Os mediadores serão Lula Dantas, do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna e Egnaldo França, idealizador do Encantart e do PreAfro. Serão homenageados lideranças de comunidades tradicionais de religião matriz afro-brasileira, sacerdotes e sacerdotisas de comunidades tradicionais de terreiro, em consideração aos relevantes serviços sociais e culturais prestados por todos os Terreiros à Comunidade Grapiúna, ao Estado da Bahia e ao Brasil.
Entre os agraciados com a placa está o escritor e professor Ruy Póvoas, mestre em Letras e membro da Academia de Letras de Ilhéus, além de homenagem póstuma à Maria Luiza Kruschewisky Clímaco. Do Sejailimtado
O fechamento da única agência da Caixa Econômica Federal em Canavieiras, anunciado para dezembro, foi discutido em audiência do deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) com o presidente do banco, Gilberto Occhi, ontem (22), em Brasília. Segundo Bebeto, Occhi sinalizou a possibilidade de manter um posto da instituição na cidade.
Segundo o deputado, o fechamento significa perdas para o comércio e a população em geral, principalmente aquela que usa os serviços do banco para receber repasses de programas sociais ou da previdência, por exemplo. “Não custa lembrar que a agência da Caixa mais próxima está em Ilhéus, a mais de 100 quilômetros de distância”, afirmou Bebeto.
Desde que anunciado o fechamento da agência em Canavieiras, já foram realizados protestos pela população, sindicato dos bancários e CDL local. “Negociar a permanência da agência na cidade foi uma demanda que chegou até o nosso mandato e que, pela importância que tem o município em nossa região, não poderia deixar de comprar essa pauta aqui em Brasília”, finalizou o deputado.
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (23), a Operação Lateronis, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação em vários municípios baianos. A ação está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Cerca de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU cumprem 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia e em Minas Gerais. Na Bahia, os mandados estão sendo cumpridos em Gandu, Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto.
De acordo com a Polícia Federal, ao longo das investigações, iniciadas em 2013, foi apurado que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar.
A PF informa que, com os dados obtidos, foi possível verificar que essas cooperativas serviam apenas de fachada, não havendo concorrência entre elas, uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.
DESVIO DE R$45 MILHÕES
Entre os anos de 2010 e 2016, o grupo criminoso obteve cerca de R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões em razão das fraudes apuradas.
Pelo menos 30 mil pessoas devem passar pelo Shopping Jequitibá, em Itabuna, amanhã (24), durante a Black Friday. De acordo com o centro de compras itabunense, mais de 50 lojas participarão da campanha promocional.
Os consumidores poderão adquirir produtos com descontos que podem chegar a 70%. Para atender ao maior fluxo de clientes, o Shopping Jequitibá esticou o horário de funcionamento de todas as lojas. Elas ficarão abertas das 8h às 22h.
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição.
Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. De acordo com Barroso, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.
Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida onde estiver.
Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. AB.
O Campeonato Baiano da primeira divisão do próximo ano será realizado de 21 de janeiro a 8 de abril, sendo conciliado com as partidas da Copa do Brasil e Copa do Nordeste. A competição mais uma vez não contará com Colo Colo e Itabuna, que estão fora da elite do futebol baiano. O time de Ilhéus foi rebaixado pela última vez em 2016 e o Itabuna não disputa a primeira divisão desde 2013.
O Campeonato Baiano de 2018 será disputado por Vitória, Bahia, Juazeirense, Fluminense de Feira, Jacobina, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira, Atlântico e Jequié. Na primeira fase, os 10 clubes ficarão em um mesmo grupo e se enfrentarão em jogos apenas de ida, no sistema de pontos corridos.
Os quatro melhores colocados avançam à segunda fase (semifinal). Já a semifinal será disputada em jogos de ida e volta, com as quatro equipes divididas em dois grupos (1º x 4º e 2º x 3º). Os dois vencedores da segunda fase farão a final do estadual, também em duas partidas.
Quanto ao sistema de descenso, os clubes decidiram que apenas uma equipe será rebaixada. A última colocada na 1ª fase do Campeonato Baiano será rebaixada para a Série B do estadual de 2019. Também por decisão dos clubes, em votação, o campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado do Baianão do próximo ano garantirão as três vagas na Copa do Brasil de 2019.
O ex-prefeito também extrapolou o limite máximo de 54% para despesas com pessoal, atingindo 63% da receita corrente líquida ao final do exercício. Almir também, segundo o TCM, não pagou duas multas de sua responsabilidade, no total de R$2.700,00. Pelas irregularidades, Almir foi multado em R$12 mil, além de mais R$43.291,44, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.
Hoje, o TCM também julgou as contas de outros prefeitos e ex-prefeitos de quatro municípios – Castro Alves, Chorrochó, Guaratinga e Piripá. Cloves Rocha Oliveira, Rita de Cássia Campos Souza, Kenoel Viana Cerqueira e Sueli Bispo Gonçalves também tiveram contas rejeitadas e sofrerão representação no Ministério Público da Bahia para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas.Leia Mais
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) bateu recorde no recebimento de novas ações trabalhistas neste ano. Os números apontam aumento de 14% em relação a 2016 (número projetado). De janeiro até novembro foram ajuizadas 122.894 ações trabalhistas.
Os dados do TRT5-BA mostram também que houve aumento de ações ajuizadas neste mês (14.622 novas reclamações), provável reflexo dos últimos dias de vigência da legislação trabalhista anterior. Neste ano, o resultado obtido com o pagamento de créditos aos reclamantes ultrapassou a marca histórica de 2016, com mais de R$ 2,174 bilhões de reais pagos.
Segundo o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT5, Márcio Fernando Ribeiro, em pouco mais de uma semana após a vigência da nova legislação trabalhista, não é possível verificar se haverá aumento ou queda no número de reclamações, pois análises feitas com amostragens curtas não possuem cunho científico. “Não podemos esquecer que o direito trabalhista material acabou de entrar em vigor, então não temos nenhuma amostra de como ele vai se comportar no tempo”, diz.
A polícia de Ilhéus tenta localizar Pedro Paulo Falcão, que é acusado de decepar as mãos e, em seguida, assassinar um trabalhador rural na tarde de segunda-feira (20). Depois de torturada, a vítima identificada como Manoel Pinto foi golpeada até a morte. O crime ocorreu na Avenida Princesa Isabel e o corpo do homem foi abandonado em uma canoa no Rio Cachoeira.
Nesta quarta-feira (22), a titular do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil de Ilhéus (Coorpin), delegada Andréa Oliveira, informou ao Pimenta que ainda são desconhecidos os motivos que levaram Pedro Paulo a assassinar Manoel Pinto com requinte de crueldade. O homem trabalhava na fazenda do pai do agressor, na região do Rio do Engenho.
De acordo com a delegada, desde o dia do crime que policiais fazem buscas para tentar prender o acusado. Andréa Oliveira afirmou que Pedro Paulo é usuário de droga e suspeito de outro assassinato na fazenda da família. O acusado teria intenção de jogar o corpo do homem no rio, mas foi descoberto por moradores da região.
Até o momento nenhum parente do trabalhador rural apareceu para fazer o reconhecimento do corpo, que continua no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.Quem tiver notícias sobre o acusado ou sobre os familiares da vítima pode entrar em contato com as polícias pelos telefones 197 (civil) e 190 (militar).
O judoca Arnou Sena Netto, que estuda no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Canavieira, foi um dos destaques da delegação baiana que disputou a primeira etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude. O evento esportivo, que está sendo realizado em Brasília, reúne atletas de 12 a 17 anos.
Os Jogos Escolares contam com a participação de mais de 2 milhões de atletas de 40 mil escolas públicas e privadas de 3.950 municípios brasileiros. As disputas por medalhas ocorrem em 14 modalidades esportivas, entre quais judô, handebol, basquetebol, voleibol e futsal. Na primeira etapa do evento foram realizadas as modalidades individuais e os atletas da Bahia conquistaram 10 medalhas, sendo que duas com Arnou Sena Netto.
Os jovens baianos faturaram duas medalhas de ouro, uma de prata e quatro de bronze, na modalidade de judô; medalha de prata no vôlei de praia, dupla masculina; uma medalha de bronze, até então inédita, na luta olímpica (categoria por equipe mista) e mais uma de bronze no atletismo, na prova de 3.000 M. Os Jogos da Juventude seguem até o próximo sábado (25).
A Praça Municipal, em Una, foi transformada em uma biblioteca ao ar livre nesta manhã de quarta (22). Cerca de 40 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Anísio Teixeira iniciaram o dia dando asas à imaginação, além de se divertirem com as histórias contadas nos exemplares, as crianças abordaram as pessoas que passavam pelo local para ler para elas. A atividade integra o Projeto Lendo na Praça, desenvolvido pela escola.
O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse hoje (22) que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está cuspindo no prato que comeu ao renegar sua histórica relação com amigo Geddel Vieira Lima (PMDB).
Nesta semana, o prefeito conseguiu liminar que proíbe o PT de veicular propaganda associando os nomes de Geddel e ACM Neto. Everaldo lembra que em 2012 Geddel apoio ACM Neto nas eleições municipais. Já em 2014 ACM Neto apoio Geddel que disputava uma vaga ao senado.
O prefeito dizia “que Geddel é um cabra retado que a Bahia precisa lá em Brasília”. Everaldo ironiza a posição de Neto: “Está se tornando moda esta história de cuspirem no prato que comeram”. O dirigente petista lembra que “o apresentador da Globo Luciano Huck também apagou as fotos que tinha no Facebook junto com o senador Aécio Neves.”
O presidente do PT/Bahia dá pistas do próximo ato do democrata: “ tudo indica que a próxima decisão do prefeito será renegar seus parentescos”. Confira a fala que gerou ação de Neto contra o PT.
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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, Ériston Nascimento, enviou correspondência ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius Nascimento, solicitando a permanência da agência na cidade. No documento, citou os prejuízos para a economia de Canavieiras em todos os segmentos da população, caso a agência seja fechada.
Ériston ressaltou que ao encerrar as atividades no município, a Caixa Econômica Federal criará inúmeros transtornos, não só aos correntistas, mas e sobretudo, aos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. “A partir do fechamento, toda a clientela terá que se deslocar a Ilhéus, num percurso de 240 quilômetros, ida e volta, onerando, notadamente, as pessoas de baixo poder aquisitivo, bem como aos empresários que acreditaram na CEF”, ressaltou.
Para o presidente da CDL, os prejuízos para o setor produtivo, de maneira geral, e o comércio, em particular, serão incalculáveis com a ida dos clientes para Ilhéus. No seu entender, ao receber os recursos, a tendência e que eles façam suas compras na mesma cidade, provocando uma mudança no comportamento dos consumidores locais, já que em Canavieiras somente existe uma agência lotérica em funcionamento, apesar da grande demanda.Leia Mais
O pagamento do 13º salário dos servidores de mais de 200 prefeituras baianas está ameaçado, segundo afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (21). Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures disse que não são os prefeitos e prefeitas que devem pagar pela crise gerada pelo governo federal. “Não somos nós quem temos que pagar por ela, como estamos pagando”
O estado da Bahia, disse ele, está representado por 401 participantes na luta em defesa dos municípios. O presidente afirmou que mais de 200 prefeitos baianos não sabem o que vão fazer para pagar o décimo terceiro salário.
– Na Bahia, 70% dos prefeitos já ultrapassaram o limite de gasto com pessoal. Isso porque, no início do ano, o governo federal cometeu a irresponsabilidade de dar 7% de aumento no salário base do professor e não corrigiu o valor do repasse por aluno/ano, fazendo com que as contas púbicas municipais se desequilibrassem de forma total – destacou.
GOVERNO FEDERAL
“Não toleramos mais essa relação de vulnerabilidade total diante do governo federal. Quem criou a crise é que pague a conta por ela”, completa. Para Eures é necessário um suporte financeiro urgente. “Os governos federal e estadual são os primos ricos. Na Bahia, fizemos o nosso dever de casa. Colocamos mais de 2,5 mil pessoas na porta do Governo e mostramos como o governador pode nos ajudar, principalmente pagando os royalties do petróleo”, lembrou. A Bahia é o único estado que não faz esse repasse de 25% para os municípios.
Além de prefeitos de todo o Brasil, a mobilização nacional, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das associações estaduais, conta com a presença de vereadores, secretários municipais e deputados estaduais. “Viemos aqui dizer que queremos ajuda a União, da Câmara e do Senado Federal. Não sairemos sem resultados positivos em prol dos municípios”, finalizou o presidente da UPB.
Após reunião mantida com o governador Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que não há motivo para apreensão por parte dos servidores estaduais lotados no Hospital Geral Luiz Viana Filho. A unidade serão transformada em hospital unidade pediátrica com a inauguração do Hospital do Cacau.
De acordo com o secretário, “uma parte dos atuais servidores lotados no Hospital Luiz Viana Filho será realocada para o Hospital Costa do Cacau e outra parte ficará na unidade, que permanecerá aberta, com atendimento pediátrico, até o início da reforma que vai transformar o atual hospital em unidade materno-infantil municipal.”
Fábio Vilas-Boas explicou que durante o período de obras no Hospital Luiz Viana Filho, os servidores que não forem transferidos para o Costa do Cacau serão cedidos às unidades municipais da rede de saúde de Ilhéus. “Ao fim do período de realização da obra, que será custeada pelo governo do Estado, esses servidores retornarão ao Luiz Viana, já transformado em hospital materno-infantil”, acrescentou.
No caso dos servidores de áreas administrativas do Hospital Geral Luiz Viana, eles podem espontaneamente optar pela transferência para outras unidades do Governo do Estado da Bahia instaladas no município ou na Região Sul. O secretário confirmou que a Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) da SESAB coordenará o processo de transição dos funcionários a partir desta semana.
TERCEIRIZADOS
No caso dos funcionários terceirizados que prestam serviços ao Hospital Geral Luiz Viana, o secretário Fábio Vilas-Boas afirmou que “serão readmitidos, majoritária e preferencialmente, nas vagas disponibilizadas no Hospital Regional Costa do Cacau.”
