O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 8 pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna, gerido pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI). O esquema, conforme a ação do MPF, foi posto em prática há mais de 10 anos. A denúncia à Justiça Federal foi feita na última sexta (9) e tornada pública hoje à tarde pelo MPF. As fraudes em licitações, conforme o MPF, ocorreram nos anos de 2007 e 2008.
De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o então diretor, Raimundo Vieira da Silva, conhecido como Raimundo do Caixão, “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.” Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.
As principais empresas beneficiárias pelas fraudes foram Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento.
O então coordenador médico do hospital, Ricardo Rosas, também foi denunciado pelo MPF por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. Mesmo com a empresa tendo sido inabilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado.
Segundo a denúncia do MPF, a compra do tomógrafo pelo hospital público teve a finalidade de desviar recursos públicos, pois não estava em condições de uso, em razão do péssimo estado de conservação.
O MPF requer a condenação de Raimundo, Oberdan, Jorge e Paulo nas penas do Artigo 89 (dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei) da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações); de Raimundo, Oberdan, Andréa, Manoel, Bárbara e Ricardo por fraude em licitação (Artigo 90 da mesma legislação); e de todos denunciados pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa (Artigo 312 do Código Penal). O MPF requer, ainda, a fixação do valor mínimo de prejuízo ao erário no montante de R$ 2.233.100,00, corrigido monetariamente.
“A eleição da mesa da Assembleia é um importante momento de reafirmação da nossa vitória em 2018, sob a liderança do nosso governador Rui Costa e contando com a participação dos nossos senadores, vamos buscar a unidade das forças governistas, levando em consideração a alternância entre elas e o fortalecimento do nosso projeto conjunto”, afirmou Davidson Magalhães.
O vice-governador e presidente estadual do Progressistas, João Leão, agradeceu o apoio, destacou a importância do PCdoB no cenário político estadual e reiterou o compromisso de buscar a unidade dentro da base aliada do governador Rui Costa.
Presente no encontro, o candidato do PP à presidência da AL, Nelson Leal, reafirmou o desejo de construir a unidade para aprofundar a democracia, na condução da Assembleia. Os cinco deputados do PCdoB que tomarão posse no ano que vem são Olívia Santana, Dal, Bobô, Fabrício e Zó.
A disputa pela presidência do Legislativo estadual tem, além de Nelson Leal, nomes como Diego Coronel (PSD) e Rosemberg Pinto (PT). O PT tem o comando do governo e uma das vagas ao Senado em 2019, enquanto o PSD terá dois senadores – Otto Alencar e o agora eleito Angelo Coronel. O PP tem a vice-governadoria e almeja a AL-BA. O PCdoB tem uma das suplências ao Senado. Davidson Magalhães é o primeiro suplente de Angelo Coronel.
Foragido da Justiça de Buerarema, no interior da Bahia, onde havia sido condenado por roubo, Valtinei Santos Lima, o Dinei, foi preso, nesta terça-feira (13), em Itamaraju. O criminoso é apontado como autor do latrocínio do suíço Tobias Muller, de 75 anos, ocorrido em setembro, em Arraial d’Ajuda, Porto Seguro.
De acordo com a delegada Rosângela Santos, titular da Delegacia em Itamaraju, Dinei invadiu o sítio da vítima, em Vale Verde, zona rural de Arraial, para roubar uma quantia em dinheiro e a matou a facadas. O latrocida teve a prisão decretada por esse crime e estava com um mandado em aberto.
As investigações revelaram que Dinei também é investigado por uma tentativa de homicídio, ocorrida em 2015, em Porto Seguro. Após o cumprimento da prisão preventiva, Valtinei Lima ficará custododiado na Delegacia de Itamaraju, aguardando transferência para o sistema prisional.
Ronaldo Abude é dono de uma empresa que atua, há 24 anos, no segmento do agronegócio em quatro cidades baianas. Ele comanda 105 funcionários. Já a jovem Thaís Rocha, colaboradora de um hospital oftalmológico de Itabuna, ingressou na empresa aos 16 anos. Hoje, aos 25 anos, coordena a área de atendimento da instituição. Gerações diferentes unidas pela ideal de trabsformar o seu local de trabalho e contribuir com a cidade onde vivem.
Ronaldo, Thaís e mais 20 empreendedores de Itabuna integram a primeira turma do Programa Liderar o Futuro, do Sebrae. Na noite desta segunda-feira (12), as novas lideranças da região sul receberam o certificado de conclusão do curso. Idealizado pelo Sebrae Bahia, com apoio da FCDL, Fecomércio, Faceb, Faeb e Fieb, o programa conta com quatro turmas-piloto em todo o estado e, dentre as cidades contempladas, está Itabuna.
“A história da humanidade, em todas as suas etapas, acontece quando há gestão de mudanças. Ter um processo de formação de lideranças nos faz acreditar que teremos movimentos favoráveis aos micro e pequenos negócios e de uma região com processos de desenvolvimento vinculados a estas novas competências”, assegura a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo.
O experiente Ronaldo Abude destaca que as empresas são movidas por pessoas. Para ele, se você passa a ter mais conhecimento e se prepara para fazer uma política de mudança, por exemplo, isso é importante para o resultado final do seu negócio. “Os novos modelos de gestão estão voltados para líderes que respeitem, por exemplo, a diversidade, o desenvolvimento sustentável e, toda essa linha de trabalho, serve tanto para políticas na área privada, como, também, políticas públicas”, completa.
Já Thaís destaca o sentimento do autoconhecimento. “O programa nos traz a reflexão de poder olhar para si mesmo e disso poder criar mecanismo de mudanças coletivas e um papel social importante em nossa comunidade”, elogia.
MELHOR PARA TODOS
Criador do programa e um dos facilitadores das atividades em Itabuna, o jornalista Douglas Burtet explica que a ideia central do programa é formar lideranças participativas com desejo de contribuir e ser protagonistas de mudanças em seu território social e de negócios, criando um impacto positivo no ambiente empreendedor. Até chegar à certificação, os 22 integrantes tiveram nove encontros de oito horas, dois encontros de quatro horas, todos com conteúdos e atividades práticas com especialistas. Durante a solenidade, os participantes, divididos em três grupos, apresentaram planos de intervenção para Itabuna, nas áreas de educação, mobilidade urbana e segurança pública.
Para participar do programa foram obedecidos alguns critérios sobre o perfil dos participantes: ser empresário ou empreendedor, participar de entidades empresariais, ter interesse em se engajar em ações articuladas, contribuir para o seu ambiente de competitividade e acreditar no associativismo com atuação social.
Secretário da Amurc, entidade que representa 32 municípios da região Sul, Luciano Veiga, também participante da primeira turma, comemora. “Vivemos, com este programa, o momento de construir lideranças institucionais através de pessoas. Não basta que pessoas sejam representantes de instituições. Precisa que elas tenham compreensão do papel delas como líderes, desenvolvendo este papel na sociedade”, finaliza.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre, nesta quarta-feira (14), inscrições para o vestibular 2019. São 1.186 vagas disponíveis em 47 cursos de graduação e o candidato tem até o dia 2 de dezembro para se inscrever, exclusivamente, pela internet.
São 727 vagas disponíveis para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período. Metade dessas vagas são disputadas em ampla concorrência, a outra metade é destinada aos candidatos cotistas.Além disso, a Uesb disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria).
Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi da Universidade. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida aqui.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Nelas, serão cobrados o conhecimento das disciplinas obrigatórias do Ensino Médio por meio de provas objetivas e uma redação.
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A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (13) que 14 estados superaram, no ano passado, o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas. De acordo com p Tesouro Nacional, a Bahia gastou 60,95% das receitas com pessoal.
De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018, referente ao ensino médio. Os candidatos podem conferir como se saíram na página do participante do exame pela internet.
Serão certificados os participantes que atingiram o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de cinco pontos na prova de redação, adicionalmente à nota mínima em língua portuguesa, língua estrangeira moderna e em linguagens e códigos e suas tecnologias.
Os participantes podem conseguir dois documentos por meio do Encceja. O certificado de conclusão é para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação. Já a declaração parcial de proficiência é para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.
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O coordenador de Limpeza Pública, Mateus Guedes, disse que além de facilitar o escoamento das águas pluviais, o serviço também objetiva melhorar as condições de vida das pessoas que ficarão livres de insetos que se reproduzem na vegetação, lixo e outros detritos na calha do córrego. “Ao desobstruir a calha por onde corre a água, a Prefeitura faz seu trabalho de manutenção”, afirma.
Segundo o coordenador, pela quantidade de vegetação retirada do córrego é possível se dizer que há pelo menos seis anos que não havia manutenção. “Nesse trecho do bairro Armandão, as pessoas dizem que há muito tempo não havia limpeza. Agora, é preciso que a população ajude os esforços da Prefeitura. A gente encontrou colchões, pneus, garrafas pet e embalagens de produtos de limpeza e até um orelhão”, disse.
Nesta terça-feira (13), em Tel Aviv, centro financeiro de Israel, o governador Rui Costa segue com os compromissos internacionais após ter passado, na semana passada, por Barcelona e Madrid, onde também estabeleceu encontros de negócios. Na manhã de hoje, Rui participou da abertura da 5ª Conferência e Exposição Internacionais HLS & Cyber, uma feira bienal de segurança que apresenta as últimas novidades na área da cyber segurança.
Rui também se encontrou com o ministro de Economia de Israel. Nesse evento, participaram, além do governador, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o Superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Rogério Medeiros.
SEGURANÇA PÚBLICA
A SSP já mantém relações comerciais com empresas israelenses através da aquisição de equipamentos de segurança. Durante a feira, foram visitados os estandes das empresas Globe Keeper, Sayvu e Cellebrite, que fornecem plataformas de comunicação criptografada, aplicativos para comando e comunicação, inteligência digital, dentre outras ferramentas de segurança.
À tarde, o governador também se reúne com executivos de mais duas empresas que atuam na área de recursos hídricos – a Mekorot e Utilis. O objetivo do encontro com executivos da Mekorot é obter detalhes do processo de gerenciamento de recursos hídricos de Israel operados pela companhia, bem como conhecer a forma de coleta, tratamento e recuperação de águas residuais. Na Utilis, última empresa a ser visitada pelo governador, o objetivo é conhecer o método de detecção de vazamentos via satélite, mesma tecnologia empregada pela Nasa para procurar água em outros planetas.
DESSALINIZAÇÃO
Rui, acompanhado do secretário Bruno Dauster e do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, visitam, também pela tarde, a empresa Odis Fitering, que se dedica ao tratamento de água, além de projetar, fabricar, instalar e gerenciar estações de tratamento de água e esgoto. A visita à empresa visa avaliar o potencial de negócios que o governo baiano poderá estabelecer com a companhia.
A empresa fabrica unidades de dessalinização modulares móveis que podem ser utilizadas emergencialmente nos períodos críticos de seca para potabilizar águas salobras de mananciais subterrâneos e superficiais. Tais módulos podem ser facilmente transportados de uma área para outra, permitindo a otimização do seu uso em caráter temporário/provisório.
Uma mulher de 38 anos, grávida de gêmeos, foi esfaqueada na noite de segunda-feira (12), em Eunápolis, cidade da região sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito de atacar a mulher é o companheiro dela, que está foragido. Os bebês não resistiram, informa o G1-BA.
Conforme informou o delegado Moisés Nunes Damasceno, Elirene Silva estava grávida de seis meses do suspeito. Ela está internada no Hospital Regional de Eunápolis e informações iniciais apontam que o estado de saúde dela é estável. Não há detalhes em qual região do corpo ela foi atingida.
A polícia informou que o crime ocorreu no conjunto habitacional Paquetá, onde o casal morava. O suspeito, de prenome Israel, é procurado pela polícia.
Ainda segundo informações da polícia, a vítima já havia registrado queixa na delegacia por agressão, no entanto, não há detalhes se há alguma medida protetiva em favor dela.
Começa nesta quinta-feira (15) a nova edição do Projeto Feira na Praça de Itacaré. A Feira marca a abertura da temporada de verão no município da Costa do Cacau e vai até o sábado (17), sempre a partir das 18 horas, na Praça São Miguel, com uma série de atrações e novidades.
O evento contará ainda com atrações musicais, apresentações folclóricas e teatrais, além de barracas com artesanatos, modas, bebidas e comidas de qualidade. A realização é da Associação de Mulheres Empreendedoras de Itacaré, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, Recicla Itacaré, Núcleo Soluções Imobiliárias, Vila Nova Itacaré, Colégio Estadual Aurelino Leal, Movimento Empodere, Grupo Le Dum e revista Os Baianos.Leia Mais
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno.
Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional. Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.
JOAQUIM LEVY
Ontem, o presidente eleito confirmou Joaquim Levy na presidência do BNDES. Levy foi ex-ministro da Fazenda no Governo Dilma Rousseff e também ocupou o cargo de secretário do Tesouro no primeiro Governo Lula.
As unidades do SineBahia em Itabuna e em Jequié oferecem 20 de vagas de emprego com carteira assinada nesta terça (13). São oportunidades para os vários níveis de escolaridade, uma delas para Médico do Trabalho.
Os interessados devem procurar as unidades do serviço de intermediação de emprego em Itabuna e em Jequié. Caso não possua cadastro, é necessário apresentação de documentos (carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência, além de PIS/Pasep ou NIS). Confira todas as vagas clicando no link “leia mais” a seguir.Leia Mais
Alguns dos principais nomes do PIB sul-baiano se reuniram, neste final de semana, no Fórum Empresarial da Bahia, no Resort Transamérica, em Comandatuba, Una, para discutir política, economia, gestão empresarial e responsabilidade social. Neste ano, o fórum discutiu o capitalismo consciente.
Palestrantes da área e grandes nomes empresariais da região apresentaram painéis ou abordaram temas diversos durante o fórum. Dentre os conferencistas, o médico oftalmologista Antônio Nogueira abordou a trajetória até decidir empreender fundando o Cenoe Hospital de Olhos em Ilhéus, que hoje também possui unidades em Porto Seguro e Jequié.
Antônio Nogueira fez uma palestra com o tema “Crescendo na crise”. O médico destacou os principais desafios para conseguir manter uma estrutura em tempos de recessão econômica. Antônio evidenciou a importância de se manter motivado e de buscar meios para poder driblar momentos difíceis.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (12) que uma das questões da prova de Matemática e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi anulada por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame.
“A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, a questão foi utilizada no vestibular da própria Universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido”, informou o órgão por meio de comunicado à imprensa.
Segundo o Inep após constatar a repetição, o Ministério da Educação (MEC) instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades, que pode resultar em processos administrativo, cível e até criminal.
O reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, colocou a Instituição à disposição para colaborar com a apuração. A Universidade tem um Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Inep para integrar o processo de elaboração e revisão de itens do Banco Nacional de Itens (BNI).
A questão anulada tem número diferente a depender do caderno de prova do Enem 2018. Nos cadernos amarelo, laranja e verde, é a número 150. No caderno Azul, 163, no Cinza, 170 e no Rosa, 180. Com informações da Agência Brasil.
