No ano passado, o Brasil tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.
Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente do estudo, André Simões, ressalta que são necessárias políticas públicas para combater a extrema pobreza, pois ela atinge um grupo mais vulnerável e com menos condições de ingressar no mercado de trabalho.
“Esse grupo necessita de cuidados maiores que seriam, por exemplo, políticas públicas de transferência de renda e de dinamização do mercado de trabalho. É fundamental que as pessoas tenham acesso aos programas sociais e que tenham condições de se inserir no mercado de trabalho para terem acesso a uma renda que as tirem da situação de extrema pobreza”, reforçou Simões.
O valor do indicador de pobreza do Bolsa Família, R$ 89, é, inclusive, inferior ao parâmetro global de R$ 145, o que mostra que o benefício não é suficiente para tirar as pessoas da extrema pobreza.
O pesquisador do IBGE Leonardo Athias explicou que, em 2011, o valor de R$ 70 para o Bolsa Família era compatível com o valor global da época, de US$ 1,25 por dia. “Por falta de correções monetárias, hoje o valor de R$ 89 é abaixo do valor global indicado pelo Banco Mundial”, destacou.
Policiais militares da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam, em cumprimento a um mandado judicial, no final da tarde desta terça-feira (5), um homem acusado de estuprar a própria filha na cidade de Porto Seguro. Jussiê Silva Tolentini foi preso em uma fazenda em Una, no sul da Bahia, a mais de 200 quilômetros.
O crime ocorreu na madrugada do mesmo dia e em seguida o acusado, de 35 anos, fugiu para a Fazenda Santa Terezinha, município de Una. Após levantamento de informações, a PM descobriu onde o acusado estava escondido e cumpriu o mandado de prisão preventiva.
Segundo a decisão judicial, a vítima, uma criança de 9 anos, contou o ocorrido para a mãe e a madrasta. O acusado foi apresentado na 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus, e apreendido com ele um veículo legalizado com placa de Porto Seguro, um aparelho celular e documentos pessoais. A Polícia Civil investigará o crime.
O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (5) um proposta para exclusão de municípios pequenos e que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país (clique para consultar).
O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.
A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros. Com informações do Correio24h.
1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10. Gavião (BA) – 4463 habitantes
O cidadão agora pode consultar online, no SAC Digital, o seu processo de solicitação do RG. O serviço é válido tanto para qualquer solicitação de RG quanto para o RG Expresso, segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb).
Para acompanhar o andamento da sua solicitação, o cidadão deve acessar o portal ou aplicativo do SAC Digital, clicar em “Meus Documentos”, em seguida em “Consultar Andamento” e inserir o número do protocolo disponibilizado no momento da solicitação. Assim ele consegue saber se o RG já foi emitido e está pronto para ser retirado no posto SAC a sua escolha. Confira aqui.
Para a coordenadora operacional do SAC, Carla Santiago, a consulta online é um dos melhores serviços oferecidos pelo SAC Digital. “Normalmente damos um prazo extenso para a entrega do documento como medida de segurança, para garantir que o prazo não seja ultrapassado. No entanto, na maioria das vezes, o documento chega no posto muito antes da data prevista. Então, com a consulta online, o cidadão pode acompanhar o processo e retirar o seu documento o mais breve”, explicou.
RG EXPRESSO
Desde o mês passado, o cidadão baiano pode reimprimir o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. Fruto de uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), o RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.
Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.
Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.
O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.
No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.
Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.
Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União.
Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.Leia Mais
Quarta-feira (6) nos postos do SineBahia com 219 vagas de emprego em cinco dos principais municípios do interior da Bahia. São 168 oportunidades em Itabuna, 18 em Teixeira de Freitas, 17 em Vitória da Conquista, 13 em Feira de Santana e 3 em Jequié.
Os interessados que ainda não possuem cadastro no SineBahia devem comparecer a uma destas unidades com carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PCD), necessário apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis.Leia Mais
A Polícia Civil tenta localizar os executores de um homem encontrado morto, nesta terça-feira (5), em um matagal, na Fazenda Conceição, localizada às margens da rodovia Ilhéus-Itacaré. De acordo com as primeiras informações, a vítima foi assassinada com vários tiros.
O homem, que usava bermuda, camisa esporte e sandálias, teria sido atingido nas regiões da cabeça e peito. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus (DPT), onde aguarda a identificação. Existem suspeitas de que o rapaz tenha sido atraído para o local e assassinado na tarde de hoje.
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (5), as contas relativas ao exercício de 2017 do prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, o Sérgio da Gameleira.De acordo com o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, houve descumprimentos reiterados dos princípios e normas atinentes a licitação pública.
O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas. Além disso, o órgão de fiscalização determinou o ressarcimento de R$ 3.559.847,41 aos cofres municipais, com recursos pessoais.
Segundo o Tribunal de Contas, o valor do ressarcimento é referente a processos de pagamentos não encaminhados (R$2.889.047,64); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$188.266,95); e saída de numerário sem suporte de documento (R$482.532,82). Segundo o relator, a expressividade dos valores interfere diretamente no mérito das contas.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) prorrogou, até domingo (10), o período de inscrições para o vestibular 2020. Os interessados devem se inscrever, pelo site vestibular.uneb.br. Veja o link no final desta página. São oferecidas 6.321 vagas no processo seletivo para cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância.
Conforme edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros.A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.
As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação solicitada e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2020. A taxa é de R$ 100 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.
NOVIDADES
A partir deste vestibular, a Uneb vai ofertar o curso presencial de Engenharia Agroindustrial, no campus de Ipiaú. No campus de Juazeiro a novidades é o curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia. Escolha o seu curso e faça aqui a sua inscrição no vestibular.
A Unem também ampliou a oferta de locais de provas para os candidatos. Os participantes poderão optar por realizar seus exames nas cidades de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Baixa Grande. Mais informações: www.portal.uneb.br.
Equipes da Companhia da Polícia Rodoviária Estadual prenderam dois homens e apreenderam três adolescentes que trafegavam pela BA-283, em Itabela, no extremo-sul da Bahia, em um Fiat Pálio roubado, no sábado (2), em Maraú, no sul do estado. O carro era dirigido por João Gabriel Souza Lima, de 21 anos.
João Gabriel estava acompanhado de José Lucas Silva, 23 anos, além de três menores, com idade entre 15 e 17 anos. Com eles, a polícia encontrou dois revólveres 38, munição, três celulares e uma quantia em dinheiro. De acordo com a PRE,os homens confessaram que viajavam de Guaratinga para Itabela, onde pretendiam cometer assaltos. A prisão ocorreu na segunda-feira (4).
Os acusados e os menores infratores são moradores de municípios do extremo-sul.Os adultos vão responder por porte ilegal de arma, corrupção de menores, associação criminosa e receptação de carro roubado.Os menores foram apresentados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). O veículo foi devolvido para o proprietário.
O secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, disse, nesta terça (5), as manchas e queimaduras na pele do turista mineiro podem não ter relação com o óleo que atingiu as praias do Nordeste. No Brasil não houve caso parecido a este relacionado com as manchas, observa (relembre o caso aqui). Os exames feitos até aqui deram negativo para queimadura causada por óleo.
“Estamos investigando a origem do problema. Nenhum sintoma por intoxicação por óleo foi identificado”, informou o secretário. Ontem, o turista foi encaminhado ao Hospital Costa do Cacau com diagnóstico de queimadura de primeiro grau. “Estive com o paciente, está normal e nenhum exame mostrou alteração. Não havia indicação de internamento, mesmo assim, resolvemos interná-lo, apenas por precaução. Passou por novos exames e foi atendido por especialistas e passa bem”, relatou o Magela.
“Nossas unidades são orientadas e capacitadas com protocolos de intoxicação por água-viva, caravelas e intoxicação alimentar. Isso faz parte do trabalho rotineiro das equipes. A vítima não sentiu náuseas e nem dores de cabeça, sintomas inerentes da intoxicação do produto. Onde ele estava haviam outros turistas e crianças se banhando e nada aconteceu”, completou o secretário.
A Secretaria de Educação da Bahia prorrogou o período de inscrições no processo seletivo, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para professores da rede estadual de ensino. Agora, os interessados têm até o próximo dia 17 para se inscrever.
São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições são realizadas, pela internet. Acesse aqui.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação da Bahia.
Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.
No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.
Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa.
Segundo o coordenador da Vigilância em Saúde, Gleidson Souza, o turista foi encaminhado para o Hospital Regional Costa do Cacau após um mal-estar, com vômitos e náuseas.
Ainda de acordo com o Gleidson Souza, o paciente segue na unidade de saúde nesta terça-feira (5). Não há previsão de alta. A Vigilância em Saúde de Ilhéus investiga se o caso tem relação com as manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste, incluindo a cidade.
Além do turista, identificado como Anderson Gabriel, a ativista ambiental Claudia Santana, que passou mal após trabalhar como voluntária recolhendo substâncias nas praia do município, também tem o caso sob análise.
Contudo, de acordo com o coordenador da Vigilância do município, o caso de Anderson Gabriel é considerado isolado, já que ele foi o único que teve manchas no corpo após banho de mar na região. Com informações da TV Santa Cruz.
Marco Wense
Usando uma tabela de 1 a 10, diria que a arrumação da sucessão municipal de 2020 está em 3. Muita água para passar sob as pontes do rio Cachoeira, limpa e suja.
Tudo dentro do esperado. Nada de anormal que possa causar espanto ou qualquer outra reação de sobressalto, de ficar atônito, estupefato diante dos fatos.
Não é essa eleição de 2020, para escolha de novos prefeitos ou a permanência de quem já é no cargo, via instituto da reeleição, que vai ser diferente. As estratégias não mudaram, seguem o mesmo bê-a-bá.
São vários pré-candidatos a prefeito. Itabuna, por exemplo, no sul da Bahia, já tem 15 postulantes ao cobiçado Centro Administrativo Firmino Alves. Até o atual alcaide, Fernando Gomes, um ex-demista a procura de uma legenda, com um índice de rejeição gigantesco, beirando os 75%, pretende disputar o pleito.
Partido que não tem prefeiturável fica fora da mídia, do oba-oba do processo sucessório, sequer é lembrado. É bom ter um nome, mesmo que seja de mentirinha. O “mentirinha” termina sendo uma “moeda de troca”, geralmente com o tempo que a legenda dispõe no horário eleitoral.
E se o pré-candidato não empolgar? Alguns são logo defenestrados, sem dó e piedade, pelo comando estadual do partido. Outros dão mais sortes, são oferecidos como vice na composição da chapa majoritária. Tem também os que procuram o caminho do Legislativo, buscando uma vaga na Câmara de Vereadores.
São as pesquisas de intenções de voto, não qualquer uma, mas de instituto de credibilidade, que vão definir as coligações e quem vai encabeçar a majoritária. Pré-candidato que não alcançar uma pontuação determinada pelo partido, é logo convidado pela cúpula partidária a desistir, sonhar com outra coisa.
Portanto, essa avalanche de prefeituráveis, esse disse-me-disse é passageiro. No frigir dos ovos, na hora da onça beber água, como diz a sabedoria popular, sobram poucos para colocar a foto nas urnas eletrônicas.
Usando uma tabela de 1 a 10, diria que a arrumação da sucessão municipal de 2020 está em 3. Muita água para passar sob as pontes do rio Cachoeira, limpa e suja.
Até o dia da eleição tem que ter “couro de crocodilo”, como dizia o saudoso, polêmico e inesquecível jornalista Eduardo Anunciação, hoje em um lugar chamado de eternidade.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
