ITABUNA E ILHÉUS TÊM 190 VAGAS DE EMPREGO ABERTAS HOJE PELO SINEBAHIA; SAIBA QUAIS

“MORTO” PELA EX-ESPOSA, MORADOR DE CAMACÃ TEM APOSENTADORIA CANCELADA

JOGADOR DO BAIXO-SUL DA BAHIA ASSINA PRÉ-CONTRATO COM EQUIPE DA ALEMANHA

OPERAÇÃO ERVA AFETIVA PRENDE INFLUENCIADORA BAIANA SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS

ILHÉUS INICIA REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE NO TEOTÔNIO VILELA E IGUAPE

JERÔNIMO E RUI COSTA PARTICIPAM DE CONGRESSO DA AMURC EM ITACARÉ

APÓS DECRETO, PREFEITURA DE ITABUNA VAI FUNCIONAR SÓ 3 DIAS NA PRÓXIMA SEMANA

INSTITUTO PROMOVE 3º ENCONTRO CACAU 500@ EM ITABUNA

OPERAÇÃO DA PF NA BAHIA MIRA PREFEITOS SUSPEITOS DE DESVIO DE R$ 12 MILHÕES

Região Nordeste responde por 8,5% dos empregos gerados no País no 1º quadrimestre || Foto Fernando Cavalcante/Divulgação
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A região Nordeste registrou saldo de 78,5 mil novos postos de trabalho no primeiro quadrimestre deste ano. O resultado positivo corresponde a 8,5% dos empregos celetistas gerados no País, no acumulado de janeiro a abril de 2025. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram analisados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos no Nordeste (Etene), ligado ao Banco do Nordeste (BNB). No País, houve a geração de mais de 922 mil novos empregos com carteira assinada.

No Nordeste, o setor de serviços foi o setor que mais gerou novos postos de trabalho (+80.857), com destaque em atividades administrativas (+19.863), educação (+17.481) e saúde humana (+13.203). A construção também contribuiu para o resultado da região, com quase 25 mil novos postos de emprego, focados na construção de edifícios (+17.207).

No entanto, indústria e agropecuária reduziram seus quadros de empregados em -14.270 e -13.668 postos, respectivamente, sendo também gerado um saldo de -10 postos de trabalho para “não identificados”.

Entre os estados do Nordeste, a Bahia lidera na geração de empregos e conquista a sétima posição no País com saldo de 46,4 mil empregos formais. Por essa ordem, Ceará (+12.829), Pernambuco (+9.853) e Maranhão (+7.865) se posicionam também entre os maiores geradores de emprego formal, no primeiro quadrimestre de 2025.

BAHIA

A ênfase na geração de empregos no estado baiano foi nos setores de Serviços (+27.945), Indústria (+9.449) e Construção (+6.485). Salvador foi o munícipio que mais gerou novos postos de trabalho, um total de 17.919 empregos formais, no 1º quadrimestre de 2025. Este resultado foi puxado pelas atividades econômicas ligadas aos setores de Serviços (+13.200), seguido pela Construção (+3.865) e Indústria (+1.324).

Equipamento será operado pela Rockefeller || Foto Gidelzo Silva
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A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus passou a operação de sua usina de asfalto, de forma temporária, à Companhia Ambiental Rockefeller. O termo de permissão de uso é vinculado ao contrato da Prefeitura com a empresa, que presta serviços de pavimentação de vias ao município.

O termo abrange quatro itens, vibro acabadora de asfalto sob pneus; rolo compactador vibratório, usina kompakt; e caminhão espargidor, além do imóvel que abriga os equipamentos, localizado no bairro Iguape.

O acordo permite que a empresa use os equipamentos para prestar serviços a terceiros, com autorização prévia e remuneração do município, mas veda a terceirização. Ou seja, a permissionária não pode contratar outra empresa para utilizar a usina.

A Companhia Ambiental Rockefeller é responsável pela manutenção dos equipamentos e por eventuais danos decorrentes de sua exploração.

O termo de permissão de uso também determina que todas as benfeitorias feitas pela empresa serão incorporadas ao bem, sem indenização ou exercício de retenção, salvo acordo formal em sentido contrário. Acesse a íntegra publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Município.

Bolada de R$ 4.212.546 já está na conta do município sul-baiano || Foto Zé Drone
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O Tesouro Nacional liberou hoje (20) a segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com valor de R$ 4,7 bilhões. O montante supera em 39% o repassado no mesmo período de 2024, de R$ 3,3 bilhões. Maior economia sul-baiana, Itabuna recebeu R$ 4.212.546, mesma fatia destinada a Ilhéus.

Ainda no sul do estado, Canavieiras faturou R$ 1,2 milhão, e Camacan, R$ 1 milhão. Já Itacaré ficou com R$ 985 mil. Na prateleira de baixo, estão os municípios de Ibicaraí, Itajuípe, Una, Uruçuca e Coaraci, com R$ 844 mil para cada.

Buerarema fez jus a R$ 810 mil, e Santa Luzia, a R$ 703 mil. Itapé, Floresta Azul e Arataca tiveram direito a R$ 563 mil, cada. Já Santa Cruz da Vitória, Almadina, Jussari, Itaju do Colônia, São José da Vitória e Barro Preto receberam R$ 422 mil, cada.

COMPOSIÇÃO DO FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelas parcelas a que os municípios têm direito pela arrecadação de dois tributos federais, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A alta do FPM é reflexo do aquecimento do mercado de trabalho, que impulsiona a arrecadação do Imposto de Renda, em oposição a um setor industrial em queda e com baixa perspectiva de recuperação, num contexto em que a taxa básica de juros (Selic) anual de 15% encarece o crédito para investimentos e tende a diminuir a demanda por bens manufaturados.

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Gilvan Rodrigues

Uma pesquisa do Instituto Compasso revelou crescimento expressivo de audiência da Interativa FM, que hoje já divide a liderança com a Bahia FM Sul. A emissora saltou de 13,9% para 25,7% na preferência dos ouvintes em pouco mais de dois anos.

Por trás desse avanço está Jorge Lopo, o estrategista responsável pela reformulação da rádio e pela montagem da equipe que levou a Interativa FM ao topo.

Com 32 anos de carreira e 55 anos de idade, Lopo começou sua trajetória na comunicação ainda nos anos 1980, movido pela paixão pelo rádio.

Em 1992, iniciou uma fase vitoriosa na Rede Transamérica, onde consolidou sua vocação. Depois, integrou a equipe da Rádio Cruzeiro, da Rede Jovem Pan, ampliando sua experiência em formatos e públicos diversos.

No final dos anos 1990, Lopo ingressou na Rede Bahia de Televisão, onde participou da cobertura de grandes eventos, como o Carnaval de Salvador, um dos eventos mais populares do país, considerado um marco em sua carreira. Atuou também no Festival de Verão Salvador, outro evento de repercussão nacional.

Seu desempenho o levou a ser contratado pela Rede Bahia no ano seguinte, atuando nas rádios Globo FM e Tropical Sat até 2006.

Grato pelas oportunidades que teve nesse período, Lopo faz questão de reconhecer quem esteve ao seu lado.

– Tenho muito a agradecer à Rede Bahia, especialmente às pessoas que contribuíram diretamente para o meu crescimento profissional, como Maurício Habib, Claudino Ribeiro, Antônio Carlos, Bernardo Araújo, Hélio Tourinho, Tony Muinos, Emmerson José, Adriano Martins, Fred Andrade, Estácio Gonzaga, Luís Moreira, entre outros colegas – destacou.

Em seguida, Jorge Lopo integrou a equipe da Nova Salvador FM — hoje Salvador FM —, onde permaneceu até 2007. Ele faz questão de destacar sua gratidão aos profissionais Marcos e Diogo Medrado, que foram fundamentais nesse período de sua trajetória.

Já em 2008, aceitou o desafio de integrar o projeto de expansão da Rede Bahia com a criação da Bahia FM, em Salvador, e da Bahia FM Sul, em Itabuna, onde permaneceu até 2016, ajudando a consolidar as emissoras como referências regionais.

NA MIGRAÇÃO DO AM PARA O FM

Dois anos depois, em fevereiro de 2018, Jorge Lopo foi convidado para assumir o reposicionamento da Rádio Interativa FM, ligada à Fundação Santo Antônio e então sob a superintendência do Frei Vandeí Sant’Anna. A rádio, inaugurada em março de 2016, havia migrado para o dial FM em 2017, mas ainda buscava sua identidade e maior conexão com os ouvintes.

“Aceitei o desafio de transformar a Interativa em uma emissora de relevância regional, criando um novo modelo de programação, reestruturando a equipe e incorporando profissionais experientes, especialmente do rádio AM”, conta Lopo.

A estratégia foi construída a partir da percepção da necessidade local de uma emissora que combinasse prestação de serviços, jornalismo de credibilidade, música de qualidade e entretenimento responsável.

“O trabalho tem gerado resultados expressivos em audiência, engajamento e credibilidade — pilares que sustentam nosso crescimento contínuo”, afirma.

Atualmente, a Interativa FM é dirigida pelo Frei Jorge Rocha. “Seguimos enfrentando os desafios dessa nova era digital, investindo em qualificação, tecnologia e mantendo nosso compromisso com a comunidade”, reforça Jorge Lopo.

Empresa em Itabuna contrata motorista CNH categoria D || Foto Cobli.Co
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Empresa em Itabuna contrata motorista, CNH categoria D, com idade até 45 anos. De preferência, que resida nas imediações da Avenida Ilhéus, em Itabuna.

Interessados podem entregar curriculum na Travessa Independência, 85, Térreo, Alto Maron, na Transclin ou entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (73) 98804-1919.

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Shopping Jequitibá, onde funciona a unidade do SineBahia em Itabuna
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O período de arrasta-pé deste ano pode ser com um emprego garantido para mais de três centenas de pessoas em municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste. Nesta sexta-feira (20), há total de 348 vagas em várias áreas em Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Jequié e Teixeira de Freitas pelo SineBahia.

Dentre as vagas, consultor de vendas, técnico de nutrição, nutricionista, engenheiro eletricista, pedreiro, servente, motorista e auxiliar administrativo.

Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje, até as 16h, em Itabuna, Ilhéus, Eunápolis e Teixeira de Freitas. A unidade de Jequié fica aberta até as 17h.

Os documentos exigidos para cadastramento são as carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

A unidade do SineBahia em Teixeira de Freitas fica no Shopping Pátio Mix, Villa Verde. Em Eunápolis, o atendimento é na Rua 5 de Novembro, Centro. Para quem reside ou procura trabalho em Ilhéus, o SineBahia fica na Rua Eustáquio Bastos, no Centro.

A unidade SineBahia em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Em Jequié, o SineBahia está localizado na Avenida Octávio Mangabeira, 992, no Mandaru, próximo à Policlínica Estadual. Abaixo, confira as vagas por cidade.

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Thaís Muniz, do Sicoob Coopec, recebe a certificação as mãos do governador Jerônimo Rodrigues || Foto Divulgação
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O Sicoob Coopec, de Itabuna, recebeu o Selo Lilás por promoção da equidade de gênero no ambiente de trabalho em solenidade em Salvador, nesta quarta-feira (18). A cooperativa de crédito foi representada no ato pela diretora de Negócios, Thaís Muniz, na solenidade ocorrida no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Neusa Cadore, e do governador Jerônimo Rodrigues, que entregou pessoalmente a certificação.

O evento marcou a certificação de 116 empresas e organizações baianas por suas políticas e boas práticas voltadas para a igualdade de gênero, como a presença de mulheres em cargos de liderança, igualdade salarial e contratação equitativa. “Garantir oportunidades iguais para as mulheres é uma prioridade no estado”, reforçou o governador.

Para o Sicoob Coopec, o reconhecimento recebido por Thaís Muniz reflete o compromisso do Sicoob Coopec, especialmente em sua atuação nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia. A cooperativa tem se destacado por fomentar a inclusão feminina em cargos estratégicos, promover ações de valorização da diversidade e manter uma política de remuneração justa entre homens e mulheres.

Além disso, o Conselho de Administração (CONAD) do Sicoob Coopec tem realizado investimentos em programas de formação e capacitação de lideranças femininas, incentivando o protagonismo das mulheres no cooperativismo e no desenvolvimento local. O selo é, portanto, um reconhecimento merecido por uma trajetória que alia resultados com responsabilidade social e compromisso com a equidade.

A diretora de negócios, Thaís Muniz, enfatizou que com essa conquista, o Sicoob Coopec reforça seu papel como agente transformador na região, mostrando que é possível crescer com inclusão e justiça no mercado de trabalho.

Danilo Matos e Sidnei Café foram sequestrados e mortos em 2023
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Policiais do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) deflagaram, nesta quarta-feira (18), em Ilhéus, a Operação Demão Final contra dois acusados de envolvimento no duplo homicídio dos pintores Danilo Matos Santos, de 31 anos, e Sidnei Café de Souza, de 37. Eles foram sequestrados e assassinados, em maio de 2023,  por causa de uma dívida de R$ 218 mil.

Danilo Matos e Sidnei Café, que eram cunhados, foram atraídos para uma emboscada com o pretexto de fazer um orçamento de pintura. Eles foram executados a tiros, e os corpos encontrados em uma área de manguezal às margens da BA-001. Os policiais cumpriram hoje 11 mandados de busca e apreensão contra os acusados do duplo homicídio.

Durante o cumprimento dos mandados, um homem de 23 anos foi preso por força de mandado de prisão preventiva, como suspeito de participação direta nas execuções. O outro detido é um mestre de obras, apontado como mandante do crime. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. O mestre de obras era ex-empregador de Danilo Matos e responde a uma ação trabalhista movida pela vítima, no valor de R$ 218 mil. Os nomes dos detidos não foram divulgados.

Na casa do homem apontado como mandante, em Ilhéus, foram apreendidas uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, munições de uso restrito, quatro celulares, um notebook, um tablet, dois pen drives e R$ 41.365,00 em espécie. Outro investigado por envolvimento nas execuções morreu em confronto com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, em novembro de 2024, no município de Belford Roxo (RJ).

VINGANÇA

As investigações apontam que o crime foi motivado por vingança, após o ajuizamento da ação trabalhista. O acusado teria ameaçado Danilo, que chegou a deixar a cidade. A dupla foi executada entre 18h e 19h do dia 11 de maio de 2023, após sair de casa para atender ao chamado falso.

Dois veículos foram usados para transportar e acompanhar as vítimas até o local da execução. A dinâmica do crime foi comprovada por meio de rastreamento por GPS, câmeras de segurança e outros recursos investigativos, conforme informou a Polícia Civil da Bahia.

Banco Central eleva taxa de juros para 15% ao ano|| Foto Rafa Neddermeyer/AB
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Apesar do recuo recente da inflação, as incertezas em relação à economia fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 15% ao ano. A decisão surpreendeu parte do mercado financeiro, que esperava a manutenção em 14,75% ao ano.

Em comunicado, o Copom informou que deverá manter os juros em 15% ao ano nas próximas reuniões, enquanto observa os efeitos do ciclo de alta da Selic sobre a economia. No entanto, não descartou mais altas, caso a inflação suba.

“Em se confirmando o cenário esperado, o Comitê antecipa uma interrupção no ciclo de alta de juros para examinar os impactos acumulados do ajuste já realizado, ainda por serem observados, e então avaliar se o nível corrente da taxa de juros, considerando a sua manutenção por período bastante prolongado, é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta”, destacou o texto.

Essa foi a sétima elevação seguida dos juros básicos. A Selic está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Esse deve ser o último aperto monetário, antes da interrupção no ciclo de alta, no segundo semestre.

De setembro do ano passado a maio deste ano, a Selic foi elevada seis vezes. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto, três de 1 ponto percentual e uma de 0,5 ponto.

INFLAÇÃO
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação oficial, recuou para 0,26%, mesmo com a pressão de alguns alimentos e da conta de energia. Com o resultado, o indicador acumula alta de 5,32% em 12 meses, acima do teto da meta contínua de inflação.

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Israel morreu na hora.
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O empresário Israel Santana de Oliveira, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos depois de sofrer um acidente de trânsito no final da tarde desta quarta-feira (18). Ele teria perdido o controle da motocicleta, placa RDK-4H3I, quando trafegava pelo Centro Comercial de Itabuna, nas imediações do Terminal Rodoviário, e caído debaixo de um ônibus. O pneu do veículo passou sobre a moto e a cabeça do empresário.

Uma das versões sobre o acidente é que Israel Santana de Oliveira colidiu com um carro, caiu debaixo do ônibus do transporte intermunicipal. Vídeos enviados à redação do PIMENTA mostram que o empresário teve a cabeça esmagada. O corpo dele foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, no início da noite. O sepultamento de Israel Santana deve ocorrer nesta quinta-feira (19), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Israel Santana de Oliveira tinha uma empresa de toldos na Avenida Bionor Rebouças, no bairro Antique. Era considerado uma pessoa muito dedicada, pacata, trabalhadora e querida pelos vizinhos e clientes.

Cadastro inclusão garante lugar no espaço acessível da festa itabunense || Imagem Divulgação
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A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) garantiu espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência no Ita Pedro, que vai agitar a cidade de 26 a 29 junho com mais de 35 atrações musicais. Segundo a Prefeitura, a iniciativa visa organizar o acesso ao espaço e ampliar o alcance das políticas de inclusão durante os festejos juninos.

O espaço reservado contará com visibilidade privilegiada do palco, acesso exclusivo, estrutura sinalizada, banheiro adaptado e segurança reforçada, oferecendo conforto, dignidade e autonomia para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes, informa a gestão municipal.

As inscrições começaram ontem (17), mas serão suspensas amanhã (19) e retomadas na sexta-feira (20), das 8h às 12h, na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, localizada na Avenida Félix Mendonça, número 569, no Góes Calmon.

Conforme Natiele Santos Silva, presidente da Associação Grupo de Pessoas com Deficiência, o espaço representa muito mais do que acessibilidade. “É emocionante ver meu grupo se divertindo em um ambiente seguro e acolhedor. Sinto-me respeitada e incluída nesta celebração tão importante para a nossa cultura”, declarou.

Flagrante da vítima no chão, com as mãos amarradas || Imagem Redes Sociais
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) apura o caso de uma adolescente que teria sofrido agressões de sua empregadora, em Taipu de Dentro, no município de Maraú, sul da Bahia. A Polícia Civil prendeu a suspeita de maus-tratos, identificada como Taís Conceição Santos, de 26 anos, prima da vítima, informa o MPT.

O órgão investiga se há relação de trabalho entre as duas Depoimentos colhidos pela Polícia sinalizam que a adolescente atuava como babá, cuidando dos dois filhos de Taís. Vídeo que circulou nas redes sociais mostra a jovem amarrada no chão enquanto é espancada.

SUSPEITA DE TRABALHO ESCRAVO

Uma das linhas de apuração do MPT, que está a cargo da unidade do órgão em Itabuna, é a de trabalho escravo. Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho solicitou informações detalhadas à delegada Carla Ramos, responsável pela prisão em flagrante de Taís Conceição.

Presa na última segunda-feira (16), Taís Conceição prestou depoimento e foi solta para responder ao inquérito em liberdade. O MPT acionou os serviços sociais do Governo da Bahia para assegurar assistência à adolescente e o retorno dela à casa dos pais.

ItaPedro 2025 tem, novamente, a Unex como um dos patrocinadores || Foto PMI/Divulgação
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Os festejos juninos expressam a cultura regional do Nordeste, que se transforma para celebrar Santo Antônio, São João e São Pedro. Em 2025, a Unex fortalece ainda mais sua conexão com a cultura regional nas celebrações de três importantes cidades baianas: Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista. A instituição de ensino superior é parceira das festividades locais, “reforçando seu compromisso com o desenvolvimento social, cultural e educacional da região”.

Em Jequié, onde a Unex mantém uma unidade da Faculdade de Excelência, a festa organizada pela Prefeitura e pela Secretaria de Cultura e Turismo promete dez dias de celebração com o tema O Brasil se Encontra Aqui. A proposta visa nacionalizar o São João jequieense, colocando a cidade no circuito dos maiores eventos do país. Atrações como Gusttavo Lima, Alok e Ana Castela já estão confirmadas.

Campus dos cursos de saúde da UnexMed em Itabuna || Foto Divulgação

Ainda no sudoeste baiano, em Vitória da Conquista, a programação vai de 20 a 24 de junho no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. Nomes como João Gomes, Mastruz com Leite, Lauana Prado e Edgar Mão Branca são esperados para atrair milhares de forrozeiros e reforçar a identidade cultural conquistense.

A festa em Itabuna, no sul da Bahia, começa na próxima semana. De 26 a 29 de junho, na tradicional Arena Zé Cachoeira, vai rolar o ItaPedro. A 4ª edição da festa homenageia um dos ícones do forró – Vavá dos 8 Baixos – e terá grandes atrações como Zé Neto & Cristiano, Tarcísio do Acordeon, Solange Almeida e Dilsinho.

“A Unex contribui ativamente para o fortalecimento da cultura nordestina, valorizando as tradições populares e promovendo o lazer e a integração das comunidades onde está inserida. Essa presença da marca nos festejos reforça o compromisso da instituição com a transformação social por meio da educação, da arte e da cultura. Além disso, é uma forma de devolver à população o acolhimento e a confiança recebidos ao longo dos anos, celebrando, junto com os baianos, o orgulho de ser do interior”.

Base do Governo aprova PL de reforma tributária sem alterações || Foto CMI
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A Câmara de Ilhéus aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 037/2025, que autoriza a definição dos valores da planta genérica do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por decreto do Executivo. Para isso, o PL de autoria do prefeito Valderico Junior (UB) dá a seguinte redação ao artigo 61 do Código Tributário e de Rendas do Município (Lei 3.723/2014):

A Planta Genérica de Valores– PGV, na forma do inciso III do § 1° do art. 156 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023, será publicada em ato do Poder Executivo, observado os critérios estabelecidos no Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus Lei 3.723/14 e as Leis 3.724/14 e 3.727/15″. 

Dos 21 vereadores de Ilhéus, apenas Vinícius Alcântara (UB), Maurício Galvão (PSB) e Enilda Mendonça (PT) votaram contra o PL. Segundo eles, mesmo sem aumentar as alíquotas dos tributos, como ressaltado pela Prefeitura em nota (leia no final), o projeto permite que os valores da planta genérica do IPTU sejam definidos em ato direto do prefeito.

Conforme a crítica dos parlamentares contrários ao PL, se o Executivo concluir que um imóvel vale mais que o declarado pelo contribuinte, a Prefeitura poderá definir valor superior, aumentando a base de cálculo e, portanto, o preço do IPTU.

No artigo 92, o PL propõe que a Administração Tributária faça a avaliação do imóvel de ofício quando discordar da declaração do contribuinte. Também autoriza o cidadão a contraditar essa avaliação, mas somente com base em laudo técnico de profissional habilitado.

MULTA

Também gerou debate a criação de multa de R$ 1.000 para pessoas físicas e de R$ 10 mil para pessoas jurídicas que forem obrigadas a utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico, mas não cumprirem essa obrigação. Caso o projeto seja sancionado sem veto, as punições estarão previstas no artigo 211 do Código Tributário.

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 037/2025 sem modificações. Acesse a íntegra do texto que segue para a sanção do prefeito Valderico Junior.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Ilhéus divulgou nota sobre a Lei de Atualização Tributária. “A medida representa um avanço importante para a modernização da cidade, sem aumento de alíquotas nem criação de novos tributos”, ressalta a gestão municipal.

Também afirma que as mudanças seguem diretrizes da Reforma Tributária Nacional e atendem às recomendações dos órgãos de controle, com o objetivo de promover justiça fiscal, segurança jurídica e equilíbrio das contas públicas.

De acordo com a Prefeitura, um dos principais avanços é a atualização das normas da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), promovendo mais equidade entre os contribuintes e corrigindo distorções da legislação anterior.

“É importante destacar que não se trata de uma nova cobrança — a Cosip já é prevista na Constituição Federal. Agora, com a nova lei, os recursos arrecadados poderão ser utilizados também para ações de monitoramento e segurança em áreas públicas, promovendo mais proteção e bem-estar para todos”, acrescenta a nota.

A futura legislação, segundo o Governo, também irá valorizar quem cumpre suas obrigações tributárias. “Os bons pagadores serão reconhecidos com benefícios e incentivos. E, ao mesmo tempo, reforça o combate à evasão fiscal, protegendo quem faz sua parte com responsabilidade”.

Ação clandestina resultou na derrubada de árvores da Praça Clara Kauark || Montagem PIMENTA
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Ação clandestina tem resultado na derrubada de árvores da Praça Clara Kauark, no Zildolândia, em Itabuna. Segundo moradores do bairro, o crime ambiental tem sido cometido especialmente aos domingos, quando há menos pessoas em circulação no local.

Imagens de câmeras de segurança de um dos prédios vizinhos flagraram um homem e uma mulher utilizando facões para cortar as árvores. Nos registros, é possível ver claramente uma árvore sendo derrubada, além de fotos que mostram outra já caída no chão.

Revoltados, os moradores cobram resposta imediata das autoridades para coibir o crime e responsabilizar os envolvidos. Segundo relatos, todo o material – vídeos e fotos – foi disponibilizado para os órgãos competentes. Assista ao vídeo registrado no último domingo (15).