A lei que institui o Refis para as micro e pequenas empresas (MPE) entrou vigor nesta segunda-feira (9). O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis no prazo de até 90 dias após a promulgação da lei.
Para refinanciar as dívidas, os empresários precisam fazer o pagamento de, no mínimo, 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante pode ser quitado em até 175 parcelas (totalizando os 180 meses), com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais.
O projeto de lei do Refis havia sido vetado pelo presidente Temer. O veto foi derrubado na última terça-feira (3), após votação no Congresso. Para garantir a derrubada do veto, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, liderou uma grande mobilização junto aos parlamentares da bancada baiana.
Khoury reitera o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, garantido na Constituição, e destacou que, a partir de agora, esses empresários terão a oportunidade de renegociar suas dívidas tributárias, de forma a não gerar prejuízos para a suas atividades.
– Com as micro e pequenas empresas tendo a garantia de se manter no mercado fortalecidas, a economia nacional também se fortalece, já que esses empreendimentos representam mais de 90% do tecido empresarial no Brasil – pontua o superintendente.
O empresário e ex-presidente da Associação Comercial de Itabuna Ronaldo Abude mostrou-se resistente. Não seguiu os passos de vários deputados estaduais baianos e decidiu permanecer no MDB. Hoje, ele foi anunciado pelo diretório estadual da sigla como pré-candidato a deputado federal.
Posou para fotos ao lado do pré-candidato a governador da Bahia pelo MDB, o ex-ministro João Santana. Assim como Santana, Abude vai para o sacrifício. O MDB teve a sua imagem manchada, na Bahia, pelos mais de R$ 51 milhões encontrados no apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima. E, segundo a Polícia Federal, por lá foram encontradas digitais do irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima. O parlamentar precisa de reforço para se reeleger.
O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.
Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também deve ser feita até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.
Amanhã (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial. (AB).
A Executiva do PSDB baiano definiu, nesta segunda (9), os nomes de João Gualberto e Jutahy Júnior para as eleições ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente. A chapa majoritária tucana foi lançada três dias depois de o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), decidir não enfrentar Rui Costa (PT) na disputa pelo Palácio de Ondina.
Com o recuo de Neto, a oposição anunciou três pré-candidaturas ao governo baiano: além de Gualberto, José Ronaldo (DEM) e João Santana (MDB). Prefeito de Feira de Santana, segundo maior município baiano, Zé Ronaldo é o Plano B do DEM. Ele pretendia concorrer ao Senado, mas foi sacrificado por ACM Neto, que o lançou ao governo já no sábado passado (7).
Santana, do MDB, é o nome dos irmãos Vieira Lima e estratégia para garantir votos de legenda e tentar garantir reeleição do deputado federal Lúcio Vieira Lima, encrencado com as suas digitais nos R$ 51 milhões encontrados no apartamento alugado a ele e usado pelo irmão Geddel. Na semana passada, todos os deputados estaduais do MDB se desfiliaram para tentar reeleição por outras siglas.
Leitor (a) que assina sob o pseudônimo Comunista da Sibéria lembrou, há pouco, em comentário, a importância histórica e cultural do Bar Coco Frio, destruído pelo fogo na manhã desta segunda (9). O boteco, como afirmamos mais cedo, reunia profissionais liberais e há mais de 30 anos, como nos afirmou Seu Pedro Braga, e além da marca da boa prosa e cerveja geladíssima. Abaixo, a homenagem do (a) Comunista da Sibéria, emocionado (a) com a perda de hoje.
Não era um simples boteco: pedacinho da história de Itabuna, mistura de espaço cultural, bunker pré-carnavalesco e diretório político. No espaço minúsculo um pequeno museu de lembranças, objetos nostálgicos, coisas de futebol (Pedro é torcedor do Palmeiras), propagandas antigas, temperadas folclóricas e até um detalhe sagrado em meio ao profano, uma imagem de São Gonçalo do Amarante, do século XIX, herança de família. Por trás do balcão o Pedro, fala mansa, o sempre gentil Pedro. Trinta anos de trabalho e história assim perdidos. Lamentável, força Pedro.
Filho do prefeito de Itabuna e ex-diretor da Maternidade da Mãe Pobre, Sérgio Gomes filiou-se ao PR, após namorar com o PSD. Gomes é pré-candidato a deputado estadual. Sérgio migrou para o partido que tem dentre as lideranças o deputado federal João Carlos Bacelar, um dos principais apoiadores da campanha eleitoral de Fernando em 2016.
A chegada de Sérgio foi comemorada pelo presidente da Comissão Provisória do PR, Edmilson Silva, que já havia tentado levar o vereador Enderson Guinho para o partido. Edmilson divulgou imagens da filiação nas redes sociais.
Um dos mais carismáticos apresentadores da Rede Globo, o jornalista Chico Pinheiro fez uma leitura dos últimos atos do episódio da prisão de Lula. O áudio foi gravado por ele em um grupo de Whatsapp, segundo o DCM. Depois, um usuário do Vimeo postou vídeo com imagens de Chico, de Lula e da Globo com o áudio da homenagem feita pelo apresentador.
Na homenagem, Chico fala até mesmo do momento em que apresentava o Jornal Nacional, no último sábado (7), quando Lula deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em direção à superintendência da Polícia Federal em São Paulo – e de lá para a prisão em Curitiba (PR).
“Um beijo no coração de vocês que me representaram quando eu tive que apresentar aquele jornal de ontem. Mas está tudo bem. A história é um carro alegre, cheia de um povo contente que atropela indiferente tudo aquilo que a negue”, disse Chico, cantarolando Canción por la unidad latinoamericana, de Chico Buarque e Pablo Milanés.
https://youtu.be/JfdQ2DMUgVw
O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) considera que a desistência do prefeito ACM Neto em concorrer ao governo estadual contra o governador Rui Costa (PT) significa “o fim do carlismo”. O termo é utilizado para designar o grupo formado em torno de ACM. “Essa abdicação [do cargo de] liderança da oposição por parte dele pode significar o fim do carlismo na Bahia. O carlismo sempre mostrou uma determinação no enfrentamento e essa fraqueza que Neto apresentou pode demonstrar o fim dessa linhagem de disputa aguerrida que o grupo fazia na Bahia”, argumentou.
De acordo com o deputado, a desistência de Neto fortalece o grupo de Rui Costa. “Essa desistência é resultado do êxito administrativo de Rui Costa e da força que o grupo tem”, opinou. Por acreditar que a eleição ficou “mais fácil”, o PCdoB irá pleitear uma vaga ao Senado Federal na chapa majoritária. “Nós estamos disputando vaga, vamos continuar com esse pleito., mas sempre condicionado à manutenção da unidade. Vamos consolidar uma chapa de deputados estaduais extremamente competitiva e com a desistência de Neto, queremos uma vaga para o Senado”, afirmou.
De acordo com o comunista, os nomes que concorrem internamente no partido para a vaga são Alice Portugal, Daniel Almeida e o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. Sobre a desistência de Neto, Davidson Magalhães ainda criticou o prefeito, afirmando que a opção de não ir às urnas “significa que ele é uma liderança que não é capaz de se sacrificar pelo grupo. As vezes a eleição pode estar perdida, mas ele precisa aglutinar o grupo. Com a decisão, várias forças já estão em processo de dispersão”, disse. Do Bahia Notícias.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o Fórum de Vereadores – “Vereador, juntos em defesa dos municípios” nesta terça (10) e quarta-feira (11), das 9h às 18h, no auditório da FTC, em Itabuna. O evento conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e da Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna.
Durante os dois dias de atividades, serão apresentadas formas de atuação do Legislativo para o fortalecimento do municipalismo, apresentando iniciativas e boas práticas de uma gestão de qualidade, destacando ainda as ferramentas exclusivas para vereadores, portal do vereador, a casa dos vereadores em Brasília, assim como a carteira de identificação nacional.
Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o evento soma esforços com os vereadores para fortalecer a luta municipalista. “O Poder Legislativo é essencial à estrutura federativa brasileira, em especial ao bom desenvolvimento político e democrático dos municípios”, diz.
INSCRIÇÕES
O evento é gratuito e com número limitado de vagas. As inscrições podem ser feitas pelo site do Fórum de Vereadores: www.vereadores.cnm.org.br
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados em uma fazenda em Santa Cruz Cabrália, vizinho a Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, durante operação realizada no início de março e mantida em sigilo. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil, que realizaram a inspeção com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Uma audiência, realizada na última quinta-feira (5) com o proprietário da fazenda para propor o pagamento das rescisões e multas, terminou sem acordo. Com isso, o MPT irá propor ação na Justiça do Trabalho e encaminhar queixa crime ao Ministério Público Federal (MPF) contra o proprietário.
Segundo o procurador do MPT Italvar Medina, que acompanhou a inspeção, a equipe encontrou na Fazenda Tucum “condições de vida altamente degradantes”. “A casa fornecida pelo proprietário não tinha água encanada, nem eletricidade. Os meninos bebiam água do mesmo rio usado pelos animais e que era armazenada em pote de lubrificante, satisfaziam as necessidades fisiológicas no mato, dormiam sobre colchões colocados diretamente sobre o chão e sem roupas de cama apropriadas. Não havia sequer local adequado para guarda de roupas pessoais, nem de alimentos, de modo que carnes estavam penduradas com pregos nas paredes e expostas aos insetos”.
A procuradora Geisekelly Marques, responsável pelo inquérito aberto no MPT para apurar o caso, afirmou que “a situação encontrada na Fazenda Tucum seria lamentável para qualquer trabalhador, mas o fato de as vítimas serem adolescentes torna os fatos ainda mais graves. Eles estavam submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, que o Brasil se comprometeu a banir perante a comunidade internacional”.
Conforme o auditor-fiscal Alison Carneiro, as condições de trabalho, moradia e higiene a que os menores estavam expostos eram péssimas. Os jovens estavam sendo expostos a diversos riscos ocupacionais, que comprometiam o seu desenvolvimento físico, mental e social, segundo ele. “Todo menor tem direito a uma proteção integral, e a Constituição Federal impõe a todos – Estado, família, sociedade e empregadores – o dever de resguardar essas pessoas em desenvolvimento”.
A auditora-fiscal Lidiane Barros destacou que os adolescentes possuíam “inúmeras marcas de arranhões, quedas e cortes decorrentes arame farpado e espinhos”, supostamente pelo desempenho das atividades profissionais na fazenda. “O empregador irá responder pelas infrações administrativas decorrentes da ação do Ministério do Trabalho e, posteriormente, um relatório de fiscalização será encaminhado para os demais órgãos, para que eles possam dar prosseguimento à persecução penal”.Leia Mais
A delegação de canoístas de Ubaitaba que participou, no sábado e domingo (7 e 8), da Copa Brasil de Canoagem Velocidade, em Curitiba (PR), brilhou. Os atletas da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) conquistaram 18 medalhas de ouro, 3 pratas e 14 bronzes.
Ao todo 15 atletas viajaram numa Van, cedida pela Prefeitura de Ubaitaba, enquanto 2 atletas foram de avião também patrocinados pela Prefeitura. A competição serviu de seletiva para os atletas que representarão o Brasil nas competições internacionais em 2018 e nacionais.
A delegação estará de volta à cidade nesta terça-feira trazendo na bagagem, além das medalhas, cinco barcos de carbono, legado das Olimpíadas Rio 2016, onde foi destaque o medalhista ubaitabense Isaquias Queiroz. Confira os resultados no “leia mais”, abaixo.Leia Mais
Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostra que a música pode intensificar os efeitos de medicamentos contra a hipertensão arterial. O estudo, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Juazeiro do Norte, a Faculdade de Medicina do ABC e a Oxford Brookes University (Inglaterra), identificou os benefícios da associação em 37 pacientes.
Os participantes da pesquisa foram avaliados durante dois dias. No primeiro, logo após ingerir a medicação, eles escutaram música durante uma hora. No segundo, os remédios eram administrados, mas eles apenas usavam os fones sem nenhuma melodia. “Nós concluímos que a música intensificou, em curto prazo, os efeitos benéficos do medicamento anti-hipertensivo sobre o coração”, disse o coordenador do estudo, o professor do Departamento de Fonoaudiologia da Unesp Vitor Engrácia Valenti.
Para verificar os efeitos da música, foi usado o método da variabilidade da frequência cardíaca, que tem mais precisão e sensibilidade para avaliar as alterações no coração. Entre os efeitos observados estão a desaceleração dos batimentos e a redução da pressão arterial.
MÚSICA POP
Os pacientes foram estimulados com músicas instrumentais das cantoras pop Adele e Enya. “Nós pensamos nessas músicas porque são mais popularmente aceitas”, comentou Valenti sobre a escolha. O grupo tem pesquisado desde 2012 os efeitos da música sobre o coração. Nos experimentos anteriores havia sido usada música erudita.
A partir de estudos feitos em animais, a hipótese dos pesquisadores para os resultados da associação entre o medicamento anti-hipertensão e a música é que a combinação aumenta a absorção dos remédios pelo organismo. “[A música age sobre] um nervo que estimula o sistema gastrointestinal, causa uma vasodilatação, aumenta a absorção do intestino nos animais. Uma hipótese é que a música acelerou a absorção do medicamento pelo intestino”, explicou o coordenador do trabalho.
Além de potencializar o tratamento em pacientes cardíacos ou hipertensos, Valenti acredita que a música pode se tornar um método auxiliar para prevenir o desenvolvimento da doença em pessoas com essa propensão. “A música pode ser associada com o medicamento para melhorar ainda mais a saúde dos pacientes, até preventivamente, quando a pessoa tem risco de desenvolver uma doença cardiorrespiratória”, acrescentou. Da Agência Brasil.
Um incêndio destruiu um dos bares em atividade mais antigos da Avenida do Cinquentenário, em Itabuna, nesta manhã de segunda-feira (9). Ninguém ficou ferido, de acordo com as primeiras informações. Dois caminhões do Corpo de Bombeiros foram acionados para tentar debelar as chamas. O bar está localizado a cerca de 200 metros do Jardim do Ó.
Policiais militares controlam o trânsito na avenida, enquanto uma multidão se aglomera em frente ao bar que atrai profissionais liberais. De acordo com o proprietário do Coco Frio, Pedro Braga, o empreendimento tem 30 anos em atividade.
Neste momento, bombeiros entraram por uma clínica veterinária para tentar debelar as chamas nos fundos do bar. O trânsito no trecho da avenida foi desviado para vias próximas. Redação com informações e fotos de Josivaldo Dias.
Atualização às 9h – As duas guarnições do Corpo de Bombeiros já conseguiram controlar o incêndio. Houve perda total, porém sem feridos.
Trecho da BA-001, entre Cururupe e Olivença, em Ilhéus, está bloqueado desde as 5h desta segunda (9). Indígenas tupinambás protestam pedindo a demarcação de mais de 47 mil hectares numa área que envolve os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una. O processo está parado desde 2014 e envolve centenas de pequenos produtores rurais.
Cláudio Rodrigues
Diante das adversidades e olhando apenas para os seus interesses pessoais, não levando em conta todos aqueles que embarcaram em sua canoa, o prefeito ACM Neto fez o que o sertanejo chama de mijar para trás, quando o sujeito foge de um compromisso assumido.
Depois de assumir o segundo mandato para a prefeitura de Salvador, o prefeito ACM Neto, iniciou seu projeto para conquistar o governo da Bahia no pleito deste ano. O mandatário da terceira capital brasileira e tida como a vitrine para o seu partido o DEM, passou a agregar ao seu projeto aliados de outros partidos, que enxergavam no prefeito soteropolitano a grande cartada para tirar do poder a hegemonia petista no Estado.
Os planos de Neto e seus aliados pareciam perfeito. O desgaste nacional do Partido dos Trabalhadores, diante do massacre midiático e jurídico pelo qual passa o ex-presidente Lula, principal quadro do partido. O poderio da rede de comunicação da família Magalhães, os holofotes que é administrar a capital baiana e a herança política do avô, amado por uns e odiado por outros. Contribuíam para as pretensões de Neto e seu grupo.
A estratégia carlista estava montada, mas como dizia Garrincha: “esqueceram de combinar com os russos”. No meio do caminha apareceu uma gigantesca pedra chamada irmãos Vieira Lima. A descoberta pela Polícia Federal de uma bunker, com R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima, aliados de primeira hora do prefeito e donos do MDB baiano, abalou a pré-campanha de ACM Neto.
No outro lado o governador Rui Costa, apelidado de Correria, desenvolveu uma nova forma de administrar. O mandatário começou a percorrer os municípios baianos, levando obras e serviços e conversando cara a cara com o povo.
Com bons índices de avaliação tanto no interior, quanto na capital, podendo disputar a reeleição no cargo e mantendo os partidos de sua base de apoio comprometidos com a reeleição, o governador Rui Costa passou a ser um adversário difícil de ser batido.
Diante das adversidades e olhando apenas para os seus interesses pessoais, não levando em conta todos aqueles que embarcaram em sua canoa, o prefeito ACM Neto fez o que o sertanejo chama de mijar para trás, quando o sujeito foge de um compromisso assumido. Eis que surge como opção para o DEM e seus aliados o prefeito de Feira de Santana José Ronaldo, para cobrir o rombo na canoa provocado por ACM Neto.
As pretensões do agora ex-prefeito de Feira era disputar uma das vagas para o Senado Federal, mas diante da desistência do prefeito de Salvador, José Ronaldo foi a opção que restou ao DEM. Mesmo com quatro mandatos a frente da segunda cidade da Bahia, José Ronaldo é pouco conhecido no Estado. Vai enfrentar um adversário forte, com o poder da máquina do Estado e um leque de partidos. Sem contar que a desistência de ACM Neto deixou grandes sequelas entre aqueles que apostaram em sua candidatura.
Na política costuma-se dizer: que mineração e eleição só depois da apuração, frase que serve para que o PT e aliados não entrar no clima de jogo ganho. Mas as perspectivas de José Ronaldo não são das melhores, ainda mais sendo escalado para jogar no sacrifício.
Cláudio Rodrigues é consultor.
