Cerca de 5 mil estudantes do ensino infantil à fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino iniciam o período de aulas nesta segunda-feira (18). Neste ano, as unidades escolares receberão novo mobiliário decorrente de emenda do deputado estadual Sandro Régis (DEM), depois de ter passado por serviços de recuperação de suas estruturas, a exemplo de pequenos reparos e pintura, revisão de redes elétrica e hidráulica.
A secretária de Educação, Roberta Carneiro Vasconcelos, explica que algumas escolas ganharam ventiladores. Segundo disse, o Centro Educacional Ubaitabense (CEU), a maior unidade da rede escolar, está tendo a reforma da sua quadra poliesportiva e demais dependências também ganham obras sem que haja reflexos nas atividades. “As outras unidades passarão por obras e serviços de engenharia, inclusive na parte elétrica que necessitavam mudanças”, destacou.
Na Escola Asclepíades Almeida, por exemplo, a administração da prefeita Suka Carneiro está construindo uma sala para a diretoria, implantando cobertura na frente da Escola Municipal Edehilda Rodrigues Oliveira e outras mudanças de médio porte nas escolas dos distritos de Faisqueira e Piraúna. “A prefeita tem se empenhado na manutenção e melhoria das unidades. Até o final de março estará tudo concluído”, disse a secretária de Educação.
Em 2019, o Legislativo itabunense passará por uma profunda mudança no seu relacionamento com a sociedade, dinamizando os seus trabalhos e produzindo de forma satisfatória que atenda aos interesses da população. Pelo menos, essa é a promessa feita pelos vereadores presentes à abertura oficial dos trabalhos da Câmara do período ordinário deste ano, nesta sexta (15).
“Sem dúvida, 2019 será um ano histórico e a expectativa é a melhor possível. Temos uma nova Mesa e o ex-presidente Chico Reis preparou a Casa, a reorganizou interna e financeiramente, iniciou o processo de mudança da Lei Orgânica e do Regimento Interno, e a entregou para que Ricardo Xavier faça, na prática, essas reformas tão importantes para modernizar e dinamizar os trabalhos”, disse o vereador Beto Dourado (PSDB).
Para o vereador Babá Cearense (PHS), 2019 será um ano muito proveitoso. “A Câmara de Itabuna vai continuar desempenhando o seu papel, que é o de trabalhar, fiscalizar as ações do Executivo e apresentar projetos de relevância para a população. Iremos nos aproximar ainda mais de todos os seguimentos da sociedade e reprovar o que acharmos que não é bom para Itabuna, com a mesma garra e o mesmo comprometimento dos dois anos anteriores”, afirmou.
“O Legislativo ajuda a cidade quando garante a sua autonomia e a independência em relação ao Executivo. São muitos os equívocos que o Governo municipal vem cometendo e o papel da Câmara é apontar esses equívocos”, disse o vereador Jairo Araújo (PCdoB).
Jairo Araújo lembrou que está na oposição “porque temos diversas críticas do modelo e dos métodos administrativos do prefeito, mas torcemos pela cidade e a ajudamos quando fiscalizamos e fazemos as cobranças devidas e justas da população em relação aos graves problemas que Itabuna enfrenta, principalmente nas áreas de Educação e Saúde”.
O vereador Enderson Guinho (PDT) afirmou que “a Casa, com essa nova gestão, está comprometida em se aproximar da população, para que os vereadores possam mostrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos”. Já o vereador Júnior Brandão (PT), disse que “a proposta da Câmara é contribuir para que Itabuna volte a crescer e o Legislativo tem um papel fundamental nesse processo”.
“É bom lembrar e destacar que mesmo no período de recesso, a Câmara de Itabuna não parou as suas atividades”, garantiu o vereador Robinho (PP). “Os vereadores circularam pela cidade, visualizando os problemas enfrentados pela população. O nosso gabinete, por exemplo, planilhou e tabulou dados colhidos, no sentido de agora, no retorno dos trabalhos, solicitar ao Executivo as melhorias necessárias para que o município volte a crescer”.
A sessão de abertura, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier (PPS), contou com a presença do prefeito Fernando Gomes, do vice-prefeito Fernando Vita, de vereadores e de secretários municipais. A mensagem do Executivo foi lida pelo procurador-geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri. Lideranças empresariais e comunitárias também participaram da solenidade.
Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que acate pedido do Sindicato Estadual dos Guardas Civis e suspenda os efeitos da decisão do juiz Alex Venícius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou o afastamento de todos os servidores admitidos na Prefeitura, sem concurso público, no período de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988. A decisão também afetou funcionários contratados por meio de seleção simplificada.
Agora a decisão está nas mãos do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. No parecer, o MP opinou pela suspensão da sentença até que o recurso seja analisado por uma instância superior. Desde janeiro, centenas de trabalhadores tentam reverter, por meio dos seus sindicatos representativos, a decisão do juiz e o decreto assinado pelo prefeito Mário Alexandre, que resultou na demissão em massa.
MAIS DE 300 DEMITIDOS
Mais de 300 trabalhadores foram atingidos pela medida sem, sequer, ter os seus direitos trabalhistas respeitados. A maioria deles, com mais de 30 anos de serviço público. Muitos pais e mães de família, agora sem salário, estão sendo mantidos com cestas básicas arrecadadas junto à população e entidades, a exemplo da OAB local, que criou um ponto de coleta de produtos não perecíveis.
Ontem (15), os servidores demitidos realizaram nova assembleia, na sede da APPI/APLB, que contou com as presenças dos dirigentes sindicais Joaques Silva (Sinsepi), Osman Nogueira (APPI/APLB), Ailton Barbosa (Sindguarda) e Josivaldo Gonçalves (Sindiacs/ACE). Os demitidos e sindicatos decidiram ampliar a campanha pela arrecadação de alimentos e realizar novas manifestações de protestos contra a medida do prefeito. Na próxima terça-feira (19), por exemplo, eles ocuparão o plenário da Câmara, durante a reabertura dos trabalhos legislativos do ano em curso.
A reunião contou com as presenças dos advogados que representam as entidades sindicais, Arnon Marques Filho, Davi Pedreira, Iruman Contreiras e José Aras, especialista em Direito Administrativo, que veio de Salvador para dialogar com os servidores afastados. Aras relatou as etapas do processo e declarou ter convicção do direito efetivo dos servidores ao posto de trabalho.
CONTRATO REGULAR, DEMISSÃO ILEGAL
“Vocês não cometeram nenhum crime. Fiquem tranquilos. O contrato de vocês é regular e legal, afinal, no período em que vocês ingressaram na Prefeitura não havia obrigatoriedade de concurso público, nem na Constituição, nem na Lei Orgânica do Município. Da forma como vocês foram desligados, isso sim, representa um desrespeito à Lei”, afirmou Aras.
O advogado Iruman Contreiras disse que os atingidos pela decisão prestam serviço ao município há muito tempo. “Há 35 anos, vocês prestam serviço e assinam folha de presença, e o município labuta com vocês sem reclamar nada em relação ao contrato. E não é agora que, de repente, isso seria irregular. Tenham consciência, isso foi uma ação política do prefeito, ele traiu os trabalhadores. Nós vamos cuidar do lado jurídico, e vocês precisam lutar na área política”, afirmou.
O prefeito afastou os servidores admitidos na Prefeitura antes de outubro de 1988 e extinguiu parte dos contratos do Processo Seletivo do Edital 002/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com a justificativa de acatar sentença do juiz da Fazenda Pública.
Os servidores ficaram indignados porque, publicamente, o prefeito assumiu o compromisso de utilizar todos os recursos judiciais cabíveis para reverter a sentença. “Mas não agiu assim na prática”, protesta Osman Nogueira, presidente da Associação dos Professores (APPI/APLB).
A filial ilheense do Assaí Atacadista deverá ser inaugurada em junho deste ano, conforme previsão do Grupo Pão de Açúcar (GPA) em encontro com o prefeito Mário Alexandre (Marão), nesta sexta (15). O grupo está investindo R$ 40 milhões na construção do Assaí, na Praia do Sul, na Rodovia Ilhéus-Una (BA-001), em Ilhéus.
Ontem, Marão, acompanhado de empresários, secretários e vereadores, visitou a obra. A loja vai gerar em torno de 300 empregos diretos e 150 indiretos, conforme previsão do GPA. O Assaí registrou crescimento médio de 25% em 2018.
CONTRATAÇÃO
Há dez dias, o Assaí Atacadista iniciou a contratação de funcionários para a unidade em Ilhéus. A seleção está sendo feita com intermediação do SineBahia. Neste primeiro momento, estão sendo selecionados profissionais para 150 vagas em várias áreas.
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para as 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal.
Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.
VIAGENS
Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.
Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.
As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.
HORÁRIO DE VERÃO EM 2019
Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita. Cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.
No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”.Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao município de Porto Seguro para que suspenda a licença referente à construção de um hotel na Estrada do Mar de Trancoso. O município tem o prazo de 10 dias, do recebimento da recomendação, para se manifestar a respeito do acatamento das medidas recomendadas.
Para o MPF, a autorização foi concedida fora dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Segundo procurador da República Fernando Zelada, o hotel foi licenciado com taxa de ocupação de 12,78%. No entanto, conforme a Resolução nº 2532/2000 do Cepram, o empreendimento só poderia ocupar 5% da área, por ser localizado em uma Zona de Ocupação Rarefeita – região com baixa densidade demográfica.
O procurador destaca que “o empreendimento urbanístico hoteleiro que está sendo construído na Estrada do Mar de Trancoso está causando nítido dano à paisagem especialmente tombada, sobretudo em razão de sua taxa de ocupação estar acima da permitida para a região”.
Pais e/ou responsáveis por estudantes matriculados na rede municipal de ensino em Ilhéus devem comparecer às salas de vacinas para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. A regularização precisa ser feita em um prazo máximo de 30 dias, alerta a Secretaria de Saúde de Ilhéus.
Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, a quem cabe adotar as providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular.
São consideradas atualizadas todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, alertam a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.
As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) estão à disposição nas salas de vacinas do município, permitindo o acesso de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
O CrediBahia está disponibilizando, neste ano, R$ 56 milhões para micro e pequenos empreendedores em todo o estado. Os valores liberados variam de R$ 200 a 10 mil, com até 24 meses para pagar, com condições diferenciadas.
A gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, explica que podem fazer o financiamento micro e pequenos empreendedores baianos, tanto das áreas de serviço, como de comércio e pequenas transformações. Podem também ser pequenos ambulantes, mecânicos, baianas de acarajé, entre outros. “O empreendedor precisa já ter o negócio há seis meses e procurar um posto do CrediBahia”, explica.
A gerente acrescenta que já foram investidos pelo programa cerca de R$ 500 milhões. “Ano passado foram R$ 49 milhões aplicados em microcrédito através dessa linha, e 97% desses recursos foram destinados ao interior do estado, o que é uma meta da Desenbahia. Levando este crédito ao interior, a gente dá oportunidade de trabalho nessas localidades e acaba gerando emprego para outras pessoas, fortalecendo o empreendedorismo nos municípios”, afirma Márcia.
Policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Itabela, no extremo-sul, prenderam Marcos Santos Brito, de 21 anos, o Curiri, acusado de participar de um duplo homicídio no município, ocorrido em novembro de 2018.De acordo com a polícia, os crimes estão relacionados com o tráfico de drogas.
O crime ocorreu no bairro Irmã Dulce, em Itabela, e teve como vítimas Jucélio Brito Lima e Beatriz Pereira Machado, mortos a tiros no interior de um veículo. A Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA), informou que o casal tinha ligação com traficantes que atuavam em Arraial D’Ajuda.
Jucélio Brito e Beatriz Pereira foram mortos na manhã do dia 18 de novembro quando retornavam de Trancoso, em Porto Seguro, para Itabela. De acordo com investigações, os criminosos fizeram pelo menos 30 disparos contra o veículo onde estava o casal.
Outros envolvidos no duplo homicídio estão sendo procurados pela polícia. Segundo o delegado Robson Domingos, titular da delegacia de Itabela, Marcos também estava com um mandado em aberto, expedido por um juiz da comarca de Itamaraju, por ter resistido a uma abordagem e trocado tiros com policiais civis.
O Ministério da Saúde prorrogou, desta sexta-feira (15) para o próximo dia 28, o prazo para inscrição no Programa Saúde na Escola (PSE). Cerca de 1.100 municípios ainda não indicaram escolas que vão realizar, por dois anos, atividades de educação em saúde. Acesse aqui o site para adesão ao programa.
Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros da União para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com estudantes de escolas públicas. “O mínimo de recurso financeiro a ser recebido é R$ 5.676,00 após a adesão ao PSE, se for pactuado entre 1 e 600 educandos”, afirma Micheline Luz, da equipe do PSE no Ministério da Saúde.
Ela explica que, “a cada acréscimo entre 1 e 800 estudantes, é adicionado R$ 1.000,00 ao valor total a ser recebido pelo Município. Cabe lembrar que, no mínimo, 50% das escolas prioritárias (quilombolas, indígenas, rurais e maioria Bolsa Família) devem ser pactuadas. Então já dá um enfoque para as populações vulneráveis. O município não perde em momento algum ao aderir ao PSE”.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta sexta-feira (15), inscrições para ingresso como aluno regular no Curso de Especialização em Engenharia Ambiental Urbana do Centro de Formação em Tecno-ciências Inovação (CFTCI), no campus Jorge Amado em Itabuna. A inscrição pode ser feita até o dia 8 de março.
No total, são ofertadas 35 vagas, sendo 20 para linha de pesquisa sobre a Poluição Ambiental e Saneamento e as demais (15 vagas) para Sustentabilidade e Mobilidade Urbana. O processo seletivo está dividido em duas etapas, sendo que a primeira eliminatória e classificatória, será de análise do currículo e da carta de intenção. A segunda etapa consiste na apresentação e arguição de um plano de trabalho.
De acordo com a UFSB, o Curso de Especialização em Engenharia Ambiental Urbana tem como objetivo oferecer formação complementar a profissionais com atuação na área Urbano-Ambiental. Eles serão capacitados para o atendimento das demandas atuais do planejamento urbano sustentável, particularmente em relação aos aspectos de poluição ambiental, saneamento, sistemas de transportes, mobilidade urbana, conforto ambiental, clima urbano e ambiente construído.
A especialização terá uma duração de 12 meses e carga horária total de 360 horas com aulas presenciais e realizadas quinzenalmente, aos sábados e domingos. As inscrições serão exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Acesse aqui.
A Mega-Sena sorteia, neste sábado (16), em São Paulo, um prêmio estimado em R$ 26 milhões. Aplicada na poupança, a quantia pode render mais de R$ 96 mil por mês. O valor é suficiente para comprar oito apartamentos de luxo, mobiliados e com um carro na garagem, nas melhores localizações do país, segundo a Caixa Econômica Federal.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica, e no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, usando o cartão de crédito.
O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Outra opção é o bolão, que os apostadores podem dividir cotas com amigos e familiares.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, mas cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00. É possível fazer um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de pessoas que participarão.
Além disso, é possível comprar cotas de bolões organizados pelas próprias lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre, neste sábado (16), os dois cartórios que funcionam na avenida Francisco Ribeiro Júnior, no centro de Itabuna, para atender os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório. O expediente será das 8 às 17h, com distribuição de senhas tanto preferencial quanto para o amplo atendimento, mas somente amanhã.
De acordo com o TRE-BA, cerca de 70 mil eleitores no município do sul da Bahia ainda não fizeram o cadastramento biométrico. O órgão informou ainda que, a partir da próxima segunda-feira (18), o número de guichês em funcionamento no posto do antigo Fórum Ruy Barbosa será ampliado para possibilitar de 1.500 a 1.700 atendimentos diários.
Na segunda, o amplo atendimento voltará a ser realizado no posto no antigo fórum. Já as pessoas com mais de 60 anos, mulheres grávidas, pessoas com limitação de locomoção devem dirigir-se aos cartórios na Avenida Francisco Júnior.O prazo para o cadastramento biométrico se encerra na próxima sexta-feira (22).
As inscrições deverão ser feitas no site da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br), a partir da 0h. O prazo será encerrado às 23h59min da quarta (20). A lista de selecionados será publicada no site e na sede da Emtran em até 72 horas após o fechamento das inscrições. Serão ofertadas 40 vagas para os postulantes à CNH categoria A (moto) e 30 na categoria B (carro).
Para convencer o deputado federal Sérgio Britto, do PSD, a aceitar o convite para a secretaria de Desenvolvimento Urbano, o governador Rui Costa (PT) teria acenado com, entre outras vantagens, sua indicação para a primeira vaga de conselheiro que aparecer no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que é esperado para os próximos dois anos. Tudo com o propósito de garantir a posse do segundo suplente Paulo Magalhães (PSD) na Câmara dos Deputados, o que depende agora da indicação de um deputado federal petista a uma das quatro secretarias que faltam preencher. Do Política Livre.
