Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços comuns, realizadas com recursos decorrentes de Transferências Voluntárias da União, a partir de hoje (1º). Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, os convênios com esses municípios movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2019.
“Este é um movimento para tornar as contratações públicas mais eficientes, aumentando a concorrência nas licitações e gerando economia para o município. É também uma forma de ampliar a transparência sobre a utilização dos recursos das transferências voluntárias, pois o andamento de um pregão eletrônico pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado no controle social”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
De acordo com a secretaria, o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) está disponível de forma gratuita para todos os municípios. Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam a ferramenta.
O uso obrigatório do pregão eletrônico nessas contratações foi estabelecido pelo Decreto nº 10.024/19 e também pela Instrução Normativa nº 206/2019.
As cidades com menos de 15 mil habitantes são o último grupo a ter de utilizar essa modalidade em suas aquisições de bens e serviços realizadas com recursos de transferências voluntárias. Com isso, a medida passa a valer para todos os estados e municípios.
A polícia civil baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares. O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa.
“O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília”, informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
A SSP-BA coordenou a ação que contou com a participação da Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual nas próximas horas, segundo a SSP-BA.
CONTRATO FALSIFICADO
Numa entrevista à Rede Bahia, o secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa, disse que as investigações mostraram que o contrato dos golpistas com empresa chinesa responsável foi falsificado. “Através de informações da embaixada da China, se constatou que a empresa que eles alegaram como fabricante dos respiradores na China é uma empresa de construção civil e que não trata, em absoluto, desse tipo de equipamento. Diante disso, foram pedidos bloqueios de conta, busca e apreensão, prisões para que houvesse a busca pela recuperação do recurso”, afirmou. Atualizado às 9h50min.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) reafirmou, hoje (31), a pré-candidatura a prefeita de Salvador, mas apontou as prioridades desses dias nebulosos. Segundo afirmou em live com o também deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA), o foco agora são o combate à pandemia e como ajudar o povo brasileiro a atravessar a pandemia da covid-19 e as ações pela democracia no Brasil.
– Sigo pré-candidata a prefeita de Salvador. Estamos nos preparando, mesmo com o isolamento social que vivemos agora. Mas vamos pensar em uma cidade melhor para o seu povo viver no pós pandemia. Salvador tem o desafio de voltar a ser uma Cidade Mãe, entretanto, temos o desafio, neste momento, de vencer o coronavírus e de garantir a democracia – afirmou Lídice na live deste domingo.
Lídice listou alguns pontos importantes a serem trabalhados. “Além de saúde, assistência social, transporte, educação, e emprego, que são pontos importantes para a cidade, a prefeitura precisa cuidar de gente”, afirmou.
Durante a conversa dos socialistas, assuntos como a pandemia, CPMI das Fake News, auxílio emergencial e apoio à cultura foram comentados pelos dois parlamentares. A deputada baiana é relatora da CPMI das Fake News.
Nesta noite de domingo (31), Itabuna registrou recorde negativo na guerra contra o novo coronavírus (Covid-19). Em apenas 24h, foram registrados 63 novos casos da doença e um óbito, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Eram 870 pacientes infectados pela covid-19 ontem. O total de casos saltou para 933 nesta noite. Houve um óbito no período, o bancário Edevilson Alves dos Santos, gerente de agência da Caixa Econômica Federal em Itabuna.
Segundo a SMS, o município tem 248 curados da doença, porém 214 pacientes aguardam resultado do exame e 580 ainda esperam coleta de material para saber se tem ou não o novo coronavírus. Itabuna tem 3.798 casos notificados da doença. Destes, 2.609 foram descartados após exame laboratorial com resultado negativo.
UTI
O município dispõe de 61 leitos clínicos para pacientes Covid-19, dos quais 26 estão ocupados. Dos leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 14 estão ocupados, segundo a SMS. O município tem total de 36 óbitos causados pela Covid-19.
Os números da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) revelam total de 518 casos do novo coronavírus em Ilhéus, dos quais 343 já recuperados ou curados. Os números se referem aos registros feitos desde o início da pandemia até as 18h deste domingo (31). O total de casos é inferior ao que consta no boletim estadual (reveja aqui).
O município possui 146 casos ativos da doença e registrou, até agora, total de 29 novos óbitos provocados pela doença. Há, ainda, 164 pessoas com quadro suspeito da doença que aguardam resultado de exame feito.
LEITOS DISPONÍVEIS
Após nove dias, Ilhéus voltou a ter vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusiva para pacientes vítimas da Covid-19. Do total de 31 leitos, 4 estavam disponíveis ao final da tarde deste domingo, segundo a Sesau.
A Bahia registrou mais 766 casos do novo coronavírus do final da tarde de sábado (30) até as 17h30min deste domingo (31), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), com 29 óbitos confirmados no período. Agora, são 18.392 pessoas que testaram positivo para a doença no estado e total de 667 óbitos. Desde o início da pandemia, chega a 6.053 o total de recuperados e os casos ativos são 11.672.
Passa de 300 o total de municípios com registros oficiais da doença. São exatamente 304, com total de 61,35% deles em Salvador. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (5.653,30), Ipiaú (4.294,47), Itabuna (4.281,90), Salvador (3.859,91) e Itajuípe (3.660,14).
CONFIRA OS NÚMEROS POR MUNICÍPIO
Segundo a Sesab, existem 1.731 leitos exclusivos do SUS para pacientes covid-19 na Bahia e 1.002 deles estão ocupados, o que significa taxa de ocupação de 58%. O Estado possuía, até o final da tarde deste domingo, total de 771 leitos de UTI, com 520 deles com pacientes internados (67%).
MORTES PELA COVID-19
A Bahia contabiliza 667 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Dos 29 óbitos registrados no boletim de hoje, e que ocorreram em 24 dias, conforme a Sesab, dois deles eram vítimas de Itabuna e uma de Buerarema, além de Salvador e Dias D´Ávila, Ibitiara, Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Feira de Santana, Filadélfia, Iaçu e Eunápolis.Leia Mais
O avanço do novo coronavírus em três municípios do extremo-sul e um do sudoeste, nos últimos dias, vem preocupando a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Na semana que passou, Eunápolis, Porto Seguro e Itamaraju apresentaram 8% de taxa média de crescimento do contágio pelo coronavírus, segundo o secretário estadual Fábio Vilas-Boas.
O município do sudoeste com taxa de crescimento superior à média estadual foi Jequié, que tem mais de 300 casos da covid-19 e apresenta taxa média de crescimento de contágio de 7%.
Por meio do Twitter, Vilas-Boas comemorou o fato de, nos últimos dias, a taxa média estadual ter sido mantida abaixo de 5%. “O sacrifício valeu a pena”, escreveu.
Na segunda e na terça passadas, dias 25 e 26, o Estado antecipou os feriados da Independência da Bahia e do São João para que menos pessoas fossem às ruas. No Twitter, Vilas-Boas disse que “valeu a pena” o sacrifício.
Nas cidades acima de 100 casos, foi estimulado que os prefeitos antecipassem um feriado municipal para a última quarta e a quinta e a sexta (28 e 29) decreto estadual permitia funcionamento apenas de serviços essenciais, a exemplo de bancos, supermercados e farmácias.
Boa notícia! O sacrifíco valeu a pena. A taxa média de crescimento do contágio vem caindo progressivamente. Nesta semana conseguimos manter a média estadual abaixo de 5%. Mas ainda há cidades que merecem atenção: Jequié (7%), Eunápolis, Porto Seguro, Itamaraju (8%), são algumas. pic.twitter.com/T0EJPgZQHC
— Fábio Vilas-Boas (@fabiovboas) May 31, 2020
Hospitalizado em estado grave no início deste mês, o gerente da agência Itabuna da Caixa Econômica Federal, Adevilson Alves Santos, faleceu neste domingo (31). Com dificuldade respiratória, ele foi internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Calixto Midlej Filho no dia 8 de maio, conforme apurou o PIMENTA.
Por ser considerado grupo de risco, o gerente teria sido autorizado a trabalhar remotamente, de casa. Por isso, ainda não se sabe como foi a contaminação. O sepultamento será sem a presença de público, conforme determina os protocolos do Ministério da Saúde.
Adevilson Alves estava na Caixa Econômica há mais de 20 anos. Ele foi gerente-geral da instituição financeira nos municípios de Ilhéus e Ubaitaba. Antes de ingressar na Caixa, trabalhou nos bancos Econômico, Mercantil do Brasil e Real, onde deixou muitos amigos.
Os amigos e colegas de trabalho afirmam que Adevilson Alves era um ser humano espetacular. Honesto, gentil e sempre disponível para resolver as solicitações dos clientes e colegas. Assim, tornou-se querido em todos os locais onde trabalhou.
Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, registrou, no sábado (30), taxa de 50% de ocupação dos leitos de UTI com pacientes infectados pelo novo coronavírus. Desse percentual, 6% ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e 44% de outros municípios da macrorregião.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 15,6%, sendo 4,7% de pacientes de Vitória da Conquista e 10,9% de outros municípios. Dos casos que estão sendo investigados, nove pessoas estão internadas em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 286 seguem em isolamento domiciliar.
A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza 114 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destinados exclusivamente para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.
No sábado (30), estavam internados pacientes de Vitória da Conquista, Jequié, Rio do Antônio, Brumado, Eunápolis, Ipiaú, Itapetinga, Cândido Sales, Itacaré, Itagibá, Belmonte, Guanambi, Caetanos, Ceará, Guajerú e Canápolis.
NÚMERO DE INFECTADOS
Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, foram notificadas 1.428 pessoas com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19. 988 desses casos foram descartados e 295 seguem sob investigação, com 209 pacientes notificados aguardando resultado laboratorial e 86 aguardando coleta de amostra para exame RT-PCR.
Além disso, dos 145 pacientes que se infectaram, 100 já estão curados, 40 seguem em recuperação – seis internados em unidades hospitalares do município e 34 em isolamento domiciliar e cinco pacientes, que eram residentes do município, foram a óbito.
Imagens que explicam o plano de retomada da economia do estado do Ceará foram retiradas do contexto e estão sendo divulgadas massivamente por meio do aplicativo WhatsApp na Bahia, com o objetivo de confundir as pessoas, informa o governo baiano. As imagens que estão sendo disseminadas fazem parte de uma reportagem de 28 de maio da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo no Ceará. A matéria pode ser assistida neste link: https://globoplay.globo.com/v/8587587/programa/.
O plano baiano ainda não foi elaborado pelo Governo do Estado. “Ontem (30), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia o decreto número 19.732, que criou o Grupo de Trabalho para Estudos de Retomada Econômica Pós-Pandemia. A medida foi tomada após reunião, realizada na quinta (28), entre o governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban. O plano de retomada da economia na Bahia será resultado do trabalho desta comissão recém-criada”, informa a nota.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada deste domingo (31), 70 quilos de maconha, em tabletes, durante fiscalizações da Operação Tamoio em Alagoinhas. A equipe abordou o acusado no km 101 da BR-101 em um Chevrolet Spin, com placa de Salvador.
O homem, de 33 anos, disse que era motorista de aplicativo e foi contratado para fazer o transporte da droga de Salgueiro (PE) até a capital baiana. Ele contou que deixaria a maconha em um local próximo a um supermercado localizado na Rótula do Abacaxi.
O motorista disse que receberia R$ 2 mil pelo “serviço”, mas não informou os nomes das pessoas que o contrataram. Ele foi preso e encaminhado, com a droga e o veículo, para a delegacia da Polícia Civil em Alagoinhas.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que pedia a reabertura do comércio no município. Caxias autorizou a reabertura do comércio na cidade depois de um período de isolamento social, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), no último dia 25.
A reabertura incluía algumas restrições como o uso de máscara dentro das lojas, a disponibilização de álcool em gel e o limite de público reduzido a 30% da capacidade de lotação do estabelecimento.
Mas, no mesmo dia, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da medida e exigiu um laudo que comprovasse que a reabertura do comércio não colocaria em risco a saúde da população.
Por meio de nota, a prefeitura de Duque de Caxias informou que “aguarda publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal e, principalmente, o julgamento do agravo interno perante a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça”.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Duque de Caxias registra 1.358 casos de covid-19 e 235 mortes. Informações da Agência Brasil.
Boletim desta noite de sábado (30) confirma o avanço da Covid-19 em Itabuna. Hoje, foram confirmados 17 novos casos e o município atingiu total de 870 infectados pela doença desde o início da pandemia. Também subiu o número de pacientes que estão livres da Covid-19. Hoje, são 240, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Dos 3.748 casos notificados, 2.425 deram negativo (descartados). Porém, ainda é alto o número de pessoas que aguardam resultado de exame para covid-19, 410. É ainda mais alto o total de pacientes que aguardam a coleta de exame: 611.
Segundo a SMS, subiu para 14 o número de internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e há 16 internados em leito clínico (enfermaria). Não houve registro de óbito entre ontem e hoje, permanecendo em 35 mortes por covid-19 em Itabuna.
A Bahia alcançou total de 638 mortes causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) desde o início da pandemia e um total de 17.626 casos confirmados da doença, revela boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) divulgado no início desta noite de sábado (30). Nas últimas 24 horas, a Sesab registrou mais 29 óbitos – ocorridos em um período de 14 dias – e 709 novos casos da covid-19.
O estado contabiliza 5.709 recuperados da doença e possui 11.279 pessoas em monitoramento pela Vigilância Epidemiológica. Dos mais de 17,6 mil infectados com confirmação por teste ou critério epidemiológico, 2.556 são profissionais de saúde.
QUASE 300 MUNICÍPIOS
Agora, são 297 os municípios baianos que confirmaram casos da covid-19 até agora. Salvador é campeã de registros, com 10.724 casos, o que representa 62,09% do total.
Já os municípios com as maiores taxas de incidência por 1.000.000 de habitates são, pela ordem, Uruçuca (4.922,27), Ipiaú (4.294,27), Itabuna (4.145,89), Salvador (3.733,53) e Itajuípe (3.464,94). Excluindo a capital do estado, todos os outros são municípios sul-baianos.
OCUPAÇÃO DE LEITOS
Conforme o boletim epidemiológico da Sesab, dos 1.725 leitos do SUS para pacientes Covid-19, 996 estão ocupados, o que corresponde a 58% de ocupação.
Dos leitos de UTI, são 77 exclusivos para pacientes com o coronavírus, dos quais 524 estão ocupados, o que significa taxa de ocupação de 68%.
ÓBITOS
A Sesab contabiliza 638 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. No boletim de hoje, foram registrados 29 novos óbitos ocorridos em um período de 14 dias. Confira o histórico abaixo, clicando no leia mais.Leia Mais
