MARÃO COSTURA ALTERNATIVA PARA AVANÇO DE OBRAS SEM DEMOLIÇÃO DE CABANAS

Marão discursa em evento da Prefeitura de Ilhéus || Foto PIMENTA
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O prefeito Mário Alexandre (PSD) diz buscar alternativa para que a segunda etapa da duplicação da BA-001, na zona sul de Ilhéus, avance antes das intervenções na área das cabanas de praia. Na prática, a obra está parada, mas, conforme a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), trata-se de uma diminuição de ritmo, até que seja possível retomar a velocidade empregada no início do trabalho.

“Vou tentar esticar um pouco essa requalificação [das cabanas] para depois de fevereiro, para eles [cabaneiros] não perderem tanto. Fazer a parte de dentro e depois fazer a parte do mar. É uma tentativa minha. [Empresa e Governo do Estado] estão fazendo esse estudo. Mas, se não for possível, a gente precisa avançar, melhorando a qualidade do atendimento das pessoas que aqui chegam”, declarou Marão, nesta terça-feira (17), em entrevista exclusiva ao PIMENTA, durante evento da Prefeitura de Ilhéus, no Hotel Jardim Atlântico.

Quando toca no assunto, o prefeito evita o termo demolição. “É requalificação de barracas. Demolir é você acabar com as barracas”, argumentou. Ele afirmou que o município negocia empréstimo em condições especiais para que os estabelecimentos possam ser adequados às exigências da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

EMERGÊNCIA

A requalificação da BA-001 na zona norte também está parada. Para completar, o avanço do mar, problema histórico, voltou a fazer estragos na localidade, derrubando muros e ameaçando residências e estabelecimentos comerciais.

Ontem (17), o prefeito decretou situação de emergência nos bairros afetados, São Domingos e São Miguel. A Prefeitura tenta promover medidas paliativas, mas, segundo Marão, é necessário uma solução definitiva para o problema, envolvendo as três esferas da Administração Pública, além da Codeba.

TURISMO

Claudiana, do Sebrae, elogia iniciativa da Prefeitura || Foto PIMENTA

O prefeito também comentou o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, objetivo do encontro promovido pelo Governo Municipal no Jardim Atlântico. Ele exaltou a capacidade de planejamento demonstrado pela Prefeitura. “Tudo o que se planeja é mais fácil de executar”.

“Hoje, a gente consegue juntar, pela primeira vez, tanto a sociedade civil organizada, como a Associação de Turismo de Ilhéus, CDL, Associação Comercial, empresários, enfim. Isso faz com que a gente junte forças para poder atrair, ainda mais, os nossos ilheenses, os nossos turistas do sul da Bahia, de Itabuna e região, do Brasil e de fora do país”, concluiu Mário Alexandre.

A iniciativa da Prefeitura foi muito elogiada pela coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo. “Talvez nós tenhamos visto, hoje, uma das práticas mais exitosas de cidade, estado e de nação”, disse a gestora, referindo-se ao esforço coordenado do Governo Municipal, que envolveu diversas secretarias, além da sociedade civil, sob a tutela da Pasta do Turismo.

Segundo Claudiana, esse tipo de iniciativa tem como marco internacional a experiência de Medellín, cidade colombiana que deixou as páginas policiais e se tornou referência de gestão pública integrada.

AFINADO COM MARÃO, PREFEITURÁVEL MARCOS FLÁVIO CONSIDERA PREMATURO DEBATE SOBRE 2024

Marcus Flávio: "estaremos à disposição" || Foto PIMENTA
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Corria o ano de 2016. À época, especulava-se que o grupo do então prefeito Jabes Ribeiro (PP) tentava atrair Marcus Flávio Rhem da Silva para uma aliança improvável, pois o advogado e ex-vereador é filho do ex-prefeito Antônio Olímpio (1931-2023), adversário histórico de Jabes. Pesando ou não a influência da família, que era contrária ao arranjo, Marcus decidiu caminhar ao lado do prefeito Mário Alexandre (PSD), que, naquele ano, conquistaria o primeiro de seus dois mandatos.

Corta para 2023. Aproxima-se o fim do segundo mandato de Marão, e o prefeito anunciou que deixará o debate eleitoral para o início de 2024. Questionado se tem o nome à disposição para, eventualmente, ser o candidato do grupo a prefeito, Marcos Flávio introduziu a resposta com a recordação de que Mário e ele são amigos há mais de 35 anos.

– O apoiei nas duas eleições e, hoje, ele me convidou para integrar uma Secretaria extremamente importante, que é a de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Evidentemente, ainda acho prematuro falar de sucessão, embora estejamos a um ano das próximas eleições municipais – declarou o secretário municipal, nesta terça-feira (17), em entrevista ao PIMENTA.

Marcos Flávio enfatizou o papel de Mário, da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB), dos senadores baianos e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além do ministro Rui Costa. “Se optarem pelo nosso nome, estaremos à disposição sempre. Mas, se houver outro nome, que também faça parte do grupo, iremos estar juntos. Acredito que tenhamos que dar continuidade a esse trabalho, que vem revolucionando o município nos sete anos das duas gestões do prefeito Mário Alexandre”, emendou.

ACENO?

Numa entrevista recente, Marão disse que Marcos tem estilo parecido com o seu. Falava, especificamente, do tom conciliatório. Perguntamos ao secretário se, com a chegada dele à Pasta de Desenvolvimento Econômico, o prefeito acena com a possibilidade de indicá-lo à sucessão.

– Não sei. Não conversamos sobre isso. Ele é muito enfático nas reuniões, [dizendo] que não existem candidatos agora, que as candidaturas surgirão naturalmente, no momento oportuno. Mas, é uma Secretaria extremamente relevante, a deputada Soane ocupou esse cargo anteriormente, dá visibilidade às ações que estamos adotando. Vamos ver o que vai acontecer nesse futuro curto. Falta apenas um ano – respondeu o gestor. Hoje, Marcos é filiado ao PSB, mesmo partido do vice-prefeito Bebeto Galvão, que já colocou a pré-candidatura a prefeito na rua.

O PIMENTA entrevistou Marcus Flávio após o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, no Hotel Jardim Atlântico. Ele não discursou no evento. Quando deixava o local, o representante de um segmento econômico o cumprimentou: “Meu prefeito!”. E o secretário sorriu. Atualizado às 17h53min.

TSE RETOMA JULGAMENTO DE BOLSONARO POR ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES

Foto Lucas Pricken/STJ
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

PROCESSOS

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

DEFESA

No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.

MORRE JOSÉ HENRIQUE ABOBREIRA, O HOMEM FUNDAMENTAL

Abobreira faleceu hoje, em Ilhéus, aos 69 anos
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Faleceu na manhã deste sábado (14), em Ilhéus, o ex-vice-prefeito José Henrique Abobreira, aos 69 anos. Paciente renal crônico, ele foi vítima de complicações da doença. Morreu em casa, no Pontal, ao lado da esposa, Marlise, a quem amou por mais de 50 anos.

Foi no Pontal que Abobreira cresceu e fincou raízes. Nas suas memórias de infância, quando o antigo distrito ainda preservava, predominantemente, as características da comunidade de pescadores que lhe deu origem, o Pontal é descrito como um mundo à parte, a Macondo de um menino sonhador.

Há 31 anos, em 1992, saíram do bairro os votos que o elegeram vereador. Naquelas eleições, pouco depois de Francis Fukuyama decretar o Fim da História, Abobreira lançou o mote da Opção Socialista, que viria a orientar toda a sua trajetória política, fazendo da prática o critério da verdade. Ouvido pelo PIMENTA, o jornalista Emílio Gusmão resumiu o significado histórico do amigo: “Abobreira é o homem fundamental”.

LUTAS

Ainda no exercício do único mandato de vereador, Abobreira deve papel decisivo no movimento que reivindicou, ao Governo do Estado, o sistema de abastecimento de água do Pontal. Num ato político, em 1994, com a presença do governador Antônio Carlos Magalhães, o parlamentar ilheense liderou a manifestação que desafiava ACM a construir a rede de infraestrutura hídrica do bairro.

O tom desafiador, segundo Abobreira, era a única linguagem que políticos do campo da esquerda podiam usar nos embates com ACM, que acolheu a demanda da comunidade e determinou a execução das obras.

Eleito vice-prefeito de Ilhéus em 1996, em uma chapa liderada pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro, José Henrique Abobreira dedicou-se ao fomento da organização política das comunidades rurais de Ilhéus, inclusive as do Povo Tupinambá de Olivença.

A antropóloga Susana de Matos Viegas registra o apoio que recebeu, do então vice-prefeito, para fazer a pesquisa que fundamentou o Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena, cujo processo de demarcação dormita, desde 2009, em uma gaveta do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nos últimos anos, as particularidades de seu quadro de saúde impuseram a Abobreira e aos familiares uma rotina de idas e vindas a hospitais. Além de Marlise, o socialista recebeu os cuidados dos filhos, Fred e Tatiana. Também encontrou nos netos, Gabi, Tonico e Bia, a força de que precisava para enfrentar as últimas batalhas.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

José Henrique Abobreira era servidor aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado. O corpo do ex-vice-prefeito é velado no SAF, no Alto da Conquista, e será sepultado no Cemitério São João Batista, no Nelson Costa, hoje (14), às 16h.

GOVERNO COLOCA ITABUNA E ILHÉUS EM LISTA PARA NOVOS CURSOS DE MEDICINA

Bahia tem 16 cidades autorizadas a receber novos cursos de Medicina || Foto ABr.
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Na Bahia, 16 municípios estão autorizados a receber novos cursos de Medicina de instituições privadas de ensino, conforme lista definida pelos Ministérios da Educação e da Saúde. Ao todo, o Governo Federal permitiu a abertura de 5.700 vagas, distribuídas em até 95 cursos. Itabuna e Ilhéus estão entre as cidades contempladas.

A Bahia foi o estado com mais vagas autorizadas, são 900 no total. A lista de municípios baianos também inclui Brumado, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Jequié, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas.

O Governo estabeleceu critérios para a definição das cidades. Eles levam em conta as necessidades de mais profissionais de saúde e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada região. Os municípios selecionados têm média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes; possuem hospital com, pelo menos, 80 leitos; e não são impactados pelo plano de expansão de cursos de Medicina nas Universidade Federais.

FIM DE PROIBIÇÃO

O então presidente Michel Temer (MDB) baixou, em 2018, portaria que proibiu a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil por cinco anos. Esse veto caiu no dia 5 de outubro deste ano. Nesse período, apesar da proibição, faculdades conseguiram abrir novas vagas com o respaldo de decisões judiciais.

APÓS TIROTEIO, ESCOLA DA ZONA RURAL DE ILHÉUS SUSPENDE AULAS

Paralisação afeta cerca de 200 alunos em Banco do Pedro, estima secretária de Educação
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A sede da Escola Municipal do Banco do Pedro, na zona rural de Ilhéus, não recebe alunos desde segunda-feira (9), quando as aulas foram suspensas pela direção. A comunidade escolar alega falta de segurança para retomar as atividades, após um confronto armado, ocorrido na sexta (6), no distrito. O motivo do tiroteio teria sido a disputa pelo controle do tráfico de drogas na localidade.

Ouvida pelo PIMENTA, a secretária de Educação do município, professora Eliane Oliveira, confirmou as informações. O problema afeta cerca de duzentos alunos, conforme a gestora. No entanto, os estudantes que frequentam os anexos da Escola, que funcionam em locais diferentes, não tiveram as aulas interrompidas.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) busca saída para o problema em diálogo com a Polícia Militar, informa a titular da Pasta. A expectativa é de as aulas sejam retomadas na próxima segunda-feira (16).

Hoje (11), as atividades recreativas em alusão ao Dia das Crianças são desenvolvidas fora da sede da Escola e reúnem todos os alunos da comunidade, conclui a secretária municipal. Atualizado às 15h005min.

EM ILHÉUS, ATO CONTRA A SESAB EXIGE REVISÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

Trabalhadores da saúde protestam no Centro Histórico de Ilhéus
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Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) continuam inconformados com a decisão da Pasta, de incluir a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no cálculo do Piso Salarial da Enfermagem. Membros da categoria protestaram contra a medida, nesta quarta-feira (11), em Ilhéus.

O ato se concentrou nos arredores do Palácio Paranaguá, no Centro Histórico, onde os manifestantes exibiram mensagens de protesto. “A enfermagem baiana diz não à inserção da GID no Piso Salarial da Enfermagem”, diz uma das faixas usadas na manifestação.

RESPALDO

Manifestações semelhantes já ocuparam ruas de outras cidades baianas. A bronca dos trabalhadores é endossada pelo Conselho de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Conforme a entidade classista, ao incluir a GID no cálculo do Piso, a Sesab ignorou determinação da Advocacia Geral da União.

Ainda segundo o Conselho, a AGU estabeleceu que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico com as vantagens financeiras de natureza Fixa, Geral e Permanente. “No entanto, a Sesab, de forma inadequada, complementou gratificações no cálculo do piso salarial da Enfermagem, as quais não deveriam ser consideradas como parte integrante desse valor”, reiterou o Coren-BA, em carta aberta à Secretaria Estadual da Saúde (relembre).

REPASSE

O Governo Federal enviou R$ 253 milhões para pagamento do Piso da Enfermagem na Bahia. O valor contempla os servidores do Estado e dos 417 municípios baianos, além dos funcionários das unidades privadas que ofertam, pelo menos, 60% de seus serviços pelo SUS.

O piso dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 por jornada semanal de 44h. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras, 50%.

NO DEBATE ELEITORAL, MARÃO ESCOLHE A PRUDÊNCIA DO TEMPO

Marão: aval de Otto e prudência
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Sempre que instado a falar sobre as eleições de 2024, o prefeito Mário Alexandre sai pela tangente. Para não deixar o interlocutor sem resposta, costuma dizer que é assunto para o próximo ano. Com o aval do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, Marão conhece o peso de suas palavras nesse jogo e decidiu usá-las com prudência.

Se alguém levanta um nome, ele não descarta. Nem abraça. Com seu estilo pacificador, pontua a resposta com um elogio à pessoa citada. Para decidir quem receberá seu apoio na sucessão, o pré-candidato do grupo, o prefeito de Ilhéus quer tempo e deixa isso claro ao adiar a decisão para 2024.

De tão evidente, o banho-maria do prefeito atrai especulações sobre os motivos. No comando de três vitórias eleitorais acachapantes, somando seus dois mandatos ao da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB), Marão tem um capital político a zelar. E a investir.

BENTO

Nos bastidores, o secretário de Gestão de Ilhéus, Bento Ribeiro, é visto como possível candidato do grupo, por ter a confiança do prefeito, de Soane e da ex-deputada estadual Ângela Sousa.

Eleger um aliado com esse nível de entrosamento político, segundo essa versão de bastidor, seria o caminho mais seguro para os próximos passos de Marão na vida pública, como eventual candidatura à Câmara dos Deputados, em 2026, mesmo ano em que Soane deverá buscar a reeleição.

Para investir ou não seu capital político em Bento, Mário Alexandre teria em vista o desenrolar do inquérito da Polícia Federal em que o secretário é um dos investigados. Este seria um dos motivos para o adiamento do debate sobre as eleições, na avaliação de alguns analistas.

DIVERGÊNCIA PÚBLICA

O timing para a definição sobre o processo eleitoral está no fundo de uma divergência pública entre Mário Alexandre e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB). Segundo o socialista, a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) não pode se dar ao luxo de esperar até 2024 para se articular em torno de um nome em Ilhéus. Ele falou sobre o assunto em entrevista ao podcast Super Blogs, na última quinta-feira (5), e em matérias aqui no PIMENTA.

Para sustentar seu ponto de vista, Bebeto recorreu ao exemplo das eleições de Salvador em 2020, quando o então governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, protelou o debate sobre a chapa da base para o ano do pleito, e o grupo foi atropelado por Bruno Reis (UB), eleito no primeiro turno com o apoio do então prefeito ACM Neto.

OTTO ALENCAR DECLARA APOIO A MILTINHO DO AXÉ NA DISPUTA À PREFEITURA DE COARACI

Miltinho do Axé com Otto Alencar (centro) e o suplente de deputado Marcone Amaral || Foto PSD/BA
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Na manhã desta terça-feira (10), Miltinho do Axé recebeu o apoio do senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, para a disputa à Prefeitura de Coaraci, município do sul da Bahia. O apoio foi selado durante encontro com a participação do suplente de deputado estadual Marcone Amaral, que foi apoiado em 2022 por Miltinho, e do dirigente do PSD de Itabuna e do núcleo sul-baiano do partido, Alcântara Pellegrini.

Otto destacou qualidades vistas no pré-candidato ao declarar o apoio. “Acredito no projeto de Miltinho do Axé para Coaraci. Ele é um homem trabalhador e honesto, que conhece as necessidades do município e tem propostas concretas para melhorar a vida da população”, afirmou o senador baiano.
Miltinho acredita que, com o apoio do senador Otto Alencar, seu nome se consolida como das principais pré-candidaturas da sucessão no município sul-baiano em 2024. “Agradeço ao senador Otto Alencar pelo apoio prestado à minha pré-candidatura a prefeito de Coaraci. É uma honra contar com o apoio de um homem público tão respeitado e comprometido com a Bahia”, disse Miltinho do Axé. O apoio de Otto assegura o pré-candidato em um partido da base governista.

APÓS AVC, CARMELITA PASSARÁ POR EXAME PARA AVALIAÇÃO DE DANO NEUROLÓGICO

Professora Carmelita sofreu AVC na última sexta, em Ilhéus
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A professora aposentada Carmelita Oliveira Ângela de Souza, de 71 anos, tem quadro de saúde estável, após ser vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na última sexta-feira (6), em Ilhéus. Desde então, a ex-vereadora está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Costa do Cacau.

Apesar de estável, o quadro de saúde de Carmelita requer muito cuidado, afirmou o marido da professora, Ednei Mendonça, em entrevista ao PIMENTA, nesta segunda-feira (9). “Os médicos estão fazendo o acompanhamento neurológico. Hoje, ela vai ser submetida a uma arteriografia para verificar o dano do acidente vascular e ver os procedimentos que serão adotados posteriormente”, acrescentou Ednei, que é presidente do PT de Ilhéus.

Ednei manifestou otimismo com a recuperação da esposa. “Estamos muito confiantes, com muita fé em Deus, que Carmelita se recupere e possa estar em convívio conosco o mais rápido possível”, concluiu.

Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Carmelita foi candidata a prefeita de Ilhéus em 2012 e 2016. Na primeira eleição, recebeu 29.805 votos, ficando só atrás de Jabes Ribeiro (PP), prefeito eleito. Já no pleito seguinte, a petista obteve 3.343 votos e terminou na sexta posição. Na militância sindical, Carmelita presidiu a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).

EM NOTA, UPB COBRA DO GOVERNO FEDERAL URGÊNCIA NA COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DO FPM

Fachada da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador || Foto Divulgação
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu nota técnica apontando, ao governo federal, necessidade de urgência na compensação das perdas acumuladas pelas prefeituras de todo o país no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A nota aponta nova queda do FPM no comparativo do primeiro decêndio de outubro com igual período do ano passado. O repasse previsto para ser creditado amanhã (10) é de R$ 4.105.735.394,17 ante R$ 4.734.550.242,07 em 2022. A queda atinge 13,28%.

“Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impacta negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras”.

ATRASO NOS PAGAMENTOS

Para fazer frente à queda no repasse do FPM em 2023, aponta a UPB, metade dos municípios precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses. Na Bahia, reforça a nota da entidade, o Fundo é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. Baseada em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a nota observa que a queda no repasse tem levado a atraso no pagamento de pessoal e de fornecedores.

“Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais”, encerra a nota.

PARA STF, SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS NÃO IMPEDE POSSE EM CARGO PÚBLICO

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso.

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo de auxiliar de indigenismo.

No entanto, no momento da posse, ele foi impedido de assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação eleitoral regular, pois não conseguiu votar por estar preso.

Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação do candidato.

A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser submetidos aos mesmos requisitos para posse.

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ADEMIR ISMERIM: LEI PROÍBE SOANE DE SUCEDER MARÃO NA PREFEITURA DE ILHÉUS

Ismerim (à esq.) aponta barreira para Soane ser candidata a prefeita em 2024 || Fotos Blog do Anderson e PMI
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A deputada estadual Soane Galvão (PSB) comentou a possibilidade de ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, durante entrevista ao radialista Vila Nova, d’O Tabuleiro, da Ilhéus FM. “A legislação permite que a senhora seja candidata?”, questionou o apresentador, após contextualizar que o nome da primeira-dama apareceu em especulações sobre a sucessão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

Soane disse que está focada no trabalho que se propôs a fazer quando se candidatou, em 2022. Mas ponderou que Mário é seu guia político. “Se Marão quiser, eu serei o que ele quiser. Se ele falar que a minha missão é ser prefeita, eu serei, em acordo com o nosso povo, porque eu tenho certeza que Mário é povo. Se o povo pedir, se ver que as ruas, alguém está solicitando, ele é quem vai definir”.

A resposta não contemplou a pergunta sobre a possibilidade legal de uma candidatura da primeira-dama a prefeita de Ilhéus em 2024. Para enfrentar a questão, o PIMENTA ouviu dois advogados, Ademir Ismerim, referência do Direito Eleitoral em todo o Brasil; e Renata Mendonça, consultora da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

IMPOSSÍVEL

Não há possibilidade de Soane ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, porque seria o terceiro mandato consecutivo nas mãos da mesma família, sustenta Ademir Ismerim. “Tem algumas hipóteses em que os parentes de até segundo grau podem ser candidatos. Exemplo: se ele [Mário] estivesse no primeiro mandato e renunciasse até seis meses antes da eleição, ela poderia sucedê-lo.  Só que, caso fosse eleita, não poderia ser candidata à reeleição, porque iria para o terceiro mandato familiar”.

Renata Mendonça: eles vivem relação conjugal pública

Renata Mendonça corrobora. “De fato, Soane não pode ser candidata, porque ela tem a inelegibilidade reflexa, que é a do cônjuge. Por causa dessa inelegibilidade, que é para evitar que haja um terceiro mandato utilizando os parentes, no caso dela, a cônjuge, a Constituição faz essa vedação”.

Para o impedimento mencionado, é indiferente se há ou não um casamento civil. A diferença se dá apenas na forma de determinação da inelegibilidade, explica Ismerim. “Se são casados civilmente ou, como diz o povo, no papel, basta juntar a certidão de casamento. Se não, o processo admite uma instrução; pedir ao juiz para ouvir testemunha, juntar documento, declarações de imprensa, que comprovem que eles convivem maritalmente”.

Já a advogada complementa. “Eles vivem uma vida conjugal pública. No mínimo, seria a caracterização de uma união estável, que também atrai a inelegibilidade reflexa”.

PRECEDENTE RIGOROSO

Ismerim: nem morte de mandatário afasta inelegibilidade de familiar de até 2º grau

O advogado Ademir Ismerim recordou caso ilustrativo do rigor do impedimento em questão. No dia 25 de julho de 2014, a então prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), faleceu. A Justiça Eleitoral impediu a irmã de Rilza, Ralison Valentim, de ser candidata a prefeita da cidade da Região Metropolitana de Salvador. “Ela faleceu no curso do segundo mandato. A irmã dela se lançou candidata, e a Justiça indeferiu a candidatura. Veja bem, nem no caso de falecimento, nem assim deixou ser candidata. Imagine uma simples renúncia”.

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES MOBILIZA CIDADÃOS EM TODO O PAÍS; VEJA COMO VOTAR

Em Itabuna, cidadão tem dois locais para votação de conselheiros || Foto PMI/Divulgação
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Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações. Para os eleitores do Distrito Federal, os locais de votação podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.

Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.

Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.

URNAS ELETRÔNICAS

Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

VOTAÇÃO EM ITABUNA

A votação vai até as 17h. Em Itabuna, as urnas eletrônicas foram instaladas no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).

 

EVERALDO ANUNCIAÇÃO: PT DEFINE CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÕES ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS

Everaldo Anunciação assume tarefa na Executiva Nacional do PT || Foto PIMENTA
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O PT se organiza para a corrida eleitoral do próximo ano, quando, pela primeira vez, as eleições municipais serão disputadas com as federações partidárias. Desde o ano passado, os petistas se juntaram a PV e PCdoB na Federação Brasil da Esperança, que comandou a conquista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a quinta vitória consecutiva do grupo no Governo da Bahia.

Dirigente Nacional do PT e ex-presidente estadual da legenda, Everaldo Anunciação deixou a coordenação do processo de pré-campanha no eixo Bahia-Sergipe e passou a colaborar com o Grupo de Trabalho Eleitoral, responsável pela estratégia do Partido nas maiores cidades do País.

O GTE é coordenado pelo senador pernambucano Humberto Costa. “Claro que, por estar na Bahia, vou ter essa presença natural [no estado]”, explica Everaldo ao PIMENTA, por telefone.

Ontem (28), a Executiva Nacional do PT aprovou resolução sobre o pleito de 2024. “A orientação é no sentido de que haja um esforço para que, até 30 de novembro, o PT possa construir resoluções sobre as eleições, seja para ter candidaturas próprias ou para apoiar outras candidaturas, na Federação ou na base aliada”, explica Everaldo.

Para ser aprovado, qualquer posicionamento terá que receber o apoio de dois terços dos dirigentes de cada município. “Não havendo isso [apoio de 2/3], vamos abrir prazos para pré-candidaturas e plenárias, com indicativo de que a resolução não ultrapasse abril de 2024”, complementa.

FOCO

O Grupo de Trabalho Eleitoral vai se dedicar apenas aos municípios com mais de 100 mil eleitores, antecipa Everaldo ao PIMENTA. “Essas cidades vão ter autonomia para tomar decisões, mas a deliberação passará pela consulta da Direção Nacional”.

O dirigente também falou da principal diretriz da Executiva sobre as eleições de 2024. “[O caminho] é respeitar a legitimidade da candidatura própria do PT, da Federação ou de qualquer partido da base, mas o importante é construir unidade na base, porque foi isso que deu o sucesso das cinco eleições que ganhamos na Bahia e o retorno de Lula. Foi essa capacidade de aglutinar”.