O secretário de Gestão e Inovação de Ilhéus, Cristiano Carvalho, publicou a Portaria n. 378/2025, que reabre o prazo de recadastramento dos servidores efetivos do município, iniciado em fevereiro passado. O novo período do procedimento começará nesta quarta-feira (14) e seguirá até 20 de maio, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h, no térreo do Anexo de Secretarias, localizado na Rua Santos Dumont, Centro.
“O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido nesta Portaria terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, a partir da folha de pagamento de maio de 2025, sem prejuízo de outras medidas cabíveis”, alerta o secretário.
O recadastramento abrange a todos os servidores municipais, ocupantes de cargos efetivos, licenciados com ou sem remuneração, cedidos para outros órgãos, e tem caráter pessoal e obrigatório.
O servidor que, em razão de moléstia grave, estiver impossibilitado de efetuar o recadastramento deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos, no prazo previsto de 15 dias, a contar do término do período de recadastramento, ou quando cessar a moléstia, a fim de regularizar sua situação cadastral.
Os documentos exigidos são RG; CPF; Comprovante de Residência atualizado (últimos três meses); Certidão de casamento, Declaração de União Estável ou averbação da Separação Judicial; Comprovação de Escolaridade; e Formulário de Recadastramento 2025 preenchido.
O Governo da Bahia chamou, nesta terça-feira (13), 3.037 universitários inscritos no Partiu Estágio para o preenchimento de vagas na administração estadual direta e indireta. Acesse o primeiro Edital de Convocação do programa em 2025. Os estudantes devem se apresentar, de 19 a 30 deste mês, aos órgãos públicos onde irão atuar.
De acordo com a Secretaria Estadual da Administração, os estudantes selecionados também receberão mensagens via WhatsApp, informando que devem acessar suas contas no site www.ba.gov.br para verificar os procedimentos de entrega da documentação exigida.
Os selecionados também deverão entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar, a fim de obter mais informações sobre a entrega da documentação.
O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou, nesta segunda-feira (12), o Decreto 16.457/2025, que declara a utilidade pública de duas áreas de terra do Loteamento Jardim Conceição, localizado no bairro de Fátima. A Prefeitura de Itabuna vai construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no local.
As áreas correspondem aos lotes seis e sete do Loteamento. Juntas, somam 586 metros quadrados. Ambas pertencem ao espólio de Domingos de Magalhães Forte. No mesmo decreto, o prefeito autorizou a Procuradoria-Geral do Município a adotar as medidas necessárias para desapropriar os imóveis.
A futura UBS será do tipo um e abrigará uma equipe de saúde da família. Segundo o Ministério da Saúde, a equipe deve ser formada por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde. E todos esses profissionais devem cumprir jornada de 40h por semana.
A Prefeitura iniciou o processo licitatório das obras em fevereiro. A licitação está na fase de recursos.
O empresário, advogado tributarista e contador Erivaldo Benevides foi eleito o novo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) para o biênio 2025-2027. Os empresários associados também definiram a composição para o Conselho Diretor, Comissão de Contas e Assembleia Geral em votação ocorrida nesta segunda-feira (12). Valdino Cunha deixa o comando da entidade para assumir a Assembleia Geral da ACI.
– Minha meta é aumentar o número de associados, trazer mais benefícios para a classe. Vamos criar uma câmara jurídica, uma câmara contábil para dar uma assessoria gratuita aos empresários que não podem pagar um advogado, um contador ou fazer um plano de negócios. Vou trazer de volta o Seminário de Marketing e vou fortalecer a câmara de mediação e arbitragem que já está pronta para dar seguimento – prometeu Erivaldo ao ser declarado eleito novo presidente da ACI.
O novo presidente disse que retomará as reuniões ds segundas-feiras, com espaço para apresentação de ideias e propostas à classe empresarial. Falou ainda sobre a importância do diálogo com o Poder Público para debater sobre segurança pública, saúde, habitação, e, acima de tudo, questões que influenciam o comércio da cidade.
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
O agora ex-presidente Valdino Cunha fez um retrospecto da sua gestão no comando da ACI e grandes vitórias, a exemplo da alteração no Código Tributário Municipal, interferindo em justiça na definição de prazos de pagamento e valores de alvarás, dentre outros. “Considero uma caminhada vitoriosa. Continuo na ACI como presidente da Assembleia Geral e estarei presente nas discussões de temas que impactam o segmento empresarial”.
Ex-presidente da ACI no período 2021-2023 e hoje secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda de Itabuna, Mauro Ribeiro parabenizou o presidente Erivaldo Benevides pela eleição e destacou a atuação do empresário Valdino Cunha a frente da ACI, que contribuiu para o fortalecimento da classe empresarial.
– Sabemos que é um desafio para todos que já passaram pela gestão da entidade, tendo que conciliar o tempo dedicado as suas empresas com as atividades da Associação, em prol de uma pauta coletiva do associativismo – observou.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna condenou o município de Itabuna, o Governo do Estado e a Companhia de Engenharia Rural Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, devido às irregularidades no manejo das macrófitas aquáticas, conhecidas como baronesas, que se avolumam no Rio Cachoeira nos períodos chuvosos. A sentença encerra Ação Civil Pública movida pelo Instituto Nossa Ilhéus e pelo Grupo Amigos da Praia. Cabe recurso.
O dinheiro da indenização deverá ser aplicado em projetos de recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, conforme a decisão desta segunda-feira (12), à qual o PIMENTA teve acesso.
Na sentença, entre outros fatores, o juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior apontou os efeitos do excesso de macrófitas – indicador de poluição – ao longo do Cachoeira e no litoral ilheense:
– Os danos ambientais causados pelo manejo inadequado das macrófitas no Rio Cachoeira, com o consequente impacto nas praias de Ilhéus e no ecossistema marinho, configuram lesão a valores imateriais coletivos, justificando a condenação em danos morais coletivos.
Também estabeleceu obrigações diferentes para cada um dos três réus.
ITABUNA
Confirmando decisão cautelar de dezembro de 2022, o juiz determinou que a Prefeitura de Itabuna “abstenha-se, definitivamente, de utilizar retroescavadeiras ou equipamentos similares para ’empurrar’ as macrófitas (baronesas) acumuladas nos pilares das pontes do São Caetano e Marabá, sem o devido licenciamento ambiental”.
Também ordenou que o município elabore e implemente, em até 90 dias, Plano Municipal de Manejo de Macrófitas Aquáticas, prevendo métodos de retirada, transporte e destinação ambientalmente adequada das baronesas. As plantas deverão ser separadas dos resíduos sólidos inorgânicos, e estes, levados para reciclagem.
O magistrado determinou que, enquanto o plano definitivo não for implementado, a Prefeitura deve fazer manejo emergencial das macrófitas acumuladas nos pilares das pontes sobre o Cachoeira nos limites do município, com retirada mecânica ou manual do material vegetal e destinação ambientalmente adequada.
CERB
À Companhia de Engenharia Rural Hídrica e de Saneamento da Bahia, vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a Justiça exigiu Plano de Manejo de Flora Aquática na Barragem do Rio Colônia, incluindo monitoramento contínuo, ações de controle preventivo e procedimentos de remoção periódica das macrófitas, com destinação ambientalmente adequada, num prazo de 90 dias.
A Cerb também deve conter e remover as macrófitas já existentes na barragem, impedindo seu carreamento para o leito do Rio Cachoeira em períodos de cheia. Outra obrigação da empresa pública é divulgar em seu site oficial, semestralmente, relatório detalhado da execução do Plano, informando, por exemplo, o volume de material vegetal removido e sua destinação.
ESTADO
O juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior fixou prazo de 180 dias para que o Governo do Estado implemente ações previstas no Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, com ênfase nas medidas relativas ao controle da poluição hídrica. Conforme o magistrado, o Plano existe desde 2017, mas sem efetividade.
A decisão também obriga o governo baiano a exercer, de modo efetivo, o poder de polícia ambiental, fiscalizando o lançamento de efluentes nos corpos hídricos que formam a Bacia do Rio Cachoeira.
Já o Plano Integrado de Gestão de Macrófitas Aquáticas da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, conforme a ordem judicial, deverá ser elaborado pelos três réus, no prazo de 120 dias, contemplando ações coordenadas de prevenção, controle e manejo das baronesas.
TRABALHO VOLUNTÁRIO
Na Ação Civil Pública, o Instituto Nossa Ilhéus e o Grupo Amigos da Praia foram representados pelos advogados Bruno Duarte, Jurema Cintra, Marta Serafim, Silvana Lins e Maria Lívia Carvalho, que atuaram de forma voluntária e fazem parte do Coletivo Preserva Ilhéus.
Unidades do SineBahia em municípios do sul do Estado oferecem total de 111 vagas de emprego nesta terça-feira (13). Há 62 vagas em Itabuna e 49 em Ilhéus, de acordo com o órgão estadual.
O SineBahia faz a intermediação de vagas entre empresas e trabalhadores nestes municípios. Há oportunidades para profissionais farmacêuticos, psicólogos, motoristas, operadores de caixa, técnico de instrumentação, eletricista, coordenador de higienização, manobrista e chefe de manutenção, dentre outras.
Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje – e, preferencialmente, pela manhã. O atendimento nas unidades em Itabuna e em Ilhéus vai até as 16h. A orientação é levar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF ec comprovantes de residência e de escolaridade.
ONDE FICA O SINEBAHIA
A unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Já em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, no SAC, que fica ao lado do Mercado de Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. Abaixo, no Leia Mais, confira todas as vagas anunciadas.
A polícia prendeu, nesta segunda-feira (12), em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, uma mulher de 29 anos, suspeita de integrar uma organização criminosa no extremo-sul da Bahia. Ela é acusada de atuar na logística do grupo, sendo responsável por pagamentos, locação de imóveis e movimentações financeiras, além de manter relação com um dos principais operadores do esquema, encarregado da guarda de armas, corte, embalagem e distribuição de drogas.
Além do mandado de prisão temporária cumprido contra a suspeita, cinco mandados de busca e apreensão foram executados em endereços ligados à organização, todos no bairro Santiago, em Arraial d’Ajuda. Durante as buscas, foram apreendidos celulares, documentos e anotações que fortalecem as provas já colhidas.
As diligências fazem parte do desdobramento da Operação Narke 3, deflagrada em 17 de março deste ano, quando um laboratório de drogas foi desativado no mesmo bairro. Na ocasião, foram apreendidas drogas, armas, munições, balanças e embalagens. O homem apontado como líder do grupo foi preso em flagrante em sua residência, no bairro Alto do Vilas, e segue detido.
Os mandatos foram cumpridos pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Porto Seguro), com apoio da 23ª Coordenadoria Regional (Coorpin), da Delegacia Territorial (DT/Eunápolis), da 2ª Delegacia Territorial (DT/ Arraial d’Ajuda) e da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur/Porto Seguro).
A Prefeitura de Ipiaú, no sul da Bahia, publicou, no Diário Oficial do Município, edital de convocação de aprovados no concurso público do ano passado, com mais de 400 vagas para cargos em diferentes áreas. Neste primeiro momento, estão sendo chamadas 225 pessoas que conseguiram aprovação no certame. As provas foram aplicadas em setembro de 2024.
Os candidatos aprovados devem ficar atentos ao prazo para apresentação de documentos e dos exames pré-admissionais. Devem comparecer ao Colégio Municipal Celestina Bitencourt, na rua Raimundo Santos, s/nº, Centro, Ipiaú, a partir do próximo dia 19. Essas e outras informações estão no anexo VI do edital.
Além de divulgar os nomes das pessoas que devem se apresentar, o edital informa ainda a suspensão da convocação de aprovados para o cargo de guarda municipal. A decisão ocorre por suspeitas de fraude no Teste de Aptidão Física (TAF), na prova de corrida. O município promete concluir o processo investigatório nos próximos dias.
CARGOS E SALÁRIOS
Para cargos de nível superior, foram ofertadas vagas para administrador, advogado, assistente social, assistente social escolar, auditor de controle interno, contador, coordenador pedagógico, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médicos para diferentes especialidades, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta e professores. Os salários variam de R$ 2.100 a R$ 10 mil, a depender do cargo e da carga horária.
Foram disponibilizadas ainda vagas para auxiliar de saúde bucal, técnico em contabilidade, controle interno, enfermagem, farmácia, contabilidade, nutrição, segurança do trabalho e tradutor e intérprete de libras. Para estes cargos, os salários variam de R$ 1.420 a R$ 1.700. Acesse aqui a lista de aprovados.
Um homem de 74 anos morreu depois de cair e se afogar numa caixa d’água, no bairro Santa Inês, em Itabuna, no domingo (11). A esposa informou que sentiu a ausência de Francisco de Assis Miranda e foi procurá-lo pela casa. Quando chegou ao fundo do imóvel, ela percebeu que telhas que cobrem reservatório de água estavam quebradas.
A mulher relatou ter ido até o local e descobriu que Francisco de Assis estava coberto de água e desacordado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, e constatou que o idoso estava morto. O corpo dele foi sepultado nesta segunda-feira (12).
Um homem foi flagrado danificando um carro a golpes de facão, nesta segunda-feira (12), no bairro Urbis IV, em Itabuna. O veículo, conforme a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, pertence a um agente de trânsito. O agressor também feriu o braço do servidor público com a arma branca, afirmou a Settran em nota (leia a íntegra ao final do texto).
Ainda de acordo com a Settran, o servidor também foi vítima de uma tentativa de atropelamento. O caso foi parar na Delegacia de Polícia, onde o agente de trânsito e o titular da Settran, Fernando Benigno, acusaram o homem de crime de dano qualificado, lesão corporal e tentativa de homicídio.
Conforme uma das versões sobre o caso, o agente de trânsito teria utilizado spray de pimenta contra o homem, após repreender o cidadão sobre irregularidade na condução de um automóvel. O suposto uso do gás teria despertado a fúria do agressor.
Ouvida pelo site, a assessoria da Settran afirmou que a versão sobre o uso de spray não foi mencionada pelo agente de trânsito e que o gás não faz parte dos recursos empregados pelos servidores no exercício da função pública. No relatório do caso à Pasta, o agente de trânsito informou que o agressor havia parado o carro no meio da rua e se revoltou quando solicitado a desobstruir a via pública.
Ao PIMENTA, a Polícia Civil confirmou que o agente de trânsito foi ferido e encaminhado a um hospital. A esposa do agressor é apontada como autora da tentativa de atropelamento contra o servidor público, segundo a corporação.
“A tentativa de homicídio, as lesões corporais e o crime de dano foram registrados na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), que está realizando oitivas e diligências para apurar a autoria e a motivação do crime, praticado pelo casal. Foi expedida uma guia para exame de corpo de delito”, informou a Polícia em nota ao site.
Assista ao vídeo.
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Leia a nota da Settran.
NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Itabuna (SETTRAN) vem a público manifestar veemente repúdio ao ato de extrema violência ocorrido nesta segunda-feira (12), quando um de nossos agentes de trânsito foi covardemente agredido por um motorista que, de forma criminosa, utilizou um facão para danificar o veículo do agente, chegando a ferir o mesmo no braço com um golpe da mesma arma e ainda tentou atropelá-lo.
A gravidade do ocorrido mobilizou de imediato o secretário Fernando Benigno, que acompanhou a vítima até a Delegacia de Polícia, junto com o setor jurídico da SETTRAN. Na unidade policial, o agressor foi formalmente denunciado e o caso foi devidamente registrado como crime de dano qualificado, lesão corporal e tentativa de homicídio.
A SETTRAN reafirma seu total apoio ao agente ferido, que cumpria seu dever legal e institucional com profissionalismo e zelo. Atos de violência contra servidores públicos não serão tolerados e serão combatidos com todos os instrumentos legais à disposição.
Repudiamos ainda com firmeza a conduta de alguns blogs e páginas de redes sociais que, de forma irresponsável, veicularam informações distorcidas e falsas sobre o ocorrido, tentando inverter a lógica dos fatos e atacar a credibilidade do trabalho desempenhado por nossos agentes.
A Secretaria reforça seu compromisso com a ordem pública, a segurança viária e o respeito às leis. Toda agressão contra servidor no exercício da função é uma agressão ao próprio Estado e à sociedade que ele representa.
Itabuna, 12 de maio de 2025.
Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SETTRAN
Atualizado às 20h31min para acréscimo de informações.
Os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Ilhéus que estão à espera de agendamento de exames devem ficar atentos às ligações telefônicas, pois eles serão convocados para o procedimento por telefone, informa a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Sesau, esse é o meio utilizado, pela Central de Regulação, para informar as datas e os locais dos exames aos pacientes.
O usuário do SUS que mudou de telefone após se cadastrar deve ir à unidade de saúde onde obtém atendimento para atualizar os dados de contato, recomenda a Sesau.
“Infelizmente, muitos pacientes não atendem às ligações da Central de Regulação ou, mesmo atendendo, não comparecem para buscar o agendamento, perdendo o exame de qualquer forma. Lembramos que quem perde a data do exame retorna automaticamente para o final da fila, conforme as regras da regulação”, diz a nota divulgada pela Secretaria.
A Central de Regulação de Ilhéus está localizada na Rua Prado Valadares, s/n, Centro, em frente ao Banco do Brasil. No local, é possível obter mais informações sobre o protocolo dos exames e outros serviços de saúde.
O turismo de luxo entrou em franca expansão após o período pandêmico. Segundo dados do mercado, divulgados hoje (12) pela Secretaria de Turismo da Bahia, no acumulado até 2024, as vendas do segmento cresceram 239% em relação ao período pré-pandemia. No Brasil, os viajantes que se encaixam nesse perfil têm renda mensal média entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e costumam fazer até cinco viagens nacionais e três internacionais por ano.
Para ampliar a participação do estado no mercado de luxo, a Secretaria de Turismo da Bahia atuou na ILTM Latin America, a maior feira do segmento da região. O evento ocorreu na semana passada, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo, com a presença de 470 expositores de 56 países, e 24 mil reuniões de negócios pré-agendadas.
A Setur-BA apresentou a profissionais do turismo o potencial da Bahia para receber os visitantes que buscam experiências luxuosas, com destaque para a rede hoteleira que reúne grandes bandeiras internacionais, como Fasano, Iberostar, Vila Galé, Grand Palladium e Accor, e cruzeiros marítimos que oferecem sofisticação.
As premiações de equipamentos baianos dos segmentos gastronômico e de hospedagem também integraram a ação promocional, além de receptivo qualificado e conectividade aérea com todas as regiões do Brasil, Europa (Lisboa, Madri e Paris) e América do Sul (Buenos Aires, Montevidéu e Santiago).
“A Bahia não poderia ficar de fora desse momento em que o turismo de luxo está em expansão, o que significa a injeção de mais recursos nos destinos, refletindo na abertura de novos postos de trabalho. Zonas turísticas baianas oferecem serviços e experiências que despertaram o interesse na feira. Dando continuidade ao trabalho, em junho, o estado vai receber operadores e agentes de viagens franceses, especializados nesse mercado tão cobiçado”, relatou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.
A Secretaria da Educação de Itabuna oferta 732 vagas em 12 creches-escolas da rede municipal de ensino, a partir do segundo semestre deste ano. As vagas são para alunos de 2 a 5 anos.
As matrículas começaram nesta segunda-feira (12) e seguem até quinta-feira (15), no Centro de Cultura Adonias Filho, em horários distintos. Hoje, o atendimento começou às 9h e terminará às 15h. Amanhã (13), estará disponível das 8h às 12h, e nos dias 14 e 15, das 12h às 18h.
No ato de matrícula, o pai ou responsável deverá apresentar originais e cópias de RG ou Certidão de Registro Civil; comprovante de residência atualizado; CPF; Cartão SUS; laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos com deficiência; e via original do termo de autorização e/ou recusa de vacinação na escola. Além disso, deve apresentar na unidade escolar, no prazo de 15 dias, duas fotos 3×4 do aluno.
O secretário de Educação de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, falou do significado especial do anúncio da expansão das vagas nas creches neste mês dedicado às mães. “A gente tem a oportunidade de inserir a criança no universo do saber para que possa começar a se desenvolver do ponto de vista cognitivo e evolua para as demais fases do aprendizado”, acrescentou.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, anunciou a contratação de Carlo Ancelotti para comandar a comissão técnica da Seleção. Ex-técnico do Real Madrid, o italiano assume a Canarinho ainda neste mês, a tempo de estar à frente da equipe no próximo compromisso das Eliminatórias Sul-americanas da Copa do Mundo 2026.
O próximo duelo do Brasil será no dia 5 de junho, às 20h, fora de casa, contra o Equador, que tem 23 pontos e está na segunda posição da tabela. O Brasil é o quarto colocado, com 21 pontos.
“Trazer Carlo Ancelotti para comandar o Brasil é mais do que um movimento estratégico. É uma declaração ao mundo de que estamos determinados a recuperar o lugar mais alto do pódio. Ele é o maior técnico da história e, agora, está à frente da maior seleção do planeta. Juntos, escreveremos novos capítulos gloriosos do futebol brasileiro”, afirmou Ednaldo Rodrigues.
O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população de Itacaré e Olivença, distrito de Ilhéus, de 13 a 16 de maio, durante a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). A Caravana leva serviços à população por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Cidadania e à Família.
Os programas envolvem serviços como encaminhamento de segunda via de certidão de nascimento, certidão de casamento; acesso a exames de DNA para comprovação de parentesco por meio de vínculo genético; e orientação sobre o reconhecimento de paternidade.
Os mesmos serviços serão ofertados nesta terça-feira (13), das 8h às 17h, no Casarão Canta Galo, localizado na Rua do Comércio, em Taboquinhas, distrito de Itacaré.
Já em Ilhéus, os atendimentos serão prestados na quarta-feira (14), das 13h às 17h, no Colégio Estadual Jorge Calmon, em Olivença, e nos dias 15 e 16, das 8h30min às 16h, no mesmo local.
