidas de prevenção ao vírus.

Augusto também ressaltou que autorizou o afrouxamento das medidas restritivas na semana passada em conjunto com Mário Alexandre, Marão, prefeito de Ilhéus. Setores se posicionaram contra a flexibilização, a exemplo da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), que considerou contraditória a abertura de atividades não essenciais em uma semana em que o prefeito decretou calamidade pública no município.

Desde o início de março, o prefeito enfrenta grande pressão do empresariado para que seja flexível quanto à abertura do comércio. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador fechou as atividades consideradas não essenciais, Augusto permitiu a flexibilização. O prefeito tem sido menos rigoroso do que o seu antecessor, Fernando Gomes, nas medidas de enfrentamento ao vírus que já matou 448 moradores de Itabuna.

FERIADÃO COM RESTRIÇÕES

Segundo ele, o fator que pesou para restringir o comércio no próximo final de semana de Feriadão de São José foi a descoberta de cepas da variante da covid-19 de Manaus em Itabuna. “Por isso, essa medida um pouco amarga”, acrescentou. A variante foi confirmada no município, pelo Laboratório Central (Lacen-BA), no último dia 4 de março.

Hoje, o prefeito recebeu donos de academias de ginástica na área externa do Centro Administrativo Firmino Alves. Os empresários queriam a flexibilização da atividade também no final de semana, mas somente será permitido o funcionamento, agora, na próxima segunda (22).

Reforçou que medidas para garantir abertura de atividades não essenciais estão sendo adotadas, a exemplo da abertura do Hospital de Campanha, ao lado do Hospital de Base, com 20 leitos clínicos e 15 de terapia intensiva. A previsão é de que o hospital comece a funcionar até o final deste mês.

DEPUTADO FABRÍCIO CRITICA ASSOCIAÇÃO DO NOME TUPINAMBÁ A OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO

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O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) engrossou as críticas à Polícia Civil da Bahia por dar o nome Tupinambá a uma operação policial de combate ao tráfico e homicídios. A ação foi deflagrada nessa terça (16) com o objetivo de combater organizações criminosas envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, roubos e corrupção de menores. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), alvos são procurados em Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho e Teixeira de Freitas, na Bahia, além do Rio de Janeiro (RJ).

– Foi com perplexidade que me deparei com o nome dado pela Polícia Civil à operação. Por que escolher o nome Tupinambá, denominação de indígenas que já povoaram uma grande extensão do litoral brasileiro, para uma ação policial? Na Bahia, temos a comunidade Tupinambá em Olivença, no município de Ilhéus, que vem resistindo bravamente na luta pela preservação de sua história e costumes. Fazer essa associação com uma operação contra bandidos reforça os estereótipos e a criminalização a que indígenas de todo o país são submetidos – argumentou.

O líder da bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa elogiou o trabalho da Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado, mas lamentou a associação da operação a um povo indígena:

– Reconheço o trabalho sério e comprometido da Polícia Civil e estou ciente da participação de várias equipes de segurança, e até mesmo da Polícia Militar, nessa ação que busca combater organizações criminosas. Mas, como deputado estadual e cidadão, cobramos explicações da Polícia Civil baiana sobre a decisão de usar o nome da comunidade indígena e exigimos que esse tipo de vinculação, aparentemente aleatória, mas com desdobramentos extremamente negativos, não aconteça mais – disse.

“FUI CONVOCADO PARA DAR CONTINUIDADE A ESSE TRABALHO [DE PAZUELLO]”, AFIRMA QUEIROGA

Queiroga dará continuidade à política de governo para a saúde || Foto Linkedin
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O médico e novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse há pouco, em Brasília, que foi convocado para continuar o trabalho executado pelo general Eduardo Pazuello na pasta. Queiroga se reúne com o ainda ministro para tratar da transição, mas deixou claro que a política a ser implementada será a da continuidade da política de governo.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro, não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. Ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho”, disse ele à imprensa na capital federal.

O nome do novo ministro da Saúde foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro ao final da tarde de ontem (15), após sabatina com Queiroga e, antes, com a também cardiologista Ludhmila Hajjar, que recusou o convite ao perceber que, se assumisse, teria que manter a política até aqui implementada, a exemplo de tratamento precoce e não ao distanciamento social. A médica alegou “motivos técnicos” para recusar o convite. Queiroga será o quarto ministro da Saúde no atual governo.