As empresas de ônibus decidiram já na segunda-feira (5) não respeitar o decreto legislativo que mantém a tarifa em R$ 2,85. Deixaram para anunciar que cobrariam R$ 3,30 somente nesta quarta (7) à noite para não dar tempo para uma reação judicial da Câmara.
A quinta-feira promete.
A Justiça Federal liberou a entrega dos apartamentos do Condomínio Rio Cachoeira, no Banco da Vitória, segundo informou, nesta noite de quarta (7), a Prefeitura de Ilhéus. No final do ano passado, um embargo impediu a entrega dos imóveis. A Justiça, após ação do Ministério Público Federal, determinou que o município incluísse todos os moradores da conhecida “Rua do Mosquito”, na lista dos contemplados.
Com a revisão da decisão, os trâmites para a entrega do conjunto seguem seu fluxo normal. “Já comunicamos à gerência de habitação da Caixa Econômica. Vamos agora dar continuidade ao processo para a entrega. Após o carnaval, a Caixa vai marcar a data do sorteio eletrônico dos blocos e números dos apartamentos e assim que tivermos a data divulgaremos”, informa o coordenador do setor da habitação da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Welder Santos.
Após o sorteio, será realizada uma reunião pré-contratual com os contemplados, quando serão informados sobre as regras contratuais, condominiais, projeto técnico social e terão a oportunidade de tirar dúvidas a respeito do processo. Em seguida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, junto com a Caixa Econômica, marcará a data das assinaturas dos contratos. Após a assinatura, o Ministério das Cidades deverá marcar a data de entrega das chaves. Ao todo, serão entregues 650 apartamentos.
A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá fazer estudo para cassar a concessão das empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, caso elas cumpram promessa de cobrar, ilegalmente, tarifa de R$ 3,30 a partir desta quinta (8). Há pouco, o vereador Jairo Araújo (PCdoB) disse que a proposta de cassar as concessões será apresentada na reabertura dos trabalhos da casa, caso elas insistam em desobedecer decisão da Câmara. Na segunda (5), os vereadores revogaram decreto que permitia o aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,30.
“Diante da posição das empresas de manter o reajuste ilegal, vou propor que a Câmara faça estudo no sentido de construir a cassação da concessão [das empresas]”, anunciou Jairo Araújo. Há pouco, o presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), reagiu à decisão ao dizer que as empresa têm de obedecer à lei, pois são concessionárias de serviço público municipal.
Para Jairo Araújo, a cobrança de R$ 3,30 é uma ilegalidade e propõe à população que passe na catraca e pague apenas os R$ 2,85 determinados pela Câmara de Vereadores ao derrubar o decreto do prefeito Fernando Gomes. “As empresas não têm autoridade legal para cobrar R$ 3,30. A passagem continua R$ 2,85”, ressalta Jairo.
O presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis (PSDB), reagiu ao anúncio da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) de que São Miguel e Viação Sorriso da Bahia vão cobrar passagem a R$ 3,30, a partir desta quinta (8). “As empresas são concessionárias autorizadas. Elas têm que obedecer as leis da cidade”, afirmou Chico.
O presidente da Câmara ainda não anunciou quais medidas adotará contra as empresas. “Quem faz as leis da cidade é o Poder Legislativo. Não é empresa de transporte coletivo que faz”, disse, fazendo menção ao Decreto Legislativo 01/2018, que derrubou o reajuste da passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30, na última segunda-feira.
O aumento da tarifa de ônibus em Itabuna havia sido autorizado pelo prefeito Fernando Gomes em 8 de janeiro deste ano. A passagem passaria a R$ 3,30 nesta quinta. Porém, os vereadores revogaram o Decreto 12.760, assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município. O ato de revogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara na última terça (6). As empresas de ônibus ignoraram a decisão do Legislativo.
A Viação São Miguel e a Sorriso da Bahia anunciaram que vão desrespeitar decisão da Câmara de Vereadores de Itabuna e vão cobrar tarifa de R$ 3,30, a partir desta quinta-feira (8). O anúncio foi feito por meio da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU).
Na última segunda (5), a Câmara de Vereadores derrubou o reajuste e manteve a tarifa de ônibus a R$ 2,80. O Decreto Legislativo 01/2018 foi publicado do Diário Oficial da Câmara na última terça (6). A AETU entende que somente o Poder Executivo poderia revogar o reajuste, apesar de o Poder Legislativo ter competência para revogar a medida adotada pelo prefeito Fernando Gomes.
O movimento criado contra o reajuste da passagem promete manifestação no centro da cidade, nesta quinta, na Avenida Amélia Amado, nos fundos da FTC, a partir das 7h. Para a Frente de Luta Contra o Aumento da Passagem, a decisão das empresas é “irregular e ilegal, desobedecendo o decreto da Câmara de Vereadores”. Ainda considera a atitude “arbitrária” e “que relembra os tempos do coronelismo, que ainda lateja em algumas esferas públicas e privadas”. Atualizado às 21h26min.
A polícia segue sem saber o paradeiro do empresário e ex-prefeito de Valença Ramiro José Campelo de Queiroz, que foi sequestrado na manhã do dia 18 de janeiro, quando saía de casa. Segundo fontes oficiais informaram ao PIMENTA nesta quarta-feira (7), a família de Ramiro exigiu que as investigações policiais fossem interrompidas para negociar, diretamente, a libertação do político com os sequestradores.
Com o afastamento da polícia do caso, aumentaram os rumores sobre o desaparecimento do empresário. Chegou-se a divulgar que os sequestradores tinham pedido resgate, mas 20 dias depois o ex-prefeito de Valença segue desaparecido. Na tarde de hoje, o blog tentou falar com coordenador da 5ª Coordenadoria Regional do Interior, delegado José Raimundo Neri Pinto, mas não o localizou.
O fundador da Rede de Lojas Guaibim foi levado por três homens quando saía de casa, em Valença, por volta das 7 horas da manhã doa dia 18 do mês passado. Na época, delegado José Raimundo Neri Pinto informou que os bandidos estavam em um veículo Hyundai HB20 branco, quando o empresário foi visto pela última vez. O clima é de apreensão entre os amigos e familiares do político.
O coordenador da 5ª Coorpin confirmou que há 20 anos o filho do ex-prefeito, Márcio Queiroz, também foi sequestrado na cidade. Ramiro Campelo governou Valença, por duas vezes, pelo Partido da República (PR).
O Ministério da Saúde (MS) atualizou, nesta quarta-feira (7), o número de casos de febre amarela em todo o país. Na Bahia, no período de 1º de julho do ano passado a terça-feira (6), foram notificados 22 casos, sendo que 10 foram descartados e 12 estão sendo investigados.
O estado com maior número de notificações de casos de febre amarela é São Paulo, com 607 ocorrências, das quais 242 tiveram resultado negativo. Outros 204 casos são investigados e 161 foram confirmados. Em São Paulo foram registradas 41 mortes causadas pela doença desde julho do ano passado.
No período de julho a início de fevereiro, foram confirmados 353 casos de febre amarela no país e 98 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.
CASOS SILVESTRES
O MS informou ainda que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país e esclareceu que todos os casos da doença registrados no Brasil desde 1942 são silvestres, inclusive os atuais, ou seja, a doença foi transmitida por vetores que existem em ambientes de mata (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes).
Além disso, o que caracteriza a transmissão silvestre, além da espécie do mosquito envolvida, é que os mosquitos transmitem o vírus e também se infectam a partir de um hospedeiro silvestre, no caso o macaco. Mas o animal não transmite a doença.
A Polícia Civil prendeu, na terça-feira (6), em Itaju do Colônia, Paulo Jesus da Silva, 23 anos. De acordo com a polícia, o rapaz pretendia matar a ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento, mas acabou disparando contra o eletricista Augusto de Oliveira Costa, que abrigava a garota em sua casa.
Segundo o titular da Delegacia Territorial de Itaju, Miguel Cicerelli, no momento do crime, Paulo estava embriagado e se escondeu no quintal da casa da vítima e, ao perceber uma movimentação no interior do imóvel, disparou dois tiros de espingarda, mas nenhum acertou o eletricista. O acusado está à disposição da Justiça.
Os candidatos têm até o dia 22 deste mês para se inscrever no processo seletivo simplificado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) para contratação de professor substituto para os campi de Eunápolis e Porto Seguro.As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.Acesse o edital aqui.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Ifba, preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento no valor de RS 70,00. O candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) pode solicitar a isenção da taxa.
São 11 vagas para selecionar artes visuais, cinema, teatro ou música, desenho geométrico, direito, inglês e matemática para o campus Eunápolis; além de engenharia química, filosofia, informática, química geral e analítica e química geral e ensino de química para o campus Porto Seguro.
ETAPAS E SALÁRIOS
O processo seletivo terá validade de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. O processo será composto de duas etapas, uma de prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e outra de avaliação de títulos (classificatória).
As duas etapas serão realizadas no campus de Eunápolis e o sorteio para apresentação da aula pública está previsto a partir do dia 7 de março. Os salários variam de R$ 2.236,29 a R$ 3.117,22, mais auxílio alimentação, que é de R$ 229 para o menor salário e de R$ 458 para o maior salário.
Rafael Calabria
O fato de a população ter pouco conhecimento sobre a legislação e as alternativas que outras cidades buscaram, aliado à grande pressão midiática, cultural e econômica em favor do uso do carro em nossa sociedade, facilita a omissão das administrações públicas e torna os repetidos aumentos tarifários medidas recorrentes.
Em todo começo de ano, milhões de pessoas são “assombradas” com os anúncios de aumento de tarifa nos sistemas de ônibus e trens pelo Brasil. Com a justificativa de cobrir a inflação ou reajuste das contas, os governos e prefeituras tratam o aumento como algo inevitável, se escorando no argumento da responsabilidade fiscal. Mas o que essa explicação esconde é que existem alternativas para as prefeituras tratarem a tarifa de ônibus com a responsabilidade que o assunto merece.
Um dos resultados marcantes dos protestos de junho de 2013 que se espalharam pelo país foi o destaque dado ao debate sobre o valor da tarifa de transporte no país. A discussão, porém, se concentrou em como a tarifa restringe o acesso de cidadãos aos serviços de transporte e não avançou sobre as formas de reduzir efetivamente o custo da tarifa.
A conta do transporte nas cidades tem um custo alto, não há como negar. Portanto, não se trata de baratear o transporte, piorar os ônibus ou degradar a qualidade. O objetivo é buscar formas de pagar o custo desse transporte, melhorar a qualidade e baratear a tarifa final do usuário, garantindo o acesso de mais pessoas ao direito à mobilidade.
Escolher como pagar as contas deve ser parte da decisão política de cada prefeito ou prefeita, governador ou governadora, e este é um dos casos em que já existe uma lei para ajudar o governante a tomar diferentes decisões para não aumentar, ou até reduzir o custo da tarifa.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, envolve essa discussão e possibilita que o gestor público busque recursos em algumas áreas para cobrir o custo da tarifa. Esses recursos podem vir de receitas alternativas ou de compensações e tributações de outras categorias que se beneficiam dos serviços de transporte.
As receitas alternativas são interessantes e não oneram nenhum cidadão. As mais conhecidas são os espaços para propaganda dentro dos ônibus e exploração comercial de espaços de terminais e estações ferroviárias trazendo outros serviços agregados para o usuário do transporte e gerando receita para baratear a tarifa. Essa possibilidade é especialmente importante para cidades que estão discutindo suas licitações de ônibus, como é o caso de São Paulo, Natal e Porto Velho.
A outra opção, a tributação de setores que se beneficiam do serviço de transporte, seria uma importante ferramenta para melhorar a mobilidade das grandes cidades. Essa solução envolve várias opções como uma taxação sobre o litro da gasolina, políticas de estacionamento, uso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou até outorgas que recolham receitas da valorização imobiliária de terrenos valorizados pelo transporte. Embora gere bastante rejeição, a tributação do uso do carro é a opção política mais interessante, pois, além de baratear o custo das passagens, desestimula o uso do automóvel particular, trazendo melhorias para a fluidez do transporte público e para a qualidade do ar das cidades.Leia Mais
A publicitária e jornalista Manuela Berbert assumiu, nesta manhã de quarta (7), a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna.
A posse de Manuela Berbert ocorreu na sala de reuniões, com a presença do vice-prefeito Fernando Gomes Vita e dos secretários Maria Alice Pereira (Governo) e Son Gomes (Administração).
Manu substitui o jornalista Kleber Torres, que agora cuidará de projetos pessoais. A jornalista e publicitária assume a Ascom tendo o desafio de implantar uma nova comunicação institucional e de imagem do prefeito Fernando Gomes.
Formada em Publicidade e Propaganda, colunista e influenciadora digital, Manuela respondia pelo marketing da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e comandava projetos nas áreas de eventos e internet, além de assessoria de comunicação e relações públicas.
Representantes das centrais sindicais reuniram-se hoje (7) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir que a reforma da Previdência não seja votada este ano. A previsão é que a matéria comece a ser discutida no dia 19.
As centrais pedem que a questão seja bem discutida com a sociedade nas eleições e que fique a cargo do próximo governo. A reunião ocorreu na residência oficial de Maia em Brasília.
“Na medida em que [a reforma] tiver uma derrota acachapante na Câmara, com certeza as bolsas vão cair, o dólar vai subir, será muito ruim para a economia. É bom para o Brasil que a discussão seja feita nas próximas eleições”, defendeu o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP).
“Não há possibilidade nenhuma de esse assunto que a maioria da sociedade ainda não compreendeu direito e quem compreendeu sabe que será prejudicial se for votado. É preciso retirar da pauta e fazer um amplo debate com a sociedade”, disse a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Helena Ferreira Foro.
Participaram da reunião além da Força Sindical e da CUT, representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). De acordo com os participantes, Maia reforçou o que já havia dito à imprensa, que colocará a reforma para votação caso haja votos suficientes para a aprovação. Da Agência Brasil.
O Ministério Público Estadual (MP-BA) e a Polícia Militar fizeram uma operação, nesta manhã de quarta (7), na sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), para investigar os gastos no Carnaval Antecipado 2018. A operação é comandada pelo promotor Inocêncio Carvalho. MP e polícia cumprem mandados de busca e apreensão na Operação Máscara Vip.
Durante o período em que esteve na sede da FICC, a promotoria buscou contratos relacionados à folia antecipada. O MP busca apurar quanto a Prefeitura de Itabuna gastou na festa. Os contratos assinados para o carnaval apontavam gastos superiores a R$ 2,4 milhões, embora a prefeitura sinalizasse, antes da folia, gastos direitos de pouco menos de R$ 600 mil, além de R$ 1 milhão do Governo do Estado para a contratação das principais atrações.
O promotor também investiga se o município investiu em camarotes privados na folia. A partir de uma representação do vereador Jairo Araújo (PCdoB), levantou-se a suspeita de que ao menos um dos maiores camarotes da folia havia recebido dinheiro público. Investiga-se também a coincidência de atrações na avenida e no camarote.
SEM MALANDRAGEM
O comando da FICC disse ter aberto as portas para o MP-BA. Numa entrevista ao repórter Fábio Luciano, o presidente da Fundação, Daniel Leão, reagiu dizendo que não há malandragem na instituição. Segundo ele, prestação de contas será feita.
As obras da Barragem do Colônia, em Itapé, no sul da Bahia, entram na fase final com o fechamento de galerias e os testes de reservação de água. Executada pelo governo baiano, a barragem deverá beneficiar mais de 350 mil moradores de Itabuna, Itapé e cidades vizinhas, além de possibilitar a atração de novos empreendimentos e normalizar a vazão do Rio Cachoeira.
Durante visita a Itabuna na semana passada, o governador Rui Costa anunciou a inauguração da barragem para o mês de abril. As obras têm custo total anunciado de R$ 109 milhões, incluindo mudança de traçado da BA-120, que liga Itapé a Itaju do Colônia, remanejamento de linhas de energia elétrica e construção de casas para famílias na área que será alagada pela barragem, além de ações de indenização e de mitigação dos impactos ambientais.
A obra, que está com 97% dos trabalhos concluídos, é considerada fundamental para garantir o abastecimento de água em Itabuna pelos próximos 50 anos, a depender da preservação dos mananciais da região. O maior município do sul da Bahia enfrentou a mais severa seca da sua história no segundo semestre de 2015. A normalização no abastecimento somente ocorreu em janeiro de 2017.
A barragem possui eixo com comprimento de 195 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto de acumulação possuirá volume total de 62 milhões de metros cúbicos de água.
O comércio de Itabuna não abrirá na segunda e terça de Carnaval Oficial (dias 12 e 13). Lojas devem reabrir, normalmente, na Quarta-Feira de Cinzas (14), segundo determina a Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com o Sindicato dos Comerciários de Itabuna, as lojas do Shopping Jequitibá também não devem abrir nestes dois dias.
A exceção, prevista na cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho, é para o segmento de supermercados. Estes abrirão todos os dias, mas fecharão na terça de carnaval (13). Itabuna fez o Carnaval Antecipado e não terá festejos na data oficial. A Prefeitura de Itabuna funcionará das 12h às 18h na Quarta-Feira de Cinzas, conforme decreto publicado no Diário Oficial desta terça (6).
