Cláudio Rodrigues
Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.
“O futuro de seu filho começa aqui!”. O outdoor com a chamada de uma escola para o início de matrículas para o próximo ano letivo é uma ironia para Alejandro, de 6 anos, e outras 13 crianças que há duas semanas montaram abrigo na Avenida Contorno, em Feira de Santana, tendo como base para a instalação de suas tendas, a placa de publicidade que vende a educação como futuro.
Futuro esse que Alejandro e as demais crianças que ali “habitam” sabem que é incerto. O espaço é dividido por oito famílias que saíram do interior da Paraíba, fugindo da fome e falta de emprego. As famílias ali instaladas ilustram os gráficos da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual 50 milhões de brasileiros – 25 por cento da população – vivem abaixo da linha de pobreza, com renda familiar de US$ 5,5 por dia, sendo que 43 por cento desse contingente está na região Nordeste.
No País em que seis em cada dez crianças vivem na pobreza, conforme estudo inédito do Fundo das nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado no último dia de novembro 14, a futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Damares Alves, em mais uma declaração ideológica sobre gênero, afirmou que vai tratar meninas como princesas e meninos como príncipes. Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.
Na semana em que se comemora os 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o que a família de Alejandro e tantas outras na mesma situação desejam é que o Brasil faça valer seu o Artigo 25:
I) Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si mesmo e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez ou casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
II) A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
A pastora e futura ministra – que durante uma pregação em um culto evangélico disse ter visto Jesus Cristo quando estava em cima de uma goiabeira e impediu que o mesmo subisse na árvore para não se machucar – talvez consiga, num milagre ou passe de mágica, tratar meninos como príncipes e meninas como princesas. Porém, se ela fizer valer o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os milhões de Alejandros desse país já se darão por satisfeitos.
Cláudio Rodrigues é consultor de empresas.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) intensificou a fiscalização nos principais centros de compras do interior e da capital para tentar evitar que o consumidor seja lesado ou tenha a vida colocada em perigo. A “Operação Natal” é realizada em cidades como Itabuna, Feira de Santana, Salvador, Camaçari, Jequié, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Eunápolis.
A operação, que prossegue até o próximo dia 20, já reprovou 20% dos produtos analisados e autuou pelo menos 10 estabelecimentos. “É uma operação feita diariamente, que ganha força nesse período por conta das datas festivas. Nossos fiscais vão às ruas para fazer a proteção do consumidor, principalmente no que se refere aos itens da ceia. Verificamos se o que consta na embalagem é, realmente, o que está dentro dela”, explicou o diretor do Ibametro, Randerson Leal.
De acordo com o diretor, “o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a garantia de que o produto é seguro e não irá fazer mal a adultos e crianças”. Randerson também alertou que “o simples cuidado de não adquirir produtos com embalagens danificadas e que não tenham, na caixa ou pacote, a indicação de peso pode evitar muita dor de cabeça”.
PISCA-PISCA
Sobre o pisca-pisca, por exemplo, que é um produto bastante comercializado no final do ano, o Ibametro orienta que o consumidor, no momento da compra, faça um teste simples, passando um imã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.
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Pesquisadores do Centro de Pesquisa do Cacau da Ceplac testam técnica de poda e tutoramento que aumenta o número de plantas por hectare e, consequentemente, a produtividade. Os especialistas obtiveram resultados favoráveis com o uso da técnica no cacaueiro, também conhecido como sistema candelabro pela aparência que a planta apresenta.
Este sistema de manejo, desenvolvido no semiárido da Bahia, permite o gerenciamento da planta buscando o equilíbrio entre a parte vegetativa e a parte frutífera da planta.
De acordo com os pesquisadores do centro, George Andrade Sodré e José Basílio Vieira Leite, este manejo tem se mostrado adequado para plantas de pequeno porte, com plantio com densidade acima de 1.600 plantas por hectare.
Os pesquisadores explicam que o cultivo candelabro apresenta potencial para a produção intensiva comercial de cacaueiros. Entretanto, necessita ser validado em áreas maiores e também precisa da realização de estudos de viabilidade econômica, definição de clores, mecanização da poda e outras práticas associadas ao uso do sistema.
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a fim de ampliar os repasses federais para saúde da Bahia em mais de R$ 520 milhões por ano. Os recursos adicionais referem-se à operação de novas unidades hospitalares estaduais e policlínicas, à ampliação de leitos e serviços de diagnóstico, bem como à recomposição do custeio de instituições federais, como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).
De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconhece o esforço do Governo da Bahia para ampliar e descentralizar a assistência à saúde, sobretudo, em um momento de restrições orçamentárias e financeiras. “O tesouro estadual vem mantendo unidades hospitalares operacionais, como o HGE 2, Hospital da Mulher e Instituto Couto Maia, todos em Salvador, além do Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Neste cenário, o governo federal deveria aportar, no mínimo, R$ 241 milhões”, ressalta Vilas-Boas.
Com mais de 270 mil atendimentos nas regiões de Irecê, Guanambi, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, as oito policlínicas inauguradas entre o fim de 2017 e o primeiro semestre de 2018 devem receber o aporte de R$ 89,8 milhões do governo federal para cobrir parte dos custos da operação, visto a ampliação de serviços especializados e exames de alta complexidade, como ressonância magnética.
Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avançará ainda mais na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.
Uma carreta que transportava carga de cerveja e refrigerantes pegou fogo, na manhã desta quinta-feira (13), no trecho da BR-101 entre Uruçuca e Aurelino Leal, no sul da Bahia.
O sinistro interditou parte da rodovia por mais de meia hora e levantou um cortina de fumaça de mais de 20 metros de altura. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada.
Ainda não há informações sobre se alguém ficou ferido no incêndio, nem as causas do sinistro, segundo o policial Barreto, da delegacia da PRF em Itabuna, em contato com o PIMENTA. Uma equipe estava no local até há pouco.
Uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), aponta que 64% dos brasileiros esperam que Jair Bolsonaro fará um ótimo ou bom governo. O universo dos que enxergam que o governo dele será ruim ou péssimo atinge 14% dentre os consultados. Já 18%, apostam que será regular, enquanto 4% não souberam ou não responderam à pergunta.
Outros 75% dos brasileiros acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, está no caminho certo em relação às decisões tomadas antes da posse, marcada para 1º de janeiro. Já 14% acreditam que ele esteja no caminho errado e 11% não souberam ou não responderam à pergunta sobre o acerto das medidas.
O percentual de aprovação às medidas é maior dentre aqueles com renda familiar superior a 5 salários mínimos: 82%. Já entre os mais pobres, a aprovação é de 70%. Até aqui, Bolsonaro tem sinalizado afrouxar a legislação trabalhista, dentre outras medidas que agradam os eleitores de maior renda.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores no período de 29 de novembro a 2 de dezembro, anterior às notícias que envolvem assessores e um dos filhos de Bolsonaro em movimentações suspeitas de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) oferecerá 930 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2019, de acordo com Edital 39/2018, publicado nesta quarta (12). As vagas serão distribuídas entre os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, que tem previsão de divulgação de resultado para o próximo mês. Vagas para graduação na área da Saúde deverão ser oferecidas no Sisu 2019.2, no segundo semestre do próximo ano (veja mais abaixo).
Neste edital, estão abertas vagas para o primeiro ciclo da graduação nos Bacharelados Interdisciplinares em Ciências, Artes, Humanidades e as Licenciaturas Interdisciplinares em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, em Matemática e Computação e suas Tecnologias, em Artes e suas Tecnologias e em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, como consta no anexo I do edital.
Um detalhe importante é que a UFSB não oferece vagas para o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde na primeira edição do Sisu 2019. Há possibilidade de oferta de vagas para esse curso na segunda edição do Sisu 2019, que deve ocorrer na metade do ano. O comunicado do Consuni de 14 de novembro deste ano informa essa decisão do Conselho Superior e anuncia o quantitativo de vagas aprovadas para a primeira edição do Sisu 2019.Leia Mais
Clientes podem adquirir carros zero quilômetro com até R$ 36 mil de descontos em um dia de promoções de concessionária da Fiat nos municípios de Itabuna, no sul do Estado, e Valença, no baixo-sul, nesta quinta-feira (13).
Dentre as ofertas do Brione Day, da Concessionária Brione, a de maior desconto é a picape Toro, modelo 2019, automático, diesel, com tração 4 por 4 e motor 2.0. O veículo sai com desconto de R$ 36.000,00.
Já a Strada Hard Working, cabine estendida, o desconto alcança R$ 20.000,00, caso o cliente seja pessoa jurídica ou produtor rural.
Para atender à demanda, a concessionária abriu plantão de vendas às 8h. O cliente terá até as 21h de hoje para conferir as ofertas, tanto em Itabuna como na filial em Valença.
Informe publicitário
A receita itabunense em 2019 está estimada em R$ 628,7 milhões. No projeto, o prefeito Fernando Gomes pede autorização da Câmara para suplementar a LOA em 50%, via créditos adicionais.
Júnior Brandão (PT) sugeriu limitá-lo a 10%. De acordo com a assessoria da Câmara, a emenda será deliberada pelo Plenário. O Orçamento também tem emendas de Charliane Sousa (PTB), Aldenes Meira (PCdoB) e Babá Cearense.
Marcolino Reis
Momento histórico na politica ilheense. Na tarde dessa quarta feira (12), aconteceu o inesperado na eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
A vitória do vereador Paulo Carqueija (PSD), dada como certa, não ocorreu como esperado.
No apagar das luzes, numa articulação do ex-presidente da Câmara Jailson Nascimento, em conjunto com outros vereadores e com uma grande articulação política, os mesmos compuseram uma nova chapa, encabeçada pelo vereador César Porto (PDT) conseguindo uma vitória com placar de 11 contra oito.
Desta forma, a reviravolta ocorrida poderá mudar o cenário politico municipal.
Parabéns à nova mesa diretora eleita para o biênio 2019-2020 composta por Cesar Porto (PDT), Luis Carlos Escuta (PP), Fabricio Nascimento (PSB) e Juarez Barbosa(MDB)!
Marcolino Reis é comunicador.
A quinta-feira (13) reserva total de 104 vagas de emprego em três dos maiores municípios do sul e do sudoeste do Estado nas unidades do SineBahia. São 75 vagas em Itabuna, 20 em Ilhéus e 9 em Jequié hoje.
Os interessados devem procurar unidade do SineBahia, apresentando comprovantes de residência e de escolaridade, CPF e carteiras de Trabalho e de Identidade, além de laudo médico caso seja pessoa com deficiência (PCD). As vagas podem ser conferidas clicando do “leia mais”, a seguir.Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, por meio de liminar, o pagamento da multa aplicada pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) ao Estado da Bahia no processo de incorporação de honorários educacionais movido por cinco policiais militares da reserva.
Trata-se de ação em que os autores solicitaram incorporação aos seus salários dos honorários de ensino por atuação em cursos de formação. Além de reconhecer do direito dos autores, o TJ-BA aplicou ao Estado da Bahia multa de 1% por dia, desde a data do ajuizamento da ação. A decisão acabou por inflacionar os cálculos, levando-os a números exorbitantes.
O valor a que faria jus os autores da ação judicial ficaria na faixa de R$ 2 milhões, enquanto a multa ficaria na casa de R$ 69 milhões — em montantes apurados em 2012. Os valores atualizados até hoje já passam o estratosférico montante de R$ 71 milhões, tudo em função de uma aplicação equivocada e indevida daquela multa diária de 1%, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) .
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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito Ibirapitanga, Isravan Barcelos, referentes ao exercício de 2017. Em seu segundo mandato, o prefeito extrapolou mais uma vez o limite máximo de gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas, segundo o TCM. Barcelos pode recorrer da decisão.
O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada multa de R$4 mil por outras irregularidades identificadas no relatório. Além disso, foi determinada que o gestor devolva R$ 73.966,65 para os cofres públicos.
O valor do ressarcimento é referente a Processos de Pagamento não apresentados durante a prestação de contas, informou o TCM. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,83% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF.
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A Comissão de Produção Orgânica da Bahia (CPOrg-BA) empossou os novos membros da comissão, eleitos internamente para o biênio 2018-2020. A cerimônia aconteceu durante a assembleia deliberativa, no Hotel Marazul, em Salvador. Os engenheiros agrônomos Thiago Guedes e Eliomar Faleta serão coordenador e vice da CPOrg-BA, respectivamente. A solenidade contou com a presença da Superintendência do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e das instituições representativas da Comissão.
As CPOrg são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede de produção orgânica dos estados e do Distrito Federal, de forma paritária, por entidades governamentais e não governamentais. A nova composição tem representantes de 28 instituições, dentre elas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Bahiater, CAR, Inema, Incra, Embrapa, IF Baiano, UFRB, Banco do Nordeste, Sebrae, Instituto Cabruca, Rede Povos da Mata, ABC Orgânico, Cediter, Cealnor, SindNut, Ceplac, Adab, Senar e VigSan.
PRIORIDADES
Após a posse, o coordenador Thiago Guedes, apresentou o plano de trabalho da comissão par os próximos dois anos e o projeto de viabilização das estratégias traçadas. Ressaltou ainda as atribuições da comissão, ideias e diretrizes que irão nortear a nova gestão em exercício, e descreveu o cenário da produção orgânica no estado da Bahia, desafios e oportunidades para o setor. Na sua visão, esse cenário norteará os trabalhos para melhor promoção e desenvolvimento do setor no estado.
“Vamos fortalecer a produção orgânica na Bahia e para isso, pretendemos intensificar processos de comunicação e divulgação da alimentação saudável e da produção sustentável. Além disso, queremos avançar nos diálogos com o setor empresarial, profissionais da gastronomia, fortalecer a importância e buscar apoio a fim de proporcionar as condições necessárias para protagonizar a agricultura familiar na oferta dos alimentos orgânicos”, explicou Thiago.Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, na próxima segunda-feira (17), a cerimônia de diplomação dos deputados, senadores, governador e vice-governador eleitos na Bahia. Além dos titulares dos cargos, serão diplomados os suplentes de Senador e Deputado (Federal e Estadual), no total de 138 políticos.
A cerimônia será realizada a partir das 15h30min, na sala principal do Teatro Castro Alves, no Campo Grande, em Salvador. Serão diplomados o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os senadores Jaques Wagner e Angelo coronel, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.
