De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ilhéus está entre os municípios baianos que não devem atingir 100% dos eleitores cadastrados para votação no sistema biométrico. O prazo se encerra no próximo dia 31. Dos 138.076 eleitores aptos, cerca de 100 mil regularizaram a situação e estão livres de possíveis punições.
O cadastramento está sendo feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas; na Biblioteca Pública, das 8 às 19 horas; no SAC (somente por agendamento), das 7h30min, às 15h30min; na Faculdade de Ilhéus, na Rodovia Ilhéus – Olivença, com atendimento das 9 às 19 horas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manterá plantão no próximo dia 27 para o cadastramento biométrico no posto instalado na Biblioteca Pública Municipal, localizada na Praça Castro Alves, centro histórico da cidade, no horário das 8 às 18 horas.
Assim como ocorre em outros municípios baianos, milhares de eleitores em Ilhéus deixaram para fazer o cadastramento nos últimos dias. Por isso, as filas em todos os postos de atendimento vêm sendo quilométrica nos últimos dias.
OUTROS MUNICÍPIOS
Além de Ilhéus, estão abaixo de 80% de eleitores cadastrados para biometria os municípios de Camaçari (61,57%), Itaparica (61,62%), Biritinga (64,32%), Salvador (65,15%), Santa Cruz Cabrália (65,17%), Ourolândia (66,74%) e Aracatu (68,85%).
De acordo com dados do TSE, o município com maior percentual de eleitores cadastrados no processo biométrico é Candiba (91,07%), seguida por Ipecaetá (87,26%), Lafaiete Coutinho (86,35%), Manoel Vitorino (85,21%) e São Gabriel (83,73%). Em Itabuna, o cadastramento não é obrigatório e processo só encerra em 2020, mas os eleitores não devem deixar para última hora.
Estão abertas as inscrições para o sorteio eletrônico de 19.817 vagas para 57 cursos técnicos de nível médio, da Educação Profissional e Tecnológica, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (Prosub). A oferta abrange 121 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
As inscrições para o sorteio eletrônico serão realizadas até 31 de janeiro, no Portal da Educação. Poderá participar o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação (no âmbito federal, estadual, municipal), tenha comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
O Sorteio Eletrônico será realizado no dia 2 de fevereiro, às 15h, no Auditório da Secretaria da Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, candidatos, pais e professores.
As vagas disponibilizadas serão distribuídas de forma igualitária para as duas opções de acesso. Sendo assim, 50% das vagas serão sorteadas para os estudantes que optarem por utilizar a nota do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e 50% das vagas serão sorteadas para os candidatos que se inscreveram para concorrer ao sorteio eletrônico aleatório.
O Ministério da Saúde divulgou mais uma relação de municípios brasileiros com irregularidades na alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e que podem ter bloqueadas as verbas do Piso Fixo de Vigilância Sanitária em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS). Na lista de ameaçados estão Canavieiras e Camacan. Os dois municípios deixaram de repassar as informações relativas ao bimestre setembro/outubro do ano passado.
As secretarias de saúde de Camacan e Canavieiras têm até 31 de março para sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde. Caso contrário, a partir de maio o repasse de parte dos recursos para ações na área de vigilância sanitária será suspenso. Além de regularizar a situação, os dois municípios não poderão acumular novas falhas.
Na Bahia, além de Canavieiras e Camacan, podem ter os repasses de recursos suspensos os municípios de Barra, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Paratinga, Ribeira do Pombal, Santo Estêvão e Sento Sé. Paratinga e Pombal deixaram de repassar informações referentes ao bimestre outubro/novembro de 2016.
O município Macaúbas deixou de atualizar o banco de dados no período de agosto a outubro do ano passado. Já Secretaria de Saúde de Santo Estêvão não abasteceu o sistema de fevereiro a março. As demais localidades precisam fazer a atualização referentes ao bimestre setembro/outubro de 2017.
O monsenhor Moizés de Souza celebrará a última missa como pároco da Catedral de São José, em Itabuna, nesta quinta (25), ao meio-dia. Antes, haverá uma celebração de agradecimento, às 18 horas desta quarta-feira (24), na catedral. Será a despedida oficial da paróquia itabunense.
Monsenhor Moizés deixa a Paróquia de São José depois de 13 anos de serviços prestados. Na próxima sexta (26), o religioso assumirá a Paróquia de Santa Luzia, no município de Santa Luzia, no sul do Estado. A mudança de igreja tem a ver com várias das substituições feitas pelo novo bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Santos, há cerca de um mês (relembre aqui).
A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) publicou o resultado final do concurso público com 57 vagas para professores nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A consulta pode ser feita pela internet, no endereço www.ufsb.edu.br/concurso-docente-2017. A remuneração chega a R$ 10 mil.
Das 57 vagas oferecidas, 18 são para professores com carga horária semanal de 40 horas e dedicação exclusiva. As outras 39 são vagas para docentes com carga horária semanal de 20 horas. As vagas são destinadas a professores de áreas como Medicina, Direito, Engenharias, Artes e Ciências.
Para áreas como Tecnologia de Produtos Florestais, Processos Químicos da Matéria e Bioinformática, não houve aprovados para a vaga. O concurso contou com três etapas, sendo que a primeira foi uma prova escrita, de caráter eliminatório. A segunda etapa foi de prova de títulos e de proposta acadêmica, de caráter classificatório; e a última de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumento da pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão.
O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira instância a 6 anos de prisão em regime fechado, teve a pena diminuída para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”
Contudo, Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva. “Considero uma única atuação de corrupção”, afirmou. Também negou a imputação de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os três atos de lavagem apontados pela acusação estão inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o imóvel pertence à empreiteira. “A OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade [triplex].”
VOTO
Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 páginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas está a do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. “Se houvesse quaisquer dúvidas [quanto à propriedade do imóvel], quero crer que elas sucumbem ao interrogatório de José Aldemário Pinheiro Filho”, disse. “Cabia a ele [Lula] dar suporte de continuidade ao esquema de corrupção”, acrescentou.Leia Mais
Após cancelar o carnaval antecipado, a Prefeitura de Ilhéus poderá fazer o mesmo com a folia no período oficial, no período de 10 a 13 de fevereiro, na Avenida Soares Lopes.
Custos extras com atrações oferecidas pelo Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa, e o sequestro de R$ 4,5 milhões dos cofres do município seriam as razões para o cancelamento da folia no período oficial, de acordo com o site Agravo.
A decisão do prefeito Mário Alexandre, se realiza ou não carnaval, deverá ser anunciada ainda nesta semana, conforme o Agravo. O governo, informa a publicação, vem sendo aconselhado a focar em reforma das unidades de saúde e contratar profissionais médicos.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso, os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.
A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatoide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados.Leia Mais
Um tribunal popular julgou ontem (23), no Campo da Pólvora, em Salvador, em frente ao fórum, a denúncia do MPF contra o ex-presidente Lula sobre o tríplex do Guarujá (SP). O ato foi promovido pelos Juristas Pela Democracia, Núcleo Bahia e pela Frente Brasil Popular, sendo presidido pelo juiz de direito Maurício Salles Brasil, sócio fundador da Associação de Juízes pela Democracia.
A acusação foi encenada pelo advogado Jaime Cunha e a defesa pela advogada Marilia Lomanto Veloso. As testemunhas de acusação representaram banqueiros, latifundiários, políticos de direita, defensores da Escola sem Partido e Partido da Imprensa Golpista (PIG).
Já as testemunhas de defesa falaram em nome dos sindicatos, movimentos sociais e imprensa livre. Para o julgamento, jurados receberam o quesito: “Pelo que os senhores jurados e senhoras juradas escutaram da acusação e da defesa, existem provas da materialidade dos crimes imputados ao Luiz Inácio Lula da Silva?”
Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença se pronunciaram antes da decisão e por unanimidade votaram contra a condenação do ex-presidente. Após o encerramento, em entrevista, o juiz Maurício Salles Brasil disse que “a representação foi teatral e popular, mas os fatos são os mesmos que levaram o Ministério Público Federal a denunciar Lula”. Disse também que “o ato representou uma manifestação da sociedade civil e a decisão é soberana.”
O vice-presidente do PT baiano, Martiniano Costa, elogiou e iniciativa e disse que desafio é ocupar as praças e as ruas para conversar com a população. O ato foi aberto pela secretária de Movimentos Populares do PT/Bahia, Danielle Ferreira e pela integrante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Ellen Rebeca. Em seguida foi apresentado pela advogada Sara Mercês e pelo advogado Lucilio Bastos.
O médico João Quintela faleceu na madrugada desta quarta (24), em Salvador, de causas ainda não informadas. O profissional de saúde era efetivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Ilhéus e chegou a coordenador o programa.
Nesta manhã de quarta, a prefeitura emitiu nota na qual agradece a passagem do profissional e destaca marcas de Quintela: “figura alegre, humana e solidária”. Ainda em nota, ressalta que o médico salvou “vidas, cumpriu sua missão. Por isso, Ilhéus sentirá muito a sua ausência”. O corpo de Quintela será velado e sepultado em Salvador, conforme publicação.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, julga recurso do ex-presidente Lula contra decisão em primeira instância no Caso do Triplex do Guarujá. Nela, foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A análise do recurso deve durar até o início da tarde, conforme previsões. Acompanhe o julgamento ao vivo, via Youtube.
Empresas instaladas em Itabuna, no sul da Bahia, oferecem total de 31 vagas intermediadas pelo SineBahia. Algumas das vagas não exigem escolaridade, a exemplo das reservadas a pessoas com deficiência e 15 delas – para operador de telemarketing – exige Ensino Médio completo, mas o candidato não precisa ter experiência.
Caso não esteja cadastrado no SineBahia e não possua o aplicativo do sistema de intermediação de emprego, basta comparecer à unidade, no Shopping Jequitibá, nesta quarta (24), até as 13h. Para cadastro, são exigidos CPF, carteiras de Identidade e de Trabalho e comprovantes de escolaridade e de residência. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas disponíveis.Leia Mais
O prazo para a regularização de microempreendedores individuais (MEI) junto à Receita Federal, que encerraria nesta terça-feira, 23, foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira, 26. O anúncio foi feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O MEI que estiver com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) suspenso devido a pendências com a Receita deve cumprir o novo prazo, para evitar que o CNPJ seja cancelado de forma definitiva. É possível consultar se o MEI está com o seu cadastro suspenso no Portal do Empreendedor, fazendo a busca pelo CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado à empresa.
A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016. Leia Mais
A Prefeitura de Itabuna lançou edital para contratar empresa que concluirá as obras do centro de convenções e teatro municipal. Pelo projeto, o teatro terá 700 lugares, além de equipamentos de som, iluminação e de segurança, conforme as normas técnicas internacionais. Os recursos para as obras serão garantidos pelo Governo do Estado.
O valor de referência para a obra será R$ 24,8 milhões. A licitação está prevista para as 9 horas do dia 19 de fevereiro, no Centro Administrativo Firmino Alves. A empresa vencedora terá prazo de oito meses para conclusão da obras.
As obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções de Itabuna estão paralisadas desde outubro de 2006, quando o então governador Paulo Souto sofreu derrota eleitoral. O sucessor, Jaques Wagner, não deu continuidade às obras. Alegava que havia inconsistências e erros de engenharia. Parte dos R$ 24,8 milhões será utilizada na atualização do projeto.
R$ 17 MILHÕES JÁ GASTOS, SEGUNDO MP
Segundo levantamento do Ministério Público do Estado (MP-BA), a obra já consumiu R$ 17 milhões (reveja aqui). O MP-BA moveu ação civil pública, em 2013, quando foram levantados os recibos que apontaram os gastos milionários na obra inacabada.
O prefeito Fernando Gomes chegou a ser alvo da ação. À época, ele negou que os gastos tivessem alcançado a cifra informada pela promotoria. Pelas contas do prefeito, município e estado aplicaram, respectivamente, R$ 800 mil e R$ 2,9 milhões na obra (relembre aqui).
O argentino José Ricardo Oscar Ferradas, o “Richard”, foi preso, na segunda-feira (22), com nove quilos de maconha, por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Arraial D’ajuda, no extremo-sul do estado. Ele está detido na delegacia de Porto Seguro.
De acordo com a polícia, “Richard”, como é mais conhecido, entregava drogas na modalidade delivery, usando uma motocicleta, sempre nas primeiras horas da manhã e atendendo a pedidos feitos por telefonemas ou mensagens de texto. Além da droga, com ele foram encontradas uma balança de precisão, embalagens e uma caderneta com informações sobre os “clientes”.
Com essas informações, os investigadores passaram a monitorar o argentino que foi abordado quando saía de sua casa, localizada na Estrada da Balsa, para realizar entregas. Parte da droga foi encontrada em sua mochila e o resto no interior da sua residência. “Richard” foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e já está disposição da Justiça
