As empresas de ônibus já pressionam o governo por um novo reajuste de passagem. De acordo com fonte do setor, a pedida de agora é para que, no próximo reajuste, a tarifa seja fixada em R$ 3,20.
O contrato de concessão, assinado pela prefeitura e empresas em novembro do ano passado, prevê reajustes anuais. O último ocorreu em dezembro.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes.
O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas da Odebrecht. Segundo delatores, Aécio teria recebido propina para defender os interesses da empresa no chamado “Projeto Madeira”, de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Pará, informa a Agência Brasil.
Para justificar o pedido de redistribuição, o advogado do senador, Alberto Toron, argumentou que o caso trata da atuação de Aécio no âmbito do setor elétrico, mesmo tema alvo de outro inquérito relatado por Mendes, no qual Aécio é investigado por desvios na diretoria de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.
Em decisão datada da última segunda-feira (7), Cármen Lúcia disse não haver conexão entre os casos. Ela determinou que inquérito seja encaminhado para o mesmo relator que for sorteado para tratar de outras cinco investigações que tratam de desvios nas obras do Projeto Madeira, cuja redistribuição ela já determinou. É possível que o ministro Gilmar Mendes seja sorteado.
Um acidente de carro nesta quinta-feira (9), na BR-101, perto de Teixeira de Freitas, no extremo sul, deixou feridos Reinaldo Alves de Oliveira, de 37 anos; Vanessa César Celestrini, de 30 anos; Melania Lavigner César, de 75 anos, além de um bebê de 11 meses. As vítimas foram levadas para o Hospital Regional no município e estão fora de perigo.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no Km 867 da BR-101, quando o motorista Reinaldo Alves perdeu o controle do veículo, um Celta, de placas OCW-7042, do Espírito Santo. O carro desceu uma ribanceira de mais de 3 metros de altura e ficou completamente destruído. O bebê de 11 meses, filho do casal Vanessa Celestrini e Reinaldo Alves, foi salvo porque estava na cadeirinha, no banco de trás, como determina a lei de trânsito.
O convênio foi assinado na terça (8), em Brasília, em ato que contou com a presença dos presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes, da Atricon, Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carneiro, e de 23 presidentes de Tribunais de Contas, dentre eles Inaldo Paixão, do TCE-BA.
Ao assinar o termo de adesão ao convênio, Inaldo ressaltou que o convênio celebrado convida as Cortes de Contas a uma participação mais ativa na prestação de contas dos partidos políticos e destacou que a medida irá fortalecer e dar mais eficácia ao controle, principalmente do uso do dinheiro público.
– O Tribunal de Contas do Estado da Bahia já prepara os seus servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na sua missão. Com a celebração desse convênio, estaremos ainda mais respaldados para exercer, no âmbito nacional, o controle das contas dos partidos.
Da Agência Brasil
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, nesta quinta-feira (10), seis terras de comunidades quilombolas na Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe. Na Bahia, foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de Seabra.
No Pará, no município de Óbidos, a Comunidade Remanescente de Quilombo Peruana vai ocupar uma área de 1,9 mil hectares. E na Paraíba, uma área de 322 hectares no município de Areia foi destinada à Comunidade Remanescente de Quilombo de Engenho Mundo Novo.
Em Sergipe, foram reconhecidas três terras quilombolas: a Comunidade Remanescente de Quilombo Desterro, com 124 hectares, em Indiaroba; a Comunidade Remanescente de Quilombo Forte, com 1,4 mil hectares, no município de Cumbe; e a Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, com 886 hectares, em Frei Paulo.
Policiais da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar e agentes da 8ª Coordenadoria da Polícia Civil em Teixeira de Freitas prenderam, na quarta-feira (9), em Nova Viçosa, no extremo sul, um homem suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa raio “A” e acusado de envolvimento em diversos assassinatos em Itabuna.
O traficante Edson Januário dos Santos, o “Didiu”, tem em aberto três mandados de prisão preventiva. Entre os crimes atribuídos a “Didiu”, está o assassinato de Danilo Felizardo dos Santos, que foi executado a tiros no dia 7 de julho, na BR-415, em frente ao Maxxi Atacado, na saída de Itabuna para Ilhéus.
Segundo a polícia, “Didiu” também comanda o tráfico de drogas na região dos bairros Vila das Dores (Canecos) e Fátima. Ele será transferido para o Conjunto Penal de Itabuna nos próximos dias.
Por meio de convocação publicada ontem (9) no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Ilhéus estabeleceu prazo de 20 dias para a remoção de todos os outdoors instalados em áreas públicas. A medida, conforme decreto, também vale para as placas colocadas em terrenos particulares, mas voltadas para o espaço público.
O edital especifica que todos os outdoors com tamanho entre quatro e trinta metros quadrados devem ser recolhidos. Ao fim do prazo de 20 dias, que começou a ser contado ontem, a prefeitura vai remover todas as placas não recolhidas pelos proprietários.
A convocação atende ao Decreto 069/2016, que regulamentou os artigos 146 e seguintes do Código Ambiental de Ilhéus (Lei 3.510/2010). Essa legislação considera a necessidade de organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, com respeito ao interesse coletivo e ao conforto ambiental.
O edital, segundo a prefeitura, também segue orientação do Ministério Público do Estado da Bahia. Representado pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio, o órgão acompanha e cobra o cumprimento do decreto, que impõe responsabilidades aos gestores públicos e às empresas do setor.
A prefeitura divulgou uma lista exemplificativa dos locais de onde os outdoors devem ser removidos. Ela inclui o Centro da cidade e bairros, além das avenidas Itabuna, Princesa Isabel, Lomanto Junior e outras. A medida também abrange os trechos das rodovias estaduais e federais que cortam o território de Ilhéus. Confira a relação completa na página 5 do Diário Oficial.
Moradores do Condomínio Jardim América, na região da Califórnia, em Itabuna, fazem protesto para cobrar a pavimentação do acesso à localidade. A rua de acesso ao residencial fica praticamente intransitável em dias chuvosos, como já mostrou uma internauta (reveja aqui).
A manifestação começou nesta manhã. Os moradores do residencial bloquearam a rua ateando fogo em barricada. A promessa é de que o tráfego será liberado somente após a chegada do secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Patrick Olbeda. Cerca de 5 mil pessoas moram no Jardim América.
O Governo do Estado foi condenado em ação civil pública a pagar indenização por danos morais coletivos de R$5 milhões, após comprovação de que o ambiente de trabalho do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, oferecia riscos à saúde dos funcionários. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após denúncias de trabalhadores. A sentença já transitou em julgado e por isso não cabe mais recurso.
Para a procuradora do trabalho Annelise Leal, que representou o MPT na ação, “o Estado tinha o dever de resguardar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, oferecendo segurança, protegendo os objetivos constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, fundamentos do Estado Brasileiro. Mas não fez isso, cometendo assim ato ilícito, já que colocou em risco a saúde e a vida de seus funcionários”. Ela informa que o Governo do Estado tem 120 dias para cumprir todos os itens da sentença e que o MPT já vai iniciar o processo de execução para cobrar o pagamento da indenização, que deve ser feita por precatório.
A sentença de primeira instância foi proferida pelo juiz Gilber Santos Lima, da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, em outubro do ano passado. O Estado recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho negou o recurso ordinário e manteve o teor da sentença, que condenou o Governo do Estado a regularizar a coleta e o armazenamento dos resíduos do hospital, a não voltar a manter os materiais em outro espaço e a fazer a separação devida, sob multa diária de R$500 por item descumprido.
A indenização por danos morais coletivos de R$5 milhões deverá ser depositada pelo Estado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), fundo estadual destinado a financiar projetos de capacitação e promoção de relações de trabalho dignas.Leia Mais
Do Blog do Thame
Se vivo fosse, Jorge Amado completaria 105 anos. Um dos mais importantes escritores brasileiros, conhecido em todo o mundo, Jorge Amado deu à chamada Civilização Cacaueira uma dimensão planetária, em obras imortais como Cacau, Terras do Sem Fim, Tocaia Grande e, principalmente, Gabriela Cravo e Canela, todas ambientadas no Sul da Bahia.
Nascido na Vila de Ferradas, na então recém emancipada Itabuna, Jorge passou parte da infância e juventude em Ilhéus, cidade em que inspirou grande parte de sua obra e onde escreveu o primeiro romance, O País do Carnaval.
Enquanto a relação dos ilheenses com o escritor é de admiração, reconhecimento e afeto, os itabunenses o tratam com olímpica indiferença.
Jorge Amado sempre se definiu como ilheense ou, no máximo, um grapiúna. Só ao completar 80 anos disse enfaticamente, num programa especial da TV Cabrália, que nasceu em Itabuna. De Ferradas, escreveu Navegação de Cabotagem, livro de memórias, que nascera “no cu do mundo”.
Óbvio que se tratava de uma brincadeira, mas os orgulhosos ferradenses receberam a blague como ofensa. E jamais o perdoaram, tanto que um busto colocado na praça principal foi retirada durante a noite e sumiu e uma estátua colocada na entrada no bairro foi alvo de vandalismo e, depois de restaurada, abrigada em segurança no campus da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Na celebração dos 105 anos de Jorge, os contrastes que explicam a relação. A casa em que o escritor nasceu é um projeto inacabado de memorial e passa a maior parte do tempo fechada. Já a casa em que o escritor morou em Ilhéus é atração turística, com direito a uma estátua, foto obrigatória para pessoas de todas as partes do Brasil e do Exterior.
Indiferença em Itabuna, amor em Ilhéus.
Não importa. Nosso Menino Grapiúna é imortal.
Salve Jorge!!!
O resultado provisório das provas objetivas do concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 deste mês. As provas do maior concurso da história da Bahia foram aplicadas em Ilhéus, Salvador e outros 11 municípios baianos no último domingo (6).
No dia 15 de setembro, segundo o edital do concurso, serão publicados o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva. Já o resultado da prova discursiva e o resultado final do certame têm a previsão de publicação em 29 de setembro.
O concurso teve 141.917 inscritos. A abstenção foi de 15,30%, abaixo do percentual de candidatos ausentes em concursos públicos, que normalmente varia entre 20 e 30%. Em números absolutos, 121.100 candidatos comparecerem para realizar as provas, enquanto os ausentes foram 21.816.
AS PROVAS
As provas foram aplicadas em 293 locais, dos quais 68 na capital e 225 no interior do Estado. Os candidatos tiveram que responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva.
Os gabaritos das provas do concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar podem ser consultados no endereço www.ibfc.org.br.
O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.
A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.
“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.
OPOSIÇÃO
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.
O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira. Com informações das agências Brasil e Câmara.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, a Bahia criou 847 novos postos de trabalho com carteira assinada em julho. O resultado positivo é o primeiro após três anos de resultados negativos para o mês.
O saldo de empregos decorre da diferença entre 45.302 admissões e 44.455 desligamentos, conforme divulgou, na tarde desta quarta-feira (9), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O saldo do mês passado se apresentou num patamar superior ao de junho, que foi de -1.290 postos de trabalho, sem as declarações fora do prazo.
Os setores com melhores resultados em julho foram de serviços (+1.726 postos), indústria de transformação (+918 postos), construção civil (+590 postos), administração pública (+202 postos) e extrativa mineral (+62 postos). Por outro lado, os setores que desligaram trabalhadores celetistas foram comércio (-1.473 postos), agropecuária (-1.057 postos) e serviços industriais de utilidade pública (-121 postos).
QUARTO COLOCADO
Em relação à geração líquida de postos de trabalho, a Bahia (+847 postos) ocupou a quarta posição dentre os estados nordestinos e a 13ª no Brasil em julho de 2017. Na Região Nordeste, além da Bahia (+847 postos), Ceará (+1.871), Maranhão (+1.567 postos), Rio Grande do Norte (+963 postos), Paraíba (+809 postos), Pernambuco (+794 postos) e Piauí (+240 postos). Em contrapartida, Sergipe (-309 postos) e Alagoas (-141 postos) eliminaram posições celetistas.
Dos principais nomes da arte grapiúna, José Delmo recitou, em vídeo, poema para lembrar os 105 anos de nascimento do maior escritor baiano de todos os tempos, o também grapiúna Jorge Amado, que veio ao mundo em 10 de agosto de 1912, na Vila de Ferradas, em Itabuna. Pausa (e palmas!!!) para Zé, homenagem para Jorge!
Salve Zé! Salve Jorge! Eternamente amados!
O vídeo foi enviado ao PIMENTA pelo inquieto Gerson Marques.
O Ministério Público Estadual (MPE) deve publicar – em até 60 dias- o edital do concurso que visa o preenchimento de vagas nos cargos de assistente técnico-administrativo e analista técnico, em diversas especialidades. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a empresa escolhida para organizar o concurso público.
A expectativa é que as provas sejam aplicadas ainda neste ano porque há mais de 500 cargos vagos nas carreiras de assistente, analista e motorista. Somente para assistente técnico são mais de 250 cargos sem ocupantes, mas o número de vagas oferecidas só será conhecido com a publicação do edital.
O último concurso do Ministério Público da Bahia foi realizado em 2013 e ofereceu cerca de 100 vagas para os cargos de assistente, motorista e analista. Para o cargo de analista foram aprovados e convocados candidatos em 12 diferentes áreas.
