Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões em equipamentos.
“Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário.
Na avaliação do prefeito de Caetité, Aldo Gondim, o convênio representa” a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa”.
A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Caetité contará com leitos cirúrgicos e de terapia intensiva além de quimioterapia, sendo referência para mais de 470 mil habitantes. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).
Maia destacou, no entanto, que a mudança no sistema de cobrança de impostos, que deve levar a uma unificação de pelo menos parte dos tributos, não significa que haverá uma redução nos valores pagos atualmente. “Se a cada R$ 100 do governo federal, R$ 94 é despesa obrigatória, como é que você vai reduzir a carga tributária do governo federal? Agora, simplificar, vai gerar um grande crescimento econômico. Esse crescimento econômico vai gerar um aumento de arrecadação. Um aumento da contratação, da geração de emprego”.
Maia prevê que haverá disputa, especialmente dos setores que são menos tributados, em relação ao modelo de simplificação que será adotado. “Um sistema em que alguns setores pagam impostos, e outros não, na hora que você simplifica, você não está só simplificando, você está dentro do sistema organizando para que todos paguem com a mesma regra, com a mesma alíquota”, disse.
Na avaliação do presidente da Câmara, a reforma tributária é fundamental para consolidar os avanços realizados com a reforma da Previdência. “O Brasil não vai crescer só com a [reforma] previdenciária. O Brasil precisa se modernizar. O Brasil precisa modernizar o sistema tributário, da gestão dos recursos humanos do Estado, do sistema previdenciário. Mais segurança jurídica para que a gente tenha menos demanda para o Judiciário”, disse.
Agentes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil em Itabuna prenderam, nesta sexta (16), um dos autores da execução do motorista Cleiton da Silva Santos, crime ocorrido em 21 de junho deste ano, no Bairro Santo Antônio. Luiz Felipe Santos Marques, o Felipe Badalo, foi preso na própria residência, na Rua Washington Santos, no Santo Antônio.
Os policiais cumpriram mandado de prisão e de busca e apreensão contra Felipe Badalo. Durante o cumprimento do mandado, os agentes apreenderam com o criminoso uma pistola ponto 40 com dois carregadores e 22 munições.
Segundo a polícia, Felipe Badalo confessou ter matado Cleiton. A vítima foi morta a tiros na noite do dia 21 de junho. Cleiton estava na porta da casa da mãe dele, quando Badalo desceu de um VW Crossfox, aproximou-se da vítima e deu vários tiros na vítima. O homem chegou a ser socorrido. Levado ao Hospital de Base, porém não resistiu.
Durante o interrogatório, Felipe Badalo confessou ter matado Cleiton. Alegou que a vítima tentou contra a vida dele dois meses antes de ser morto. Após ser ameaçado, Felipe disse ter comprado a arma usada no crime. Felipe disse ser da facção criminosa Raio A, enquanto Cleiton, apesar de morar no mesmo bairro, supostamente pertenceria a uma facção rival, a DMP.
Numa entrevista à Rádio Metrópole, negou a pré-candidatura a prefeito.
– Não sou pré-candidato a nada. Sou presidente do Bahia – reagiu.
Ainda na entrevista, ele disse ter recebido propostas de partidos para a disputa em 2020 e ter almoçado com o governador Rui Costa, entusiasta da candidatura de Bellintani. Outro que dá gás ao presidente do Bahia é o ex-governador e senador baiano Jaques Wagner.
O mau tempo causou estragos em vários municípios do sul e extremo-sul da Bahia nas últimas 24 horas. Em Ilhéus, entre quinta-feira e a manhã desta sexta-feira (16), choveu 76 milímetros e foram registrados deslizamentos de terra e alagamentos em diversas regiões da cidade, conforme apurou o PIMENTA.
No Alto da Soledade, houve deslizamento de uma encosta e uma casa foi atingida. Ninguém ficou ferido. No bairro São Domingos, o mar avançou e alagou ruas e destruiu muros de vários imóveis.
Segundo a Coordenadoria da Defesa Civil de Ilhéus, a previsão é que chova mais 56 milímetros nesta sexta-feira. O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), informa que a probabilidade de ocorrer chuva, nos próximos dias, é de 90%.
O coordenador da Defesa Civil, Joandre Neres, observa que as áreas de instabilidade estão com o solo encharcado, o que pode ocasionar situações adversas. Segundo ele, as equipes estão de prontidão para ocorrência de situações emergenciais provocadas pelas fortes chuvas.
A previsão é que a chuva perca a intensidade a partir da terça-feira (20), com índice de cinco milímetros. O órgão orienta que, na ocorrência de eventualidades, a população entre em contato pelos números (73) 98836-2753 ou (73) 98178-2255.
EXTREMO-SUL
No extremo-sul do estado, o vento forte levou o telhado de uma casa no bairro Pequi, em Eunápolis. Um casal de idosos estava no imóvel, mas não foi atingido. Moradores se mobilizaram e fizeram retelhamento do imóvel. De acordo com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Eunápolis conta com 13 áreas de risco. Em caso de urgência, os moradores devem acionar o telefone (73) 3261-5525.
O vento causou estragos também nos municípios de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Mucuri. Telhados de estabelecimentos comerciais foram levados. Em Belmonte, uma terre de telefonia caiu sobre uma casa. Não houve feridos.
Cerca de 500 empresas que venderam mercadorias para consumidor final da Bahia, mas não recolheram o ICMS relativo à diferença de alíquota para o estado de destino em operações de comércio eletrônico, são alvos de malha fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A malha visa recuperar cerca de R$ 10 milhões não recolhidos.
As divergências foram identificadas após a realização de cruzamentos entre os dados constantes nas notas eletrônicas e os valores de pagamento efetivo do imposto. As notificações foram enviadas via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e o contribuinte.
No comunicado, estão disponíveis um link e uma chave de acesso que possibilitam a visualização do demonstrativo dos débitos. Nesta fase, que se estende até o final de setembro, o contribuinte poderá quitar a dívida ou então demonstrar, no próprio DT-e, que não faz jus à cobrança, podendo inclusive anexar arquivos para análise pelo fisco.
Quem pretende concorrer uma das vagas oferecidas no concurso público da Prefeitura de Belmonte, no extremo-sul da Bahia, deve ficar atento para não perder os prazos. De acordo com edital, as inscrições serão encerradas às 23h59min do dia 25 deste mês e não haverá prorrogação.
São oferecidas 195 vagas para diversas áreas da administração municipal, sendo que 60 para posse após a conclusão do concurso e outras 135 para o cadastro de reserva. O valor da remuneração varia de R$ 998,00 a R$ 5.521,99. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.
A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 85,00. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de dezembro. Para alguns cargos, serão aplicadas também provas práticas e de títulos. O concurso tem validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. Acesse o edital e faça a sua inscrição aqui.
A Caixa Econômica Federal iniciou, na quinta-feira (15), o pagamento do valor referente ao Programa de Integração Social (PIS ) do calendário 2019/2020 para os beneficiários nascidos em agosto. Os pagamentos do Abono Salarial são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
O valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão para 1,6 milhão de beneficiários. O valor do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site www.caixa.gov.br/PIS ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
QUEM TEM DIREITO?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da instituição. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Equipes da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar prenderam um homem acusado de falsificação de documentos para a venda de imóveis no sul da Bahia. De acordo com os policiais, Gidevaldo Silva Queiroz foi detido, na quinta-feira (15), no loteamento Pérola Dourada, que fica às margens da BA-001, em Ilhéus.
Segundo os policiais, Gidevaldo Queiroz, que seria engenheiro civil, estava com vários documentos falsificados em nome de terceiros. Com ele, foram encontrados ainda dois notebooks e um HD externo onde eram armazenadas modelos de escritura, além de carimbos, talões de cheques, 25 cartões de autenticidade falsos e selos de autenticidade.
O suspeito deve responder por apropriação indébita e falsificação de documentos públicos. Em Itabuna, ele é acusado de vender terrenos e entregar escrituras falsas dos imóveis. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna investiga as denúncias contra o homem.
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que 46% dos internautas brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe financeiro nos 12 meses. O levantamento indica que cerca 12,1 milhões de pessoas foram lesadas.
De acordo com o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, é importante que o consumidor tome cuidados básicos para evitar transtornos com as fraudes e desconfie de facilidades ofertadas. “O comércio eletrônico tem crescido consistentemente no Brasil, em grande medida, devido a uma combinação entre diversidade, preços competitivos, comodidade e segurança nos mais diversos segmentos de consumo”.
Cesar da Costa destaca que “muitas pessoas não tomam os cuidados necessários nas transações on-line o que contribui para que sejam enganadas. São comuns, por exemplo, ofertas com valor muito abaixo da média praticada no mercado, o que já mostra um indício de que pode ser se tratar de tentativa de golpe”.
PREJUÍZOS FINANCEIROS
Pouco mais da metade (51%) dos entrevistados afirma ter sofrido algum prejuízo financeiro com a fraude, sendo o valor médio do dano de R$ 478,00. A estimativa é de que o prejuízo total decorrente de fraudes financeiras nos 12 meses anteriores à pesquisa chegue a cerca de R$ 1,8 bilhão.
Dentre os fatos que antecederam a fraude, a pesquisa revela que os mais comuns foram perda de documentos pessoais (24%), roubo, assalto ou furto (21%), perda de cartão de débito ou crédito (18%) e fornecimento acidental de dados pessoais para terceiros por telefone, e-mail, WhatsApp ou em sites (13%).
O SineBahia oferece mais de vinte vagas de emprego, nesta sexta-feira (16), nos municípios de Itabuna e de Jequié. São 22 vagas em Itabuna, 10 delas para motorista de ônibus, e Jequié oferece uma oportunidade.
Os interessados devem procurar o SineBahia, preferencialmente pela manhã, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Clique em Leia Mais, a seguir, e confira todas as vagas disponíveis para hoje.Leia Mais
A ex-prefeita do município de Gongogi, no sul da Bahia, Eloísia Fernandes de Sousa Macedo morreu e uma outra pessoa ficou ferida em um acidente de carro, nesta quinta-feira (15), na BR-101, em trecho da cidade de Itapebi, no extremo-sul do estado.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as vítimas estavam caiu em uma ribanceira após sair da pista. O acidente ocorreu por volta das 11h, perto da ponte do Rio Jequitinhonha. O motorista do veículo não teve ferimentos.
Segundo informações da PRF, estava chovendo bastante na região no momento em que as vítimas passavam no local, mas não se sabe ainda se a pista molhada pode ter sido a causa do acidente.
De acordo com a PRF, a pessoa ferida, que não teve a identidade divulgada, foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Eunápolis, no sul do estado. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.Já o corpo da ex-prefeita foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro.
Jairo criticou a falta de diálogo com a população, já que as perguntas feitas pelo público não foram respondidas e cobrou mais transparência. “A audiência é para ouvir a população, mas nesse caso, [na] maioria do tempo, só falou o prefeito e membros do governo. As perguntas formuladas por populares não tiveram nenhuma resposta”, disse.
“O objetivo do governo é passar a ideia que a concessão está sendo debatida com a sociedade, mas na audiência que durou quase cinco horas, o prefeito usou a fala por quase duas horas” disse.
O vereador citou como exemplos a questão da política de reajuste tarifário, o futuro dos funcionários da empresa e a dívida da Emasa de R$ 100 milhões que ficará com a Prefeitura. “Como o município vai regular os serviços se a Arsepi não tem um concursado? Como ficará a compra da água bruta da barragem do Rio Colônia, que hoje a Emasa não paga, mas a concessionária privada terá que pagar, o que representa impacto no valor da tarifa. Pela pressa da Prefeitura, tá cheirando a uma negociata”, criticou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15), manifestação contra o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima. Esta é a terceira manifestação sobre o assunto, uma vez que a defesa fez o mesmo pedido em agosto e em dezembro do ano passado.
No documento encaminhado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a PGR rebate o argumento da defesa de que a prisão foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. Ela lembra que o principal fundamento da decisão unânime da 2ª turma para manter o réu preso foi a necessidade de se resguardar a ordem pública. “Geddel Quadros Vieira Lima deve permanecer preso a título preventivo, eis que permanecem hígidos e atuais os motivos que ensejaram seu prévio encarceramento”, reforça Dodge.
A PGR argumenta, ainda, que a condenação definitiva está prestes a ser imposta pelo STF, sendo que provavelmente a pena será elevada. Com base no andamento processual, a procuradora-geral frisa que o julgamento do caso deve ocorrer ainda este ano.
PGR APONTA MOTIVOS PARA MANTER PRISÃO DE GEDDEL
Além disso, não houve mudança relevante no quadro fático que motivou a prisão que justifique a reavaliação do pedido de soltura. Na manifestação, a PGR cita várias ocorrências elencadas no processo que reafirmam a necessidade da prisão preventiva de Geddel Vieira Lima e destaca que para evitar o cumprimento da pena, só lhe restaria a fuga.
Começa nesta sexta-feira (16), em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul, o atendimento da Estratégia Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Serão atendidas mulheres na faixa de 50 a 69 anos para a realização de exames de mamografia.
O atendimento acontece em unidade móvel, equipada com mamógrafo de última geração, que ficará estacionada no Hospital Professor José Maria de Magalhães Netto, na Rua do Fórum.
A unidade móvel permanece no município até o dia 27 de agosto e o atendimento vai das 7 às 18 horas. Para serem atendidas, as interessadas devem levar um documento de identidade, o Cartão SUS e um comprovante de endereço no município.
