O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou, durante sessão nesta quarta (12), as contas do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, relativas ao exercício de 2018. O prefeito também foi multado em mais de R$ 67 mil devido a falhas contábeis e gastos com pessoal.
Conforme o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, a despesa com pessoal representou 60,53% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Por isso, o tribunal multou o prefeito em R$63.812,05, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.
Outra multa, mais leve, de R$ 4 mil, foi aplicada por causa de outras irregularidades, a exemplo de falhas nos procedimentos contábeis e a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa. Marcone ainda pode recorrer, conforme o tribunal.
Pouco mais de um mês após o PIMENTA denunciar a falta de manutenção dos orelhões em Itabuna e Ilhéus, a concessionária Oi se moveu. Pelo menos um aparelho está, agora, em boas condições de uso. O que fica no Calçadão da Ruy Barbosa em Itabuna foi substituído.
O aparelho está conservado e limpo. Ah, com ruído para discagem DDD. Porém, faltam locais de venda dos cartões. Mas faz chamada a cobrar, bastando ligar 9090 operadora + código de área e telefone da pessoa com quem se deseja falar.
Nascida em 29 de junho de 1913, dona Jardilina Soares das Virgens foi até o posto de atendimento eleitoral de Itapitanga, no sul da Bahia, para fazer o seu cadastro biométrico. Embora o voto seja facultativo para quem tem mais de 70 anos, segundo a Constituição Federal, dona Jardilina fez questão de exercer a cidadania para valer sua vontade na urna.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Itapitanga existem 972 eleitores (de um total de 6.754) com mais de 70 anos aptos a votar. Na Bahia, o número de cidadãos nessa faixa etária é 816 mil. Já em Salvador, a população eleitoral acima dos 70 anos é de mais de 90 mil.
Dona Jardilina Soares não foi a única no sul da Bahia com mais de um século de vida a fazer a biometria. Em Almadina, “seu” Américo Marques Souza, nascido em 18 de novembro de 1918, também decidiu fazer o procedimento. “Estou com 101 anos e consigo dar um voto pelo meu Brasil, não posso esquecer”, diz orgulhoso. Há no município 566 eleitores (de um total de 5 mil), com mais de 70 anos aptos a votar.
O eleitor com mais de 70 anos, que quer continuar a votar – assim como dona Jardilina e “seu” Américo– deve fazer a biometria no município onde o cadastramento biométrico obrigatório. Eleitores nessa faixa etária que não participarem do procedimento terão o título cancelado e não estarão aptos ao exercício do voto.
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia investiga as passagens do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega pelos municípios de Mata de São João (localidade de Costa do Sauípe) e Esplanada. A polícia apura se houve algum tipo de investimento, compra ou transação que caracterize lavagem de dinheiro ou outro tipo de ato ilícito.
O criminoso, que possuía mandado de prisão e participação em diversas ações no Rio de Janeiro, entrou em confronto com forças da Bahia, no último domingo (9), e acabou não resistindo aos ferimentos.
Depoimentos do homem preso no dia em que o miliciano foi localizado e de testemunhas dos dois municípios estão sendo colhidos pelo Draco. Detalhes da investigação da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, que indiquem algo ilícito na Bahia, também estão sendo buscados.
“Estamos com equipes no terreno e vamos esmiuçar toda a passagem de Adriano pelo território baiano”, contou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Ele acrescentou que informações sobre Adriano podem ser enviadas, sigilosamente e sem necessidade identificação, através dos telefones 3235-0000 (quem estiver em Salvador) e 181 (denunciantes do interior).
O governador Rui Costa vai inaugurar, nesta quinta (13), em Pau Brasil, o trecho da BA-270 que liga o município à BR-101. A solenidade está prevista para as 9h40min. O governador também vai inaugurar as obras de pavimentação da Rua João Café e das travessas Elias Alves e Gilson Oliveira.
Ainda na cidade, na Praça Santa Luzia, Rui entrega kits de inclusão digital aos agentes de combate a endemias, autoriza licitar a pavimentação da rodovia BA-251/BA-120. A agenda será encerrada com visita ao Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães.
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.
O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.
O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.
MUDANÇAS
Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.
Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.Leia Mais
O Carnaval no Jequitibá começa nesta quarta-feira (12) com o Bailinho Kids, com recreação, concurso de Rei e Rainha da Folia, bloquinho com minitrio e muita animação.
Na quinta-feira (13), uma programação super especial, com o Bailinho Pet, dedicado aos cães e gatos, com desfile de fantasia e premiações, em meio a muita diversão para os pequenos foliões.
O Bailinho Kids e o Bailinho Pet acontecem das 17h às 19h, no Lounge Calixto Midlej (em frente à Loja C&A), com entrada gratuita. No domingo (16), às 11h, ocorre a Lavagem do Jequitibá, com a presença das baianas, cortejo afro, charanga e atrações para foliões de todas as idades, nas escadarias e área de estacionamento do shopping.
Vereador e presidente do Diretório do MDB de Itabuna, Antônio Cavalcante comunicou a saída da presidência e do partido nesta manhã de quarta-feira (12). Cavalcante disse ter assumido o MDB “no momento mais turbulento do partido na Bahia”, mas que existem “donos da legenda”. E apontou forma ditatorial na condução do partido diretórios nacional e estadual, que manobram para que a vereadora Charliane Sousa, hoje no PTB, ingresse no MDB e dispute a Prefeitura de Itabuna.
– Salientando que os desgastes do partido, não partiu por conta de comportamentos dos membros de Itabuna e sim da estadual e nacional, tive a coragem de assumir a presidência, fui fiel ao mesmo em todos os sentidos, porém existem pessoas que se acham dono da legenda, estarei anunciando a minha saída do partido, não por ter nada contra a chegada da vereadora, mas por discordar da forma ditatorial na condução do partido, tanto na estadual, como na nacional, que apesar de escrever uma coisa pratica outra – disse em nota.
O vereador terminou a mensagem em tom irônico ao dizer que deseja sucesso a quem assumir a direção do MDB local. “Entregarei o partido totalmente legalizado e não terá intervenção, até porque nenhum filiado que sempre respeitou e que se respeita, não tem interesse em assumir o diretório”. Cavalcante ainda não informou o destino partidário. Confira o comunicado do vereador e agora ex-presidente do MDB de Itabuna.
COMUNICADO
Diante de alguns comentários, que o diretório municipal do MDB, perdeu a queda de braços. Não acredito em queda de braços, diante dos acontecimentos e do desrespeito do diretório estadual, ninguém queria assumir o partido em Itabuna, no momento mais turbulento do partido na Bahia. Salientando que os desgastes do partido, não partiu por conta de comportamentos dos membros de Itabuna e sim da estadual e nacional, tive a coragem de assumir a presidência, fui fiel ao mesmo em todos os sentidos, porém existem pessoas que se acham dono da legenda, estarei anunciando a minha saída do partido, não por ter nada contra a chegada da vereadora, mais por discordar da forma ditatorial na condução do partido, tanto na estadual, como na nacional, que apesar de escrever uma coisa prática outra. Desejo sucesso a todos e estarei sempre aberto para qualquer dúvida, entregarei o partido totalmente legalizado e não terá intervenção, até porque nenhum filiado que sempre respeitou o e que se respeita, não tem interesse em assumir o diretório.
Elba Ramalho encantou o público na edição de 2019 do Festival de Forró de Itacaré e está confirmada na edição deste ano, que vai de 9 a 11 de abril (Semana Santa), na Praia da Coroinha, orla da cidade. Outros dois grandes nomes da genuína música nordestina também estão garantidos – Targino Gondim e Geraldo Azevedo – na que promete ser a maior das quatro edições do festival no município sul-baiano.
A organização do evento também confirmou Quinteto Sanfônico do Brasil, Rennan Mendes, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Gel Barbosa, Trio Baianado, Aran e os Baiunos, Trio Forró Mais Eu, Baião de Luzia, João Sereno, Nilton Freitas, Reginaldo Natureza, Marcos Abaga, DJ Xuxa, Terno e Chinela, Forró Souns, Donaliel, Vitor Maria, Verlando Flor Serena e várias outras atrações. O Festival de Forró é promovido pela Prefeitura de Itacaré, Toca Pra Nós Dois e Governo da Bahia, com o apoio da Bahiatursa e Secretaria de Turismo.Leia Mais
Hoje, a unidade itabunense do Sinebahia, que funciona no primeiro andar do Shopping Jequitibá, oferece total de 150 vagas. A de Ilhéus, oferta outras 33 vagas. Em Jequié, no sudoeste do estado, são mais 2. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis nesta quarta.Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (11), ação civil pública para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo pede a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.
Para nomear o missionário, a presidência da Funai alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira. Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Ricardo Lopes Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação.
“A vontade da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 consagrou a virada paradigmática da postura indigenista brasileira: do fim das práticas de integracionismo e assimilacionismo para o respeito à alteridade dos povos. É papel das instituições do sistema de Justiça garantir que o pacto constitucional seja resguardado, em respeito à vontade dos povos que o constituíram”, diz a ação ao pedir a suspensão da nomeação e da portaria que alterou o regimento.
Caso a Justiça concorde com o pleito, a portaria 167/2020 da Funai será anulada, o que assegura que apenas servidores efetivos da fundação possam coordenar a área que protege povos em isolamento voluntário e de recente contato. Consequentemente, a portaria 151/2020, que nomeou Ricardo Lopes Dias, também será anulada.
Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas dos prefeitos Herzem Gusmão Pereira (Vitória da Conquista) e Moacyr Leite Júnior (Uruçuca) relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer das contas de Vitória da Conquista, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Herzem Gusmão em R$4,5 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico.
O relatório apontava a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA. A despesa total com pessoal correspondeu a 51% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Sem a aplicação da Instrução 003, segundo ele, os gastos com pessoal seriam de 55,23%. Os demais conselheiros acompanharam o relator.
A Prefeitura teve receita de R$642.180.281,91 e despesa de R$643.473.530,73, resultando em um déficit de R$1.293.248,82.
URUÇUCA
No caso da Prefeitura de Uruçuca, também relatada pelo conselheiro Raimundo Moreira, além da multa de R$8 mil, em razão das irregularidades apontada no relatório técnico, foi imputado um ressarcimento de R$780.018,41, referente aos saldos financeiros evidenciados nas contas bancárias e não comprovados mediante a apresentação dos extratos bancários correspondentes.
O prefeito de Uruçuca também respeitou o limite de despesa total com pessoal, atingindo 53,97% da receita corrente líquida. A prefeitura teve uma receita de R$47.743.034,25, e uma despesa de R$50.606.666,66, resultando em um deficit de R$2.863.632,41. Cabe recurso das decisões.
A soja deve representar metade do volume de toda produção brasileira de grãos em 2020, segundo as estimativas do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa prevê que a safra brasileira deverá ser a maior da série histórica do instituto, iniciada em 1975, chegando a 246,7 milhões de toneladas, 2,2% acima do resultado de 2019.
A estimativa é de recorde também na produção de soja, com alta de 8,7% em relação a 2019, totalizando 123,3 milhões de toneladas, e na safra de algodão, com aumento de 1,6%, chegando a 7 milhões de toneladas.
A soja, o milho e o arroz são os três principais produtos, que, somados, representaram 93,2% da estimativa da produção e responderam por 87,2% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 1,3% na área do milho, de 2,4% na área da soja e declínio de 2,5% na área de arroz. Preços favoráveis ao produtor vêm incentivando o cultivo do milho e da soja.
Um homem de 24 anos teve o apartamento arrombado e foi atacado por um grupo armado, na madrugada desta terça-feira (11), no bairro de Fátima, em Itabuna. Eufrásio Júnior Silva Pinto Lages foi morto com, pelo menos, 30 tiros de armas de diferentes calibres.
Segundo testemunhas, o ataque teria ocorrido por volta das 4h, quando Eufrásio Júnior dormia, no 1º andar, com uma jovem, que foi poupada pelos criminosos. A ação foi rápida e teria envolvido, ao menos, seis homens.
Os criminosos tiveram acesso ao interior do imóvel depois que cortaram o cadeado e arrombaram a porta. As primeiras informações são de que o rapaz já acumulava passagens pela polícia, que busca identificar os suspeitos e investiga a motivação para o crime.
ILHÉUS
As últimas horas também foram violentas em Ilhéus. Na noite de ontem, um jovem identificado como Jorge Luiz Figueredo de Jesus, foi morto a tiros, na Rua Maria Luíza, no Iguape. Ele foi perseguido e cercado pelos executores, segundo testemunhas. A Polícia Civil de Ilhéus investiga o caso.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) aceitar denúncia tornando réu o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato – desvio de dinheiro praticado por servidor público. Com isso, Bacelar se tornou réu no processo.
Segundo a denúncia, o deputado pagava sua empregada doméstica e uma funcionária de sua construtora com recursos públicos da Câmara dos Deputados. Elas foram contratadas como secretárias parlamentares, mas nunca exerceram a função.
O recebimento da denúncia abre a ação penal, onde os réus terão espaço para se defender e serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Somente após essa fase, o caso é julgado e o réu é condenado ou absolvido. A defesa de Bacelar pediu a rejeição da denúncia no plenário afirmando que os depoimentos são “imprestáveis”.
O relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que entende “presentes a justa causa para a ação penal” e “todos os elementos para o recebimento da denúncia”. A PGR pede a condenação do deputado à perda da função pública e reparação do dano. Além disso, que ele e a funcionária da construtora, contra a qual também foi recebida a denúncia, devolvam à Câmara dos Deputados o valor do peculato, com correção e juros.
A empregada deixou de ser denunciada por se tratar de pessoa simples, que não demonstrou ter conhecimento dos fatos.
PAGAMENTOS DESDE 2007
Segundo Moraes, a denúncia mostra que ”os fatos delituosos tiveram curso desde o ano de 2007, ao início do primeiro mandato”. Em seguida, os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello acompanharam o voto do relator, afirmando haver justa causa para o recebimento da denúncia. “Há indícios de autoria e materialidade”, afirmou Barroso.
Última a votar, a ministra Rosa Weber também votou com o relator, afirmando que nessa fase a plausibilidade da denúncia embasa o recebimento da denúncia. “O recebimento não implica conclusão sobre responsabilização criminal dos agentes.” Com informações do Portal G1.
