A Decolar.com, agência de turismo que tem na internet seu principal canal de vendas, foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por ter praticado diferenciação de preço de acomodações e negativa de oferta de vagas, quando existentes.
De acordo com o DPDC, tal prática é abusiva e discriminatória, além de representar violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O despacho informando a multa foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (18). De acordo com o DPDC, a negativa de oferta de vagas existentes era feita após a empresa identificar a localização geográfica do consumidor.
Caso a empresa descumpra a determinação estará sujeita a ter seu site retirado do ar. Ainda segundo o DPDC, os valores cobrados por produtos como quartos de hotéis variava em função da localidade onde a compra estaria sendo feita.
A Decolar.com tem prazo de 30 dias para fazer o depósito de R$ 7,5 milhões, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
OUTRO LADO
Em nota, a Decolar.com disse que não pratica “geopricing”, que é a cobrança de valores diferentes para o mesmo produto, e afirmou que opera com “transparência, honestidade, integridade, respeito ao seus clientes, e, principalmente, em conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis em todos os países em que atua”.
Sobre a acusação de manipular as reservas e disponibilidade de vagas em hotéis, a companhia reiterou que não pratica qualquer ato discriminatório e prejudicial aos seus clientes. “A empresa reforça ainda que atua como intermediadora entre os fornecedores e consumidores no que diz respeito à hospedagem, sendo esses fornecedores os responsáveis pela inclusão dos preços e disponibilidade de acomodações”, diz a empresa, em nota.
Na cerimônia que autorizou o início das obras da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, nesta segunda-feira (18), o deputado Rosemberg Pinto (PT) reforçou a necessidade de o governo iniciar as obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). O parlamentar prestou solidariedade ao governador Rui Costa, que prometeu a obra e revelou que a duplicação foi travada por uma queda de braço entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Durante discurso no evento em Itabuna, Rui Costa criticou o processo burocrático que o impede de dar a ordem de serviço, já que o projeto, de responsabilidade do governo do Estado, está pronto e já foi entregue ao Dnit. “O Dnit orçou a obra em R$ 109 milhões. O TCU disse que o Dnit errou e a obra deveria custar R$ 107 milhões. Mas a licitação foi ganha com R$ 105 milhões. Ou seja, R$ 2 milhões a menos que o TCU apontou”, explicou o líder baiano.
Segundo o governador Rui Costa, o TCU não liberou ainda a obra, porque a corte de contas quer “penalizar” os técnicos do Dnit por terem errado o orçamento. “Eu disse aos ministros [do TCU] que isso não é razoável, porque em licitação é o mercado quem vai regular. Por causa dessa burocracia, desse puxa-estica ainda não tivemos como dar a ordem de serviço”, criticou o petista, ao garantir que, caso o dinheiro não saia via governo Michel Temer, ele vai garantir a duplicação da BR-415.
“Não vou jogar fora R$ 100 milhões da União, porque não temos dinheiro sobrando. Então, vou batalhar para liberar os recursos. Mas, se for para manter a minha palavra, eu vou fazer essa obra nem que seja com recursos próprios”, garantiu chefe do Executivo baiano.
SOLIDARIEDADE
Rosemberg saiu em defesa de Rui Costa. “Sei que estão cobrando a duplicação da estrada Itabuna-Ilhéus, mas o governo Temer não quer liberar o dinheiro para que a gente possa realizar essa obra, que é de grande importância para a nossa região. O senhor conta com a solidariedade de todos nós nessa caminhada”, disse o parlamentar.
Rosemberg afirmou ainda que Rui Costa é um governante extremamente identificado com o Sul da Bahia. “Tenho convicção que a sociedade neste momento está muito satisfeita com o trabalho do governador na região. É o melhor governador de todos os tempos para o sul baiano, porque as ações que tem desenvolvido aqui é de extrema relevância para toda a população”, concluiu.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) manteve a resolução administrativa que fixou o horário especial de expediente nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2018. A decisão foi confirmada na tarde desta segunda-feira (18), por um colegiado do TRT-5, que indeferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que pedia o cancelamento da medida.
Com a manutenção da resolução, será suspenso o expediente em todo o TRT da Bahia, nos dias em que os jogos da seleção brasileira de futebol se iniciarem às 9, 11 ou 12 horas, e fixado o horário do expediente das 8 às 13 horas, nos dias em que o início dos jogos se der às 15 horas. Nessas datas, os prazos processuais estarão suspensos, e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente.
Na primeira fase da Copa, além do primeiro jogo realizado neste domingo (17), a equipe brasileira terá partidas na próxima sexta-feira (22), às 9 horas; e na quarta-feira da semana seguinte (27), às 15 horas. O expediente fica suspenso na sexta-feira (22). Já no dia 27, o Tribunal do Trabalho funcionará das 8h às 13h.
Foi preso em flagrante, na noite de domingo (17), Joadson de Souza Ferreira, de 35 anos. Ele foi detido depois que a Guarda Civil Municipal de Salvador foi acionada para checar denúncia de que um homem tinha escondido um celular no banheiro da Igreja Assembleia de Deus para gravar fiéis.
O homem é acusado de ter colocado um celular em um fundo falso da tampa do vaso sanitário do banheiro feminino da igreja, no bairro São Caetano, em Salvador. A câmera do celular filmava o momento em que as vítimas se preparavam para sentar-se ao vaso. A Guarda Civil Municipal informou que no celular foram encontrados vídeos de três meninas e duas mulheres.
Os brasileiros com mais de 57 anos, titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), já podem sacar esses recursos.
Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.
Na semana passada, o governo federal ampliou as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.
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Angelo Coronel (PSD) já fala como o segundo nome ao Senado Federal na chapa governista. Senadora pela base governista, Lídice da Mata (PSB) será sacrificada. Coronel acompanhou Rui Costa em Itabuna, nesta segunda (18), e disse ter o respaldo de mais de 80 prefeitos, um senador e 14 deputados (federais e estaduais).
“O PSD, o meu partido, indicou o meu nome para concorrer ao Senado, respaldado por quase 90 prefeitos, nove deputados estaduais, cinco deputados federais e um senador. O suspense está chegando ao fim: a definição deve ocorrer hoje e o anúncio oficial da chapa completa será feito logo”, disse Angelo Coronel.
Ele até já discursa como pré-candidato ao Senado. “A principal bandeira de nossa atuação no Senado – se o povo baiano me conceder a honra de representá-lo – será a rediscussão do pacto federativo. Na repartição atual, os municípios ficam com toda a responsabilidade de atender ao cidadão, mas não têm os recursos”, diz Coronel.
COMPOSIÇÃO
Rifada da chapa majoritária, Lídice deverá disputar mandato como deputada federal. O partido dela, o PSB, deverá indicar o hoje deputado federal Bebeto Galvão (PSB) para a suplência de Jaques Wagner. O ex-governador baiano concorrerá ao Senado. Também sul-baiano, Davidson Magalhães é o nome mais forte para ser o 1º suplente de Angelo Coronel.
Uma pessoa do município de Uruçuca não resistiu ao subtipo A H1N1 da gripe, conforme a Secretaria de Saúda da Bahia (Sesab). Não foi informado qual o sexo, idade nem se a pessoa contraiu a doença na localidade onde morava. É o primeiro óbito confirmado no sul da Bahia neste ano, segundo o boletim epidemiológico.
De acordo com os dados oficiais, no período de 1º de janeiro a 9 deste mês, foram notificados 181 casos de gripe do subtipo A H1N1 e 22 mortes no estado. Foram notificados também 1.231 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 93 óbitos. São 241 baianos que contraíram algum tipo gripe.
Foram confirmados casos de A H1N1 em 49 municípios, entre os quais Itabuna, Eunápolis, Uruçuca, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador, que notificou 12 mortes causadas pela doença. Os demais óbitos ocorreram Apuarema, Camaçari, Irará, Lauro de Freitas, Retirolândia, Saúde, Sapeaçu, Serrinha, Uruçuca e Vitória da Conquista.
ANO PASSADO
Entre janeiro e os primeiros dias de junho do ano passado, foram notificados 327 casos de Síndrome Respiratória Aguda, com 26 óbitos. Dentre eles, 25 foram confirmados para Influenza, sendo dois casos de Influenza A H1N1. No período não foi registrada nenhuma morte causada pela A H1N1.
Cinco trabalhadores que atuavam na construção de um posto municipal de saúde, em Praia do Forte (BA), foram resgatados, na última semana, em mais uma operação deflagrada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae). Os operários atuavam em obra contratada pela Prefeitura de Mata de São João.
Segundo os auditores-fiscais que participaram da operação, os trabalhadores foram retirados do local e receberam os primeiros atendimentos sociais. Agora, os agentes públicos tentam junto ao dono da Construtora Almeida Pessoa a garantia do pagamento das rescisões e a assinatura das carteiras de trabalho de todos os resgatados.
Os auditores interditaram a obra, além de aplicarem uma série de multas por descumprimento da legislação trabalhista. Tanto a empreiteira quanto a prefeitura contratante do serviço de construção do posto de saúde de Praia do Forte serão responsabilizados pela situação. Caso não haja o pagamento das rescisões imediatamente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai entrar com ações na Justiça para garantia dos pagamentos.
A força-tarefa foi iniciada na semana passada, com o resgate de um trabalhador rural em uma fazenda no município de Baixa Grande, mas os casos mais graves encontrados pela equipe foram em balneário, local rodeado de casas e hotéis de luxo, no litoral norte baiano, a 80 km de Salvador.
Segundo relatos da equipe de auditores-fiscais do trabalho, os cinco operários dormiam no mesmo local onde trabalhavam, no chão ou em colchões doados por populares, não tinham acesso a equipamentos de proteção individual, e se alimentavam de comida estragada. Nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada. Todos eram provenientes do município de Feira de Santana, onde a empreiteira contratada pela prefeitura de Mata de São João tem sede. Alguns apresentavam sinais de intoxicação pela poeira excessiva da obra.Leia Mais
Com um discurso recheado de críticas a setores do Judiciário e do Ministério Público Federal, o governador Rui Costa aproveitou a visita a Itabuna, nesta segunda (18), para alfinetar o opositor ACM Neto e o pré-candidato a governador da Bahia pelo DEM, José Ronaldo. Neto e Zé Ronaldo estiveram em Itabuna no sábado (16).
Rui abordava a dificuldade do país em atrair investimento externo, por causa do cenário de caos depois da queda da presidente Dilma Rousseff (PT). “As pessoas que fizeram esse mal para o Brasil deveriam não só ir ao à igreja, mas pedir desculpa pelo que eles fizeram com o nosso país. Hoje, ninguém quer dizer que votou para tirar Dilma do Governo, inclusive, os que estiveram aqui no sábado, que votaram 2 vezes para manter Temer no governo”, alfinetou.
Na sequência, disse que hoje Temer é igual a leproso. “Ninguém quer ficar junto dele, mas não largam os cargos do governo federal. Os que tiveram aqui no sábado têm vários cargos no governo federal”, observou Rui Costa.
O governador reúne vários prefeitos e ex-prefeitos sul-baianos e deputados federais e estaduais em solenidade nesta manhã de segunda (18) em Itabuna, onde assinou, há pouco, a ordem de serviço para construir a Policlínica Regional de Saúde.
A Policlínica vai oferecer várias especialidades médicas a pacientes do SUS de 30 municípios da região sul. O equipamento será erguido na Avenida J.S. Pinheiro, no Lomanto, ao lado do campus da Unime, sentido Ibicaraí. Junto com deputados, também entregará viaturas e ambulâncias a vários municípios.
Ilhéus é um dos destinos mais procurados para os festejos juninos para quem mora em Salvador ou Região Metropolitana. Segundo estimativa da Agerba (agência estadual que regula o transporte), cerca de 160 mil pessoas devem deixar Salvador pela rodoviária e, para atender a demanda para o interior, serão colocados 600 horários extras pelas empresas, além dos 540 regulares.
No período, o município vai realizar o Viva Ilhéus Fest. Com atrações renomadas e expoentes da música regional, o evento vai de 27 a 30 de junho, na Avenida Soares Lopes. O evento integra a programação festiva do aniversário de 484 anos de fundação e 136 anos de elevação de Ilhéus à categoria de cidade.Leia Mais
O projeto terá encontros no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, todos os dias 18, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e contará com a presença de profissionais como Tacila Sousa, coordenadora do Projeto Escolas Culturais; Washington Alves, presidente do Conselho Tutelar de Itabuna; Glauber Santos, presidente do Rotaract Itabuna Sul; Geysa Angélica, professora de Psicologia da Unime Itabuna, numa esclarecedora roda de conversa a respeito do tema.
Discentes de Ensino Superior receberão certificado e podem ser monitores deste evento. Inscrições, dúvidas e informações pelo email itabuna@escolasculturais.org.br ou pelo telefone 98166-9908 (Tacila Sousa).
A disputa pelo comando do tráfico de drogas no Vilela, em Ilhéus, é apontada como a causa da morte de Silvio Costa Bonfim e de tentativa de homicídio de Jancarlos Mangueira dos Santos, segundo investigação da Polícia Civil. O suspeito de ser o autor dos crimes, Thiago Matos de Jesus, o Thiaguinho, que acabou preso neste domingo (17), por uma equipe de investigadores do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior.
A prisão ocorreu em cumprimento a mandado de preventiva contra o Thiaguinho. Segundo a polícia, o atirador é do Terceiro Comando e Sílvio despontava como “grande traficante do bairro”, porém sem ter vínculo com a facção criminosa. A “ousadia” do criminoso custou-lhe a vida. Jancarlos teve mais sorte e sobreviveu ao ataque do atirador, ocorrido em frente a um bar.
A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas, neste domingo (17), na cela que abriga o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro da Articulação Política do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima (MDB-BA). Os dois dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Segundo a polícia, as buscas foram autorizadas pela Justiça e motivadas pela denúncia, feita por um detento, de que os políticos estariam recebendo “regalias” na prisão. Barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente, de Luiz Estevão – foram apreendidos.
À TV Globo, o advogado de Geddel Vieira Lima disse que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.
De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, Estevão tentou se livrar de um pendrive jogando o dispositivo na privada. O aparelho foi recuperado e passará por perícia. Além do conteúdo dos itens apreendidos, os investigadores querem descobrir quem facilitou a entrada dos alimentos e das mídias.
A ação foi realizada pela Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF e pela Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do DF. Até a noite deste domingo, nenhum dos órgãos tinha detalhado as possíveis medidas a serem tomadas com base no material encontrado. Do G1.
A Agência Nacional de Vigiância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do Garcínia Cambogia, da marca Fruta Planta Life, importado pela empresa Life Import Ltda. Vendido como inibidor natural de apetite, o produto foi suspenso por falta de registro no órgão regulador. A determinação vale para todo o território nacional.
A Resolução 1.550, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15, determinou, ainda, a apreensão e a inutilização das unidades do produto que estejam disponíveis nos pontos de venda de todo o país.
A garcinia cambogia — cujo nome serviu de inspiração para o produto — é uma fruta exótica utilizada como medicamento fitoterápico para a perda de peso. O produto da Fruta Planta Life é vendido em cápsulas. Na loja virtual da marca, a versão premium ainda aparece vendida por R$ 300.
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado será divulgado na página do programa na internet.
Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito é de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.
Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.
As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.
