Tempo de leitura: 2 minutos
Caixa inicia pagamento para os nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento refente ao Programa de Integração Social- PIS (Abono Salarial) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos em  dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

A Caixa vai disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.Na Bahia, são aproximadamente 100 mil trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 74 milhões em recursos.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam, na terça-feira (10), o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos
Itapitanga é o único município do sul da Bahia sem crimes violentos

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 58 municípios no estado não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

No sudoeste estão 29 municípios, entre eles Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.

Já em Abaíra (Chapada), conhecida por seus atrativos turísticos, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã (essas também sudoeste), os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outros sete municípios também celebram três anos sem estes delitos: Boninal (1.405 dias), Caatiba (1.336), Canápolis (1.272), Ibiassusê (1.258), Rio de Contas (1.226), Lajedo do Tabocal (1.177) e Érico Cardoso (1.129).

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

Acolhimento, escuta da paciente, humanização no atendimento e plano de parto foram alguns dos muitos aspectos abordados durante o Seminário do Projeto Integrador: Enfermagem e Obstetrícia. O evento foi promovido e organizado  pelos estudantes da turma 2018.2 do curso de Pós-Graduação Enfermagem em Obstetrícia da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna, na noite desta terça-feira (10).

Centrado no tema “Perfil assistencial do atendimento obstétrico em Itabuna e região”, o evento reuniu profissionais e acadêmicos da área da saúde, com foco na enfermagem, fisioterapia e psicologia. Segundo a enfermeira Maria do Carmo de Matos Queiroz o seminário foi resultado de meses de estudos e estágios desenvolvidos durante a especialização.

“A partir dos debates e do reconhecimento do perfil do atendimento obstétrico, o nosso objetivo é traçar métodos de assistência no qual a mulher participe ativamente do planejamento parto e pós-parto munida de uma equipe de multiprofissionais”, afirmou Maria do Carmo.

O ciclo de palestras programados para o Seminário contou com a participação da médica obstetra e ginecologista, Maiana Freitas, que falou sobre o trabalho de parto normal conduzido pelo obstetra e enfermeiro obstetriz; da fisioterapeuta Tássia Silva, falando do papel da fisioterapia durante o pré-natal; da enfermeira Patrícia Carvalho, que abordou a importância do pré-natal e a realidade nos dias atuais; e da psicóloga Letícia Bezerra, que tratou do papel da psicologia nos pós-parto a puérpera e familiares.

O Seminário contou ainda com a participação da doula Talita Ruas, que falou do trabalho de parto normal. Também contribuíram com a ampliação dos conhecimentos dos participantes a fisioterapeuta Alessandra Albano, abordando a importância da preparação pélvica no parto; o enfermeiro Gleivisso Sousa, falando da condução do parto em municípios de pequeno porte; a enfermeira Mirella Santos, palestrando sobre o fluxo do trabalho de parto no município de Itabuna; e a enfermeira Isis Oliveira, coordenadora da Atenção Básica de Camamu, que falou da importância e as dificuldades de implantação da rede cegonha.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Vândalos deixam moradores da Faisqueira sem árvore de Natal

Uma ação de vandalismo causou prejuízo e gerou indignação em comerciantes e moradores do distrito Faisqueira, em Ubaitaba, no sul da Bahia. De acordo com a prefeitura, na noite de terça-feira (10), vândalos atearam fogo numa árvore natalina que estava sendo montada para deixar a localidade ainda mais atrativa neste final de ano.Segundo um vigia, a ação criminosa partiu de duas mulheres que ainda não foram identificadas.

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, informou que prestou queixa e a Polícia Civil já está investigando o caso. Com a montagem da árvore, o objetivo do município era ajudar a incrementar as vendas do comércio e transformar o local em um ponto de encontro para os moradores neste final de ano. A árvore deveria começar a funcionar na sexta-feira (13).

Tempo de leitura: 2 minutos
Jequitibá abre em horário especial a partir de sexta-feira

A partir desta sexta-feira (13), o Shopping Jequitibá em Itabuna passa a funcionar em novos horários para oferecer mais oportunidade para que o cliente não deixe de comprar os presentes de final de ano por falta de tempo.As lojas vão abrir em horário espacial de sexta a domingo durante o período natalino.

Na sexta e no sábado, as lojas e a Praça de Alimentação ficarão abertas das 9 às 23h. No domingo (15), o funcionamento será das 10 às 22h. Além disso, as lojas-âncora, Riachuelo, Marisa, Americanas, Centauro, Le Biscuit e Renner, abrem a partir das 9h todos os dias durante o mês de dezembro.

PAPAI NOEL E ÁRVORE DOS SONHOS

Jequitibá tem decoração especial

Para atrair os consumidores, o Shopping Jequitibá está com uma decoração especial nas áreas de circulação e nas lojas, além de promoções especiais, com um mix de produtos e serviços para todos os gostos, num ambiente seguro e confortável.

Para crianças de todas as idades, a atração é o Papai Noel, que atenderá as crianças até o dia 24 de dezembro, véspera de Natal, de segunda a sábado das 15 às 21 horas e aos domingos das 14 às 20 horas.

Para incentivar a solidariedade, o Shopping Jequitibá está realizando a campanha campanha “Árvore dos Sonhos”, com  o tema “Papai Noel existe e pode ser você”. A campanha arrecada brinquedos que serão entregues a crianças de instituições beneficentes de Itabuna.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Adolescente é confundido homem perseguido e morto

Um adolescente foi morto a tiros, no interior da casa da família, na Avenida Hercília Teixeira, no bairro Conceição, em Itabuna, na noite de terça-feira (10). Gustavo Santos Sena, de 16 anos, estava jogando ao celular e demorou a perceber que a casa era invadida por um homem que fugia de atiradores.

De acordo com moradores, dois bandidos estavam perseguindo um homem, que encontrou o portão da casa de Gustavo aberto e entrou para escapar. O homem perseguido conseguiu fugir pelo quintal do imóvel, enquanto os familiares do adolescente buscaram abrigo em um dos quartos.

A mãe de Gustavo Sena informou que o menino não tinha percebido o que estava acontecendo e não conseguiu se proteger.Ela disse que um dos bandidos teria confundindo o filho com o verdadeiro alvo. Os criminosos ainda bateram o carro no meio-fio antes da fuga.

Gustavo Sena chegou a ser socorrido em um carro particular, mas acabou morrendo antes que procedimento cirúrgico fosse iniciado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O corpo do adolescente será sepultado nesta quinta-feira (12), no cemitério campo Santo, em Itabuna.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Para o campus de Porto Seguro, são 120 vagas

Os candidatos que se inscreverem na primeira edição de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão escolher entre 43 cursos superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), distribuídos em 17 cidades baianas. Em relação a primeira edição de 2019, haverá aumento de 180 vagas em cinco novos cursos.

As vagas serão distribuídas nos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

Do total de 1.620 vagas ofertadas pelo IFBA para cursos superiores de licenciatura, bacharelado e tecnológicos, 725 são destinadas à ampla concorrência, 84 à ações afirmativas (candidatos indígenas e/ou com necessidades educacionais especiais) e 811 aos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e/ou que possuem renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo.

As inscrições do Sisu 2020.1 ocorrerão entre os dias 21 e 24 de janeiro. Para se inscrever, os candidatos devem ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2019 e obtido a nota da redação diferente de zero.

Tempo de leitura: 2 minutos
Comércio varejista acumula alta no ano|| Foto Leandro Santos/Agência IBGE Notícias

As vendas do comércio varejista desaceleraram para 0,1% em outubro, na comparação com setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE. Apesar da redução no ritmo, trata-se do sexto resultado positivo seguido do setor este ano, com ganho acumulado de 2,7% no período e de 4,2% frente a outubro de 2018. O índice de setembro foi revisado de 0,7% para 0,8%.

Seis das oito atividades pesquisadas registraram altas: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,3%), combustíveis e lubrificantes (1,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,2%), móveis e eletrodomésticos (0,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,3%), tecidos, vestuário e calçados (0,2%).

Já o setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, após avançar 4,0% entre maio e setembro, mostrou variação próxima à estabilidade (-0,1%), enquanto as vendas do segmento de livros, jornais, revistas e papelaria caíram 1,1% frente a setembro passado.

Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto
Rui anuncia a construção de 60 escolas

O governador Rui Costa anunciou, durante o #PapoCorreria, na noite de terça-feira (10), a construção, até 2020, de 60 escolas em vários municípios baianos. “Serão todas escolas de grande porte e alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society”, afirmou o governador.

Rui Costa observou que a construção das novas unidades representará melhores condições de trabalho para os funcionários e ajudará no aprendizado dos alunos. “Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, disse Rui.

Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, das de 60 unidades, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares serão erguidas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar em Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1).

Ainda no #PapoCorreria, o governador acrescentou que cinco complexos esportivos — que serão construídos em Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié — também terão a licitação lançada em janeiro de 2020.

Tempo de leitura: 2 minutos
Invenções de engenheiro em Uruçuca ajudam agricultores do sul da Bahia

O engenheiro agrícola e professor do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), em Uruçuca, Paulo Sabioni criou diversas soluções com foco em ajudar o produtor rural. As invenções, que vão desde cortadores de cacau até estufas para secagem, são todas ensinadas gratuitamente para os trabalhadores interessados. Elas também são construídas com materiais recicláveis e de fácil acesso, promovendo sustentabilidade e inclusão.

Segundo o professor, a ideia é gerar economia, de modo que as atividades sejam otimizadas e que possam promover melhoria no cultivo dos alimentos. “Um dos trabalhos que executei foi a máquina para quebrar cacau, pois é possível cortar o fruto de maneira higiênica e segura, e pode ser executado por apenas uma pessoa, enquanto o procedimento padrão exige duas”, disse.

Já a tesoura para poda, construída com suporte feito à base de cano PVC, que atua na melhoria da ergonomia, foi desenvolvida para ser ofertada ao agricultor de forma mais acessível e capaz de atingir alturas maiores, visto que o cacaueiro é uma árvore que pode chegar a 6 metros.

INVENTOR BAIANO

Para o inventor baiano, as inspirações começaram desde cedo. “Meu pai sempre me levava com ele em oficinas e eu desde pequeno tive contato com máquinas. Uma curiosidade engraçada é que quando criança eu montava meus próprios brinquedos”. Atualmente, os brinquedos deram lugar a ferramentas que beneficiam a população. “Como sou engenheiro agrícola, procurei trazer a vontade de inventar soluções para esta área e no IF Baiano sempre tive a oportunidade de inovar com os alunos”, explicou.

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

Empresário Márcio Perez foi assassinado quando chegava em casa com a esposa
Os policiais militares Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz, denunciados pelo Ministério Público estadual pelo assassinato do empresário espanhol Márcio Perez Santana, voltaram a ser presos preventivamente. A prisão preventiva decorreu de cumprimento de mandado expedido pela Justiça, após a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolher recurso impetrado pelo promotor de Justiça Luciano Assis. O MP-BA recorreu de decisão judicial de primeira instância que havia revogado a prisão preventiva dos denunciados decretada no dia 20 de dezembro de 2018.

Conforme o acórdão, os desembargadores consideraram que os argumentos apresentados na decisão de primeira instância não sustentam a revogação da prisão. Em seu voto, acompanhado em unanimidade, o relator do processo, desembargador Eserval Rocha, afirmou que “o despreparo revelado pelos réus para lidar com as circunstâncias descritas evidencia que, caso sejam agraciados pela soltura, há possibilidade expressiva que voltem a adotar a mesma postura intempestiva de outrora, que resultou na morte de uma das vítimas, evidenciando o risco que a liberdade dos acusados representa à ordem pública”.

Os policiais militares foram denunciados pelo MP em 7 de janeiro pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, este último contra Renata Alves Correia. Segundo o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, os policiais surpreenderam Márcio Perez com vários tiros de arma de fogo no dia 19 de setembro de 2018.

O espanhol chegava em sua residência, no bairro de Armação, em Salvador, quando o seu veículo começou a ser alvejado. Acompanhado de Renata Correia, Márcio ainda tentou escapar dos vários e seguidos disparos efetuados pelos policiais, mas foi perseguido e alvejado pelas costas. Conforme a denúncia, ele faleceu em razão de traumatismo crânio encefálico causado por projetil de arma de fogo, sem possibilidade de lançar mão de qualquer recurso em defesa da sua vida. Os PMs foram presos novamente na última sexta (6), conforme o MP baiano.

Tempo de leitura: 3 minutos

Walmir Rosário

 

 

Seria ridículo Canavieiras ser apontada como a cidade da cisma, em que é promovido um festejo de Natal para os evangélicos e outro exclusivamente para os católicos. Canavieiras é uma sociedade civilizada e não há que falarmos em precedentes deste tipo, a exemplo do que aconteceu nos anos 1950, quando houve um embate entre as igrejas Presbiteriana e Católica, que se digladiaram pelos serviços de alto-falantes.

 

Me chamou a atenção um cartaz digital com a publicidade do Natal Iluminado, evento promovido pela Prefeitura de Canavieiras para celebrar a vinda à terra do Deus Menino Jesus Cristo. No cartaz, o anúncio de diversas apresentações de corais de algumas igrejas protestantes, dos alunos da Apae, Percussão Ouro Negro, Grupo de Capoeira e mais quem de direito, menos de grupos da Igreja Católica.

Mesmo com a memória fraca, decorrente dos anos vividos, consegui lembrar de um pega pra capar nos festejos natalinos do ano passado, também promovido pela Prefeitura de Canavieiras. A bem da verdade, na festa anterior foram convidados os grupos católicos para abrilhantarem o evento, porém nesse dia a prefeitura não disponibilizou o som e nem equipe de apoio, como fez nos outros dias.

Resultado, o grupo deixou a praça da Bandeira (sítio do evento) sem se apresentar, o que gerou um desconforto entre os organizadores e os participantes dos grupos musicais da Igreja Matriz de São Boaventura. À época, segundo contam os mais chegados entre os dois lados, a culpa seria de um tal de “Secretário da Maldade”, com o que não concordo, pois quem tem mandato e manda de verdade é o prefeito.

Neste ano, esperavam que o clima estivesse ameno e que tudo correria bem, como mandam os manuais de etiqueta e bom relacionamento, o que não ocorreu, causando outro desconforto. De um lado, a Igreja Católica, que sem ser convidada teria prometido um evento paralelo na praça São Boaventura (em frente a igreja), o que não deve ocorrer sem a licença do prefeito, que professa uma das correntes protestantes.

Pelo que consta, nessa queda de braço existem os resquícios de um entrevero entre o prefeito o padre, por ocasião dos festejos consagrados a São Boaventura, padroeiro de Canavieiras. À época, o comentário geral seria a indisposição do prefeito em contribuir generosamente para a produção da maior festa da cidade, quebrando uma tradição secular no relacionamento entre o poder público municipal e o eclesiástico.

E a demonstrada atitude do prefeito de Canavieiras beira à intolerância religiosa, comportamento bastante criticado e rejeitado pela sociedade atual, mas que está presente em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. Sabedores que somos da condição do Estado Laico, os eventos religiosos não devem ser priorizados ou privilegiados apenas para as religiões protestantes, como quer o prefeito, pois não existe primazia.

É condenável o procedimento do prefeito, que nos remete ao século XVI, quando se deu o rompimento de segmentos da Igreja Católica, por questões de crença na Bíblia e no poder de liderança do Papa, o que não a questão de hoje. Não se questionam a quantidade dos sacramentos, muito menos a venda de indulgências para a obtenção do perdão dos pecados, o que são muitos e terríveis.

Essa pendenga não tem como objetivo saber se para ter um lugar no céu é preciso apenas ter fé em Deus ou simplesmente praticar boas ações durante nossa estada neste planeta terra. Tampouco falam ou lembram as 95 teses de Martinho Lutero que causaram o rompimento com a Igreja Católica, iniciando, assim a Reforma Protestante. Não, o mote da questão é simplesmente intolerância religiosa.

A bem da verdade, o ponto negativo da questiúncula canavieirense é o acirramento de um bate-boca entre irmãos cristãos, tema que deve ser totalmente desconhecido para o prefeito, “cristão novo”, nas messes protestantes. Sua atitude chega a destoar entre os fiéis da própria igreja a que frequenta, por não conhecer os ensinamentos do Evangelho que prega o amor ao próximo.

Além do sentimento religioso que o prefeito teima em desconhecer, existe, ainda, o aspecto de civilidade, no qual toda a sociedade convive de forma harmoniosa, respeitando as culturas e religiosidade de cada um. As pessoas não cumprimentam apenas o seu irmão de igreja, eles convivem familiarmente de forma harmoniosa, negociam, se ajudam e até votam em candidatos que professam religião diferente, como os votos que o prefeito recebeu.

Seria ridículo Canavieiras ser apontada como a cidade da cisma, em que é promovido um festejo de Natal para os evangélicos e outro exclusivamente para os católicos. Canavieiras é uma sociedade civilizada e não há que falarmos em precedentes deste tipo, a exemplo do que aconteceu nos anos 1950, quando houve um embate entre as igrejas Presbiteriana e Católica, que se digladiaram pelos serviços de alto-falantes.

Quem assim procede não é seguidor de Cristo, não conhece os ensinamentos do evangelho, verdadeira fonte de sabedoria e santidade.

Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado.

Tempo de leitura: 4 minutos

O SineBahia tem oferta de mais de 160 vagas de empregos em dois dois principais municípios do sul e do extremo-sul do Estado nesta quarta-feira (11). São 84 vagas em Teixeira de Freitas e 81 em Itabuna. Os interessados devem comparecer no SineBahia nestes municípios.

Quem ainda não possui cadastro, deve apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Se for pessoa com deficiência (PCD), necessário apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis.Leia Mais

Tempo de leitura: 4 minutos
Quatro desembargadores do TJ-BA são denunciados por organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação é decorrente de inquérito instaurado a partir da descoberta de indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que tem como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.

De acordo com o MPF, o esquema envolveu a venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste do estado baiano. Dada a complexidade do caso e a apreensão de novos elementos de prova, os investigadores solicitaram ao relator, ministro Og Fernandes, a continuidade das investigações para aprofundamento das apurações em relação a fatos e pessoas não relacionados na denúncia.

A denúncia detalha a atuação criminosa do chamado núcleo judicial e a sua relação com os operadores do esquema. Conforme o MPF, a organização atuava por meio de três núcleos: o judicial, o causídico e o econômico. O núcleo econômico era formado por produtores rurais dispostos a pagar por ordens judiciais que os permitissem legitimar a posse e a propriedade de imóveis onde exerciam as suas atividades.

Segundo o MPF, o jurídico contava com desembargadores e juízes, além de servidores do TJ-BA. Os primeiros, proferiam as decisões negociadas pelos operadores do esquema enquanto os servidores auxiliavam na elaboração de minutas e petições.

NÚCLEO CAUSÍDICO

Já o núcleo causídico, conforme os procuradores, era formado por advogados que intermediavam as negociações entre membros dos núcleos jurídico e econômico, formalizavam os acordos e adotavam as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o proveito obtido com as decisões judiciais negociadas.

Ao descrever o conjunto de provas que sustentam a acusação, a PGR menciona a análise de dados telefônicos e bancários dos envolvidos, sobretudo dos membros do núcleo judicial denunciados, e seu relacionamento com os demais operadores do esquema.

Conforme os procuradores, foram verificados, entre outras provas, troca de ligações em datas próximas a atos processuais, contatos variados com advogados ligados a outros integrantes da organização criminosa, além de movimentações financeiras de valores expressivos, em espécie e sem a indicação da origem. Conforme a denúncia, integrantes do núcleo judicial atuaram em ações envolvendo centenas de milhares de hectares de terras localizadas na região oeste do estado.

PATRIMÔNIO SUPERIOR A UM BILHÃO DE REAIS

As cifras milionárias relacionadas ao caso são apontadas como fator decisivo para que outros magistrados fossem atraídos para o esquema criminoso, além dos servidores do tribunal. As provas reunidas durante as investigações revelaram que parte dos recursos movimentados com as operações foi destinada aos agentes públicos denunciados.

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos
Prefeitos Valete, de Jussari,  e Oziel, de Camacan, têm contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (10), as contas de 2018 dos prefeitos Oziel da Cruz Bastos, o Oziel da Ambulância, de Camacan; e Antônio Carlos Valete, de Jussari. A abertura irregular de crédito suplementar e a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal foram as principais irregularidades que motivaram a reprovação dessas contas.

De acordo com o TCM, no município de Camacan, os gastos com pessoal representaram 64,48% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Oziel foi multado em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, também multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas, especialmente aquelas cometidas em processos licitatórios.

O prefeito de Camacan informou ao jornalista Andreyver Lima que mantém esforços no sentido de se adequar a lei, que exige percentual de gastos com pessoal de 54%, no máximo. “Tive a oportunidade de apresentar aos conselheiros as medidas que tomamos com o objetivo de reduzir o índice de pessoal exigido por lei. Recebemos o município em 1º de Janeiro de 2017, com índice superior a 71%. Hoje conseguimos reduzir para 60%.  O que demonstra o esforço da gestão em se adequar ao cumprimento da lei.”

Sobre a decisão do Tribunal de Contas, Oziel pretende pedir reconsideração, pois a rejeição foi exclusivamente por índice de pessoal. “A orientação que recebemos do TCM para que pudéssemos cumprir o índice seria demitir servidores concursados, e eu como servidor que sou, jamais faria.” afirmou.

Em Jussari, a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes, bem como a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada, segundo informou o órgão de fiscalização. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Antônio Carlos Valete em R$5 mil. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM. Atualizado às 11h25min desta quarta-ferira (11).