Encerra-se na quinta-feira (26) o prazo para que os donos de veículos com placa final 4 paguem, em cota única, com desconto de cinco por cento, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O contribuinte baiano pode ainda optar pelo parcelamento do tributo em três vezes, sem desconto.
Para o parcelamento, o dono do veículo terá de fazer o primeiro pagamento no dia 26 e acompanhar as outras datas previstas na tabela. Outra opção para os contribuintes é quitar o valor integral, sem abatimento, até o dia 29 de junho.
As datas para pagamento do IPVA podem ser consultadas na tabela no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, sendo necessário apenas apresentar o número do Renavam.
O vereador Jairo Araújo denunciou o prefeito Fernando Gomes ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por ato de improbidade administrativa. Na denúncia, o vereador do PCdoB aponta que Fernando alugou um imóvel do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, por R$ 3.800,00, para o funcionamento do Núcleo Municipal de Tecnologia. Jorge também é alvo da denúncia.
O imóvel está situado na Avenida do Cinquentenário, no centro da cidade. O núcleo já funcionava no endereço no governo Claudevane Leite, porém Jorge Vasconcelos não ocupava cargo na gestão municipal. Ele assumiu o setor de Inspeção Municipal nos primeiros dias da gestão de Fernando Gomes, em 2017, depois passou à direção da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi) e, em dezembro passado, tomo posse como secretário.
Jairo recorre à legislação para sustentar que servidores públicos efetivos e comissionados não podem manter contratos com a gestão pública. O núcleo de tecnologia funciona no prédio desde 2011. Com a posse de Vasconcelos em cargo público em 2017, o contrato de aluguel deveria ser extinto, na avaliação do vereador.
“Não se trata de posição contra alguém da Prefeitura, mas, na condição de parlamentar, precisamos fiscalizar”, disse ele. Segundo Jairo, o contrato está sendo pago em dia.
OUTRO LADO
O PIMENTA procurou ouvir o prefeito e o secretário. Nem Fernando Gomes nem o secretário Jorge Vasconcelos se pronunciarão sobre o contrato, de acordo com a assessoria. A defesa de ambos deverá ser feita, somente no âmbito do judiciário, pela Procuradoria-Geral do Município.
O governador Rui Costa botou mais lenha na fogueira na disputa entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa baiana, deputado estadual Angelo Coronel (PP). Ambos disputam vaga ao Senado na chapa governista em 2018.
Durante evento em Salvador nesta terça (24), Coronel elogiou Rui pelos investimentos em saúde e lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias e o lançou como nome a presidente da República em 2022. Rui retribuiu. Disse que espera vê-lo no Senado.
– A eleição presidencial de 2022 ainda está longe, mas espero vê-lo, Coronel, no Senado no ano que vem – disse Rui.
Pela “lógica”, a preferência é de quem está no mandato. Logo, a senadora Lídice da Mata seria o segundo nome na chapa. Porém, a conjuntura não tem sido favorável à política que sempre militou no campo de esquerda. Coronel é do PSD e tem a indicação – de peso – do senador Otto Alencar.
O Estádio Mário Pessoa recebe os últimos retoques para a partida decisiva do Colo Colo, no próximo domingo (29), às 15h, contra o vice-líder da Segundona, o PFC Cajazeiras, de Salvador. O estádio passa por limpeza e homens aparam a grama. A limpeza será feita em regime de mutirão com as torcidas organizadas do Tigre Ilheense.
Confronto direto por uma das duas vagas nas finais, a partida será válida pela oitava rodada da Série B do Campeonato Baiano de Futebol. Apenas um time sobe para a Série A de 2019.
O Colo Colo terá, ainda, dois outros desafios pela Segundona. Contra o Atlético de Alagoinhas, líder da competição, e o lanterninha, Galícia, nos dias 6 e 12 de maio, respectivamente. A partida contra o Atlético será, também, no Mário Pessoa. O time encerra a primeira fase fora de casa, no Estádio de Pituaçu, Salvador.
Músicos voltaram a cobrar da presidência da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) o pagamento do cachê das apresentações no Carnaval Antecipado, ocorrido no período de 18 a 21 de janeiro. A promessa era de quitação da primeira parcela até ontem (23), após nomeação do novo diretor financeiro da Fundação.
“O contador ainda não foi nomeado nem eles têm previsão de pagamento do nosso cachê”, disse um dos músicos que tocaram na festa e aguardavam o pagamento da parcela ainda no início deste mês. Bandas e músicos locais fizeram acordo com a prefeitura e aceitaram o cachê em duas parcelas, vencendo sempre no início de abril e de maio.
Na última semana, Daniel Leão, presidente da FICC, afirmou ao PIMENTA que o prefeito Fernando Gomes havia repassado o dinheiro para que os músicos fossem pagos. Porém, faltava a nomeação do diretor financeiro e os trâmites burocráticos para liberação de pagamento. Isso, porque os cheques são assinados pelo presidente e o diretor. As nomeações para diretora financeiro (Sayonara Melo) e de contabilidade (Paulo Chagas) foram publicadas no Diário Oficial desta segunda (23). Atualizado às 11h16min.
A Bahiafarma começa a fornecer, nesta semana, insulinas para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. De acordo com o laboratório estadual, os primeiros lotes do medicamento usado para controle da diabetes devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. A Bahiafarma fornecerá 50% da demanda de insulinas Regular (R) e de ação prolongada (NPH) do SUS.
O procedimento marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico pelo Ministério da Saúde.
A compra do medicamento, por parte do ministério, foi publicada no dia 16 deste mês, no Diário Oficial da União, concretizando a redistribuição dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de insulina no País, que havia sido definida por meio da Portaria número 551, publicada no DOU em 21 de fevereiro de 2017.
Para a produção das insulinas, a Bahiafarma tem como parceiro tecnológico o laboratório ucraniano Indar, dentro do regime de PDPs. “É uma empresa que atua exclusivamente em pesquisa e produção de insulinas há mais de 15 anos e é reconhecida por utilizar tecnologias inovadoras, além de realizar operações em diversos países”, ressalta o diretor presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.
A PDP entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica de insulinas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma o executivo, enfatizando que “a Indar tem todo o know-how para auxiliar-nos neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão de obra altamente qualificada”.
FÁBRICA
O protocolo para a instalação da fábrica na Bahia foi assinada entre o governador Rui Costa, a presidente da Indar, Liubov Viktoriyna Vyshnevska, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e Ronaldo Dias, em agosto do ano passado. “É um acordo bom para a saúde dos brasileiros e bom para a economia brasileira”, disse Rui, à época. “Com a fábrica, o Ministério da Saúde passa a fazer a aquisição [da insulina] por um preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares de portadores de Diabetes.”
De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros diagnosticados com Diabetes cresceu 61,8% entre 2006 e 2016, passando de 5,5% para 8,9% da população. Somente os portadores de Diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, são mais de 600 mil brasileiros.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, cerca de 10% dos adultos têm a doença. “A construção dessa fábrica fará história na saúde pública do Brasil”, avalia o secretário Fábio Vilas-Boas, ressaltando a possibilidade de ampliação do acesso à insulina pelo povo brasileiro.
Para Ronaldo Dias, a parceria internacional “concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do Estado”, e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo SUS. A previsão é que a planta industrial comece a operar em 40 meses. “Além disso, a unidade produtiva vai poder dar segurança de fornecimento e estabilidade de preços das insulinas ao sistema”.Leia Mais
O lixo hospitalar não é recolhido em unidades de saúde de Ipiaú há 90 dias, segundo denúncia de vereadores contra a prefeita Maria das Graças (PP). Após visitas aos postos Nestor Mesquita, no Euclides Neto, e Wanderley Farias, no Ubirajara Costa, Emerson Fit e Lucas do Social, ambos do PMDB, denunciaram a gestora ao Ministério Público Estadual (MP-BA), ontem (23).
A coleta não é feita na unidade do Ubirajara Costa há 90 dias. A outra unidade está sem coleta há 30 dias, conforme Emerson e Lucas. Os postos, segundo a denúncia, também não têm salas de vacina e geladeira para acondicioná-las.
Nas unidades, falta até aparelho para nebulização. No posto do Sítio, aponta a dupla, o ventilar e a balança foram adquiridos pelo médico da equipe. Os vereadores denunciaram o descaso em sessão na Câmara e pediram providências ao município. O site não conseguiu localizar a prefeita.
O professor e jornalista Ramayana Vargens agora é membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), ocupa a cadeira nº 11, na posição 3. A solenidade de posse aconteceu no dia 18 de abril, às 19h30min, na sede da entidade, localizada na Rua Antonio Lavigne de Lemos, no centro histórico da cidade. O presidente da Academia, André Rosa Ribeiro, destacou que antes ocuparam a cadeira o jurista Carlos Ribeiro, patrono, e o filósofo, advogado e professor Dorival de Freitas, que antes de falecer havia indicado Vargens para compor a entidade.
Fundada em 1959, a Academia de Letras de Ilhéus foi saudada pelo novo membro imortal. Ele disse: “É um privilégio ser parte de uma Casa devotada às Letras, especialmente numa terra de longevos escritos dos tempos dos primeiros desbravadores portugueses. Nas páginas dos cronistas do descobrimento, aparecem as primeiras palavras sobre Ilhéus. As cartas dos jesuítas, que aqui fundaram um colégio, mostram que Ilhéus, desde os primeiros anos de sua
existência, é um polo pioneiro de educação.”
Ramayana Vargens também evocou a poesia de padre José de Anchieta, “Sobre os feitos de Mem de Sá” (que narra a Batalha dos Nadadores, no Cururupe), de Bento Ribeiro, nas referências a Ilhéus, terra que adotou para morar, há 30 anos. “Com quase 500 anos de vida, Ilhéus ainda mantém uma exótica aura atraente. Fascínio enriquecido com a literatura reveladora dos sensuais segredos da civilização do cacau, que tinha Ilhéus como capital”, enfatizou.
O professor ainda ressaltou: “Como nos romances de Jorge Amado, Ilhéus consegue avançar, progredir e acompanhar os tempos de transformação sem perder a baianice brejeira e a convivência familiar de sossegada província. A Ilhéus de ontem permanece na Ilhéus de hoje, mesmo que estejamos na inevitável rota do amanhã. Nesse vértice do tempo, que aproveita o passado, desfruta o presente e projeta os sonhos do futuro, é que situo a Academia de Letras de Ilhéus”, acrescentou Vargens.
A cerimônia contou com a presença de membros da ALI, dos secretários municipais de Relações Institucionais, Sérgio Souza – que representou o prefeito Mário Alexandre, e de Cultura, Pawlo Cidade, do professor emérito e ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Joaquim Bastos, a também ex-reitora Renée Albagli, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Janete Lainha, a viúva do acadêmico Dorival, Marita de Freitas, a diretora do Instituto Piedade, Irmã Georgina Carvalho, entre outras personalidades.Leia Mais
Uma empresa de ônibus abriu 15 vagas para motorista em Itabuna nesta terça-feira (24). Os interessados devem comparecer à unidade do SineBahia, no SAC, no Shopping Jequitibá. As vagas são para quem possui carteira de motorista Categoria D. O candidato deve ter, ao menos, o Ensino Médio Completo. A empresa, de acordo com o SineBahia, exige experiência mínima de seis meses.
Ainda para esta segunda, a unidade do SineBahia de Itabuna oferece outras 13 vagas de emprego e uma de estágio. Para se candidatar às vagas, os interessados devem se cadastrar no serviço de intermediação de emprego, no Shopping. Os documentos exigidos para isso são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e escolaridade.
Clique no link”leia mais”, logo abaixo, e confira todas as vagas disponíveis nesta terça (24).Leia Mais
Marco Wense
Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.
Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).
Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”
Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.
E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?
Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.
Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.
Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.
Dois criminosos assaltaram um ônibus da Viação São Miguel que fazia a linha Centro-Ferradas na noite desta segunda-feira (23), por volta das 19h40min. Armados com uma faca, os criminosos começaram a render os passageiros quando o ônibus entre o Lomanto e a Nova Itabuna.
Um passageiro ouvido pelo PIMENTA relatou que a dupla de criminosos assaltou o cobrador e tomou dinheiro e celulares de, ao menos, cinco passageiros. Após assaltar os alvos mais fáceis dentro do ônibus, a dupla desceu no ponto do Campo Formoso, ao lado da Trifil.
O assalto, de acordo com registros, também teve a participação de uma mulher. Um dos criminosos usou bicicleta na fuga, conforme a Polícia Militar.
AGRESSÕES A PASSAGEIROS
Este é o segundo assalto que ocorre no região da Nova Itabuna nos últimos dias. No sábado (21), três criminosos invadiram um ônibus da Viação Sorriso e fizeram a “limpa”. Eles agrediram um rapaz e uma moça e renderam cerca de 20 passageiros, descendo no Bairro Maria Matos, conhecido como Rua de Palha. Dos participantes do assalto, a polícia prendeu um maior e apreendeu um adolescente. Atualizado às 10h11min (24.04).
O jogador Júnior Brumado está na lista dos chamados, nesta segunda-feira (23), pelo técnico Carlos Amadeu para a seleção brasileira sub-20. O atleta, que leva o nome do município onde nasceu, foi convocado para vestir a camisa amarelinha dois dias depois de marcar o gol que deu a primeira vitória ao Bahia no Campeonato Brasileiro deste ano. No sábado (21), o tricolor venceu o Santos por 1×0, na Arena Fonte Nova.
Brumado ficará em treinamento no Centro de Treinamento do Corinthians, em São Paulo, por uma semana, de 7 a 14 de maio, e desfalcará o Bahia nas partidas contra Blooming, dia 8, pela Copa Sul-Americana, e São Paulo, dia 13, pelo Campeonato Brasileiro.
Em março, Brumado também seria convocado para um período de treinos com a seleção, mas acabou se machucando e ficou fora da relação. O time sub-20 se prepara para o Sul-Americano da categoria, que será disputado em 2019. O torneio classifica para o Mundial sub-20 e para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Com informações do Correio.
Um homem de 25 anos suspeito de ter ordenado a morte da ex-namorada, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, compartilhou um poste com ameaça subliminar, informou a polícia. Brisa Mares de Almeida, de 17 anos, foi executada enquanto retornava para casa com um mototaxista, na noite de quinta-feira (19).
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito identificado pelo prenome de Rafael já tinha compartilhado uma foto com uma ameaça subliminar para a garota, cerca de dois anos antes do crime, quando eles ainda estavam juntos.
Na imagem compartilhada pelo suspeito nas redes sociais, munições posicionadas ao lado de uma arma formam a frase “te amo”, e, em seguida, um bilhete completa: “mas se você me trair são todas pra você”. Na legenda, o jovem escreveu: “Kkk#ta lgda#”.
Segundo o delegado Sinézio Vieira Neto, titular da delegacia de Porto Seguro, a imagem é um forte indício para a criminalização do suspeito. Conforme o delegado, as investigações levam a crer que o suspeito estava com ciúme da vítima porque não aceitava o fim do relacionamento.Leia Mais
O ex-vereador Fábio Magal (PSC) anunciou apoio ao pré-candidato a deputado estadual pelo PR, Sérgio Gomes, nesta segunda-feira (23). Para Magal, Sérgio Gomes “chega com muita força”.
Filho do prefeito Fernando Gomes e ex-candidato a prefeito de Pau Brasil, Sérgio Gomes agradeceu o apoio.
“Além de ser um político de serviços prestados à cidade de Ilhéus, Magal representa segmentos muito expressivos do eleitorado. É um apoio que aumenta meu ânimo, me lisonjeia e estimula”.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), informou nesta segunda-feira (23) que, no período de sexta-feira (27) a terça (1º), Dia Internacional do Trabalhador, as empresas colocarão 150 horários extras de Salvador para o interior. Além disso, no período, os usuários vão contar com 540 ônibus diários regulares saindo do Terminal Rodoviário de Salvador.
A estimativa que é cerca de 40 mil pessoas passem pelo terminal em busca de descanso ou de destinos turísticos no interior da Bahia. De acordo com a Agerba, os destinos mais procurados são as cidades como Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, além de Vitória da Conquista, Juazeiro, Irecê, Barreiras e Lençóis.
Para oferecer mais comodidade aos passageiros, algumas empresas disponibilizam a compra de passagens com antecedência por telefone ou pelo autoatendimento via internet. Os passageiros também podem realizar a compra nos guichês dias antes ou até mesmo poucos momentos antes da viagem. Recomenda-se, entretanto, que cheguem a rodoviária com antecedência mínima de 20 minutos, para garantir o embarque e evitar transtornos.
