Gestão orienta empresa a manter ônibus exclusivos para o transporte escolar || Foto João Vitor/Ônibus Brasil
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A Prefeitura de Ilhéus voltou a se manifestar sobre o início das medidas emergenciais adotadas no transporte público e reconheceu, em nota, que a empresa Dzset transportou, de forma simultânea, alunos da rede municipal e passageiros beneficiados pela gratuidade temporária concedida a oito comunidades rurais.

Terceirizada do transporte escolar no município, a Dzset assumiu, provisoriamente, oito linhas rurais antes cobertas pela Viação São Miguel, que teve se contrato de concessão encerrado no domingo (13). De acordo com a gestão, a parceria prevê que os ônibus só poderão ser empregados no transporte da população em geral fora do horário em que atendem aos alunos das escolas municipais, regra violada no primeiro dia da operação temporária, nesta segunda-feira (14).

“Diante do fato, a gestão municipal orientou imediatamente a empresa Dzset a seguir os critérios estabelecidos na parceria, que determina o uso exclusivo dos veículos para o transporte escolar nos horários das aulas”, informou a Prefeitura. A parceria não tem custo adicional, conforme esclarecimento do governo (veja mais aqui).

A Prefeitura acrescentou que permanecerá atenta à operação para assegurar o cumprimento das regras estabelecidas e garantir o atendimento aos usuários do serviço público. Leia a nota na íntegra.

Nota Oficial sobre o transporte coletivo nos distritos

A Prefeitura de Ilhéus informa que tomou conhecimento da ocorrência de transporte conjunto de estudantes e adultos em ônibus escolares, nesta segunda-feira (14), em algumas comunidades da zona rural.

Diante do fato, a gestão municipal orientou imediatamente a empresa DZSET a seguir os critérios estabelecidos na parceria, que determina o uso exclusivo dos veículos para o transporte escolar nos horários das aulas. Somente após o atendimento completo aos estudantes, os ônibus devem ser disponibilizados para o transporte da população em geral.

A gestão continuará acompanhando a operação, que ocorre em caráter extraordinário, para assegurar o cumprimento da parceria e garantir o atendimento à população.

O prefeito Augusto Castro e a reitora Luzia Mota durante visita ao terreno do campus do IFBA || Imagem PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) e a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Mota, vistoriaram, nesta terça-feira (15), o terreno onde será construído novo campus do IFBA, na região da Nova Itabuna, na zona oeste da cidade. O futuro equipamento de formação vai acolher alunos do ensino médio, cursos técnicos e ensino superior.

“Aqui é a área do terreno que a Prefeitura adquiriu para poder implantar o Instituto Federal, com vagas para 1.400 alunos. Isso é dignidade, é formação. Isso emancipa, reitora, os nossos alunos. Uma grande obra”, disse o prefeito, dirigindo-se à reitora, durante a vistoria.

O prefeito relembrou que o campus será erguido com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela parceria com a Prefeitura de Itabuna. Também reconheceu o papel do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na articulação entre as esferas de governo.

OBRAS COMEÇAM EM JULHO

Terreno do futuro campus do Ifba, no Nova Itabuna || Imagem PMI

A reitora Luzia Matos Mota também se manifestou em agradecimento, ressaltando o esforço da Prefeitura para a aquisição do terreno e assegurou que as obras do novo campus começam em julho deste ano.

“Vamos conversar com toda a comunidade, com o sistema produtivo, para escolher os cursos, que serão os mais apropriados para o desenvolvimento da cidade, mais desenvolvimento para a cidade de Itabuna. Muito obrigada, prefeito”, concluiu. Assista ao vídeo.

Reunião do Conselho Indígena Tupinambá de Olivença, na Aldeia Itapuã, em Ilhéus || Foto PIMENTA
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O Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito) promove, no próximo sábado (19), a partir das 8h, em Ilhéus, ato público em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. A atividade vai reunir os 10 caciques do órgão colegiado e moradores das 23 comunidades tupinambás na Praça Cláudio Magalhães, na sede do distrito de Olivença.

Para Rodrigo Curupaty Tupinambá, apesar da origem da data estar ligada à visão de mundo do projeto colonial, o movimento indígena se apropria da efeméride como instrumento de visibilidade para suas reivindicações, a começar pela demarcação do território reconhecido pela Fundação Nacional dos Indígenas desde 2009.

“O Dia 19 de abril não foi criado por nós. Mas, hoje, entendemos que é o espaço que a gente tem para falar um pouco da nossa luta”, afirmou Curupaty durante reunião neste domingo (13), na Aldeia Itapuã, em Águas de Olivença, com estudantes e professoras da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Segundo o tupinambá, os indígenas do litoral do Nordeste, como os de sua etnia, costumam ser tratados com termos preconceituosos, baseados na fisionomia, a exemplo de expressões como “supostos índios”.

Por isso, acrescentou, a luta dos tupinambás pelo direito à autodeterminação e à demarcação do território tradicionalmente ocupado precisa da ajuda da comunidade acadêmica e de outros segmentos sociais, para que o ponto de vista dos indígenas seja conhecido por mais pessoas. “Nós não somos inimigos da sociedade”, resumiu Curupaty.

Um dos objetivos do ato do próximo sábado, segundo o informe do Cito, é descolonizar a imagem indígena e levar à população informações sobre as formas de resistência dos tupinambás, os meios de que o povo se vale para perseverar na existência, em defesa da terra e de seus direitos.

DIÁLOGO COM A UESC

Liderada pela Cacique Valdelice (Jamopoty), de 62 anos, a Aldeia Itapuã fica no alto de um morro, em frente ao mar, numa área autodemarcada pelos indígenas em 2007. Há 18 anos, o local era um lixão muito usado para a desova de cadáveres de pessoas executadas, relembrou Curupaty. Atualmente, a área de 250 hectares abriga 55 famílias.

A aldeia foi o local escolhido para a recepção do Conselho Tupinambá a membros de três projetos ligados ao curso de Direito da Uesc, o Projus; o Sermulher; e o Laikos, de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa e de promoção da igualdade racial. Na reunião deste domingo, os visitantes da Universidade também levantaram demandas dos indígenas que possam ser objeto do serviço de apoio jurídico prestado pelo Escritório Modelo de Advocacia, também vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc.

Juízes da Comarca de Porto Seguro são investigados por corrupção || Reprodução TV Globo
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra três juízes acusados de violação ética, corrupção, agiotagem e falsidade ideológica. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (14), assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os investigados foram afastados dos cargos.

Os magistrados Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski são investigados por violar o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Fernando é investigado por concussão (violação dos princípios da administração pública), advocacia administrativa (usar influência para benefício próprio), improbidade administrativa e agiotagem. Rogério é acusado por improbidade administrativa e agiotagem. André também é investigado por improbidade.

A determinação do Tribunal de Justiça considerou a decisão colegiada do Tribunal Pleno, no julgamento da Sindicância nº 0000740-55.2024.2.00.0805, na Sessão Plenária Administrativa realizada em 19 de março de 2025. A sindicância interna apontou as supostas irregularidades. Informações do Correio24h.

Moradores de Ilhéus viajam em ônibus lotado || Imagem Redes Sociais
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Vídeo que circula nas redes sociais mostra usuários reclamando da superlotação de um ônibus da Dzsete, nesta segunda-feira (14), em Ilhéus. A empresa já prestava serviço à rede municipal de ensino e assumiu, de forma emergencial, oito das linhas rurais que eram operadas pela São Miguel, concessionária que teve seu contrato encerrado pela Prefeitura.

Os moradores de oito comunidades rurais podem andar de graça nos ônibus da Dzsete até o próximo dia 30, segundo anunciou a Prefeitura de Ilhéus (veja mais aqui). A medida levou a vereadora Enilda Mendonça (PT) a questionar se recursos da educação estão sendo utilizados para cobrir o serviço extra da Dzset em Ilhéus.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura de Ilhéus alegou desconhecer a ocorrência de transporte conjunto de estudantes e adultos em ônibus escolares nesta segunda-feira (14). A gestão municipal afirma que a parceria firmada com a empresa Dzset determina que os veículos devem fazer o transporte escolar de forma exclusiva, nos horários das aulas, como já é de costume. E, somente após o cumprimento dessas rotas, atenderiam à população em geral.

“O acordo com a Dzsete tem como objetivo suprir de forma emergencial a demanda de transporte nas zonas rurais e não terá custos para os cofres públicos”, acrescentou a Prefeitura em nota enviada ao site.

Além disso, a gestão municipal afirma que a parceria visa evitar que os distritos fiquem desassistidos durante esse período de transição na operação do transporte público. A Prefeitura também reforçou seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes e demais usuários do sistema de transporte.

Assista ao vídeo mencionado.

Ministério dos Transportes autoriza obras complementares da Fiol || Foto Alberto Coutinho/GovBA
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Do PIMENTA

O Ministério dos Transportes autorizou a Bahia Ferrovias S.A a fazer serviços de infraestrutura e pavimentação necessários às obras complementares da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho Ilhéus-Caetité. Publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a autorização abrange o Lote 4F, nos municípios de Brumado, Tanhaçu, Ibiassucê, Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio.

As intervenções autorizadas incluem a construção de pátios de cruzamento, desvios, remanejamento de linhas de transmissão de eletricidade, áreas de passagem de gado e pequenos veículos, pontes e viadutos.

A exemplo da Bahia Mineração, a Bahia Ferrovias também é subsidiária do Eurasian Resources Group (ERG). As duas empresas são os braços nacionais do grupo, responsáveis pelas concessões ligadas à Fiol e ao terminal privado do Porto Sul, em Ilhéus, além da exploração da Mina Pedra de Ferro, em Caetité.

A autorização foi publicada menos de duas semanas após a notícia de que a Bamin desmobilizou o canteiro de obras do trecho 1F da Fiol, em Uruçuca, no sul do estado, suspendendo a construção da estrada de ferro na região (veja aqui).

Município anuncia acordo com a Dzsete || Foto João Vitor/Ônibus Brasil
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Moradores de oito comunidades da zona rural de Ilhéus terão ônibus de graça até o próximo dia 30, informa a Prefeitura. A gratuidade temporária faz parte das medidas adotadas pela gestão municipal para assegurar a oferta do transporte público após o encerramento do contrato do município com uma das concessionárias do serviço, a Viação São Miguel.

As localidades contempladas pela gratuidade temporária são Lagoa Encantada, Búzios, Banco do Pedro, Acuípe de Baixo, Maria Jape, Itariri, Ribeirão Branco e Sapucaeira. As linhas serão atendidas por ônibus da Dzsete, que já presta serviços à rede municipal de ensino. A gestão municipal não divulgou os termos do acordo com a empresa.

De acordo com a Prefeitura, em outra frente, o município conduz processo licitatório para a contratação definitiva de uma nova empresa responsável pelo atendimento das rotas antes feitas pela São Miguel.

Marão e Neto: deputado confirma ingresso do ex-prefeito no Avante || Foto Divulgação
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O ex-prefeito de Ilhéus Mário Alexandre acertou sua entrada no Avante, segundo informou o deputado federal Neto Carletto. O parlamentar também acabou de chegar no partido, que, na Bahia, é presidido pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, tio de Neto.

Segundo Neto, ainda não está definido se Marão, como o ex-prefeito é conhecido, será candidato a deputado federal ou estadual. “Mas, o fato é que foi firmado um compromisso com o partido [Avante], e a gente vai caminhar junto”, disse o deputado, neste sábado (12), em entrevista ao Programa Frequência Política, da Rádio Difusora Sul da Bahia.

Prefeito por dois mandatos consecutivos, de 2017 a 2024, Marão fez sua trajetória política no PSD, mesma legenda de sua mãe, a ex-deputada estadual Ângela Sousa. Nas eleições de 2024, o então prefeito bancou a candidatura do ex-secretário municipal Bento Lima a prefeito de Ilhéus, contrariando recomendação do presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar (relembre).

Sem papel definido para as eleições do próximo ano, a tendência é de que o ex-prefeito seja candidato a deputado estadual no lugar da esposa, a deputada estadual Soane Galvão, também do Avante.

SEC prepara aporte de R$ 30 milhões nas obras || Foto José Nazal
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A Secretaria da Educação da Bahia homologou o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela construção e pela reforma de escolas estaduais em Ilhéus. A Compac Engenharia venceu a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, com proposta de R$ 30.933.427,81, valor 15% menor do que o estimado inicialmente.

O resultado do certame está na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. As duas novas escolas serão construídas nas aldeias Abaeté e Itapuã, do povo tupinambá de Olivença, ambas no distrito de Olivença, no litoral sul de Ilhéus, como informado anteriormente pelo PIMENTA. Também objeto do contrato, a terceira obra será de reforma e ampliação de escola estadual na sede do município.

As obras fazem parte da terceira etapa do Projeto Construir para Educar, com investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo da Bahia. Lançado no início deste ano, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o programa prevê a construção de 33 unidades escolares em todo o estado.

Prefeito Valderico Junior anuncia plano emergencial para o transporte || Montagem PIMENTA
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Chovia forte quando a empresa Viametro apresentou os 15 ônibus que vão reforçar o transporte público de Ilhéus, na tarde desta sexta-feira (11), numa Avenida Soares Lopes começando a alagar. Segundo a Prefeitura, são veículos novos, com sinal de Wi-Fi aberto, tomadas USB e sistema de videomonitoramento interno. Quem viu o desfile notou a ausência dos ônibus da outra concessionária do serviço, a Viação São Miguel. Era um prenúncio.

O anúncio veio há pouco. Nas redes sociais, o prefeito Valderico Junior (UB) afirmou que não vai renovar o contrato da São Miguel, que termina neste domingo (13):

– O contrato da empresa de ônibus não será renovado. Eu afirmo: a empresa de ônibus São Miguel não fará parte do transporte público de Ilhéus a partir desta segunda-feira.

O prefeito falou sobre o processo decisório sobre o transporte em entrevista recente ao PIMENTA, ressaltando que não poderia agir por impulso (leia aqui).

PLANO EMERGENCIAL

O prefeito também anunciou plano emergencial para contratação de nova empresa até o final deste mês. A Viametro, que tem como diretor-executivo o empresário Paulo Carletto, cunhado de Valderico, vai cobrir as linhas que eram da São Miguel, de forma temporária, segundo o gestor. Assista ao vídeo do anúncio.

Município estabelece critérios para redução de jornada e concessão de licença remunerada
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A Prefeitura de Itabuna editou, nesta sexta-feira (11), decreto que regulamenta o direito dos servidores municipais de obter redução da jornada de trabalho ou licença remunerada para fazer cursos de qualificação profissional, a exemplo de mestrado e doutorado. Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 16.410/2025 detalhou os efeitos do artigo 118 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei nº 2.442/2018) e do artigo 4 da Lei nº 2.664/2024, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Administração Direta.

Com a regulamentação, os servidores municipais efetivos podem se beneficiar da redução de jornada ou da concessão de licença remunerada para qualificação com carga horária acima de 300h. O benefício é restrito a cursos presenciais, com carga horária inconciliável com a jornada regular de trabalho. O servidor também será obrigado a demonstrar que a qualificação tem relação com o aperfeiçoamento do exercício do seu cargo no município.

O decreto também estabelece que a concessão da licença ou a redução da jornada só poderá ser feita com a inequívoca impossibilidade de participação no curso de forma simultânea com o exercício do cargo mediante compensação de horário ou de inclusão do servidor na modalidade teletrabalho ou de regime híbrido, quando regulamentada.

A Secretaria de Gestão e Inovação é a unidade responsável pela avaliação, concessão e monitoramento do afastamento do cargo público e da redução da jornada de trabalho, com suporte técnico da secretaria de lotação do servidor e acompanhamento da Corregedoria Geral do Município.

Prefeito Valderico Junior autoriza licitações de obras || Foto Nadson Carvalho/Sucom
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O prefeito Valderico Junior (UB) autorizou o município a licitar obras e serviços para equipamentos de saúde e a infraestrutura de Ilhéus. O pacote de sete intervenções soma R$ 3.559.733,96 em investimentos, segundo a Prefeitura. O gestor fez o anúncio nesta quinta-feira (10), durante a inauguração da Praça Dilson Guimarães de Oliveira, no Savoia, zona norte da cidade.

A maior parte dos recursos será para a saúde, com R$ 761.142,35 para a reforma do posto do Hernani Sá e da Integração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). A Prefeitura também vai reformar as Unidades Básicas de Saúde do Banco da Vitória (R$ 267.092,95), Teotônio Vilela (R$ 211.813,72) e Iguape (R$ 234.986,86). Também serão investidos R$ 461.637,37 na recuperação do Centro de Assistência Farmacêutica.

Já na infraestrutura urbana, Valderico Junior autorizou licitação para obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na 1ª Travessa do Alto Herval Soledade, com investimento de R$ 600.303,10, e nas ruas principais da Ponta da Tulha, zona norte e perímetro urbano, no valor de R$ 1.022.757,61.

“Estamos trabalhando com seriedade e compromisso para transformar Ilhéus, mesmo diante das dificuldades financeiras do município. Hoje anunciamos obras em áreas essenciais como saúde e infraestrutura, e isso é só o começo. Ainda vem muito mais por aí. A cidade está avançando, e quem ganha com isso é a população”, afirmou o prefeito.

Obras da 2ª etapa da duplicação da BA-001 pararam em julho passado || Foto PIMENTA
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Do PIMENTA

Há nove meses, em julho do ano passado, o Grupo Ideal abandonou a segunda etapa da duplicação da BA-001 na zona sul de Ilhéus, que está parada desde então. Responsável pela obra, o Governo da Bahia precisou contratar nova empresa para tocar o trabalho.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-BA) fez o segundo processo licitatório em novembro, e a DX Construtora venceu a Concorrência Eletrônica Nº 021/2024. O novo contrato é de R$ 24.461.591.

A primeira etapa da duplicação da BA-001, entregue em maio de 2021 pelo Governo do Estado, vai da cabeceira da pista do Aeroporto Jorge Amado até a Cabana Guarany. Daquele ponto, a segunda etapa avançará por 3,5 quilômetros, até as imediações do Condomínio Brisa do Mar.

A obra faz parte do pacote de investimentos do Governo da Bahia na infraestrutura viária de Ilhéus e se soma ao redesenho do trecho urbano da BA-001, que foi completamente transformado pela construção da Ponte Jorge Amado, inaugurada em julho de 2020.

O QUE DIZ A SEINFRA-BA

Procurada pelo PIMENTA, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que a ordem de serviço para a retomada da segunda etapa da duplicação da BA-001 “será assinada em breve”, sem definir data.

Magnólia Barreto faz avaliação dos 100 primeiros dias de governo || Foto Divulgação
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Numa reunião com secretários e dirigentes municipais, a prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), apresentou um balanço dos seus primeiros 100 dias de gestão à frente da administração municipal, nesta quinta-feira (10). O relatório destaca conquistas consideradas importantes em áreas estratégicas como Educação, Saúde, Esportes, agricultura e Infraestrutura.

Na Educação, a prefeita destacou as melhorias na infraestrutura escolar, a exemplo de pintura e reforma em diversas unidades escolares, a informatização das escolas com melhoria nos equipamentos tecnológicos, a ampliação do número de matrículas, com quase quatro mil alunos ,atualmente, além da adesão de mais 120 vagas para a Educação em Tempo Integral.

A prefeita ainda apontou a aprovação do projeto para a construção de uma nova creche na sede do município, a aquisição de um ônibus escolar, por meio do programa Caminho da Escola, e ações voltadas para garantir o acesso e permanência dos alunos na escola.

Valorização e Formação dos Profissionais, ampliação da contratação de cuidadores coensino e a realização de formação continuada para a equipe técnica e cuidadoras e o compromisso com a aprendizagem também foram destaques na apresentação da gestora.

Já na área da Saúde, a gestão está investindo na aquisição de equipamentos, em estratégia a saúde da família, com ampliação da oferta de exames e fortalecimento da atenção básica, além de programas como saúde na escola, com equipe multiprofissional de apoio a atenção primária. “Estamos priorizando o cuidado com as pessoas e levando mais serviços às comunidades que antes estavam esquecidas”, disse Magnólia.

Na área de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente, como principais ações e eventos foram enfatizados capacitação para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a realização conjunta com a Conab e a Tabôa, lançamento do projeto Parceiros da Mata, a visita do Departamento de Agricultura ao município de Ipiaú, a Entrega de mudas da Biofábrica, a celebração do dia nacional do cacau, a construção de novos índices, com foco na absorção dos produtos da agricultura familiar junto ao CDS e Secretaria de Educação.

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Gestão afirma que já elaborava projeto para a reforma do prédio histórico || Foto PMI
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A Prefeitura de Ilhéus ainda não foi intimada oficialmente sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio de até R$ 500 mil do município para obras no prédio do antigo Grupo Escolar General Osório, segundo informou a gestão municipal em nota enviada ao PIMENTA. Proferida pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, a ordem veio a público nesta quarta-feira (9), recuperando os efeitos de Ação Civil Pública que transitou em julgado em janeiro de 2020.

“Destacamos que não houve qualquer bloqueio até o presente momento. Contudo, a Prefeitura adotará todas as providências cabíveis para evitar novos bloqueios, como tem feito desde o início da atual gestão quanto aos sequestros de valores relacionados a dívidas herdadas de administrações anteriores”, diz trecho da nota oficial.

A Prefeitura de Ilhéus acrescentou que, mesmo antes da nova ordem da Justiça, já havia iniciado a elaboração de projeto para a reforma do prédio inaugurado em 1915. Atualmente, o governo levanta orçamentos para a execução dos serviços no imóvel, que também já abrigou a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho. Abaixo, leia a nota na íntegra.

Nota Oficial sobre a decisão de bloqueio nas contas públicas para obras na Biblioteca Municipal Adonias Filho (General Osório)

A Prefeitura de Ilhéus informa que, até o momento, não foi intimada oficialmente sobre a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que trata do possível bloqueio de valores das contas municipais, até o limite de R$ 500 mil, para a execução de obras no prédio da Biblioteca Municipal Adonias Filho (antigo Grupo Escolar General Osório).

Destacamos que não houve qualquer bloqueio até o presente momento. Contudo, a Prefeitura adotará todas as providências cabíveis para evitar novos bloqueios, como tem feito desde o início da atual gestão quanto aos sequestros de valores relacionados a dívidas herdadas de administrações anteriores.

Em relação ao imóvel público, a gestão municipal informa que já estavam sendo elaborados projetos para a reforma do prédio, além de ações de limpeza, manutenção e segurança no local. Atualmente, o município realiza orçamentos para a execução dos serviços, demonstrando o compromisso com a recuperação e valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade.