Lula discursa na sessão solene do TSE || Imagem Reprodução/Youtube
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), nesta segunda-feira (12), em Brasília. Ao discursar na solenidade, Lula agradeceu ao povo brasileiro a oportunidade de governar o Brasil pela terceira vez, algo inédito para um presidente eleito.

– Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder [a presidência da República] para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – disse Lula, emocionado, antes de ser aplaudido pela plateia. “Quero pedir desculpas a vocês pela emoção porque, para quem passou pelo que passei nesses últimos anos, estar aqui, agora, é a certeza de que Deus existe”, acrescentou.

Segundo ele, o resultado da eleição presidencial foi uma vitória do campo democrático. “Poucas vezes, na história recente deste país, a democracia esteve tão ameaçada e a vontade popular foi tão colocada à prova”.

Ministro Alexandre de Moraes entrega diploma de presidente a Lula || Foto Ricardo Stuckert

O presidente diplomado também foi aplaudido quando reconheceu “a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.

Sobre a transição, Lula afirmou que a equipe de trabalho investiga a realidade do país e toma conhecimento do que ele chamou de deliberado processo de desmonte das políticas públicas, “levado a cabo por um governo de destruição nacional”.

O petista também falou da conjuntura internacional e defendeu ações de governança global para a preservação das instituições democráticas. “A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras”. Confira, abaixo, vídeo da sessão solene do TSE.

Geraldo Júnior, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar em reunião do conselho político
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O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de reforma administrativa que desmembra a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e extingue a Bahiatursa, superintendência da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). A SJDHDS vai ser dividida para a criação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Publicado no Diário Oficial do Legislativo, neste final de semana, o projeto também propõe a reestruturação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que passará a ser chamada de Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom).

A mensagem de Rui Costa à Alba sucedeu reunião do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) com o conselho político formado pelos partidos da base governista, no último sábado (10). Clique aqui para acessar o projeto na íntegra.

Alckmin e Lula serão diplomados nesta segunda pela Justiça Eleitoral || Foto Ricardo Stuckert/Divulgação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para as 14h desta segunda-feira (12) a diplomação do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), em cerimônia no plenário da corte, na capital federal. Os diplomas habilitam os eleitos para a posse, marcada para o próximo dia 1º de janeiro.

A entrega dos documentos ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. A cerimônia terá transmissão online pelas redes sociais do TSE, a exemplo do YouTube (confira aqui).

Lula foi eleito presidente do Brasil no último dia 30 de outubro, com 50,9% dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, superando o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que se tornou o primeiro mandatário da República a disputar o pleito no cargo e perder. Bolsonaro terminou o pleito com 49,1% dos votos.

Secretária Eliane Oliveira confirma pagamento de contratados
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Na noite desta sexta-feira (9), a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, entrou em contato com o PIMENTA para informar o pagamento do salário de novembro dos professores contratados, que reclamavam de não ter recebido a remuneração junto com os servidores efetivos.

Eliane Oliveira afirmou que, em seis anos, o Governo Marão não atrasou salários e, agora, enfrenta dificuldade imposta pela falta de repasses do Ministério da Educação para o Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Ainda de acordo com a secretária, após sancionar o reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério, o Governo Federal não enviou os recursos correspondentes para que estados e municípios pudessem arcar com o aumento das despesas. Em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), decidiu bancar a diferença e concedeu o reajuste integral do piso aos professores efetivos e contratados, explicou Eliane Oliveira.

Sobre o atraso de bolsas de estágio, a secretária de Educação afirmou que a responsabilidade dos contratos dos estagiários é da Secretaria Municipal de Gestão.

Augusto Castro ao lado do governador Rui Costa, que será ministro da Casa Civil
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A escolha do nome de Rui Costa, governador da Bahia até 31 de dezembro, para o comando da Casa Civil do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comemorada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

“O Brasil ganha com Rui Costa à frente da Casa Civil e a Bahia estará bem representada e tende a ganhar muito mais. Além de um excepcional gestor, é um político habilidoso e muito agregador. Estou muito feliz com a indicação de seu nome. Desejo muito sucesso para ele nesse novo desafio”, comemorou o prefeito Augusto Castro.

À Casa Civil da Presidência da República compete assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública federal, e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais.

Rui Costa deixa a chefia do governo baiano no dia 1º de janeiro, depois de oito anos à frente do Poder Executivo da Bahia, quando passa o comando do Estado para o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT).

Presidente eleito confirma Haddad e Rui Costa no governo
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Nesta sexta-feira (9), em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou os cinco primeiros ministros do governo que começará no próximo mês. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), será o ministro-chefe da Casa Civil e o ex-ministro Fernando Haddad (PT) assumirá o Ministério da Fazenda.

Lula também confirmou o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) no Ministério da Justiça e Segurança Pública; o ex-ministro José Múcio Monteiro na Defesa; e o diplomata Mauro Vieira no comando do Itamaraty.

Publicação da Astraduc no Instagram
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A Associação dos Trabalhadores Contratados da Educação e Desempregados (Atraduc) afirma que a Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc)  não pagou os vencimentos dos professores contratados e estagiários, que deveriam receber a remuneração de novembro até esta quinta-feira (8), quinto dia último de dezembro. Conforme a Associação, os servidores efetivos da Pasta já foram pagos.

Professor contratado da rede municipal de ensino, Aderson Marcelo Borges é um dos membros da Atraduc. Ao PIMENTA, ele esclareceu que os professores contratados receberam parte do décimo terceiro salário, mas nada do salário de novembro. “E as contam não param”, lembrou. O docente acrescentou que o caso dos estagiários é mais grave, pois alguns não são pagos há mais de dois meses.

Kaliany Gonzaga, Alexandre de Moraes e Aline Brito na cerimônia do Prêmio Innovare || Foto DPE-BA
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As defensoras públicas estaduais Aline Brito e Kaliany Gonzaga venceram o Prêmio Innovare 2022, na categoria Defensoria Pública, com o programa Mãos que reciclam, desenvolvido com agentes ambientais de Itabuna. Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, entregar o troféu à dupla, na cerimônia desta quarta-feira (7), em Brasília. Criado em 2004, pelo Instituto Innovare, o Prêmio é dos mais importantes do mundo jurídico no Brasil.

A iniciativa baiana concorreu com a Câmara de Conciliação em Superendividamento, da Defensoria Pública do Pará, segunda colocada. Os dois projetos chegaram à final num universo de 40 trabalhos inscritos. O foco do Mãos que reciclam é a inclusão socioprodutiva dos antigos catadores do lixão de Itabuna, fechado pela Prefeitura em maio de 2021, quando o município iniciou o programa Recicla Itabuna.

– A premiação foi muito emocionante. Mostra que a Defensoria Pública do Estado da Bahia está no caminho certo para a proteção dos direitos dessa categoria tão vulnerabilizada – disse Aline Brito, coordenadora-adjunta do programa, em vídeo gravado após a cerimônia. Segundo ela, o prêmio é de todos os profissionais da Defensoria.

“Foi um ano de trabalho intenso em Itabuna para garantir que os catadores fossem reconhecidos, pelo poder público, como agentes ambientais. E saírem do lixão e terem um trabalho digno, dentro do galpão, com maquinário. Então, catadores, principalmente, esse prêmio é pra vocês”, concluiu a defensora.

RECICLA ITABUNA

O supervisor de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, coordena o Recicla Itabuna, que atua em parceria com o Mãos que reciclam. Segundo ele, com apoio da CVR Costa do Cacau e da Defensoria, o município fechou o lixão, forneceu cestas básicas e auxílio financeiro aos catadores, antes de capacitá-los para a coleta seletiva e a operação da Central de Triagem, também construída pelo Recicla.

“Para a gestão do prefeito Augusto Castro, a premiação recebida pelas defensoras públicas estaduais merece reconhecimento por sua atuação, particularmente na parceria com o município”, declarou Rosivaldo.

Jerônimo manifesta apoio aos estudantes mobilizados contra falta de recursos
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O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) manifestou apoio aos estudantes que, nesta quinta-feira (8), mobilizam-se contra a falta de pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência ligada ao Ministério da Educação.

– Minha solidariedade aos estudantes que estão mobilizados hoje, em todo o país, em função de um absurdo corte no orçamento das instituições federais de ensino. Cerca de 200 mil bolsistas da Capes não sabem quando serão remunerados, remuneração essa que não sofre reajuste há anos – disparou o petista.

Professor universitário, Jerônimo defendeu o investimento em políticas que auxiliam os estudantes a permanecerem nas universidades, um desafio para os filhos e filhas da classe trabalhadora.

O governador eleito da Bahia também culpou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo colapso orçamentário do MEC. “Esse é mais um golpe do presidente em exercício contra a educação, a ciência e o futuro do nosso Brasil. Não podemos permitir tamanho retrocesso. Precisamos unir todas as vozes para defender a suspensão imediata deste corte”, escreveu em uma rede social.

Após a repercussão negativa do corte, nesta quinta-feira (8), o Governo Federal liberou R$ 50 milhões para 100 mil bolsistas. Ainda não há previsão do pagamento das outras 100 mil bolsas.

Lula discursa na COP-27 || Foto Ricardo Stuckert
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Logo após o resultado da eleição brasileira, o presidente do Egito, Abdel Fattah El Sisi, felicitou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o convidou para a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-27), realizada no mês passado no país africano. A presença do petista no encontro foi uma amostra da diplomacia presidencial do Brasil a partir de 2023, observa o cientista político Henrique Campos de Oliveira, em conversa com o PIMENTA.

Segundo ele, a grande capacidade de gerar consenso político é marca do petista e uma demanda das realidades nacional e global. “Lula volta à cena num contexto delicadíssimo da geopolítica. Resolvendo questões domésticas e internacionais, ele caminha para a Secretaria-Geral da ONU e o Nobel da Paz. Isso está sendo costurado por um movimento de aclamação internacionalista contra o fascismo. Me desculpe o eleitor do presidente Jair Bolsonaro, mas o autoritarismo de quem não respeita o voto na urna traz, em si, uma característica fascista”.

A tradição diplomática é importante ativo nacional e foi o que assegurou a soberania do país, afirma Henrique, que é professor da Universidade Salvador (Unifacs). Graças à eficiência do Itamaraty, continua, o Brasil compensou as limitações de suas Forças Armadas e de uma inserção econômica internacional baseada na exportação de produtos primários. Essa trajetória, segundo o docente, foi muito bem reconstituída pelo historiador, diplomata e ex-ministro Rubens Ricupero no livro A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016.

Henrique: “Lula exporta capacidade de gerar consensos”

Para Henrique Campos Oliveira, os primeiros governos Lula foram um período de projeção do país, após o processo de recredenciamento internacional iniciado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “O preço elevado das commodities ajudou, mas, ao mesmo tempo, o Brasil tinha um presidente com habilidade de gerar consensos. Lula exportou isso, não ficou reduzido à governabilidade nacional. Exerceu papel de liderança na América Latina, mediava a relação tensa entre Bush e Chávez. Foi importante para o acordo nuclear dos EUA com o Irã”.

Outra missão do presidente eleito, diz Henrique, é reaproximar o Brasil do bloco que forma junto com Rússia, China, Índia e África do Sul (BRICs), exercendo protagonismo nas agendas climática e de pacificação das relações internacionais. “Lula tem a oportunidade e o desafio de ser o grande articulador da interlocução e de agendas de consenso entre os blocos ocidental e oriental, com Xi Jinping, Biden, Putin e as lideranças europeias”, conclui.

Xavier assume a liderança do Governo na Câmara de Itabuna
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Ex-presidente da Câmara, ex-secretário de pastas como Esporte e Indústria e Comércio, Ricardo Xavier (Cidadania) é o novo líder do Governo Augusto Castro no Legislativo. O nome dele foi oficializado no posto nesta quarta-feira (7).

O diálogo foi eleito por Ricardo Xavier como maior desafio da gestão no legislativo. “A missão de ser líder do governo precisa ser exercida com diálogo e confiança. O prefeito precisa confiar no líder e o líder precisa confiar na gestão. Dentro dessa relação, a gente estabelece permanentemente o diálogo não só interno, com a bancada de sustentação ao governo, como também da bancada de oposição”, afirmou em entrevista ao jornalista e comentarista político Andreyver Lima.

Xavier sabe das implicações de ser líder do Governo. “Eu passo a ser um representante do Governo na Câmara, então com sabedoria espero que eu possa conciliar essas duas funções. Evidentemente estando mais perto do prefeito, também posso influenciar positivamente no que é interessante para Itabuna”, disse ele na entrevista ao editor do Seja Ilimitado.

DIEGO PITANGA ASSUME

O posto de líder do Governo na Câmara era ocupado por Manoel Porfírio (PT), que se licencia do mandato para presidir a Fundação Marimbeta. A vaga de Porfírio no mandato será ocupada pelo primeiro suplente do PT na Casa, Diego Pitanga, terceiro candidato a vereador mais votado de Itabuna em 2020, mas que não conseguiu vaga por causa do coeficiente eleitoral.

Senadores analisam a PEC 33/2022 || Foto Marcos Oliveira
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O Senado iniciou há pouco a sessão em que votará a Proposta de Emenda à Constituição 32/2022. A chamada PEC da Transição pretende abrir espaço no orçamento de 2023 para a manutenção do Auxílio Brasil (Bolsa Família) em R$ 600,00 e de outros programas sociais.

O aval do Congresso é necessário para flexibilizar o limite constitucional de despesas, conhecido como Teto de Gastos, que restringe o custeio de programas sociais e de serviços como educação e saúde. Ontem (6), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a liberação de R$ 145 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que a pedida inicial da equipe de transição. A CCJ também reduziu de 4 para 2 anos o período de vigência da emenda.

Para avançar no Plenário do Senado, a PEC precisa de 49 votos, o equivalente a três quintos das 81 cadeiras da Casa. Há a expectativa de que a Proposta seja aprovada com folga. Confira a transmissão da TV Senado.

Joana Guimarães denuncia dificuldade financeira de universidades federais
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Logo após a vitória da Seleção Brasileira contra a Suíça, no último dia 28, o Governo Federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para este ano. Outro contingenciamento, de R$ 1,6 bilhão, já havia deixado as instituições federais de ensino com a cuia na mão, em junho de 2022. Falta dinheiro para pagar contratos e bolsas. “A situação é bastante caótica”, lamentou a reitora Joana Guimarães, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), nesta quarta-feira (7).

O bloqueio de junho retirou R$ 438 milhões das universidades federais, e o da semana passada, mais R$ 344 milhões. “A situação é bastante caótica. As universidades encontram-se sem recursos nenhum, sem recurso para pagamento de nenhuma das nossas obrigações. Certamente, permanecendo esse cenário, nós não teremos condições de pagar as bolsas – nenhum tipo de bolsa, bolsa de iniciação científica, de mestrado, doutorado, mesmo aquelas pagas pelo CNPq e pela Capes”, alertou a reitora.

Joana Guimarães e outros membros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estão em Brasília para tentar convencer o Governo Federal a suspender o segundo bloqueio orçamentário. Segundo a reitora, a entidade vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Confira o vídeo divulgado pela reitora da UFSB.

Jerônimo Rodrigues, Geraldo Júnior e Otto Alencar serão diplomados no dia 16 || Foto Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) confirmou, nesta terça-feira (6), a data para diplomar o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB), o senador Otto Alencar (PSD) e seus dois suplentes, além de 39 deputados federais e 63 estaduais.

A cerimônia de diplomação dos 107 eleitos na Bahia será às 17h do próximo dia 16, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos e eleitas se habilitam ao exercício do mandato em 2023.

PANCADINHA

Entre os que serão diplomados está o deputado estadual eleito Fabrício Dias Nunes da Silva, mais conhecido como Fabrício Pancadinha. O vereador de Itabuna tem 34 anos e assegurou uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia ao obter 27.338 votos em 2 de outubro. Morador do bairro São Pedro, ele conquistou a vaga na primeira tentativa.

SOANE

Quem também será diplomada é a deputada estadual eleita Soane Galvão (PSB). Primeira dama, ex-secretária de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, ela foi eleita deputada estadual com 61.399 votos. Soane é formada em Direito e conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa logo na primeira tentativa.

QUEM SÃO RODRIGUES E GERALDO JÚNIOR

O governador eleito Jerônimo Rodrigues nasceu em Aiquara, município do interior baiano, que fica a 400 quilômetros de Salvador. Ele é professor universitário e engenheiro agrônomo, formado e pós-graduado na Universidade Federal da Bahia. Rodrigues é ex-secretário estadual de Desenvolvimento Rural e de Educação.

Jerônimo Rodrigues obteve 52,79% dos votos válidos e governará o 4º maior colégio eleitoral do país pela 1ª vez. O vice-governador eleito Geraldo Júnior é advogado, comunicador, ex-secretário municipal e, hoje, presidente da Câmara de Vereadores de Salvador.

Rui fala no painel 'E agora, Brasil", em Brasília || Foto Luana Bernardino
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Cotado para a Casa Civil do Governo Lula, o governador Rui Costa (PT) voltou a criticar o orçamento secreto, como são conhecidas as emendas do relator à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União. Elas ganharam esse nome porque os parlamentares que as propõem não são identificados nem vinculados à destinação dos recursos orçamentários, pois, formalmente, a distribuição dessa fatia do orçamento cabe apenas relator-geral.

Rui falou sobre o assunto em Brasília, nesta terça-feira (6), em edição da série de debates ‘E agora, Brasil?’, promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico. Perguntado sobre orçamento secreto, o governador, que é economista, disse que o mecanismo prejudica a eficiência do gasto público.

– No Brasil, hoje, se debate muito sobre teto de gasto. Na Bahia, nós fizemos a opção de discutir sobre a qualidade do gasto público. O orçamento secreto é negativo para o país sob todos os aspectos, não só nos aspectos morais e de transparência, mas sobre a escolha de como se gasta esse recurso – declarou o governador, fazendo referência à dificuldade que a distribuição descoordenada de recursos impõe à gestão orçamentária.

Rui Costa também falou de outros desafios do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O primeiro grande desafio é pacificar e unir nosso país. É um grande desafio, não só do governo federal, mas de governos estaduais e, nessa pacificação, restabelecer o Pacto Federativo com a volta do diálogo entre a União e os estados”, disse, acrescentando que o Brasil será submetido a novo processo de recredenciamento internacional.

Também participaram da discussão a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP); o ex-governador piauiense e senador eleito Wellington Dias (PT-PI); e o economista Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda do Governo Dilma. Os jornalistas Merval Pereira e Miriam Leitão mediaram o painel, que pode ser assistido no canal d’O Globo no Youtube.