O carcereiro Eduardo Sales da Silva é acusado de estupro pela família de uma adolescente de 16 anos, que na segunda-feira (6) foi até a delegacia da Polícia Civil de Santa Luzia levar um cobertor para um irmão, que também é menor. A menina contou que foi levada para o banheiro da prisão e obrigada a manter relações sexuais com o carcereiro, que nega ter praticado o crime.
A família descobriu o que tinha ocorrido ao perceber que a adolescente, ao retornar para casa, estava sangrando. A mãe da menor acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito em flagrante. Nesta terça-feira (7) a menina foi submetida a exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. O resultado deve sair em 15 dias.
Durante à tarde, o Pimenta tentou ouvir o delegado substituto de Santa Luzia. Uma pessoa atendeu ao telefone, mas informou que ele estava tomando depoimento e pediu que uma nova ligação fosse feita meia hora depois, o que ocorreu, mas o telefone dava sempre ocupado. A reportagem não localizou o advogado do acusado.
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), se apresentou na Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, no sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (7), acompanhado de uma advogada. Os prefeitos de Porto Seguro, Claudia Oliveira, irmã de Agnelo, e de Eunápolis, cunhado dele, também são investigados na Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira pela PF.
Os três prefeitos, alvo de conduções coercitivas, não tinham sido encontrados pela polícia na manhã desta terça. Nem Claudia, nem José Oliveira se apresentaram à Polícia Federal até ás 15h30 desta terça-feira, mas devem ir a unidade policial na quarta-feira (8), informou a PF. Caso os investigados não compareçam à unidade policial, a Polícia Federal deve pedir a prisão preventiva deles.
Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades administradas pelos prefeitos investigados.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.
A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles. Com informações do G1.
O Governo do Estado informou que enviará, nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) para conceder duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo, hoje, pelas redes sociais. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.
O Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As promoções estão condicionadas à matricula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.Leia Mais
Policiais da 63ª Companhia de Polícia Militar prenderam, por volta das 10 horas desta terça-feira (7), Núbia Ferreira dos Santos, que confessou ser responsável pelo imóvel que, segundo investigações, era usado para venda de drogas. Os policiais informaram que a mulher também assumiu ser a proprietária de 700 gramas de maconha prensada, uma quantidade de cocaína e uma balança de precisão.
Os policiais chegaram ao local, na rua Beira Rio, no bairro Corina Batista, depois de denúncias de que o ponto de venda de drogas funcionava quase 24 horas por dia. Ao perceber que o local estava sendo observado pelos PMs, a mulher adentrou no imóvel, onde tentou esconder o material.
Núbia Ferreira está presa na Delegacia de Ibicaraí. Segundo a polícia, a mulher simulou uma crise de choro ao saber que iria ser presa por tráfico de drogas.
“Quem detém o maior conhecimento em Sistemas Agroflorestais do Brasil é exatamente a Ceplac, empresa de 60 anos, que tem um conhecimento científico da exploração, e que é responsável, inclusive, no sul da Bahia, da exploração do cacau que preserva a Mata Atlântica”, disse Davidson.
O deputado também enfatizou que a autonomia da Ceplac criará mais condições para a organização estender suas atividades. “Ser um órgão singular do Ministério da Agricultura para a Ceplac é muito importante para nossa região. Ela deixa de estar subordinada a um departamento, passa ser um órgão específico, com a condição de ganhar autonomia administrativa e financeira”.
O parlamentar ressaltou ainda que o novo enquadramento da instituição pode gerar resultados positivos. “Consequentemente voltar a ser a Ceplac que era, com crescimento do orçamento e com contratação de funcionários, que há 20 anos não tem a contratação de funcionários, pela revitalização da Ceplac”, finalizou.
A iniciativa é do movimento “MeditAr Livre”, criado um por grupo de terapeutas que buscam reunir, em Ilhéus, sempre no segundo domingo do mês, interessados na prática. No dia evento, os presentes também poderão participar de Danças Circulares, Yoga, Reiki Xamânico e Tai Chi.
A organização sugere que os participantes vistam blusa branca e levem canga ou esteira, água para consumo próprio e alimentos leves para um lanche colaborativo.
O movimento visa estimular a prática da meditação, permitindo que a população conheça os benefícios – melhoria da concentração, ampliação da capacidade de memória, diminuição da ansiedade, dentre outros. Busca, também, mostrar que a meditação pode ser praticada em qualquer lugar. A participação é livre.
A Coelba ainda não se posicionou quanto à manifestação dos moradores do condomínio localizado na zona norte de Ilhéus.
As obras de montagem da passarela sobre o Rio Cachoeira, na região central de Itabuna, devem ficar prontas em dezembro, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o município, a obra de mais de R$ 1,2 milhão terá cinco pilastras e a estrutura metálica com dois tipos de acessos, por meio de escada e rampas para pessoas com deficiência.
Numa operação conjunta, a Prefeitura de Ilhéus removeu trailer de alimentos e bebidas acusado de funcionar irregularmente na orla da Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves. A ação foi deflagrada por equipes das secretarias de Serviços Urbanos e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável; além da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
O chefe de Fiscalização e Posturas, Murilo Alves, disse que a desocupação se deu mediante prévia notificação ao requerente (proprietário do trailer). “Mediante a recusa, reunimos as equipes e fomos até o local. Fizemos um trabalho ostensivo e constatamos irregularidades não apenas na inexistência das licenças, mas também de ordem sanitária, cujo estabelecimento não atendia aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária”, salienta.
Murilo descreve ainda que, nesse comércio, o proprietário mantinha os alimentos acondicionados de maneira insalubre, levando riscos à população consumidora. “A prefeitura, através dos setores competentes de vigilância e de fiscalização, vai começar as vistorias nos estabelecimentos e ambulantes do setor alimentício, para que a população e turistas não venham ingerir alimentos contaminados ou manuseados de forma irregular. A prefeitura não vai permitir o uso de espaços públicos sem a devida regularização, exigindo os pagamentos das devidas taxas.”, conclui.Leia Mais
Cerca de 25% dos 63 deputados estaduais da Bahia trocaram de partido desde que foram eleitos, em 2014 – foram 16 casos nos últimos três anos. Com quatro mudanças, o recordista é o deputado Pastor Sargento Isidório, que hoje preside o Avante e foi eleito pelo PSC, passando também por Pros e PDT. Logo atrás, com duas transições cada, estão Manassés (eleito pelo PSB e com passagem por PSL e, agora, Pros), Jurandy Oliveira (PRP, PSL e Pros) e Alan Castro (Podemos, PSL e Pros).
Os demais tiveram uma troca. O ex-presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PSL) impulsionou boa parte das mudanças quando saiu do PDT. Além de Manassés, Jurandy e Alan, seguiram com ele Paulo Câmera (ex-PDT) e Reinaldo Braga (ex-PR).
O PSB ganhou dois integrantes com Marquinhos Viana (ex-PV) e Ângelo Almeida (ex-PT). O Podemos perdeu Carlos Geilson (PSDB), mas trouxe Jânio Natal (ex-PRP), assim como o PSD, que viu Alan Sanches migrar para o DEM e tirou Alex da Piatã do PMDB. Soldado Prisco (ex-PSDB) e Targino Machado (ex-DEM) reforçaram o PPS. David Rios (PMDB e ex-Pros) completa a lista. Da Coluna Satélite, do Correio24h
Os prefeitos Claudia Oliveira (Porto Seguro), Robério Oliveira (Eunápolis) e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália) são alvos da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça (7) para desarticular organização criminosa. De acordo com a PF, os prefeitos se coligaram para fraudar licitações nos três municípios com a participação de empresas ligadas às famílias dos gestores.
A fraude envolvendo os três prefeitos, segundo a PF, envolvem contratos que totalizam R$ 200 milhões. Hoje, são cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. O Tribunal negou pedido de prisão dos três gestores dos municípios do extremo-sul do Estado.
Com a participação das empresas familiares, os prefeitos simulavam concorrências entre elas e, depois de contratadas, estas repassavam parte do dinheiro para os gestores, por meio de “contas de passagem”.
Segundo a investigação que envolve PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, as empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.
A PF cita a identificação de “Ciranda da Propina”. As empresas dos familiares dos prefeitos se revezavam nas licitações para despistar os órgãos de fiscalização. Os crimes apontados vão de organização criminosa a corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A operação envolveu 250 policiais federais e 25 auditores da CGU e do MPF.
A missão participa de uma programação de quatro dias na unidade fabril do instituto, em Banco do Pedro, em Ilhéus, para conhecer a produção em escala em todas suas etapas. “A ideia é proporcionar um treinamento em mandiocultura com o viés do empreendedorismo e, ao mesmo tempo, promover a igualdade de gêneros”, destaca a Embrapa.
Serão ao todo 30 jovens, de Benin, Borundi, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gana, Malaui, Nigéria, Moçambique, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
A produção de mudas de mandioqueiras na Biofábrica é feita por multiplicação rápida, in vitro, no laboratório de micropropagação.
O IBC é o responsável pela produção do Projeto Reniva na Bahia, que foi criado em parceria com a Embrapa e objetiva construir uma rede de multiplicação e transferência de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária, composta por agricultores familiares e grandes produtores de mandioca do território nacional, com a finalidade de atender à falta de material propagativo de mandioca.
Segundo o governo da Bahia, o investimento é de aproximadamente R$ 1,3 milhão, o que vai beneficiar mais de 120 mil pessoas, entre trabalhadores, estudantes e turistas que utilizam o píer para realizar a travessia Ilha de Itaparica–Salvador.
“É inconcebível que um terminal que recebe milhares de passageiros por dia, inclusive turistas, ainda não tenha se adequado às normas, no sentido de poder conceder às pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção a possibilidade de inclusão para utilizarem-se dos serviços prestados, sem que com isto necessite serem carregados por outros passageiros”, alertou o parlamentar petista.
Os serviços são realizados pela concessionária Socicam e fazem parte do contrato da empresa com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Transportes (Agerba), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
“As pessoas não são todas iguais, algumas possuem limitações físicas ou muitas vezes da idade e, em decorrência disso, há sem dúvida a necessidade de adequação das instalações dos terminais para que possam atender as pessoas da melhor forma possível”, defendeu Rosemberg em sua justificativa.
O Ministério Público do Trabalho acusa os proprietários da fazenda da Agro Unione e da Usina Santa Maria de descumprimento das leis na contratação de trabalhadores para coleta de cana de açúcar. Entre as ilegalidades apontadas estão a falta de locais adequados para alimentação, inexistência de equipamentos de proteção individual e indícios de controle de ponto irregular nas propriedades localizadas no extremo sul da Bahia.
Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Governo do Estado, além, da Polícia Rodoviária Federal, participaram da ação que, na semana passada, percorreu fazendas de corte de cana nos municípios de Ibirapuã, Medeiros Neto e Lajedão. Assim que forem concluídos os trabalhos de análise de documentos, devem ser aplicados mais de 15 autos de infração e cobradas multas por descumprimento de termo de ajuste de conduta de duas grandes empresas do setor.
Os fiscais percorreram, durante três dias, diversas frentes de trabalho localizadas na região, que tem na produção de cana-de-açúcar uma de suas principais atividades econômicas. O período de colheita da cana, que se iniciou em abril, é o mais propício a irregularidades trabalhistas. “Temos realizado inspeções em empresas do setor de açúcar e álcool ao longo dos últimos anos e sempre nos preocupa muito a condição de trabalho dos cortadores, por ser uma atividade temporária e extremamente pesada”, explicou o procurador do MPT Ilan Fonseca.
Antes de seguir para a região, ó procurador reuniu alguns documentos, dentre os quais um termo de ajuste de conduta de 2009 assinado por todas as empresas do setor que atuam no extremo sul. Nela, há condições mínimas estabelecidas para a contratação dos cortadores. Ministério do Trabalho informou que vai emitir cerca de 15 autos de infração para cada uma das empresas.
Mais de 300 casos de homicídios denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça estão previstos para julgamento na Bahia neste mês de novembro. Promotores de Justiça que atuam em diversas comarcas participarão do “Mês Nacional do Júri”, uma mobilização que busca intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em todo o Brasil.
O objetivo é contribuir para a realização do maior número de júris, participando das sessões nas comarcas de origem e/ou se deslocando para as que acontecerão fora delas. Na Bahia, serão realizadas sessões em 52 comarcas, entre as quais de Itabuna e Ilhéus.
Coordenador do Núcleo do Júri do MP baiano (NUJ), o promotor de Justiça Davi Gallo destaca a importância do esforço concentrado das instituições que integram o Sistema de Justiça para o aumento do número de julgamentos.
O promotor acredita que as sessões do júri possibilitam a instituições como o Ministério Público a apresentação de resultados mais efetivos à sociedade.“Fala-se muito em homicídios, pouco se diz sobre as condenações. Podemos mostrar à população que a Justiça está julgando”, complementou. Para Davi Gallo, a impunidade é um dos fatores que influenciam o aumento do número de homicídios.
