O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus-Itabuna (BA) ofereceu denúncia contra 13 pessoas por formação de Organização Criminosa (Orcrim), falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos nas áreas de saúde e de educação no sul da Bahia.
Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares.
Nesta ação penal o MPF denuncia os integrantes do grupo e descreve seus modos de atuação. A denúncia faz referência, ainda, a licitações fraudadas e outros ilícitos em, ao menos, sete municípios. Os crimes cometidos em cada uma das licitações/contratos estão sendo investigados, individualmente, em inquéritos específicos instaurados a partir da investigação que deu origem a esta denúncia, segundo o MPF em Ilhéus.
No total, tais inquéritos apuram crimes relacionados a licitações ocorridas em 14 municípios. De acordo com o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, na medida em que essas apurações forem concluídas, outras denúncias devem ser ajuizadas.
Os crimes foram cometidos no período de 2013 a 2018, conforme o MPF, e envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos eram direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre outros.
Dos denunciados pelo MPF, sete – os principais integrantes da Organização Criminosa – encontram-se em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão. Apesar de terem ingressado com habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em 1º de fevereiro, que as sete prisões seriam mantidas, diante do risco de continuidade da prática criminosa e de ocultação de provas.Leia Mais
Os projetos de desenvolvimento sustentável pensados pelo grupo de empresários voluntários da ONG Sul da Bahia em Ação têm se destacado, entre os setores públicos, privados e da sociedade civil da região, como modelos de gestão consciente para os municípios. As ações têm despertado interesse também de lideranças de outras regiões.
Na quarta edição do encontro promovido pela organização Sul da Bahia Global, em janeiro, em Ilhéus, a entidade foi convidada a apresentar a lideranças locais suas principais frentes de trabalho como casos de sucesso. Como em outros eventos realizados em instituições públicas e privadas, suas ações nas áreas de educação, capital humano, saúde, ciência e tecnologia, infra-estrutura, sustentabilidade e segurança, foram destacadas como exemplos de boas práticas para a transformação das cidades da região.
O projeto de desenvolvimento sustentável “Onde você mora?”, criado inicialmente para ser aplicado no bairro Santo Antônio de Itabuna, foi destaque na apresentação. O coordenador da entidade, Ronaldo Abude, foi incentivado a levar a experiência para empresários e prefeituras de outras cidades que não fazem parte do sul da Bahia, como Vitória da Conquista. O projeto, concebido em parceria com a empresa de arquitetura Mobili, propõe a revitalização dos principais espaços públicos do bairro, considerando questões como mobilidade, sustentabilidade e qualidade de vida.
APLICATIVO
O coordenador também foi motivado a levar para outras regiões a ideia do aplicativo Sul da Bahia em Dados, um guia gratuito e completo de consulta sobre os principais indicadores da região. Para Abude, “dividir as ideias do Sul da Bahia em Ação ampliam o diálogo para a construção de governos mais eficientes, empresas mais engajadas e cidadãos mais conscientes”. As ações e projetos da entidade estão disponíveis para consulta no site http://suldabahiaemacao.org.br/.
Marco Wense
O problema é que esse “laranjal” está prejudicando o andamento da Reforma Previdenciária. Hoje, o assunto mais comentado nos corredores das duas Casas Legislativas – Senado e Câmara dos Deputados – é o imbróglio das candidaturas laranjas do PSL.
Quem deve estar adorando todo esse furdunço envolvendo o ministro Gustavo Bebianno é Queiroz, ex-motorista da família Bolsonaro.
O “Caso Bebianno” fez Queiroz sumir do mapa. Ninguém fala mais de Queiroz. Cadê Queiroz? Cadê Queiroz? É a pergunta provocativa dos oposicionistas. Quando ela parte de petistas, os bolsonarianos lançam mão do “Lula tá preso, babacas!”.
A Rainha das Laranjas, no entanto, não é do PSL, legenda do presidente Jair Messias Bolsonaro. Maria de Lourdes Paixão perdeu o título para Sônia de Fátima Silva Alves (DEM), que só teve seis votos, mesmo contratando 72 fornecedores.
É bom lembrar que a soma da verba pública para os potenciais laranjas envolve mais de 14 partidos. São R$ 15 milhões distribuídos para candidaturas de outras agremiações partidárias. É óbvio que o MDB está na lista.
O caso Bebianno é um grande teste para Bolsonaro. Terá o presidente força para demiti-lo do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência? Ou vai recuar diante das pressões cada vez mais fortes a favor da sua permanência?
Do lado de Bebianno, só gente graúda: boa parte dos militares, Rodrigo Maia, recém reeleito presidente da Câmara dos Deputados, a maioria da bancada do PSL no Congresso Nacional e outros ministros que compõem o governo.
O clima está tenso. Fica mais explosivo com declarações que só fazem aumentar a temperatura, como “não sou moleque” e “Bolsonaro usa o filho para forçar saída do ministro”, respectivamente do próprio Bebianno e Rodrigo Maia.
É uma situação complicada para o presidente Bolsonaro, daquelas que se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Afinal, sua campanha foi assentada na bandeira do combate à corrupção, seja ela praticada por adversários políticos ou correligionários.
O problema é que esse “laranjal” está prejudicando o andamento da Reforma Previdenciária. Hoje, o assunto mais comentado nos corredores das duas Casas Legislativas – Senado e Câmara dos Deputados – é o imbróglio das candidaturas laranjas do PSL.
Como não bastasse toda essa confusão, vem o líder do PSL na Câmara dos Deputados, delegado Waldir (GO), e diz que “o presidente Bolsonaro não tem base para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional”.
Mas o pior foi o sincero desabafo do delegado: “Colegas querem participação no governo com cargos e emendas”. Ou seja, que a tal da governabilidade só com o toma lá, dá cá. Do contrário, nada de reformas.
O presidente Bolsonaro, com sua experiência de cinco mandatos como deputado federal, sabe que sem essa troca de interesses não se consegue nada.
O vergonhoso toma lá, dá cá, está encrustado no Parlamento brasileiro, não só no Congresso Nacional como nas Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores.
Quando é que os políticos brasileiros vão tomar vergonha na cara? Religiosamente falando, diria que nem Ele sabe.
Marco Wense é articulista e colunista do Diário Bahia.
Gláucia Mara foi presa numa operação que também levou para a cadeia a empregada doméstica identificada como Maria Luiza, que trabalhava na residência do casal. A empregada doméstica confessou ter contratado dois criminosos para executarem o advogado.
O delegado Roberto Leal, coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Feira de Santana, onde o advogado desapareceu, informou que a ação que resultou na prisão da viúva e de uma funcionária do casal, contou com o apoio de equipes da 3ª Coorpin/Santo Amaro e da Polícia Federal (PF).
Na delegacia, Maria Luiza alegou ter sido ameaçada por Gláucia e que por esse motivo contratou dois conhecidos, que estão sendo procurados pela polícia. Os executores receberam, segundo ela, a quantia de R$ 2 mil. Gláucia e Maria estavam com as prisões decretadas pela Justiça e devem ser encaminhadas ao sistema prisional.
Quem procura emprego nesta sexta (15) nos municípios de Itabuna e de Jequié tem, pelo menos, 42 oportunidades no SineBahia. São 30 vagas em Itabuna e 12 em Jequié. Algumas das vagas não exigem escolaridade, mas cobram experiência profissional.
Os interessados devem procurar o SineBahia. Na apresentação, são exigidos carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Pessoas com deficiência (PCD) devem apresentar laudo médico. Clique no “leia mais”, na sequência, e confira todas as vagas anunciadas para hoje.Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).
As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foram cerca de duas horas de discussão, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de 10 anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.
A Assembleia Legislativa da Bahia publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da Casa, o Ato 5.826/19 cancelando o concurso público que pretendia contratar 123 servidores para diversas áreas, com oportunidades em cargos efetivos de níveis médio e superior.
A decisão ocorreu depois que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma ação movida por candidatos aprovados em concurso anterior para suspender o concurso até que fossem chamados. A Assembleia Legislativa recorreu, mas o recurso foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.
Na quarta-feira (13), o presidente da Alba, Nelson Leal (PP), decidiu cancelar o concurso, que teve o edital lançado em outubro do ano passado. O deputado destacou que o certame estava sob apreciação judicial, sem perspectiva de solução imediata, em virtude da suspensão determinada pela desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA. A prova deveria ter sido aplicada em dezembro do ano passado.
Com o cancelamento do concurso, os candidatos devem fazer o pedido de devolução da taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que seria responsável pela aplicação das provas. Os inscritos pagaram taxas de R$ 66,00 e R$ 77,00 para concorrerem às vagas de cargos efetivos de níveis médio e superior, respectivamente. De acordo com o edital revogado, a remuneração variava de 4.118,67 a R$ 4.872,61.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, nesta quinta-feira (14), as contas do prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann (PSDB), referentes ao exercício financeiro de 2017. Vinícius diz que a aprovação das contas é motivo de alegria e a sensação de dever cumprido.
– Buerarema, após alguns anos, volta a ter um gestor com as contas aprovadas. Agradeço a toda equipe que, junto comigo e Gel, vem dando a Buerarema uma cara nova a nossa cidade – afirmou Vinícius.
Prosseguem até o dia 24 deste mês as inscrições para o programa Partiu Estágio, que oferece 2.325 vagas para estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação. As oportunidades são para 62 órgãos estaduais em 49 municípios, dentre os quais Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador. Acesse a página do programa aqui.
Podem participar moradores da Bahia matriculados em instituições de ensino superior (estaduais, federais ou privadas). Outra exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários aprovados terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Policiais militares e civis deflagram, nesta quinta-feira (14), uma operação nos distritos de Barra Grande e Saquaíra, no município de Maraú, que resultou na prisão de sete pessoas, dois suspeitos mortos e apreensão de três armas de fogo e um simulacro de pistola. Na ação também foram apreendidos 300 gramas de maconha, material para embalagem da droga e seis celulares.
Os presos identificados como Denivaldo dos Santos, de 40 anos, Heildson Bonfim Santana de 26, José Conceição Souza, de 31, Joélson Assunção Marques, de 25 anos, Vinícius Pinto dos Anjos, de 18, Thiago Pereira Passos, de 19 anos, e Ivanildo Conceição Bonfim, de 39 anos.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a operação, dois suspeitos foram baleados durante o confronto. “Assim que entramos na residência, onde os dois estavam escondidos, já os encontramos feridos no chão. Chegaram a ser socorridos para o Hospital de Maraú, mas não resistiram”, explicou o major Ricardo Silva, comandante da Cipe/Cacaueira. Os mortos ainda não foram identificados.
Com uma discussão sobre o tema a “Ideologia de Gênero, Violência e Doutrinação na Educação”, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia, na segunda-feira(18), o período letivo do primeiro semestre de 2019. O assunto será abordado pelo professor Thiago Ranniery Moreira de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, durante a aula inaugural.
O evento faz parte da programação da Calourada Acadêmica Unificada, que tem o objetivo de recepcionar os estudantes, principalmente os novos alunos. A Calourada na Uesc começa às 8 horas, na guarita do Campus, com a recepção e acolhimento dos estudantes por representantes da Pro-Reitoria de Graduação, Gerencia Acadêmica e Colegiados de Cursos.
Em seguida, haverá apresentação do Coral da Universidade, no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto. No período noturno, a Aula Magna começa às 18h30min. A Calourada prossegue até sexta-feira(22) com atividades diversas, voltadas para informar aos estudantes ingressantes sobre o funcionamento da Universidade. Além disso, haverá uma programação esportiva e cultural para os discentes de todos os cursos.
Um idoso foi baleado ao sofrer tentativa de assalto, na Avenida do Cinquentenário, na manhã desta quinta-feira (14), em Itabuna. Carmecito Ferreira, de 63 anos, reagiu a tentativa de assalto, quando o criminoso tentou tomar o carro da vítima. O crime ocorreu nas proximidades do Hotel Odete e do cruzamento com a Avenida Amélia Amado.
O assaltante estava numa moto e atirou na vítima, atingindo um dos dedos da mão do idoso. Carmecito foi socorrido e levado para o Hospital de Base de Itabuna. Após ser medicado, dirigiu-se ao Complexo Policial para registrar a ocorrência, segundo o SportNews. O atirador ainda não foi identificado nem preso.
A CDL de Itabuna entregou nesta quarta-feira (13), no Shopping Jequitibá, o maior prêmio da campanha de Natal 2018, um carro Kwid da Renault, sorteado no último dia 10 de janeiro, no estande da praça Adami, onde ficou sediado o núcleo da promoção.
As chaves do carro foi entregue a Mônica Dantas Messias, pelo Prefeito Fernando Gomes e pelo Presidente da entidade Carlos Veloso Leahy. A ganhadora do sorteio, concorreu ao prêmio com cupom do Supermercado Compre Aqui.
Segundo o presidente da CDL, Carlos Leahy, a próxima campanha da entidade já está sendo elaborada pela RCM, agência publicitária da entidade. A premiação será revelada nos próximos dias. A promoção tríplice, que contempla três datas – Mães, Namorados e São João -, será iniciada na segunda quinzena de abril e concluída em junho. A princípio, a campanha promocional de meio de ano, sorteará 100 mil reais em prêmios.
A relatoria considerou irregular a prorrogação do contrato nº 094/15, vez que o gestor não encaminhou o termo aditivo, nem comprovou a sua publicação na imprensa oficial. Apesar do serviço de transporte escolar ser classificado com serviço de natureza contínua, de modo a validar a sua prorrogação, “é indispensável a observância de requisitos legais, o que não foi demonstrado pelo gestor. Além disso, o ex-prefeito não comprovou a existência de dotação orçamentária suficiente para a prorrogação do contrato e não inseriu diversos processos de pagamento na plataforma do eTCM.
Diante das suspeitas sobre a legalidade do contrato e da possibilidade de terem sido praticados atos definidos como crime, os conselheiros aprovaram a recomendação de que o caso seja apresentado ao MPE para investigação. Cabe recurso da decisão.
As etapas para o acesso ao financiamento bancário, as principais linhas e os mecanismos de garantia existentes, além do financiamento não bancário, serão discutidos, em fevereiro, no extremo-sul da Bahia. Os debates e a exposição das linhas de financiamento ocorrerão em duas edições do Diálogo Industrial sobre a temática Financiamento Descomplicado.
No dia 19 de fevereiro, o evento será realizado em Teixeira de Freitas, a partir das 9h, na unidade do Senai do município, situada na Avenida São Paulo. Já no dia 20, o Diálogo Industrial será em Eunápolis, a partir das 19h, na unidade do Sebrae do município, na Rua Cinco de Novembro.
Voltadas para empresários e representantes de empresas industriais baianas, as palestras serão ministradas pelo consultor Floriano Kruly Neto, que tem 20 anos de experiência em instrutoria nas áreas de Crédito, Cenários Estratégicos Empresariais e Gestão de Pessoas.
O Diálogo Industrial é uma ação do Programa de Desenvolvimento Associativo, promovido pela CNI em parceria com as federações de indústria. Os encontros no extremo sul do estado também contam com parceira do Centro das Indústrias do Estado da Bahia (CIEB).
Os eventos têm vagas limitadas. As inscrições são feitas no portal do Sistema FIEB (www.fieb.org.br). Mais informações pelo telefone (71) 3343-1479 ou pelo e-mail capacitacaosindical@fieb.org.br.
