Os membros da Comissão do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiram, na segunda-feira (18), detalhes para o certame que oferecerá 200 vagas, com posse imediata dos 50 primeiros colocados e mais cadastro de reserva para outros 150 classificados. A banca que organizará o concurso deverá ser anunciada nos próximos dias.
De acordo com o presidente do TJ-BA, o desembargador Gesivaldo Britto, o cadastro de reserva foi calculado com base nas perspectivas de vacância de cargos, por promoção ou aposentadoria, durante o período de validade do concurso, que deve ser de dois anos, prorrogável por igual período.
A prioridade será o preenchimento de vagas nas comarcas do interior da Bahia. A remuneração inicial para o cargo de juiz será de R$ 23.284,14, além de auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73.
Será conhecido nesta quarta-feira (20) o primeiro ganhador de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia. Estarão concorrendo todos os bilhetes emitidos entre 19 de dezembro de 2017 e 31 de maio de 2018, incluindo os que participaram dos sorteios mensais desde o início da campanha.
A campanha promocional possui mais de 317 mil participantes inscritos no site da campanha. Para concorrer aos prêmios, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Este é o segundo sorteio de junho. No último dia 13 ocorreu o sorteio mensal regular, que distribuiu 10 prêmios de R$ 100 mil entre participantes de Salvador, Camaçari, Urandi e Feira de Santana. Ao todo, a Nota Premiada Bahia já promoveu cinco sorteios mensais deste fevereiro, contemplando 35 moradores da capital e 15 do interior.
A campanha também beneficia instituições sociais e de saúde que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições, entre as 674 cadastradas, para o compartilhamento das notas fiscais eletrônicas.
Realizado na quadra principal do Bairro São Pedro, em Itabuna, o São João Solidário, evento idealizado e produzido pelo cantor Fabrício Pancadinha, arrecadou mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis. “Eu fico muito feliz que a minha comunidade tenha abraçado esta causa e contribuído para que a gente possa levar alimentos para os menos favorecidos”, disse ele, no palco, agradecendo ao público presente.
A festa, logo após a estreia do Brasil na Copa 2018, contou com show completo de Netto Santana. Na sequência, Pancadinha e sua banda tocaram mais de duas horas, lançando, oficialmente, a música Fechamento. Para baixar o CD completo do repertório de São João, basta acessar o link www.suamusica.com.br/
O Ministério da Educação abre, no próximo dia 26, as inscrições para a segunda edição deste ano do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni). Serão disponibilizadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior.
As inscrições deverão ser feitas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos do dia 29. Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.
O MEC destaca que só podem participar alunos que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.
Leia Mais
A Vara do Trabalho de Jequié é a primeira do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (TRT5) a zerar o estoque dos processos físicos pendentes de julgamento. A marca foi alcançada no dia 14 de junho, quando se prolatou decisão numa ação de 2015, que tramitava na unidade.
A partir de agora a Vara do município do sudoeste da Bahia julgará apenas Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), ajuizados nos últimos dois anos e em 2018. De um total de 1.332 ações iniciadas em 2016 restam 34, e de de 1.421 iniciadas em 2017, existem 149.
O diretor da Vara, Mateus Maia de Melo, explica que a secretaria tem uma política de acompanhamento mensal e sucessivo dos processos mais antigos através da ferramente Business Inteligence (BI). “A orientação da juíza titular, Cecília Barreto Magalhães, é pesquisar as pendências para não acumular e solucionar qualquer entrave antes do julgamento”.
O chocolate produzido pelos estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional (Cetep) Baixo Sul,em Gandu, poderá ser utilizado na merenda escolar. O produto, que aproveita o potencial agrícola da região, tem 40% de cacau e é desenvolvido na Fábrica-Escola do Chocolate, que serve de laboratório para as aulas práticas. A iniciativa fomenta o empreendedorismo dos futuros técnicos de nível médio, além de promover a interação e formação da comunidade local.
Nesta terça-feira (19), a Fábrica-Escola do Chocolate promoveu uma degustação do chocolate 40% para gestores de escolas da região. Segundo a vice-diretora da Fábrica-Escola, Lindaura Costa, esta foi uma ação estratégica de apresentação do trabalho que vem sendo realizado na unidade em busca de parcerias.
“Durante o evento, explicamos o objetivo da Fábrica-Escola e a importância do cacau na alimentação, para fomentar essa parceria com as escolas municipais, levando o chocolate para a merenda escolar. Também abrimos um calendário de visitação, tanto na fábrica quanto no Museu Genético do Cacau, para os estudantes da região, para que eles, além de conhecerem o lugar e o nosso trabalho, entendam melhor sua cultura”, contou .
Leia Mais
As repartições públicas municipais de Ilhéus vão funcionar nesta sexta-feira (22), a partir do meio-dia, após o encerramento do segundo jogo da seleção brasileira na Copa 2018, de acordo com a Secretaria de Administração. “O jogo começa às 9 horas da manhã e o expediente à tarde será normal, sem sofrer interrupções”, informou o titular da Pasta, Bento Lima.
As medidas não se aplicam aos serviços essenciais, a exemplo das áreas de saúde, Samu 192 e serviços de pronto atendimento; segurança e iluminação pública, agente de trânsito, transporte público, salva-vidas e Guarda Municipal. Estes continuam obedecendo o expediente normal, segundo nota da Prefeitura.
Vários serviços prestados pela Embasa estão suspensos nesta terça (19) por causa de paralisação de 24 horas dos funcionários. Os empregados estão em campanha salarial e a paralisação, afirma a direção do Sindae, é para pressionar a empresa a negociar a pauta do acordo coletivo de trabalho.
Com a paralisação, estão suspensos serviços como ligação e religação de água e esgoto, entrega de fatura e atendimento ao público. A proposta da Embasa é de reajuste de 1,69% (o percentual do INPC nos últimos 12 meses) sobre o salário e todas as cláusulas de impacto econômico.
Segundo o Sindae, nova negociação está marcada para esta quarta (20). Nova assembleia dos trabalhadores está prevista para o dia 26. “Caso até lá a empresa não modifique sua proposta, uma greve por tempo ainda maior poderá ser decretada”, sinaliza o sindicato da categoria.
O município de Uruçuca forneceu mais detalhes sobre a primeira morte causada pelo subtipo A H1N1 do vírus da gripe. Segundo a Secretaria de Saúde de Uruçuca, a vítima era do sexo masculino. O homem tinha 33 anos e faleceu em 18 de maio passado.
Após ser diagnosticado com gripe H1N1, o paciente foi encaminhado para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O homem não resistiu ao vírus da gripe. Faleceu cinco dias depois.
O município diz ter vacinado já 95% da população alvo da campanha de vacinação contra a gripe neste ano.
O resultado final do concurso para a contratação de professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Estadual da Educação foi publicado, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado. São 3.760 vagas, das quais 3.096 para professor e 664 para coordenador pedagógico. Também na edição de hoje foi publicada a homologação do resultado final.
CONFIRA RESULTADO FINAL
O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.
Professores terão remuneração total de R$ 2.814,28, enquanto que coordenadores pedagógicos receberão R$ 2.890,87. As vagas de professor são para lecionar Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia.Leia Mais
O objetivo do programa é desonerar a folha de pagamento da Prefeitura, para adequar a despesa do quadro de servidores do município aos índices exigidos pela legislação. Hoje o município gasta com salários destes servidores, sehundo o prefeito, em torno de R$ 3,8 milhões por mês. Com o PDV, o município assumirá cotas mensais de indenização, que ficarão em torno de R$ 590 mil, “representando uma significativa desoneração na folha de pagamento da Prefeitura”.
Os números oficiais ainda serão fechados. Mas, de acordo com estimativa do prefeito Mário Alexandre, até ontem mais de 300 servidores (dos 400 inicialmente aptos ao benefício) haviam apresentado pedido de adesão ao programa. A decisão pela prorrogação por mais 90 dias leva em conta o apelo de dezenas de servidores que decidiram pela adesão pelo fato de ainda não terem preenchido todos os pré-requisitos, a exemplo do tempo de serviço para a aposentadoria.
Com a prorrogação, esses servidores, completarão o tempo e terão a oportunidade, também, de fazer a adesão. “Atender mais este pleito é reafirmar meu compromisso com a valorização e o respeito ao servidor municipal, condição que já é uma marca do atual governo”, justificou Mário Alexandre.
A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, recebeu nesta segunda (18), em Itabuna, três kits de saúde entregues pelo governador Rui Costa que também destinou à 61ª Companhia Independente da Polícia Militar uma nova viatura Ford Ranger para reforçar a estrutura de segurança pública do município. Os kits são provenientes de emendas da senadora Lídice de Mata (PSB-BA), do deputado federal Bebeto (PSB-BA) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).
A prefeita Suka Carneiro agradeceu ao governador Rui Costa por mais uma vez contemplar a cidade”, agora com 3 kits na área de Saúde. Além de destacar a parceria, a prefeita fez referência aos deputados Bebeto e Fabíola Mansur “que demonstram o compromisso que têm com Ubaitaba e sua gente, a quem se destinam os benefícios recebidos”.
As unidades do SineBahia em Jequié, n sudoeste, e Ilhéus, no sul da Bahia, oferecem vagas de emprego em várias áreas nesta terça-feira (19). As oportunidades são para quem tem, ao menos, o ensino fundamental incompleto, a depender do cargo pretendido.
O cadastro para concorrer a vaga de emprego deve ser feito no próprio SineBahia. Tanto em Ilhéus como em Jequié, o serviço estadual de intermediação de emprego funciona nos postos do SAC. Para se cadastrar, a pessoa deve apresentar carteiras de Identidade (RG) e Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e residência. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas.Leia Mais
A situação teria ocorrido durante uma reunião entre José Ronaldo, ACM Neto, Jutahy, Irmão Lázaro, o deputado Hildécio Meireles e outras lideranças do baixo-sul em Valença. Cerca de 600 pessoas percorreram as ruas da cidade ao lado dos políticos. O nome de Irmão Lázaro é um dos cotados para compor a segunda vaga de postulante ao Senado na chapa de José Ronaldo (DEM).
Os rumores de que Jutahy era contra a candidatura de Irmão Lázaro não são novos e já foi refutada diversas vezes pelo tucano e pelo próprio Lázaro, que defende que todos andem juntos. Nos bastidores, a tese é de que Jutahy tem medo de que o nome de Irmão Lázaro, terceiro deputado baiano mais votado, fosse mais forte do que o dele na disputa pela Câmara Alta. Na corrida para o Senado, apenas dois baianos serão eleitos. O nome de Jaques Wagner (PT), do governo, é tido como o favorito ao cargo. A segunda vaga deve ser disputada com unhas e dentes até o fim da corrida eleitoral.
A Decolar.com, agência de turismo que tem na internet seu principal canal de vendas, foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por ter praticado diferenciação de preço de acomodações e negativa de oferta de vagas, quando existentes.
De acordo com o DPDC, tal prática é abusiva e discriminatória, além de representar violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O despacho informando a multa foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (18). De acordo com o DPDC, a negativa de oferta de vagas existentes era feita após a empresa identificar a localização geográfica do consumidor.
Caso a empresa descumpra a determinação estará sujeita a ter seu site retirado do ar. Ainda segundo o DPDC, os valores cobrados por produtos como quartos de hotéis variava em função da localidade onde a compra estaria sendo feita.
A Decolar.com tem prazo de 30 dias para fazer o depósito de R$ 7,5 milhões, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
OUTRO LADO
Em nota, a Decolar.com disse que não pratica “geopricing”, que é a cobrança de valores diferentes para o mesmo produto, e afirmou que opera com “transparência, honestidade, integridade, respeito ao seus clientes, e, principalmente, em conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis em todos os países em que atua”.
Sobre a acusação de manipular as reservas e disponibilidade de vagas em hotéis, a companhia reiterou que não pratica qualquer ato discriminatório e prejudicial aos seus clientes. “A empresa reforça ainda que atua como intermediadora entre os fornecedores e consumidores no que diz respeito à hospedagem, sendo esses fornecedores os responsáveis pela inclusão dos preços e disponibilidade de acomodações”, diz a empresa, em nota.
