Com ações de modernização que incluem mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia melhorou seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-BA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016.
Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos. O volume de processos baixados por juiz passou de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, sendo superados apenas por Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.
Ao todo, os 587 magistrados do estado baixaram mais de 820 mil processos em um ano. De acordo com os dados do CNJ, esse índice foi inferior apenas ao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 922.560 baixas. Os resultados alcançados pelo judiciário baiano estão 40,81% acima da média apresentada pelos demais tribunais da mesma categoria: 582.365.
O Primeiro Emprego está convocando novamente os beneficiários da primeira, segunda e terceira etapas do programa para comparecimento aos postos do Sinebahia mais próximos de suas residências. A iniciativa oferece até dois anos de experiência profissional para quem já fez o curso técnico na rede estadual de educação profissional.
Aqueles candidatos que participaram da seleção devem conferir se seus nomes estão nas listas de reconvocação para que possam ir ao Sinebahia e, em seguida, assumir sua vaga de emprego.
É necessário levar RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência. Os egressos também devem deixar seus contatos atualizados na escola onde estudou para facilitar a sua localização pela coordenação do programa.
Caso o beneficiário já tenha comparecido ao Sinebahia e já esteja habilitado, ele deve aguardar o chamado da entidade contratante. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail primeiroemprego@governadoria.b
CONFIRA LISTAS DE RECONVOCAÇÃO
Municípios 1 a 10: Salvador, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Guanambi, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana e Jequié.Leia Mais
A operação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para desocupação de mais de dez fazendas invadidas, no último domingo (1º), no médio sudoeste baiano, sem registro de violência, foi elogiada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Invasões ocorreram em propriedades localizadas nos municípios de Itapetinga, Itororó e Itaju do Colônia.
Rosemberg manteve audiência com o titular da SSP-BA, Maurício Barbosa, nesta quarta (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Quero agradecer e parabenizar o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, pela presteza nas ações de pacificação na região, sem nenhum registro de violência, o que é mais importante”, disse o deputado.
A desocupação das propriedades foi executada por força-tarefa da SSP-BA, com efetivo das polícias Militar e Civil. Também participaram da audiência, hoje, os parlamentares Luiz Augusto (PP), Eduardo Salles (PP) e Pedro Tavares (PMDB).
Recém-lançado pela Renault, o Kwid chegou à vice-liderança em vendas de carros novos no Brasil em setembro, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O mês passado fechou com a venda de 10.358 do modelo da montadora francesa, sendo superado apenas pelo Onix, da GM (17.236).
No geral, a venda de carro zero em setembro foi positiva. A expectativa é de crescimento de até 2,5% nas vendas neste ano em relação a 2016. Antes, a projeção era de queda de 1,5%.
O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) realizam nesta quinta-feira (5), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação com atendimento gratuito de saúde para os caminhoneiros.
A ação em conjunto ocorre a partir das 8 horas, no km 503 da BR-101, e faz parte do Programa da Confederação Nacional do Transporte (CNT-SEST SENAT) de Prevenção de Acidentes, Etapa Transportando Saúde nas Cidades.
Durante o evento, os caminhoneiros receberão dicas alternativas de alimentação saudável, serão orientados sobre combate e prevenção ao uso de álcool e drogas. Os trabalhadores serão beneficiados também com kit de higiene bucal e receberão de fisioterapeuta orientações para prevenir problema na coluna.
Segundo o levantamento da CNT, 20,5% dos caminhoneiros só procuram profissionais quando os sintomas da doença se agravam; 24% afirmaram que utilizam ou já utilizaram medicamento controlado. Desse total, 57,7% para hipertensão e 14,5% para problemas de diabetes.
Foi verificado ainda que 59,9% admitiram consumir bebida alcoólica nos finais de semana. Sobre o uso de drogas, 45,6% afirmaram já ter recebido oferta de algum tipo de droga ou substâncias ilícitas e 12,1% chegaram a experimentar.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, disse hoje (4) que recebe a notícia da nomeação do padre Aldemiro Sena dos Santos como novo bispo de Guarabira, na Paraíba, “com um misto de orgulho, de satisfação e, sobretudo, de agradecimento por sua incansável luta na construção de uma Ilhéus com mais fé, mais justa e mais cidadã”.
Liderança católica de Ilhéus e pároco da Catedral de São Sebastião, Padre Miro foi anunciado pela Nunciatura Apostólica no Brasil, como o novo bispo de Guarabira, atendendo a um chamamento do Papa Francisco. A decisão foi comunicada no jornal L’Osservatore Romano.
A Ordenação Episcopal do agora Monsenhor Aldemiro Sena, será às 10 horas, do dia 17 de dezembro, e a posse na diocese paraibana de Guarabira está marcada para o 2 de fevereiro de 2018.
FIRME NA FÉ
O vice-prefeito José Nazal, amigo do padre Miro, também se pronunciou a respeito da escolha do Papa. “Desejo sucesso e que esteja abençoado nesta sua nova vocação como uma liderança firme na fé”, comentou nesta manhã, em seu gabinete. Para Nazal, a nomeação para a Paróquia do interior da Paraíba demonstra a capacidade de liderança do padre Miro.
De acordo com o 15º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, o número de crimes como assassinatos, assaltos, roubos e furtos de veículos em Itabuna, em 2017, é menor que o registrado nos primeiros nove meses do ano passado.
Os dados fornecidos ao PIMENTA pela Coordenação de Planejamento Operacional mostram que em setembro, por exemplo, foram registrados três homicídios, sete a menos que no mesmo mês do ano passado. Segundo o coordenador de Planejamento do 15º BPM, capitão Leandro Ferreira, em relação aos nove primeiros meses de 2016 também houve queda nos homicídios, baixou de 99 para 90.
O policial aponta redução também na quantidade de assaltos, roubos e furtos de veículos (carros e motos). Neste ano, até o dia 26 de setembro, foram 282 ocorrências contra 313 do mesmo período de 2016. Foram recuperados 182 veículos, sendo que parte deles roubados ou furtados em outros municípios. Neste ano, a polícia conduziu 150 pessoas por porte de drogas e apreendeu 96 armas de fogo.
Questionado pelo PIMENTA sobre a redução no número de policiais a pé (em dupla) em locais como Duque de Caxias, Rui Barbosa, Paulo Vieira e Avenida Ilhéus, o capitão Ferreira afirmou que, nos últimos meses, o comando do 15º BPM aumentou a quantidade de PMs em carros, motocicletas e à cavalo circulando pela cidade. Segundo ele, isso ocorreu para que o trabalho na rua tornasse-se mais eficiente.
A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou, nesta quarta-feira (4), a decisão do Papa Francisco em nomear para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba, padre Aldemiro Sena dos Santos, atualmente pároco da Catedral São Sebastião, em Ilhéus, na Bahia. A decisão foi comunicada no jornal L’Osservatore Romano. Em Ilhéus, o anúncio foi feito pelo bispo Dom Mauro Montagnoli, às 7 horas (12 horas no Vaticano), na presença dos padres, religiosos e fiéis nesta quarta-feira, na Catedral.
Falando para imprensa, o bispo disse da alegria para toda Igreja Católica poder oferecer um bispo qualificado como o Padre Miro. A Ordenação Episcopal do agora Monsenhor Aldemiro Sena, será às 10 horas, do dia 17 de dezembro, a posse na diocese paraibana de Guarabira está marcada para o 2 de fevereiro de 2018.
PADRE MIRO
Atualmente com 53 anos de idade, Aldemiro Sena dos Santos é natural de Ibirataia (BA). Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus (BA). Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávio, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.Leia Mais
A decisão sobre a retirada do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que significaria sua saída do cargo de relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e dois ministros, será tomada nesta quarta-feira (4), informou o líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Trípoli (SP).
Segundo o deputado, ainda há a expectativa de que Andrada entregue o cargo e evite a decisão da liderança. O deputado mineiro foi indicado como relator da denúncia pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), mesmo após apelos de Trípoli para que o cargo não fosse atribuído a parlamentar do PSDB.
“Espero que ele faça uma reflexão daquilo que havia se comprometido comigo e com o PSDB, no sentido de não aceitar essa indicação. Ainda torço para que isso ocorra e que a gente possa dar andamento à votação em plenário”, disse Trípoli à Agência Brasil.Leia Mais
O reitor, que dividiu chapa com o professor Marcelo Ávila, pró-reitor de Administração (Proad), concorreu com sua antiga vice-reitora, Carla Liane, que teve como vice o professor Joabson Figueiredo; e com o diretor do Departamento de Educação, Valdélio Silva, que compôs chapa com a professora Márcia Guena. A eleição aconteceu nesta terça, das 8h às 21h e a apuração se estendeu até a madrugada. Com informações do Bahia Notícias.
Os 57 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), foram nomeados na edição desta quarta-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE).
As listas de convocação dos aprovados no certame foram publicadas pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), nos dias 20 e 26 de julho último.
A seleção abriu vagas para os cargos de Especialista em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 6.021,64; e Técnico em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 2.146,37.
TAC
A realização de concurso foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Estado da Bahia e o Ministério Público para suprir vagas na Agerba. A seleção pública ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2017 e contou com a participação de 17 mil concorrentes. No dia 6 de junho deste ano, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado final.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) figurou, pela terceira vez consecutiva, na lista dos parlamentares em ascensão em estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e que integra mais uma edição do levantamento Cabeças do Congresso. O levantamento aponta anualmente os congressistas mais influentes do Brasil.
De acordo com o Diap, pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estão entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional. Deputado em seu primeiro mandato, Bebeto ocupa a lista dos parlamentares em ascensão desde 2015, seu primeiro ano no Congresso.
O parlamentar credita a escolha do Diap à sua atuação contínua em defesa dos trabalhadores e por pautar seu mandato, ano a ano, na defesa de um desenvolvimento pro País que alie ganhos econômicos e a manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas.
Bahia
Bebeto também aparece como o oitavo parlamentar baiano mais influente na internet. A pesquisa, realizada pelo Instituto FS-B Pesquisas e Métricas em parceria com o Núcleo de Estratégia Digital e Inteligência da FSB Comunicação, considerou aspectos como o número de seguidores, alcance das publicações, interação e engajamento no Facebook. Foi publicada n´A Tarde. “Agradeço a todos vocês que nos seguem, compartilham e interagem com o nosso mandato através das mídias sociais”, declarou Bebeto.
Para não ficar só no pedido, a Aiba se comprometeu em ajudar fornecendo dados sobre a região Oeste, a fim de dar continuidade aos estudos sobre a ferrovia. “Nos colocamos à disposição para o que for preciso no sentido de contribuir para que esta importante obra seja concluída o quanto antes. A ferrovia será muito importante não só para o agronegócio, mas também para o futuro econômico e social da nossa região”, pontuou o vice-presidente da Aiba, David Schmidt.
LICITAÇÃO ATÉ MAIO
Em Bom Jesus da Lapa, onde participou da inauguração do maior parque solar da América Latina, operado pela Enel Green Powel, o governador Rui Costa disse para a jornalista Priscila Natividade, do Correio*, que espera a licitação da Fiol até o próximo mês de maio. “A licitação está a cargo do governo federal mas o estado da Bahia está tentando acelerar esta licitação, que deve acontecer até maio do ano que vem”, estima. O governo aposta na participação de um consórcio de empresas chinesas e inglesas . “Com isso a gente viabiliza também o desenvolvimento do modal ferrovia porto pra essa região”, destaca.
Da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.
Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.
Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.
DESEMPENHO
A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.Leia Mais
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto, inaugura nesta quarta-feira (4) o Sistema de Cartórios Integrados de Itabuna. O município do sul da Bahia será o primeiro do interior do estado a contar com os serviços judiciários integrados.
Foram integrados pelo TJ-BA as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho na Comarca. O Tribunal de Justiça não informou o horário da inauguração da nova unidade, que visa à celeridade dos processos.
Itabuna é a segunda comarca na Bahia a contar com a integração entre as varas judiciais. A primeira contemplada foi a Comarca de Salvador, onde desde agosto do ano passado funcionam cinco cartórios integrados. A unidade de Itabuna contará com diretor administrativo; diretor de atendimento; diretor de movimentação; diretor de expedição; e diretor de controle de acervo.
ILHÉUS
Nesta terça-feira (3), a presidente do TJ-BA acompanhou em Ilhéus o trabalho de juízes e servidores que estão atuando na Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que tem o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento de processos. O procedimento está sendo realizado em todas as comarcadas da Bahia. A desembargadora também visitou o terreno onde o Tribunal de Justiça pretende construir o novo fórum de Ilhéus.
