
O custa da cesta básica em Ilhéus registrou queda de 6,43% em agosto, em relação a julho, passando de R$ 351,03 para R$ 328,45 de um mês para o outro. Com redução de 25,93%, saindo de R$ 4,82 para R$ 3,57 o quilo, o tomate foi o produto que mais contribuiu para melhorar o poder de compra dos ilheenses, segundo a pesquisa mensal do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Outros itens que baixaram de preço entre julho e agosto foram feijão (-12,16%), farinha de mandioca (-8,82%), banana (-7,79%), óleo de soja (-3,09) e açúcar (-2,92%). No acumulado dos últimos 12 meses, a cesta básica em Ilhéus registrou queda de 12,20%, conforme pesquisa a qual o PIMENTA teve acesso neste domingo (3). Com baixa de 57,36%, o feijão foi o produto com maior queda no período.
ITABUNA
A redução de preço em Itabuna foi similar à registrada em Ilhéus. Entre agosto de 2016 e o mesmo mês deste ano o custo da cesta básica caiu 11,93% e, assim como no município vizinho, foi puxado pelo feijão, que ficou 57,39% mais barato.
No mês passado, a cesta básica em Itabuna passou de R$ 314,92 para 307,18, redução de 2,46% em relação a julho. Os produtos que registraram queda nos preços foram tomate (-33,43), feijão (-7,88%), arroz (-4,36%), manteiga (-4,05%), açúcar (-3,97%), carne (-3,43%) e café (-3,3%).
O levantamento concluiu que a queda nos preços dos produtos nos dois municípios do sul da Bahia ocorreu por causa do aumento na produção e queda na procura por determinados itens. Entre os fatores apontados para baixa procura estão a alta taxa de desemprego, na faixa dos 13%, e as seguidas quedas na renda média do trabalhador.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) já definiu o esquema especial para assegurar o transporte para quem deixará a capital baiana com destino ao interior durante o feriado da Independência, na próxima quinta-feira (7). A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas saiam de Salvador pelo Terminal Rodoviário.
A Agerba informou que, durante o feriado prolongado, no período entre 5 e 10, 200 horários extras foram disponibilizados, além dos 540 horários diários habituais. Os usuários, inclusive, já podem comprar a passagem. Os destinos mais procurados são Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Lençóis, Vitória da Conquista, Irecê, Barreiras e cidades do recôncavo da Bahia.
Para evitar as longas filar e o risco de perder o ônibus, os usuários podem comprar a passagem antecipadamente pela internet e/ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês. A Agerba recomenda que passageiro chegue ao terminal rodoviário com antecedência mínima de 20 minutos.
Na hora do embarque é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, para passageiros acima de 12 anos. Crianças com até cinco anos não pagam passagem, desde que não ocupem assentos.

Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.
Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.
“Do jeito que a legislação está hoje, a mãe tem os 120 dias de praxe. Então, se o bebê nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que é a metade da gestação, a licença já começa a ser contada. Mas alguns bebês passam cinco, seis meses internados. Então, quando termina a licença, as mães que optam por cuidar do filho acabam saindo do mercado de trabalho.”
Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.
No último dia 26, o prefeito do município de Itabuna, Fernando Gomes, confirmou em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito que fará a privatização da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (EMASA). Aliás, desde a criação da Emasa, em 1989, a partir da retirada desses serviços do controle do Estado da Bahia, Gomes tem demonstrado uma verdadeira obsessão em querer vender a empresa.
No entanto, não temos dúvidas de que essa privatização trará instabilidade jurídica, demissão em massa, aumentos exorbitantes da tarifa de água e não resolverá a questão de investimentos, principalmente nas regiões periféricas da cidade e na zona rural – que precisam de subsídio estatal.
Dos cerca de 400 milhões de reais necessários para melhoria do abastecimento de água e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, a maior parte deverá ser destinada aos bairros onde as populações pagam tarifa social.
Há, ainda, um enorme passivo sob responsabilidade da Emasa que depende da sua arrecadação, como: dívidas tributárias, trabalhistas, financeiras e judiciais, que não serão assumidas com uma eventual privatização.
Na última proposta de concessão feita pelo então prefeito Claudevane Leite e encaminhada à Câmara de Vereadores, a empresa privada assumiria apenas o patrimônio, sem o inconveniente das dividas, que ficariam com a prefeitura. Um verdadeiro calote!
Outro fato relevante é o contrato de comodato entre o Município e o Estado da Bahia, referente à parte do patrimônio da Emasa, que, segundo a lei, não pode ser transferido a terceiros sem a anuência da Embasa.
GESTÃO
Sob o aspecto da gestão, estamos certos de que não há razões que justifiquem a privatização da Emasa. Prova disso é que, em pouco tempo, após ter enfrentado a sua maior crise de abastecimento, a empresa tem demonstrado capacidade de recuperação econômico-financeira. A Emasa, hoje, tem buscado cortar custos desnecessários, melhorar a sua eficiência financeira e aumentar receitas, prestando, certamente, um serviço público próximo das expectativas da sociedade, sem correr o risco de tarifas abusivas próprias da iniciativa privada.
Mas é preciso fazer justiça. Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.
Existem vastos exemplos bem sucedidos de prestação de serviços públicos na área de saneamento. E não é preciso ir muito longe.
Na Bahia, apesar de Itabuna, com seus 220 mil habitantes, ser a exceção da regra (não chega a tratar 10% dos seus esgotos), a maioria esmagadora dos médios e grandes municípios do Estado tratam mais da metade dos seus efluentes domésticos. O município de Vitória da Conquista é uma das referência do interior e tem os melhores indicadores do Norte/Nordeste, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento).
Por consequência, o debate da necessidade de privatização pelo argumento da falta de competência de gestão pelo setor público fica comprometido e se mostra extremamente enganador.
INVESTIMENTOS
O dado concreto é que, também pelo argumento da falta de capacidade de investimento, não é possível sustentar a privatização, pois está sendo com dinheiro público a construção da Barragem no Rio Colônia, ao custo de mais de 100 milhões de reais, que vai garantir, além de segurança hídrica à região, uma vazão mínima ecológica que atuará na diluição dos efluentes em épocas de seca e, nos períodos de cheia do rio, poderá mitigar o impacto das enchentes às populações ribeirinhas.
Foi também com dinheiro público que, na crise hídrica do ano passado, garantiu-se toda infraestrutura possível para atenuar o sofrimento do povo de Itabuna com água potável trazida de outros municípios por meio de carros-pipas e a distribuição de reservatórios nos bairros.
Assim, torna-se flagrante que a falta de recursos para investimento como justificativa para privatizar não tem como prosperar. Há notícias de que a Emasa, com recursos próprios, já começou a investir de maneira consistente e ascendente. Sem deixar de comentar que o mesmo governo do Estado da Bahia, que está fazendo a barragem, é importante frisar, quis assumir o sistema de abastecimento do município e, sabe-se que, o prefeito eleito, Fernando Gomes, teria atuado junto aos vereadores para que não fosse aprovado o convênio de cooperação.
Finalmente, continuaremos intransigentes na defesa do saneamento público, da autonomia técnica e gerencial da Emasa, na valorização dos seus servidores efetivos e o controle social.
Erick Maia é dirigente do Sindae.

Uma operação em conjunto entre a Secretaria da Segurança Pública da Bahia e Polícia Militar de Goiás resultou na apreensão de 152 kg de cocaína em Contendas do Sincorá, na Bahia, e na capital de Goiás, na manhã deste sábado (2). Quatro traficantes foram presos e relataram que os destinos da droga seriam as cidades de Ilhéus e Jequié.
Além da cocaína, dois veículos utilizados pela quadrilha foram também localizados. As ações foram iniciadas na cidade baiana e durante abordagem a um veículo modelo Ford KA as equipes encontraram 16,5 quilos da droga. Após depoimento do casal de traficantes que estava no carro os policiais montaram uma campana e pegaram um veículo modelo Doblô com mais 25kg que vinha na sequência.
O casal informou que a maior parte da droga estava em uma casa na cidade de Goiânia. “De imediato pedimos o apoio da Polícia Militar de Goiás, com quem temos ótimo relacionamento por conta das ações integradas de combate a roubos de bancos”, explicou o coordenador da Força Tarefa da SSP, major Marcelo Barreto.

O oficial contou que na residência foram encontrados mais 110,5 kg de cocaína e capturado outro traficante. “Seguimos firme com o propósito de combater as organizações ligadas ao tráfico. Ficamos tristes, por outro lado, em saber que muita gente na Bahia usa drogas enriquecendo essas facções. É preciso também conscientizar sobre o prejuízo do consumo e tratar quem já esta entregue ao vício”, finalizou.
A droga apreendida na Bahia e os traficantes foram apresentados na Delegacia da Polícia Federal de Feira de Santana.
Do G1
Três pessoas morreram e cerca de 20 ficaram feridas após um ônibus tombar, na madrugada deste sábado (2), em um trecho da BR-101, no município de Mascote, região sul da Bahia. O acidente ocorreu, por volta de 1h20, no km-619 da rodovia, perto do distrito de São João do Paraíso.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus estava com 48 pessoas e seguia de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, para Aracruz, no Espírito Santo. De acordo com a PRF, o veículo transportava trabalhadores que prestam manutenção em fábricas. Os funcionários estavam retornando para casa.
As vítimas não tiveram identidades divulgadas. O motorista do ônibus disse que a pista estava molhada, ele derrapou e bateu no guardrail.
Os mortos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. Já as pessoas feridas foram encaminhadas para o Hospital de Base de Itabuna. O estado de saúde atualizado dos sobreviventes não foi informado. A PRF disse, no entanto, que todos tiveram ferimentos leves.

Moradoras dos municípios de Arataca e Canavieiras serão as próximas a receber atendimento gratuito dos profissionais do programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Em Arataca, a unidade móvel do programa atenderá a partir de segunda-feira (4), na Praça João Gonçalves de Queiroz.
O atendimento ocorrerá até sexta-feira (8), das 7 horas ao meio dia e das 14 às 17 horas. A expectativa é que 514 mulheres façam o exame de mamografia. Nesses mesmos horários, na Praça da Bandeira, no centro de Canavieiras, a unidade móvel do programa ficará estacionada entre os dias 5 e 16. A estimativa é que 1.927 mulheres realizem o exame de mamografia.
O programa realiza mamografia, exame que detecta precocemente o câncer de mama, em mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada pelos especialistas como a mais propícia para o aparecimento da doença. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado pelo Estado em unidades de alta complexidade em oncologia.
“Só conseguimos ir até uma das fazendas localizadas na região e lá identificamos um quadro de evidente submissão de dez trabalhadores à condição análoga à de escravos, trabalhando por salários abaixo do patamar mínimo previsto na lei, vivendo e trabalhando em condições que ferem a dignidade humana”, afirmou o procurador do trabalho Ilan Fonseca, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia. Ele informa que notificou a empresa a comparecer ao Ministério do Trabalho para fazer o pagamento das rescisões de contrato dos lavradores na próxima terça-feira e que já estuda as medidas judiciais que poderá adotar em relação ao caso.
“Vamos contar com a consciência dos proprietários da fazendo para garantir o pagamento dos valores devidos a cada um desses trabalhadores enquanto serão feitas as apurações necessários para fundamentar uma eventual ação civil pública. Independente disso, os resgatados poderão contar com o seguro-desemprego por três meses e com o apoio das instituições parceiras para sua inserção de forma digna no mercado de trabalho”, explicou Fonseca. O inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas correrá na unidade do MPT de Itabuna. Além disso, o MPT deve comunicar o fato ao Ministério Público Federal para apuração dos aspectos criminais do caso, já que submeter seres humanos a condição análoga de escravo é crime previsto também no Código Penal.
Os lavradores encontrados pela força-tarefa relataram em detalhes a precariedade das instalações e a total ausência de equipamentos de proteção para o desempenho das atividades de roçagem, plantio, colheita e organização da fazenda. Um deles contou que durante um ano e meio ele, a mulher e quatro filhas viveram numa casa sem banheiro nem água potável. Os fiscais constataram que todos os que trabalhavam ou moravam na fazenda tinham que improvisar o banho em uma pequena represa e, que pegavam água para beber de uma cisterna suja.

A relatora do caso, ministra Nancy Albrighi, em seu voto, disse que os seguros de responsabiliade civil estipulam o dever, por parte da seguradora, de garantir o pagamento a terceiros por danos causados pelo segurado. Essa determinação segue o Artigo 787 do Código Civil, mas, segundo a ministra, o dispositivo deve ser interpretado em conjunto com o Artigo 768, do mesmo Código, que diz que o segurado perderá o direito à cobertura se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
“Ainda que não haja intenção de agravar o risco por parte do segurado, há prática intencional de ato que leva despercebidamente ao mesmo resultado, uma vez que a conduta torna a realização do risco previsível. Comportar-se de maneira a agravar o risco, principalmente, quando o próprio contrato dispõe que tal comportamento importa na exclusão da cobertura, é violação manifesta ao princípio da boa-fé”, disse a ministra. O voto da ministra foi seguido pela maioria da turma.
CASO NO ESPÍRITO SANTO
A Terceira Turma do STJ confirmou um acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que considerou legal a exclusão da cobertura do seguro de um motorista que, embriagado, ultrapassou um sinal vermelho em Vila Velha (ES), invadiu a contramão e atingiu um motociclista, que faleceu no hospital.Leia Mais

A turminha do segundo ano do Ensino Fundamental I da Escola e Brinquedoteca A Casa Amarela teve uma aula de história diferente. Para aprender mais sobre Ilhéus, as crianças participaram de uma breve excursão pelo Centro da cidade, guiada pelo historiador Moisés Alves. A atividade extraclasse, neste semana, proporcionou aos estudantes vários dos principais monumentos da cidade, sob a supervisão da diretora pedagógica Sara Lemos, da diretora administrativa, Gabriela Puentes, e da professora Rossane Sales.
O primeiro ponto de parada da excursão foi o Outeiro de São Sebastião, local onde os colonizadores portugueses fundaram a Vila de São Jorge dos Ilhéus, em 1536. No Mirante do Canhão, as crianças ouviram do professor Moisés Alves como se deu a ocupação do local pelos homens brancos, seus conflitos com os indígenas locais e ataques de piratas franceses.
Os estudantes, na sequência, visitaram a Igreja de São Jorge, construção mais antiga do centro histórico, datada do final do século XVII, e foram a pé ao Palácio Paranaguá, onde viram fotografias antigas e quadros dos ex-prefeitos da cidade, no Salão Nobre. O grupo seguiu para a Praça J.J. Seabra, onde contemplou as esculturas em mármore de Carrara de Sapho e do Inverno.

Com direito à parada para pipoca na Rua Jorge Amado, os alunos da Casa Amarela foram recebidos pelo ator José Delmo, no Teatro Municipal de Ilhéus. O artista contou uma breve história sobre os mitos fundadores da região. Os pequenos curiosos visitaram ainda a I Exposição Filatélica “Viagem no Mundo dos Selos”, realizada pelos Correios e Secretaria Municipal de Cultura. E, após passarem pela Catedral de São Sebastião, os estudantes concluíram o passeio com pose para foto no letreiro turístico de Ilhéus.
Para a diretora pedagógica da Casa Amarela, Sara Lemos, a excursão oportunizou aos alunos a terem uma visão diferente sobre a cidade. “Em sala de aula, buscamos sempre incentivar a curiosidade e a vontade de aprender. Mas, através da interação com os locais e os monumentos, eles puderam vivenciar a história e construir um novo olhar sobre o que Ilhéus representa”.

O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu por volta da meia-noite no horário da Bahia (11h da manhã de sábado em Pequim).
“Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos”, afirmou o governador Rui Costa, após assinatura do memorando com os representantes da empresa chinesa.
A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação.
Após a assinatura do documento, a empresa a CREC 4 tem 30 dias para apresentar um plano de ações com cronograma de atividades e indicação de quais estudos pretende realizar. A empreiteira deve também designar os técnicos que irão coordenar e executar os estudos.
Mesmo com a assinatura do memorando, a empresa chinesa precisa obrigatoriamente concorrer à licitação que será aberta pelo Governo do Estado para execução da obra.Leia Mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta (1º), a venda de 41 planos de saúde comercializados por 10 operadoras. A medida decorre de reclamações de usuários feitas no segundo trimestre deste ano em relação à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.
A proibição das vendas começa a valer no dia 8 de setembro. As mais de 175 mil pessoas que já são atendidas por esses planos deverão continuar a ser assistidas por eles, segundo a agência. Caso as operadoras não garantam a cobertura, elas poderão ser multadas.
A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Nele, os beneficiários também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de saber quais tiveram planos suspensos ou reativados e como está a situação deles.
CONFIRA LISTA DOS PLANOS SUSPENSOS
As operadoras que tiveram planos suspensos neste ciclo de avaliação foram Salutar Saúde Seguradora S/A, Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico, Caixa de Assistência à Saúde (CABERJ), Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (CAPESESP), Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica (SAMOC S.A), Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa, Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro; GS Plano Global de Saúde LTDA. e Green Life Plus Planos Médicos LTDA.
Ao todo, foram recebidas 15 mil reclamações, das quais mais de 13 mil impactaram a avaliação desses planos. A maior parte delas (43,7%) foi em relação ao gerenciamento de ações, tais como autorizações prévias e cobrança de coparticipação.

Saulo Carneiro | Interdisciplinar de Humanidades da UFSB
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, na manhã desta sexta-feira (1º), as regras que estabelecem a reserva de vagas nos cursos de segundo ciclo. Foi deliberado por 15 votos a 0, o percentual de 75% de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, populações de comunidades tradicionais e pessoas transexuais.
Com a aprovação, a universidade consolida as propostas apontadas em seu plano orientador de promover a integração social e desenvolvimento nas regiões sul e extremo sul da Bahia. A UFSB passa a ser a universidade federal com maior percentual de cotas no país, além de inovar e incorporar diversos grupos étnicos e sociais em sua política de ações afirmativas.
Os cursos de segundo ciclo serão ofertados em três campi diferentes, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Serão oferecidos cursos como Medicina, Direito e Engenharias. A universidade, que tem em sua proposta um regime de ciclos, formará a primeira turma dos bacharelados interdisciplinares – que compreendem o primeiro ciclo – no final deste ano. Os estudantes ingressaram no ano de 2014 e até o final de 2017 migrarão para os cursos do segundo ciclo.
Para a estudante Jessica Taís Barreto Jorge, que comemorou a decisão da universidade, a “aprovação de 75% é de extrema importância, por garantir que os estudantes cotistas da UFSB migrem para o segundo ciclo, uma vez que os cotistas são a maioria dos estudantes da Universidade e da região”.
Apesar de serem a maioria na Universidade, sem as cotas poderia não refletir o percentual na migração para o segundo ciclo, principalmente nos cursos mais concorridos e elitizados como Medicina. Isso, porque, durante a formação do primeiro ciclo, exige-se uma série de bagagens que os cotistas em sua maioria não tiveram acesso na sua formação escolar. Na avaliação da comunidade acadêmica, isso refletiria em menores notas quando comparado aos demais.
Portanto, “o piso de 75% contribui com a igualdade social e, consequentemente, com o desenvolvimento social da região. O percentual garante o acesso dos estudantes de escola pública, baixa renda, negros, índios, pardos e de comunidades tradicionais da região tenham acesso à educação superior pública de qualidade”.

A partir do dia 11 deste mês, os proprietários de táxis em Itabuna devem comparecer à pista do Antigo Aeroporto Tertuliano Guedes Pinho, no bairro Lomanto, para fazer a verificação anual obrigatória do taxímetro. O procedimento será realizado por técnicos do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) até 25 de setembro.
Uma frota de cerca de 600 taxímetros deve passar pela inspeção realizada pelo Ibametro. O serviço acontecerá no horário das 8 às 14 horas. “A verificação dos taxímetros traz benefícios para todos os envolvidos neste tipo de relação comercial, pois permite o controle metrológico preciso da relação entre a distância percorrida e o custo da corrida feita pelo usuário do serviço” explica o diretor-geral do Ibametro Randerson Leal.
Documento a serem apresentados: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo-CRLV do exercício atual, alvará válido, Certificado de Verificação do Taxímetro anterior, Certificado de gás natural veicular, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.
Que país é esse?! pic.twitter.com/reml3CjLPI
— Renato Peters (@renatopeters) 1 de setembro de 2017


























