“JÁ PASSOU DA HORA DE O GOVERNO FEDERAL ROMPER CONTRATO COM A VIA BAHIA”, AFIRMA LEUR

Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM) disse que já passou da hora de o governo federal romper contrato de concessão da BR-116 com a Via Bahia. Ele classifica como “inadmissível” a continuidade dos serviços com a concessionária.

– Já passou da hora de o Governo romper o contrato com a Via Bahia. O ministro Tarcísio já tinha conhecimento desse cenário e pôde comprovar in loco o que temos reclamado há mais de um ano. Sabíamos que podíamos contar com a sua sensibilidade e trabalho para resolver essa situação – afirmou Leur Jr.

Em visita ontem à Bahia, ontem (12), o titular de Infraestrutura e Transportes, criticou a situação das estradas federais que cortam o estado e sinalizou que deve romper o contrato com a empresa. Leur Jr. defendeu que esse processo ocorra o mais rápido possível, pois os motoristas já não suportam mais pagar tarifas em rodovias que prestam péssimos serviços.

Numa reunião com o ministro, antes da pandemia, o deputado apelou para que houvesse o imediato cancelamento do contrato de concessão da Via Bahia, responsável pelas BRs 116 e 324 na Bahia. “É um absurdo que a concessionária continue operando dessa forma sem executar o que está no contrato e com obras atrasadas”, enfatizou Leur.

Na visita, o ministro disse que não são válidas as justificativas da Via Bahia para o descumprimento dos termos do contrato.

ITABUNA: ATO RELIGIOSO MARCA ETAPA FINAL DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA BEIRA-RIO

Tempo de leitura: < 1 minuto

As obras do entorno das Avenidas Fernando Cordier e Aziz Maron (Beira-Rio) estão sendo finalizadas. Hoje, a Prefeitura de Itabuna anunciou que a reurbanização da orla receberá a bênção do Padre Tony. O ato religioso será nesta terça-feira (13), às 17 horas, próximo da nova academia ao ar livre, próximo à Ponte César Borges (São Caetano).

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Leila Lessa, lembra que esta foi uma obra executada durante uma pandemia. “Tivemos muitos problemas com fornecedores e em relação à aquisição de materiais (por causa da pandemia. O que mais doeu foi uma grande parte dos nossos colaboradores testar positivo para a Covid-19. A angústia de ver nossos amigos passando por momentos difíceis foi grande, mas só temos a agradecer: todos foram curados. E até mesmo àqueles que infelizmente precisaram de respiradores, voltaram cheios de vontade de trabalhar. Queriam terminar a obra. Cada um que retornava queria ‘tirar o atraso’ dos dias afastados”, lembra a secretária.

Foram cerca de oito meses de obra, que dota o trecho da orla de recursos de acessibilidade, de esporte e de lazer, entre eles, piso tátil, rampas e faixas elevadas, duas academias para a prática de exercícios físicos, parque infantil e espaço para prática de jogos de dama, instalação de totens informativos sobre fauna, flora e mata atlântica, pista de cooper, ciclovia e ampliação da cabeceira da ponte do marabá. “Por tudo temos que comemorar, e não devemos esquecer o bem que esta obra foi para a cidade! O centro da cidade ficou mais bonito e humano”, frisa a secretária Leila Lessa.

BANCOS DE ITABUNA, ITAPÉ E JUSSARI DEVEM ABRIR CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Concurso do Banco do Brasil oferece 150 vagas na Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público da Bahia recomendou aos gerentes das agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, Mercantil e Unibanco, situados nos municípios de Itabuna, Itapé e Jussari, que não se recusem a abrir contas específicas para a movimentação financeira da campanha eleitoral de partidos políticos e candidatos.

“A Lei n. 9.504/97 dispõe ser obrigatório às instituições financeiras acatar, em até três dias, o pedido de abertura de conta de qualquer candidato escolhido em convenção, sendo-lhes vedado condicioná-la a depósito mínimo e à cobrança de taxas ou de outras despesas de manutenção”, destacaram os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Renata Caldas Lazzarini, autores da recomendação.

Além disso, as agências bancárias devem adotar medidas para reduzir ao máximo a formação de aglomeração de pessoas no interior e exterior dos bancos. “Os funcionários das agências deverão ser orientados a acatar o disposto na recomendação, sob pena de sanção disciplinar, civil e criminal”, explicaram os promotores de Justiça.

Os promotores complementaram que o Sindicato dos Bancários da região de Itabuna noticiou ao Ministério Público Eleitoral a recusa injustificada e abusiva de algumas instituições financeiras em realizar a abertura de contas específicas para movimentação de campanha eleitoral.

BAHIA PRORROGA DECRETO QUE PROÍBE AULAS E EVENTOS COM MAIS DE 100 PESSOAS

Aulas em formato híbrido terá rodízio de alunos || Foto Carol Garcia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Decreto Estadual 19.586/2020, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10).

O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

CHARLIANE SOUSA FAZ CAMINHADA NOS BAIRROS NOVA ITABUNA E URBIS IV

Charliane faz caminhada em dois bairros
Tempo de leitura: < 1 minuto

A candidata a prefeita de Itabuna Charliane Sousa e o vice Harrisson Nobre (MDB) iniciaram, nesta quarta-feira (7), as visitas aos bairros da cidade.  Eles informaram que querem conhecer melhor os problemas e dificuldades que cada comunidade enfrenta.

Pela manhã a visita ocorreu no bairro Nova Itabuna, onde Charliane Sousa e o vice, Harrisson Nobre, ouviram moradores e dialogaram sobre as melhorias que poderão ser realizadas em um futuro mandato da candidata.

Vários apoiadores e candidatos a vereadores acompanharam as visitas às residências. Charliane se disse emocionada com a receptividade nos bairros. “Conversando com os eleitores, a gente percebe claramente que eles estão cansados dos mesmos candidatos de sempre. Eles querem a mudança”, contou animada.

À tarde, Charliane esteve na Urbis IV apresentado propostas e ouvindo os moradores. Dona Maria do Socorro Alves demonstrou apoio à campanha de Charliane e disse que acredita na força da mulher na política. “Eu quero uma mulher na prefeitura, vou votar nela”, declarou.

Segundo a candidata Charliane, o primeiro dia de caminhada teve muito acolhimento, afeto e demonstrações de que o povo quer mudança. “Estou muito motivada para seguir em frente, na certeza de que o povo sabe o que quer, o povo quer o novo. Gostaria de agradecer a cada morador que parou para escutar as minhas propostas” afirmou.

ILHÉUS: JUSTIÇA DÁ 72 HORAS PARA MARÃO EXPLICAR DERRUBADA DE ÁRVORES NA SOARES LOPES

Promotoria recomenda a Marão que faça concurso público || Foto Pimenta/Arquivo
Tempo de leitura: < 1 minuto

Marão terá 72h para explicar derrubada de árvores

Num despacho publicado nessa terça (6), a juíza Carine Nassri da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, estabeleceu prazo de 72 horas para que o prefeito Mário Alexandre de Sousa (PSD) se manifeste no processo sobre as árvores que a prefeitura derrubou na Avenida Soares Lopes, em julho deste ano, informa o site Ilhéus Comércio.

De acordo com o mandado, a Prefeitura de Ilhéus deve “informar quais as medidas concretas que estão sendo adotadas a preservar, restaurar ou compensar eventuais perdas ambientais, paisagísticas no local dos fatos”. O Instituto Nossa Ilhéus e o Instituto Floresta Viva são os autores da Ação Civil Pública que deu origem ao processo. As duas instituições fazem parte do movimento Preserva Ilhéus, que reuniu mais de vinte mil assinaturas contra a derrubada das amendoeiras da Avenida. Confira a íntegra no Ilhéus Comércio.

TCM-BA APROVA CONTAS DO CONSÓRCIO LITORAL SUL DE 2019

Luciano Veiga atribui aprovação a trabalho de equipe
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) teve as contas, referente ao exercício de 2019. A votação das contas ocorreu durante sessão desta quinta-feira (1º).

O secretário executivo do CDS, Luciano Veiga, atribui o resultado ao “trabalho conjunto, envolvendo as equipes dos setores administrativo, financeiro, contábil, licitatório e advocatício, sempre alinhados aos princípios legais da administração pública”.

O Consórcio Litoral Sul é um instrumento da gestão pública que atua em 13 municípios do Território Litoral Sul, e área de abrangência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste do Estado (Amruc). O objetivo do consórcio é promover a execução de serviços públicos nas áreas de infraestrutura, saneamento básico e resíduos sólidos.

OFICIALIZADA INDICAÇÃO DE KASSIO NUNES PARA VAGA DE MINISTRO DO STF

Tempo de leitura: 2 minutos

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente.

O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse.

PERFIL

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

CELSO DE MELLO

Na mesma edição do Diário Oficial é publicado o decreto, no qual o presidente da República concede a aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a José Celso de Mello Filho, no cargo de ministro do STF.

GOVERNO BAIANO PROJETA ORÇAMENTO DE R$ 49,3 BILHÕES PARA 2021

Entrega virtual da proposta à Alba ocorreu nesta quarta || Reprodução
Tempo de leitura: 2 minutos

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar deste ano (R$ 49,2 bilhões). O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (30), durante videoconferência.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a prioridade do Governo do Estado para a área social e o foco na geração de renda. “Estamos mantendo a prioridade para a Saúde, que vem passando por uma grande ampliação com a abertura de novos leitos e hospitais; para a Educação, que vai precisar ser fortalecida, sendo um dos setores mais afetados pela pandemia; além da Segurança Pública”, disse.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. “Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%), além da Previdência Social (16,3%)”.

Ainda de acordo com Pinheiro, a expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

– Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões – ressaltou.Leia Mais

JERÔNIMO CRITICA RETIRADA DE RECURSOS DO FUNDEB PARA CRIAR PROGRAMA FEDERAL

Jerônimo: adiamento de provas do Enem
Tempo de leitura: < 1 minuto

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, criticou a ideia do governo federal de retirar recursos da Educação para financiar um programa de transferência de renda. Na segunda, o governo federal anunciou a criação do Renda Cidadã, financiado com recursos de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Este governo não gosta da educação”, disse Jerônimo.

Jerônimo diz que a política de assistência social é fundamental para o país e deve ser mantida, mas, ressalta, os recursos não devem ser retirados de outras políticas de alcance social, como o Fundeb. “Fazer isso é, simplesmente, descobrir um santo para mal cobrir o outro. O que o Brasil precisa mesmo é ampliar as políticas sociais”, completa.

O titular da Educação na Bahia observa que se trata de nova tentativa de desmonte do Fundeb pelo governo Bolsonaro. “Em julho, durante a votação do Fundo no Congresso, o Governo Federal também tentou retirar 8 bilhões do Fundeb para o então ‘Renda Brasil’. Agora, o Governo Federal quer desviar o equivalente a 5% do Fundeb para a proposta do ‘Renda Cidadã’. Esta medida compromete o financiamento da Educação, prejudicando estados e municípios e, sobretudo, a população mais pobre, ampliando as desigualdades sociais”, destacou.

ILHÉUS: PREFEITURA AUTORIZA MÚSICA AO VIVO EM BARES E RESTAURANTES

Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), autorizou música ao vivo nos bares e restaurantes da cidade. O decreto que permite o som de barzinho foi publicado na edição desta segunda (28) do Diário Oficial do Município. Estabelecimentos devem respeitar as regras sanitárias e de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), da Secretaria de Saúde e algumas medidas específicas.

O novo decreto também liberou a prática de esportes coletivos para idosos e crianças em ambientes externos e academia. Bares e restaurantes interessados em oferecer atividade musical ao vivo para seus clientes, devem solicitar com antecedência de 5 dias ao exercício musical, junto à Secretaria de Meio Ambiente, autorização para a utilização do som com assinatura do termo de compromisso e responsabilidade.

Todos os músicos devem manter um distanciamento mínimo de 1 metro e 50 centímetros, usar máscara de proteção, exceto para cantor ou músico que usa instrumento de sopro. Também devem ser garantidas a higienização e desinfecção dos instrumentos e superfícies do palco ou local onde os músicos forem se apresentar; a disponibilização de álcool em gel para os músicos; distanciamento mínimo de 3 metros entre o local de apresentação e as mesas dos consumidores; e instalar e manter barreira física (fita, faixa ou similar) na frente do local da apresentação.

Estão proibidos o contato físico entre músicos e consumidores, o uso de espaço para dança e aglomeração de pessoas e atividades musicais em espaços fechados sem ventilação natural. Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser multado no valor de R$ 5.000,00.

GOVERNADORES LEMBRAM IMPACTOS POSITIVOS DO CONSÓRCIO NORDESTE E ELOGIAM RUI

Rui Costa é elogiado pela implantação do Consórcio Nordeste
Tempo de leitura: < 1 minuto

Eleito nesta segunda-feira (28) por unanimidade para assumir o Consórcio Nordeste a partir de 2021, o governador Wellington Dias, do Piauí, destacou a atuação do baiano Rui Costa na presidência do bloco. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado”, afirmou o novo presidente, que reconheceu a importância da implantação do consórcio por Rui Costa. “Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”, acrescentou.

Realizada virtualmente nesta segunda-feira (28), a eleição contou com a participação dos 9 gestores nordestinos. Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).

Eleito em março de 2019, o governador da Bahia liderou a primeira compra coletiva realizada pelo consórcio, que gerou uma economia de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Rui também esteve à frente do grupo durante missão internacional que resultou em parcerias e negociações dos estados nordestinos com países europeus. A gestão do presidente eleito nesta segunda tem início em janeiro de 2021.

GOVERNO LANÇA RENDA CIDADÃ COM RECURSOS DE PRECATÓRIOS E DO FUNDEB

Presidente Bolsonaro lança o Renda Cidadã || Foto Alan Santos/PR
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.Leia Mais

RUI COSTA LIBERA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM TODO O ESTADO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Durante agenda em Porto Seguro nesta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do sul, extremo-sul e parte do sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

– Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia – alerta o governador.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.

TOP MEGA BRASIL: BAHIA VENCE PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA

André Curvello, secretário de Comunicação da Bahia || Foto Carol Garcia/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial instituído pela primeira vez pelo Instituto Mega Brasil. O secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Serviço Público.

A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira (24), com transmissão pelo canal de YouTube da Mega Brasil, premiando também agências de comunicação e executivos da comunicação corporativa.

Mais de 280 profissionais de todas as regiões do país foram indicados nas mais diversas categorias. André Curvello fez questão de dividir o prêmio com todos os secretários de comunicação do Nordeste e com os colegas baianos secretários de Estado.

– Aqui na Bahia, os colaboradores da Secom trabalham dia a dia para fazer uma comunicação de excelência. Todos seguindo a orientação do governador Rui Costa, alicerçada na transparência e na regionalização da informação – disse André Curvello.