Prefeitura publica decreto de emergência
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), publicou decreto de emergência com objetivo de firmar contrato especial com empresas que queiram operar o sistema de transporte coletivo do município.  O Decreto 14.104 foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (12).

Entre as justificativas para o decretação de emergência,  o prefeito destaca o pouco tempo que está no cargo, a decisão unilateral da empresa Sorriso da Bahia de romper contrato com o município e o fato da São Miguel se negar a retomar os serviços. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a  São Miguel alega falta de condições técnica e financeiras para operar o sistema.

Itabuna ficou quase todo ano passado sem transporte coletivo. Em novembro, após acordo com a Prefeitura, a São Miguel colocou poucos veículos em circulação. Mas a novidade durou poucos dias, não indo além das eleições de 15 de novembro.

Secretário municipal anunciou medida em nota divulgada nessa terça-feira (12)
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A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta terça (12), a exoneração dos funcionários contratados foi formalizada com o o Decreto nº 14.058, de 8 de janeiro de 2021. O secretário de Gestão de Inovação, José Alberto Lima Filho, disse que o objetivo da medida é reorganizar o quadro profissional do município “e valorizar o servidor público”, referindo-se aos trabalhadores que ingressaram na prefeitura por meio de concurso.

José Alberto explicou que será mantido, de forma excepcional, o vínculo dos contratados de quem depende a continuidade de serviços essenciais. Para garantir essa regularidade, o governo pretende recontratar profissionais em caráter emergencial, firmando contratos de três meses com possibilidade de renovação pelo mesmo período.

Prefeitos de Itabuna e Ilhéus se reuniram para discutir estratégias de governança regional
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Os prefeitos de Itabuna e Ilhéus, Augusto Castro e Mário Alexandre (Marão), estão dispostos a estreitar os laços entre os dois municípios num projeto de desenvolvimento para o Sul da Bahia.

Ambos do PSD,  os mandatários se reuniram nessa segunda-feira (11), no centro administrativo da cidade litorânea, para discutir estratégias de governança regional. O vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), também participou do encontro. “Para nós é uma honra ter um colega de partido, amigo e com os mesmos interesses na reconstrução da nossa região. Buscaremos parcerias jamais vistas em vários governos que passaram”, disse Marão.

Augusto agradeceu a receptividade e teceu elogios ao correligionário. “Quero agradecer a recepção do prefeito Mário Alexandre e dizer da importância de Ilhéus e Itabuna se unirem num projeto de desenvolvimento regional. Estamos tratando desse alinhamento, porque Mário tem realizado muito pela saúde, educação, ação social e saúde, principalmente nesse momento de pandemia”.

Prefeitos se articulam para eleições de entidades regionais
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Mandatários de diversos municípios confirmaram apoio ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), para a reeleição como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS – Litoral Sul). Também decidiram caminhar com o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), candidato a presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc).

O CDS e a Amurc permitem que os gestores discutam e construam soluções integradas para desafios em comum dos municípios da região. A eleição do consórcio está marcada para essa sexta-feira (15). Já o pleito da associação ocorrerá no próximo dia 29.

A proximidade das datas acelerou a articulação regional. Nessa terça-feira (12), Antônio e Marcone se reuniram com a prefeita de Floresta Azul, Glicélia Santana (PSB). Na semana passada, o petista já havia se encontrado com os prefeitos de Itapitanga (Ró de Beto – PSB), Almadina (Milton Cerqueira – Podemos) e Barro Preto (Juraci da Saúde – PP).

Outro apoio importante para a candidatura de Antônio de Anízio é o do prefeito de Coaraci, o progressista Jadson Albano, que chegou a manifestar interesse na disputa da presidência do consórcio, mas desistiu em benefício do colega.

Fábio Luciano mantido no comando da Ascom da Câmara de Itabuna
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O radialista e jornalista Fábio Luciano foi nomeado assessor de comunicação e imprensa da Câmara de Vereadores de Itabuna para os próximos dois anos. Fábio já atua na Câmara há mais de 15 anos e está à frente da Comunicação do legislativo itabunense pela quinta gestão consecutiva.

O profissional de comunicação continuará no comando da equipe composta pelos jornalistas Claus Oliveira e Celina
Santos, os intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Manoel Messias e Roberta Brandão, a comunicóloga Deise Maron, o assessor de cerimonial Vinícius Barreto e o operador de Áudio e Vídeo Bruno de Jesus.

Senador baiano Otto Alencar (PSD)
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O senador baiano Otto Alencar (PSD) usou uma rede social para lembrar das isenções obtidas pela Ford para se instalar na Bahia. Por meio do Twitter, ele afirmou que a montadora norte-americana pratica “capitalismo selvagem”. Mais que isso, disse que “a Ford não merece respeito”.

– A #Ford na Bahia teve doação de terreno, isenções fiscais federais e estaduais, equalização das taxas de juros e empréstimos de longo prazo. A Ford prática capitalismo selvagem. Não merece respeito – escreveu o senador e presidente do PSD baianao.

Ontem (11), a Ford comunicou que encerrará a produção de veículos em todo o Brasil. Os veículos para o país agora serão produzidos na Argentina, Uruguai e até México. A montadora alegou que, há cinco anos, vinha tendo operação deficitária no Brasil.

Somente na fábrica de Camaçari, região metropolitana de Salvador, o fechamento atingirá cerca de 10 mil trabalhadores. Ontem, o governador Rui Costa anunciou grupo de trabalho para atrair nova montadora para o espaço da Ford. Uma das maiores candidatas é a também norte-americana Tesla.

Secretário Marcus Cavalcanti assinou ordem de serviço nessa segunda-feira (11)
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O Governo da Bahia divulgou nessa segunda-feira (11) investimento de R$ 50 milhões na restauração do trecho de 118 quilômetros da BA-001 entre os municípios de Valença e Itacaré. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) emitiu ordem para o início das obras a partir da próxima semana.

De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, a BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada. “A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”.

Coronel Paulo Coutinho será o novo comandante-geral da PM baiana
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O coronel Paulo Coutinho será o novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), conforme anúncio feito em redes sociais nesta tarde de segunda (11) pelo governador Rui Costa. Ainda no comando do policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador, Coutinho substituirá o também coronel Anselmo Brandão no cargo.

“Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã [12], será publicada a nomeação e, na quarta [13], faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui. A nomeação de Coutinho será publicada na edição de amanhã (12) do Diário Oficial do Estado.

PERFIL

Recifense, Paulo Coutinho ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1986. De lá para cá, passou por diversas companhias e batalhões, comandando, inclusive, o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Concluiu cursos de especialização e pós-graduação na área de Segurança Pública.

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A direção do Hospital São Lucas, de Itabuna, receberá nas próximas semanas R$ 2 milhões, segundo o deputado federal Paulo Magalhães (PSD). “Esses recursos servirão para a reabertura, reforma e manutenção daquela importante unidade de saúde, e contribuirão para viabilizar o atendimento principalmente da população carente do município”, acrescentou o parlamentar baiano.

Em entrevista ao Blog do Bené, no início da manhã desta segunda-feira (11), Paulo Magalhães anunciou também que nesta terça-feira estará em Salvador com o prefeito de Itabuna para discutir o assunto e buscar alternativas para a Saúde do município. Augusto Castro deverá estar acompanhado das secretárias Lívia Mendes (Saúde) e Sônia Pontes (Planejamento).

“Com o prefeito Augusto Castro, vou discutir recursos financeiros destinados à Santa Casa de Itabuna. A instituição e o município precisam desses, que ainda estão presos, mas que precisam ser liberados, porque agora Itabuna está sendo administrada por gestores sérios e que tem mãos limpas”, garantiu Paulo Magalhães.

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Ônibus estacionados na garagem da Sorriso da Bahia, em Itabuna

O próximo domingo será o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Vários municípios brasileiros não terão serviço de transporte público em operação para atender os candidatos às provas nos dois dias de exame – dias 17 e 24 de janeiro. Alguns, terão metade ou menos da frota circulando no dia.

A restrição a transporte público durou por quase todo o ano de 2020 na Bahia, sendo liberado, aos poucos, a partir de agosto, a exemplo de Ilhéus. Em Itabuna, as empresas Sorriso da Bahia e São Miguel não colocaram ônibus para rodar.

Somente em novembro, após acordo com a Prefeitura, a São Miguel colocou mais de 10 veículos nas ruas. Durou poucos dias e não foi além das eleições de 15 de novembro. Desde o período, os itabunenses estão sem transporte. O município iniciou tratativas com as empresas. É possível que apenas uma continue operando. Alegam prejuízos e falta de condições para colocar a frota na rua.

Está sendo aguardada solução municipal para que os candidatos às provas do Enem não sejam prejudicados. Boa parte dos candidatos chegará ao primeiro dia de provas sem nem mesmo ter condições de acompanhar aulas pela internet.

Primeira-dama e prefeito tiveram resultado positivo para covid-19
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O prefeito do Município de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, e a primeira-dama, Neirilande Ferreira Dias (Neire Leite), testaram positivo para covid-19 nesta sexta-feira (8). A informação foi confirmada pela assessoria do prefeito no início desta noite.

Ainda segundo a assessoria, prefeito e primeira-dama estão com leves sintomas e encontram-se isolados em casa. O prefeito vai despachar de forma virtual normalmente até que seja liberado pela Vigilância Epidemiológica.

Promotoria recomenda a Marão que faça concurso público || Foto Pimenta/Arquivo
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O prefeito reeleito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), decidiu adiar a reforma administrativa. Conforme comunicado emitido nesta tarde, o projeto de reforma será enviado à Câmara de Vereadores somente após o período de recesso legislativo. Ele decidiu manter o secretariado do primeiro mandato. A mexida somente ocorrerá no final de fevereiro ou início de março.

Neste intervalo, segundo informou, será encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores a proposta de reforma administrativa referente à gestão do ano de 2021. “Vamos avaliar a necessidade de melhoria em cada pasta e faremos os ajustes necessários para manter equilibrada a estrutura da administração, garantindo o bom funcionamento da máquina pública e atendendo a contento as principais demandas da população”, enfatizou o prefeito.

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O Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna (Sindserv) emitiu nota em que cobra da nova gestão municipal o pagamento de salários atrasados referentes a dezembro. Segundo a entidade, parcela de servidores da ADEI, da Sesttran, Guarda Municipal, Iluminação, Oficina, serviços gerais (que trabalham na Saúde, mas recebem pela Administração) e Assistência Social está sem receber salário de dezembro.

“Durante a semana, a direção do Sindserv (Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna) procurou o novo secretário de Gestão e Inovação, José Alberto, e o próprio prefeito, para cobrar o pagamento dos salários, deixados por Fernando Gomes”.

O Sindicato enfatiza que chegou-se ao quinto dia útil do mês, prazo final para quitação de salário de dezembro. “Se o gestor anterior não deixou “restos a pagar” não é problema dos servidores públicos, que são funcionários do município de Itabuna”, mas dos gestores. Ainda em nota, a direção do Sindserv cobra “sensibilidade da nova gestão”.

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Ana Paula é acusada de encerrar mandato sem pagar salário dos professores

As comemorações de final de ano não foram tão alegres para parte dos servidores da Prefeitura de Barro Preto no interior da Bahia. O motivo da insatisfação se deve à falta de pagamento de salário por parte da Prefeita Ana Paula Simões (MDB), que terminou o seu mandato e não honrou com o pagamento de diversos servidores, em especial dos profissionais da educação. De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Barro Preto (SIMPUBAP-BA), a mesma situação ocorreu em 2012, quando o esposo dela, Adriano Clementino, havia concluído mandato de prefeito.

Conforme a Direção do SIMPUBAP, a falta de pagamento dos servidores da educação não se justifica, “uma vez que, de acordo com os demonstrativos de repasses de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no mês de dezembro de 2020”, o município recebeu do Governo Federal R$ 801.756,37 só para educação. “Não é justo que os servidores públicos sejam penalizados pelas ingerências administrativas dos seus gestores. A prefeita que era conhecida como a ‘mãe do povo’ termina seu mandato deixando dezenas de pais e mães de família sem salário”, afirma Edlara Libarino, dirigente sindical.

Ainda de acordo com a diretoria do Sindicato, o novo prefeito, Juraci Dias, “Juraci da Saúde” (PP), informou que ficou um saldo de apenas R$ 396,00 na conta vinculada à educação, valor insuficiente para quitar o débito do município com os diversos professores que ficaram sem receber o salário de dezembro.

Não há ainda um posicionamento concreto de quando o pagamento será efetuado, mas a direção sindical já estuda a possibilidade de recorrer ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para assegurar o recebimento do salário. “É revoltante termos que pedir na justiça um direito que é nosso, cuja verba vem carimbada do Governo Federal para nos pagar. Entretanto, caso não consigamos uma solução administrativa, a via judicial será a única medida que nos resta”, finaliza a também representante sindical Ana Marques.

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Uma mulher vai comandar a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabuna pela primeira vez na história da corporação. Por meio da Portaria nº 9.434, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), designou a guarda-civil municipal Roseane Santos Silva comandante da GCM, que é subordinada à Secretaria da Segurança e Ordem Pública. Para subcomandante, pela Portaria nº 9.437, foi nomeado Inácio Pereira do Nascimento.

A nova comandante tem 12 anos de atuação na GCM, onde ingressou por meio de concurso público, é bacharela em Serviço Social, casada e tem uma filha. Dentre os projetos que deseja estão a ampliação do Setor de Atendimento Psicossocial para o acompanhamento aos guardas-civis municipais e demais servidores da unidade, terapia e melhoria das condições de trabalho.

Roseane disse pretender fortalecer a Ronda Maria da Penha, incluindo entre suas atividades a realização de palestras nas escolas para a prevenção da violência contra a mulher entre crianças e adolescentes.
Na formação profissional, a comandante disse que vai buscar efetivar a lei que regulamentou a atividade dos guardas-civis municipais e lutar pela criação do Regulamento Interno da GCM.

Na questão operacional, a comandante Roseane Silva vai reforçar as ações de Patrulha do Som e a fiscalização de feiras livres da cidade, patrimônio público. Criada pela Lei nº 1.448 de 3 de maio de 1989, com efetivo inicial previsto em 250 prepostos, a Guarda Civil Municipal de Itabuna sucedeu à Polícia Administrativa. Atualmente, tem efetivo de 208 homens e 47 mulheres que se dedicam à proteção do patrimônio público e cooperam com a Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia nos esforços para a segurança pública.

EXEMPLO

Para a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara Teixeira, com a nomeação da comandante, o prefeito Augusto Castro dá exemplo de que a mudança consagrada nas urnas ano passado começa para valer. “Fiquei feliz de o prefeito ter aceitado nossa indicação para o cargo. Abrem-se mais oportunidades para que as mulheres demonstrem seu profissionalismo e capacidade e contribuam com as transformações que a população deseja”, afirma.