
Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento as três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre o assunto com pouco tempo de antecedência, alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba.
A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a condenação em segunda instância ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.
O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016 sem que, entretanto, houvesse um posicionamento definitivo. Há mais de um ano o relator das ADCs, ministro Marco Aurélio Mello, pressiona para que as ações sejam incluídas em pauta.
Em dezembro de 2018, Marco Aurélio chegou a conceder uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os condenados em segunda instância que se encontrassem presos, entre eles Lula e possivelmente outras 130 mil pessoas, segundo estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski enviou para o plenário 80 processos, incluindo diversos habeas corpus, sobre o assunto, numa tentativa de também forçar o julgamento das ADCs.
Além de Lewandowski e Marco Aurélio, também o decano, ministro Celso de Mello, se posiciona claramente contra o cumprimento de pena após a segunda instância, por considerar que a presunção de inocência não pode ser relativizada, devendo-se aguardar assim todo o trânsito em julgado da sentença condenatória para que alguém possa ser considerado culpado.
Na corrente contrária, ministros como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, posicionam-se a favor da prisão após segunda instância, por considerar que a presunção de inocência perdura somente até a segunda condenação, uma vez que dali em diante, nos tribunais superiores, não se volta a examinar provas, mas somente se analisa eventuais nulidades processuais.
Ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber mostraram-se, no passado, mais flexíveis, tendo votado em diferentes direções ao longo do tempo ou sugerido vias intermediárias, em que seria preciso aguardar, por exemplo, o julgamento da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tida como terceira instância, para que um condenado pudesse começar a cumprir pena.
“Nós estamos trocando todas as ambulâncias dos nossos hospitais estaduais, substituindo as ambulâncias simples por ambulâncias que duram mais e possibilitam o transporte de pacientes em estados mais graves. Já fizemos isso em outras unidades, chegou a vez agora do hospital Menandro de Faria”, afirmou o secretário Fábio Vilas-Boas.
Os municípios que receberam ambulância são Palmas de Monte Alto, Tucano, Santa Bárbara, Monte Santo, Chorrochó, Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Dias D’Ávila, Pedrão, Canavieiras, São José do Jacuípe, Saúde e Ilhéus.

O atendimento será feito mediante agendamento pelo Portal do Ibametro (www.ibametro.ba.gov.br), no ícone PSIE – Portal de Serviço do INMETRO nos Estados, dando condições ao taxista de programar o serviço conforme período estabelecido. O horário de atendimento será das 8h às 12h.
Durante a verificação, os proprietários de veículos-táxi deverão apresentar o certificado do selo de gás natural veicular devidamente preenchido (para os que utilizam este tipo de combustível).
O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data determinada implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor. Para mais informações, contate a Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 08000711888.
O evento será realizado na área de convivência do colégio, no bairro Conceição, e terá exposição de trabalhos científicos e troca de conhecimentos entre os estudantes, tendo como foco estimular a criação e a estruturação da pesquisa científica.

O prefeito de Canavieiras, Clóvis Almeida, o Dr. Almeida, é conhecido por colecionar atritos não apenas com adversários. Desta vez, Dr. Almeida usou o plenário da Câmara do município para se referir ao colega prefeito da vizinha Santa Luzia, Guilherme Santos, como “véi caduco”. O episódio foi na última semana.
Dr. Almeida se queixava da falta de retorno das associações municipais e, no caso em questão, do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), presidido por Guilherme. Disse ter solicitado uma máquina para manutenção de estradas, porém Guilherme enviou uma do município de Santa Luzia, sendo rejeitada por considerar o ato irregular. Os dois, segundo ele, discutiram.
– [Foram] 24 vezes pagando ao Cima, R$ 3 mil por mês, adulando, implorando uma máquina. Depois de muito pelejar, seu Guilherme, de Santa Luzia, mandou a máquina de Santa Luzia, o que é irregular. Ele, como é véi caduco, acha que pode tudo… Quando fui reclamar com ele, me disse prosa. Não discuti com ele, mas saí do Cima. Saí do Cima, da UPB… – disse ele na Câmara de Vereadores.
O prefeito de Santa Luzia e presidente do Cima não foi localizado para comentar a reação do colega. Confira o vídeo abaixo.

Excepcionalmente, o sorteio será realizado hoje porque no último sábado (12) não houve extração devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

O SineBahia oferta 153 vagas de emprego nesta segunda-feira (14) na unidade de Itabuna, 9 em Ilhéus e outras 9 em Jequié. Os interessados devem procurar unidades do SineBahia nestes municípios, preferencialmente pela manhã. Em Itabuna, mais de 120 vagas são destinadas a profissionais que atuam na área de eletricidade.
Os candidatos ainda não cadastrados no SineBahia precisam apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PCD), é necessário apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para esta segunda.Leia Mais

O Brasil vai colher, na safra deste ano, 240,7 milhões de tonelada de grãos, segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado da série histórica iniciada em 1975. Trata-se de um volume 6,3% maior que o da safra de 2018 e 1% acima do recorde de 2017, que chegou a 238,4 milhões de toneladas.
Além disso, são esperados recordes para duas culturas importantes: o milho e o algodão. A safra de milho foi favorecida pela antecipação do plantio e pelas condições meteorológicas no período.
Segundo o analista da pesquisa, Carlos Alberto Barradas, “o clima e os preços promissores estimularam os produtores a investir nessa cultura”. Em 2019, a produção de milho deve chegar a 100,2 milhões de toneladas, das quais cerca de 74,1 milhões são provenientes da segunda safra, que também atingiu seu maior volume.
ALGODÃO
Em 2019, o Brasil deve colher 6,9 milhões de toneladas de algodão, uma alta de 39% em relação a 2018. Esse recorde, segundo o analista do IBGE, se deveu ao clima favorável e à alta dos preços do produto no mercado internacional, graças à redução dos estoques na China. Cerca de 67,8% da produção de algodão do país sairão de Mato Grosso.
Em contrapartida, houve queda na produção de três culturas importantes: arroz, soja e café. Segundo Barradas, o arroz teve uma “drástica redução” em sua área plantada, principalmente no Rio Grande do Sul, cedendo terreno para a soja, que é mais rentável. “A introdução da cultura irrigada do arroz já permite a rotação dessas culturas”, explicou o analista do IBGE.
No caso do café, espera-se uma redução de 21,2% em relação à safra de 2018, devido à alternância entre anos de alta e de baixa produção, que é uma característica do produto. Já a soja foi prejudicada pela seca e as altas temperaturas que ocorreram durante o plantio, principalmente no Paraná, em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O Governo da Bahia assina, nesta segunda-feira (14), um Decreto de Emergência para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral do estado. A informação foi dada neste sábado (12) pelo governador da Bahia em exercício, João Leão, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Salvador.
Ficou definido pelo Comando, que o Ibama e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), irão elaborar um documento de orientação de limpeza de praia, que será disponibilizado para as prefeituras afetadas, incluindo informações importantes para destinação correta dos resíduos coletados.
Até o momento a limpeza das praias vem sendo realizadas pelas prefeituras dos municípios afetados e pelas equipes do Centro de Defesa Ambiental (CDA),da Petrobras.
O Comando Unificado do Incidente é composto pelos representantes do Ibama, Inema, Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), Marinha do Brasil, Universidade Federal da Bahia (UFBA), os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defesa Civil, coordenadores dos planos de área da Baía de Todos os Santos e da Baía de Aratu, além dos representações das prefeituras dos municípios afetados.
NÃO CONFIRMADA
O Comando esclarece para a sociedade que a suspeita da mancha de óleo de 21 km quadrados, que estaria a 100km da costa de Alagoas, não foi confirmada, a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes do Petrobras, tão pouco pelas imagens de satélites do Ibama.

Gilberto Costa | Agência Brasil
Na primeira quinzena de agosto deste ano, a professora aposentada Miralva Tito Moreno Oliveira, 74 anos, preparava-se para um procedimento cirúrgico no Hospital da Bahia, em Salvador, para retirada de cálculos que podiam chegar ao ureter, quando o médico a informou que não seria mais necessária a operação.
“Dona Miralva, a senhora não tem a pedra mais”, disse o urologista conforme relato da paciente à reportagem. De acordo com o exame pré-operatório feito no hospital, o cálculo não estavam lá. Miralva Oliveira temia dor e desconforto se as pedras chegassem e crescessem no ureter. O risco havia sido detectado por um exame de ultrassom e confirmado por ressonância magnética.
A paciente mostrou, então, ao médico o santinho impresso da beata Irmã Dulce, que ela mantinha sobre o abdome, pedindo intercessão de Irma Dulce, a futura Santa Dulce dos Pobres. Emocionada, Miralva Oliveira descreve ter recebido “uma graça” do “Anjo Bom da Bahia” que foi canonizada hoje (13) pelo papa Francisco na Praça São Pedro, no Vaticano; e se tornou a primeira santa brasileira. A celebração litúrgica reuniu cerca de 50 mil pessoas.
A ex-paciente comemora a canonização da religiosa, “uma santa brasileira e baiana! A gente só pode ter orgulho de louvar a Deus”, diz Miralva.
SANTA DOS BRASILEIROS
Para a pesquisadora baiana Thiaquelliny Teixeira Pereira, que escreveu tese de doutorado sobre a construção social da santidade, Irmã Dulce já é considerada santa pelos brasileiros e, em especial, pelos baianos. “População brasileira é pouco entendida na questão da liturgia, é um povo de muita fé e de pouco conhecimento teológico”, observa. “[Há] Pessoas que são cultuadas pela população baiana à procura de milagres, de terem suas aflições respondidas”, revela a pesquisadora.
Conforme o jornalista Graciliano Rocha, autor da biografia Irmã Dulce, a Santa dos Pobres, são comuns relatos de fiéis, como Miralva Oliveira, descrevendo recuperação da saúde e o recebimento de outras graças após fazer orações e promessas à Irmã Dulce.
“Há um imenso mosaico de fé popular. A devoção à Irmã Dulce mobiliza todo o tipo de gente, de qualquer classe social”, descreve o biógrafo que realizou pesquisa por oito anos no Brasil, no Vaticano e até nos éEstados Unidos. Segundo ele, nos vinte anos após a morte da beata (entre 1992 e 2012) mais de 10 mil relatos de graças foram descritos em cartas de fiéis.
“É impossível não perceber beleza na devoção das pessoas”, observa o biógrafo após leitura de amostra dessas mensagens para escrever o livro. Há nas cartas “a inquietação genuína dos devotos”, principalmente de “causas ligadas à saúde”.
HOSPITAL EM LUGAR DE GALINHEIRO
Para o Graciliano Rocha, a vinculação à saúde tem muito a ver com o trabalho e o legado que a beata deixou após 60 anos dedicados à vida religiosa e à assistência aos mais pobres. Atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.
Segundo descreveu Maria Rita de Souza Brito, sobrinha da freira e superintendente das Osid, à agência de notícias do Vaticano, o complexo hospitalar interna, por ano, 18 mil pessoas, realiza 12 mil cirurgias, atende 11,5 mil pessoas em tratamentos de câncer.
As obras sociais tiveram início no ano de 1949, quando Irmã Dulce ocupou um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio para cuidar de 70 doentes. Onze anos depois, a futura santa cuidava de um hospital que dispunha de 160 leitos.
“Era um momento que não havia direito à saúde pública. As pessoas para serem atendidas em hospital público tinham que ter carteira de trabalho assinada. O hospital dela era o único que não rejeitava ninguém. Isso foi fundamental para que o colapso da cidade de Salvador não tenha sido pior na segunda metade do século 20. Isso é a base da santidade que ela tinha em vida”, avalia o biógrafo.
Sérgio Lopes, assessor corporativo das Osid, avalia que erguer a infraestrutura de atendimento hospitalar – e que também oferta ensino fundamental para 750 crianças e adolescentes, e fornece 1,7 milhão de refeições gratuitas por ano – “foi o primeiro milagre de Santa Dulce dos Pobres.”
O assessor crê que a canonização “vai aumentar a visibilidade” do trabalho da Osid e ajudar o fechamento das contas. O atendimento à saúde é feito graças a convênios com o Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, o dinheiro não foi suficiente. Conforme Lopes, restou um déficit de R$ 11 milhões que foi coberto posteriormente por repasses do Ministério da Saúde e doações, que equivalem a 5% do orçamento anual.
INVASÃO DE CASA
Assim como a história do galinheiro transformado em hospital, outras passagens alimentam a visão de que Irmã Dulce dedicou sua vida a acolher as pessoas mais humildes, como um menino ardendo em febre que a procurou pedindo para “não morrer na rua”. De acordo com o biógrafo Graciliano Rocha, o menino tinha 15 anos, trabalhava vendendo jornal na rua, era franzino e, provavelmente, sofria de malária. “Foi a primeira pessoa que a futura santa tirou das ruas”, relembra Graciliano.
O local era próximo à Igreja do Bonfim, e ao avistar uma casa vazia e fechada, Irmã Dulce pediu a um passante que arrobasse o imóvel, assegurando que ela assumiria a responsabilidade. A freira providenciou colchão e um candieiro para o menino passar a noite, forneceu alimento, pediu que a irmã do pároco da Igreja do Bonfim cuidasse do garoto. Ela depois voltou com o médico.
“Irmã Dulce atendeu o menino. No dia seguinte, tinha diante de si uma cancerosa, que ela atendeu. Depois apareceram mais alguns necessitados, e ela foi atendendo”, complementa Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador, em entrevista por escrito à Agência Brasil. O arcebispo ressalta que Irmã Dulce “era de baixa estatura, pesava somente 45 quilos, tinha uma saúde muito precária, dormia três ou quatro horas por noite etc. E, no entanto, foi à luta. Foi fazendo o que podia fazer, à medida em que os desafios se multiplicavam à sua frente”.
O religioso também assinala que “mais e mais as pessoas estão descobrindo a importância da vida de Irmã Dulce e do legado que nos deixou. E isso é muito importante porque o número de pobres, doentes e necessitados só aumentou e, por isso, há necessidade de muitas outras Irmãs Dulce.”
“O trabalho de Irmã Dulce era dedicado aos pobres mais pobres, aos desvalidos, aos sem casa, aos que estavam na sarjeta: o marginal, a prostituta, o bandido. Ela tinha o coração aberto a todo mundo”, comenta o advogado Antônio Gilvandro Martins Neves, que conheceu Irmã Dulce no final dos anos 1960 e teve sua ajuda para fundar uma casa de estudante em Salvador e depois manter um hospital beneficente em Paramirim, no interior da Bahia.
O biógrafo Graciliano Rocha acredita que a dedicação aos mais humildes pesou favoravelmente na decisão de canonizar Irmã Dulce. “Ela via no pobre a figura de Jesus Cristo a ser acolhido. Esse era o imperativo ético e religiosos que a movia”, comenta. Para a Thiaquelliny Teixeira Pereira, a canonização de Irmã Dulce não vai reverter o quadro social que se agrava segundo estatísticas oficiais que atestam aumento de pobreza e desigualdade, “mas é sempre bom ter em evidência alguém reverenciável que olha para os pobres”.

O governador da Bahia, Rui Costa, acompanhou diretamente da Praça São Pedro, no Vaticano, a cerimônia em que Irmã Dulce foi reconhecida como santa pela igreja católica, neste domingo (13). Canonizada, agora será a Santa Dulce dos Pobres. A cerimônia, no Vaticano, teve a presença de várias autoridades baianas, dentre elas o prefeito de Salvador, ACM Neto.
Rui Costa definiu o momento. “É a celebração que realizou o sonho de milhares de baianos, nordestinos e brasileiros, com a canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres. Agora aguardamos a nossa missa, no próximo domingo, em Salvador. É um sonho realizado, o reconhecimento de alguém que dedicou a vida a cuidar do próximo”, afirmou Rui.

A Óticas Diniz é a nova parceira da Pedalada Azul, uma das ações do Mutirão do Diabetes, promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, de Itabuna. A pedalada deverá reunir cerca de 1,5 mil ciclistas em 3 de novembro. O empresário das Óticas Diniz em Itabuna, Valdino Cunha, se reuniu com o presidente da ONG, o médico Rafael Andrade, e o diretor do Hospital de Olhos Beira Rio, médico Vável Andrade.
No encontro, foi firmada a parceria para a pedalada. O evento, além de incentivar a prática de atividades saudáveis, também mobiliza para a 15ª edição do Mutirão do Diabetes de Itabuna. Rafael Andrade agradeceu a parceria firmada. “O envolvimento de toda a sociedade é fundamental nesse trabalho permanente de orientação sobre os cuidados na prevenção e tratamento do diabetes”, afirmou.
A Pedalada Azul terá saída da Praça Rio Cachoeira, em frente ao Hospital Beira Rio, na Beira-Rio, por volta das 8h do dia 3 de novembro, percorrendo as principais avenidas de Itabuna, retornando ao ponto de origem. Na Praça, haverá confraternização entre os participantes. A atividade contará com o apoio e coordenação de grupos de ciclismo, como Pedal Bom, Amigos das Trilhas, Pedal Livre, Ciclo Bike Grapiúna, Pé de Cana e Selva no Pedal.

Alunos da Associação Centro Educacional de Ação Integrada (Aceai) ganharam uma tarde festiva em comemoração ao Dia das Crianças nesta semana. O evento faz parte do Projeto “Adote um Sorriso”, organizado pela Cidadelle, com o apoio de funcionários e colaboradores terceirizados de construtora, de condôminos e empresas parceiras.
Os alunos de 2 a 12 anos assistiram ao espetáculo circense As Aventuras do Carrapicho e Andorinha. Todas as crianças atendidas pela Aceai ganharam brinquedos novos doados pelos funcionários da Cidadelle.
Uma equipe de colaboradores da empresa Cidadelle lançou o desafio entre os colegas para arrecadar mais de cem brinquedos. O objetivo foi alcançado e o resultado foi de quase 200 presentes. Na tarde festiva teve também lanches para serem consumidos durante o evento e kits para levar para casa, com a intenção de dividir com os irmãos.

Já os brinquedos usados arrecadados pelo projeto foram doados para a brinquedoteca da Associação. A Aceai fica localizada na Vila Celina, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, e oferece às crianças aulas de ballet, música, capoeira e reforço escolar.
Além das atividades, a Associação também dá almoço para cerca 50 crianças. A professora Larissa Lisboa agradeceu a Cidadelle por escolher a Aceai. “Me emocionei várias vezes, porque realmente foi providência de bons corações. Estamos em um momento difícil e com certeza não teríamos como proporcionar um evento como esse para as nossas crianças”, disse.
O projeto “Adote um Sorriso” contou com a solidariedade das empresas Batele Vidros, LP Cardoso Construtora, LUC – Locação de Equipamentos, Tormaq Usinagem, Lumiplack, Outplak, Núcleo Soluções Imobiliárias, P2 Buffets e Eventos, Boteco Gaúcho, Thadeu Henrique Buffet, Dissulba, Guimarães Festa Itabuna e Léo Bispo Decorações.

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação maior do óleo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.
A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a União não tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as áreas sensíveis.
“Desde o primeiro instante os Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (existentes e aprovados pelo órgão ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente”, diz um trecho da ação do MPF.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas a serem adotadas.
Em sua decisão, o juiz afirma que não é possível colocar barreiras de contenção de óleo em toda a costa do Sergipe e que uma decisão judicial deve ser tomada considerando sua possibilidade de realização, para que não se torne uma medida inócua.Leia Mais

Uma mulher de aproximadamente 20 anos foi encontrada morta na Praia do Malhado, zona norte de Ilhéus, neste sábado (12). Assim como em outros dois casos, a vítima apresentava sinais de violência sexual. O corpo da jovem, encontrado na praia em frente a um hotel, estava sem a parte de baixo do biquíni e espancamento da face.
A mulher ainda não havia sido identificada até o início desta noite. O corpo foi localizado no final da madrugada deste sábado e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Das três mortes registradas até agora, apenas a investigação da morte de Juliana Vieira Lima, morta em março, chegou a um suspeito. Ricardo Benedito dos Santos, o Neguinho, de 38 anos, é apontado pela polícia como o autor do feminicídio. Ele nega (reveja aqui).
A segunda das três vítimas, Jamile Gomes, foi morta em 28 de setembro, também numa praia do Malhado, próximo à avenida Petrobras, sendo identificada há uma semana. A polícia ainda tenta identificar o autor do crime (clique aqui).


























