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Barreiras, no Oeste da Bahia, é um dos municípios que terá mais recursos do FPM
Barreiras, no oeste da Bahia, é um dos municípios que terão mais recursos do FPM

De acordo com levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), 407 dos 417 municípios no estado mantiveram para o próximo ano o percentual de recursos referentes ao Fundo de Participação Municípios (FPM). O estudo, feito com base nos dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que Coronel João Sá e Ibiassucê podem receber menos dinheiro.

A UPB orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para tentativa de revisão da estimativa populacional. Com a revisão, os municípios manterão para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados hoje. A entidade informou que a assessoria jurídica está à disposição para tirar dúvidas.

Segundo a UPB, oito municípios baianos obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.

O levantamento da UPB indica ainda que 135 municípios tiveram redução populacional e outros 279 registraram crescimento.  As alterações no número de moradores não foram suficientes para aumento ou redução no percentual do FPM. Somente 3 municípios mantiveram a população da estimativa anterior do IBGE.

Na estimativa do IBGE, a Bahia atingiu 15.344.447 habitantes em seu território. A contagem populacional é um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). É por meio dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo.

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Alice, Florence, Aleluia, Daniel, Otto, Maia e Rocha integram lista seleta || Montagem Pimenta
Alice, Florence, Aleluia, Daniel, Otto, Maia e Rocha entre os 100 mais

Sete parlamentares baianos estão entre os 100 mais influentes do Brasil, segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A Bahia é o quatro estado com maior número de deputados e senadores com destaque no Congresso, empatado com o Rio Grande do Sul.

Os deputados Afonso Florence (PT), José Carlos Aleluia (DEM), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Arthur Maia (PPS) e José Rocha (PR) são os representantes do estado no estudo da Diap. Completa a lista o senador Otto Alencar, que comanda o PSD na Bahia.

Entre os baianos, apenas José Rocha e Otto não figuravam no levantamento do ano passado. O senador, em 2016, era considerado em ascensão. Deixaram a lista a senadora Lídice da Mata (PSB) e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Antônio Imbassahy, que assumiu a Secretaria de Governo. Confira no Satélito, do Correio*

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Curso de Medicina da Uesc entre os melhores
Curso de Medicina da Uesc entre os melhores

O curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) obteve nota 3,5922 pontos e conceito 4, numa escala de zero a 5 pontos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016. A instituição ficou na 13ª colocação no “Conceito Enade” divulgado na sexta-feira (1ª) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).

O curso de Medicina da Uesc foi segundo mais bem avaliado no Nordeste, atrás apenas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que ficou com conceito 5 no Enade e nota 3,9851 pontos. Na Bahia,  a Uesc teve o melhor resultado entre instituições públicas e privadas,  conforme apurou o PIMENTA.

Outra instituição pública que também apresentou bom resultado no curso de Medicina foi a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Vitória da Conquista, com conceito 4 (nota 3,5273 pontos). Entre os 20 melhores cursos aparece ainda a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), de Salvador, com Conceito Enade 4 (3,497 0 pontos).

O curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia não ficou entre os 20 melhores do País, mas foi bem avaliado, com nota 2,9986 e conceito 4. Como se percebe, a diferença na classificação deve-se aos décimos. As notas são arredondadas pelo MEC.

No topo da lista no país ficou o curso de Medicina da Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Viçosa, em  Minas Gerais, com Conceito Enade 5 (4,8308 pontos). O Enade avalia o conhecimento, competência e habilidades dos estudantes. A nota varia de zero a 5 pontos.

COMO É FEITA A AVALIAÇÃO

O Enem é composto de 40 questões, divididas em duas partes: Formação Geral (FG) e Componente Específico (CE). A primeira tem dez questões, sendo oito de múltipla escolha e duas discursivas, que contempla temas como sociodiversidade, biodiversidade, globalização, cidadania e problemas contemporâneos.

Essas perguntas equivalem a 25% da nota da prova. A segunda visa aferir as competências, habilidades e o domínio de conhecimentos necessários para o exercício da profissão e é composta por 30 questões, sendo 27 questões de múltipla escolha e três discursivas, o que equivale a 75% da nota da prova.

 

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O corpo do empresário Raimundo Carlos Silva Menezes, Rai da Mach Som, será enterrado no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, às 15h desta segunda (4).

Rai faleceu ao meio-dia de ontem (3), no Hospital São Lucas, em Itabuna, onde estava internado.  O empresário, que atuava na área de sonorização e iluminação, deixa esposa e duas filhas.

Há pouco, o prefeito Fernando Gomes lamentou, por meio de nota de pesar, o falecimento do empresário. O gestor itabunense  lembrou a “capacidade empreendedora e pioneirismo na prestação de serviços de comunicação, onde também atuou como locutor”.

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silvioportoSílvio Porto

 

Um pioneiro na escalada imobiliária que alavancou Itabuna, a partir da década de 1980, e implantou, no Grupo Chaves, uma administração moderna e desenvolvimentista, expansionista e geradora de empregos da economia grapiúna.

 

 

Um homem que sempre luta pelo sul da Bahia e em especial Itabuna, que investe na região , e sempre foi um exemplo muito grande para os empresários baianos.

Conheço Helenilson desde os idos dos anos 60, quando chegou em Itabuna e foi apelidado de Botão. Eu era amigo de Nando e Bob irmão de Paulo Brito, que ao lado de Herlon Brandão e Humberto Gesteira eram os melhores amigos dele naquela época.

Manoel Chaves e Valtério Teixeira eram os empresários do cacau mais conhecidos de Itabuna.

O Grupo Chaves prosperou e criou muitos empregos em Itabuna e iniciou uma revolução imobiliária em Itabuna, construindo vários edifícios, e culminou com a construção do primeiro shopping da nossa região.

Sr. Manoel Chaves , sempre contou com a lealdade e astúcia para os negócios do seu filho Helenilson. Seu pai ao morrer, Ainda cedo com 65 anos, teve que assumir os destinos do grupo aos 40 anos. Herdou do seu pai uma grande virtude: a generosidade.

Apesar da vida ocupada com o trabalho, ele sempre encontra tempo para ajudar os mais necessitados. Passa grande parte da vida preocupado com a família e o progresso de Itabuna.

Empresário sério e audacioso, nunca se conforma com a “ciranda financeira”. Sempre diz que o importante para o País é ganhar dinheiro produzindo. Sem uma boa produção não há jeito de gerar emprego e desenvolvimento. Sempre foi o seu lema.

Eu tenho a honra de ser seu amigo e vivemos um bom tempo na ginástica do grupo Zumbi e, andando de manhã cedo, conversar muito com ele e aprendi muita coisa que depois apliquei na vida profissional e empresarial.

Recebi muito conselho, sempre para o meu bem, quando pensava em entrar para concorrer a um cargo político. Quando resolvi criar a cooperativa de crédito da saúde, me alertou muito para alguns perigos do mundo financeiro.
helenilson
Não conheci ninguém com a sua visão de homem voltado para a lavoura do cacau e a sua importância para a nossa economia. Sempre preocupado com a crise nefasta da vassoura de bruxa dos cacauais, tendo defendido energeticamente os cacauicultores junto aos governantes que não era responsabilidade dos mesmos a astronômica dívida rural da nossa região relacionada a esta praga, chamando atenção para punir os responsáveis e política equivocada do seu enfrentamento.

O artigo Treblinka ao céu azul foi a luz que me iluminou para falar da sua importância para Itabuna e da nossa sofrida região. Dono de uma intuição muito grande. Considero-o um homem de uma inteligência privilegiada.

Faz muito bem para a minha vida conhecer um homem como Helenilson.

Seria bom para nós termos muitos Helenilsons ao nosso lado para lutar por dias melhores.

Sempre foi uma fonte de inspiração para mim. Um pioneiro na escalada imobiliária que alavancou Itabuna, a partir da década de 1980, e implantou, no Grupo Chaves, uma administração moderna e desenvolvimentista, expansionista e geradora de empregos da economia grapiúna.

Conheci um homem de crença e coragem na defesa dos valores do investimento, do emprego e da produção, cujo foco sempre foi a nossa querida cidade Itabuna.

Que o exemplo de homem de fibra em defesa da região e a herança de seu trabalho como empresário do agronegócio e do ramo imobiliários prosperem com os seus descendentes , parentes e amigos.

Sílvio Porto é médico e fundador da Unimed Itabuna e Unicred Itabuna.

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Missão técnica visita o Instituto Biofábrica de Cacau, no sul da Bahia || Foto Mariana Ferreira
Missão técnica visita o Instituto Biofábrica de Cacau, no sul da Bahia || Foto Mariana Ferreira

O diretor de Estudos e Planos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Ricardo Vieira, e a economista Júlia Carvalho visitaram a Região do cacau na última semana. Eles concluíram no Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), em Ilhéus, a missão iniciada no Baixo Sul.

O objetivo da visita técnica foi realizar levantamento de dados acerca da cultura do cacau. Está prevista para o início do mês de outubro deste ano, em Salvador, a realização de um encontro com os atores dessa cadeia produtiva.

“A partir do mapeamento de todos os agentes, vamos fazer um evento em outubro com os promotores e fomentadores desse desenvolvimento, seja na academia, seja no setor empresarial, na produção, no agronegócio, na agricultura familiar, no governo, para conversar e criar uma estratégia juntos”, explicou Vieira.

O diretor da SDE disse acreditar que a região está em um novo momento. “Hoje, eu acredito que existe uma nova história sendo contada aqui no sul da Bahia, que grande parte do país e os próprios baianos não conhecem. Existem múltiplos atores e a Biofábrica é o coração de tudo”, assinalou.

Para Vieira, a Biofábrica vai conseguir produzir todas as matrizes e todo material genético que precisa para o reflorestamento, aumentando a produtividade, a proteção ao meio ambiente. “Sem tecnologia, isso é muito difícil, e a Biofábrica, para mim, é a própria tecnologia”, completou o diretor da SDE.

A missão ainda visitou fazendas da região, o Assentamento Terra Vista (Arataca) e a fábrica de chocolate Cacau Bahia (Ibicaraí), além da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o Centro de Inovação do Cacau (CIC), ambos em Ilhéus.

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Gilson Nascimento anunciou a suspensão das isenções fiscais de taxistas
Gilson Nascimento anunciou a suspensão das isenções fiscais de taxistas

A Prefeitura de Ilhéus suspendeu as isenções fiscais de taxistas que obtiveram alvará no final do Governo Jabes, em 2016, ao cumprir liminar da Vara da Fazenda Pública. A justiça havia determinado a revogação do decreto que concedeu permissão ao grupo de taxistas para explorar o serviço. A ação judicial foi impetrada pelo Sindicato dos Taxistas de Ilhéus.

Hoje (4), a Superintendência de Transportes e Trânsito de Ilhéus, anunciou hoje (4) que vai informar ao Departamento Nacional do Trânsito (Detran) e à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) as isenções. Os alvarás poderão ser cassados, caso o juiz Alex Venícius Miranda mantenha o mesmo entendimento liminar.

De acordo com a nota pública assinada pelo diretor da Sutran, Gilson Nascimento, caso, após o julgamento do mérito, sendo a decisão magistral contrária ao pedido do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, haverá a necessidade de emissão de um novo decreto, concedendo, novamente, a permissão do serviço público. A frota de táxis no município é composta de 450 veículos, segundo município.

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Augusto e FG tornaram-se adversários
Augusto e FG tornaram-se adversários

Da Coluna Tempo Presente, assinada por Levi Vasconcelos, n´A Tarde

A pretensão do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, de lançar um candidato a deputado estadual para minar o deputado Augusto Castro (PSDB) não preocupa o tucano, pelo que ele diz:

— A competição é tão saudável quanto democrática. Vamos ao debate.

Lá atrás, na pré-campanha de 2016, Augusto almejava o apoio de Fernando, que estava todo complicado com a justiça, para prefeito.

Fernando insistiu na candidatura e acha que ele não foi leal ao procurar documentos que o incriminassem. E agora quer ver o diabo, mas não Augusto.

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Escuna ficou à deriva e encalhou em Mar Grande || Foto Afonso Santana/G1
Escuna ficou à deriva e encalhou em Mar Grande || Foto Afonso Santana/G1

Uma escuna que estava ancorada na região do Comércio, em Salvador, se soltou das amarras e saiu à deriva pela Baía de Todos os Santos, na manhã deste domingo (3). Segundo informações da marinha, não havia ninguém na embarcação.

Após ser notificado do caso, a marinha diz que enviou uma embarcação da Capitania dos Portos (CPBA) ao local e pediu apoio de aeronave ao Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), a fim de averiguar a situação e prestar socorro, caso necessário. O Navio-Patrulha ‘‘Guaratuba’’ também foi acionado para se dirigir à área.

Por volta das 13h, a CPBA conseguiu confirmar que a embarcação vista à deriva era a escuna ‘‘Crystal’’, que encalhou nas proximidades de Mar Grande, em local que não oferece riscos à navegação. A embarcação ficou bastante danificada.

Após verificar que não havia vítimas, o Salvamar Leste dispensou da ocorrência o Navio-Patrulha ‘‘Guaratuba’’, as embarcações da CPBA e o apoio aéreo do Graer. Um inquérito será instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo incidente. Informações do G1.

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Câmara tem Meta Fiscal e Refis na agenda || Foto Fábio  R. Pozzebom / Agência Brasil)
Câmara tem Meta Fiscal e Refis na agenda || Foto Fábio R. Pozzebom / Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Com a semana mais curta por conta do feriado da próxima quinta-feira (7), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), decidiu iniciar os trabalhos desta semana já na segunda-feira (4), convocando sessão deliberativa. Normalmente, as votações no plenário da Casa ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras.

Além de tentar aprovar pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, Fufuca também pretende retomar a votação do projeto do governo que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018 e a análise da Medida Provisória 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária.

Entre outros pontos, a PEC 282 acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. A matéria precisa ser aprovada pela Câmara em dois turnos, por no mínimo 308 votos, para então ser encaminhada para apreciação pelo Senado. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e promulgada antes do dia 7 de outubro para valer para as eleições do ano que vem.

META FISCAL

Depois de mais de nove horas de debates e a aprovação do texto-base, deputados e senadores tentarão votar na próxima terça-feira (5), a partir das 19h, os destaques apresentados ao projeto do governo que revisa as metas fiscais de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões nos dois anos.

Na última quinta-feira (31), a aprovação do texto-base ocorreu após protestos da oposição, que questionou a decisão do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de iniciar a votação de forma simbólica, sem a orientação dos líderes partidários, conforme previsão regimental. Depois de minutos de confusão e bate-boca, Eunício voltou atrás e pediu que os partidos orientassem, um a um, suas bancadas.

REFIS

Também na terça-feira, às 9h, o plenário da Câmara tentará votar a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, de pessoas físicas e jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Com a demora da Câmara em votar a proposta, na última quinta-feira (30), o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, assinou nova medida provisória prorrogando para 29 de bsetembro o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela MP 783. Antes prazo era até o dia 31 de agosto.Leia Mais

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Tallis foi morto com golpe no peito.
Tallis foi morto com golpe no peito.
A polícia civil investiga a morte do professor de inglês e músico Tallis Silva Bastos, encontrado ainda com sinais vitais na Avenida Antônio Carlos Magalhães, centro de Barreiras. O crime ocorreu na madrugada de sábado.

De acordo com a polícia, Tallis sofreu um golpe no peito, possivelmente de faca. A vítima chegou a ser encontrada com vida, mas não resistiu ao ferimento.

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Feijão puxou a queda da cesta básica em Itabuna e Ilhéus
Feijão puxou a queda da cesta básica em Itabuna e Ilhéus

O custa da cesta básica em Ilhéus registrou queda de 6,43% em agosto, em relação a julho, passando de R$ 351,03 para R$ 328,45 de um mês para o outro.  Com redução de 25,93%, saindo de R$ 4,82 para R$ 3,57 o quilo, o tomate foi o produto que mais contribuiu para melhorar o poder de compra dos ilheenses, segundo a pesquisa mensal do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Outros itens que baixaram de preço entre julho e agosto foram feijão (-12,16%), farinha de mandioca (-8,82%), banana (-7,79%), óleo de soja (-3,09) e açúcar (-2,92%).  No  acumulado dos últimos 12 meses, a cesta básica em Ilhéus registrou queda de 12,20%, conforme pesquisa a qual o PIMENTA teve acesso neste domingo (3). Com baixa de 57,36%, o feijão foi o produto com maior queda no período.

ITABUNA

A redução de preço em Itabuna foi similar à registrada em Ilhéus. Entre agosto de 2016 e o mesmo mês deste ano o custo da cesta básica caiu 11,93% e, assim como no município vizinho, foi puxado pelo feijão, que ficou 57,39% mais barato.

No mês passado, a cesta básica em Itabuna passou de  R$ 314,92 para 307,18, redução de 2,46% em relação a julho. Os produtos que registraram queda nos preços foram tomate (-33,43), feijão (-7,88%), arroz (-4,36%), manteiga (-4,05%), açúcar (-3,97%), carne (-3,43%) e café (-3,3%).

O levantamento concluiu que a queda nos preços dos produtos nos dois municípios do sul da Bahia ocorreu por causa do aumento na produção e queda na procura por determinados itens. Entre os fatores apontados para baixa procura estão a alta taxa de desemprego, na faixa dos 13%, e as seguidas quedas na renda média do trabalhador.

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Rodoviária de Salvador terá 200 horários extras
Rodoviária de Salvador terá 200 horários extras para o interior

A  Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) já definiu o esquema especial para assegurar o transporte para quem deixará a capital baiana com destino ao interior durante o feriado da Independência, na próxima quinta-feira (7). A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas saiam de Salvador pelo Terminal Rodoviário.

A Agerba informou que, durante o feriado prolongado, no período entre 5 e 10, 200 horários extras foram disponibilizados, além dos 540 horários diários habituais. Os usuários, inclusive, já podem  comprar  a passagem. Os destinos mais procurados são Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Lençóis, Vitória da Conquista, Irecê, Barreiras e cidades do recôncavo da Bahia.

Para evitar as longas filar e o risco de perder o ônibus, os usuários podem comprar a passagem antecipadamente pela internet e/ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês. A Agerba recomenda que passageiro chegue ao terminal rodoviário com antecedência mínima de 20 minutos.

Na hora do embarque é obrigatória a apresentação de um documento oficial de identificação com foto, para passageiros acima de 12 anos. Crianças com até cinco anos não pagam passagem, desde que não ocupem assentos.

 

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Mães de bebês prematuros poderão ter licença espescial
Mães de bebês prematuros poderão ter licença especial

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.

“Do jeito que a legislação está hoje, a mãe tem os 120 dias de praxe. Então, se o bebê nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que é a metade da gestação, a licença já começa a ser contada. Mas alguns bebês passam cinco, seis meses internados. Então, quando termina a licença, as mães que optam por cuidar do filho acabam saindo do mercado de trabalho.”

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erick maiaErick Maia

 

Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

No último dia 26, o prefeito do município de Itabuna, Fernando Gomes, confirmou em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito que fará a privatização da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (EMASA). Aliás, desde a criação da Emasa, em 1989, a partir da retirada desses serviços do controle do Estado da Bahia, Gomes tem demonstrado uma verdadeira obsessão em querer vender a empresa.

No entanto, não temos dúvidas de que essa privatização trará instabilidade jurídica, demissão em massa, aumentos exorbitantes da tarifa de água e não resolverá a questão de investimentos, principalmente nas regiões periféricas da cidade e na zona rural – que precisam de subsídio estatal.

Dos cerca de 400 milhões de reais necessários para melhoria do abastecimento de água e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, a maior parte deverá ser destinada aos bairros onde as populações pagam tarifa social.

Há, ainda, um enorme passivo sob responsabilidade da Emasa que depende da sua arrecadação, como: dívidas tributárias, trabalhistas, financeiras e judiciais, que não serão assumidas com uma eventual privatização.

Na última proposta de concessão feita pelo então prefeito Claudevane Leite e encaminhada à Câmara de Vereadores, a empresa privada assumiria apenas o patrimônio, sem o inconveniente das dividas, que ficariam com a prefeitura. Um verdadeiro calote!

Outro fato relevante é o contrato de comodato entre o Município e o Estado da Bahia, referente à parte do patrimônio da Emasa, que, segundo a lei, não pode ser transferido a terceiros sem a anuência da Embasa.

GESTÃO

Sob o aspecto da gestão, estamos certos de que não há razões que justifiquem a privatização da Emasa. Prova disso é que, em pouco tempo, após ter enfrentado a sua maior crise de abastecimento, a empresa tem demonstrado capacidade de recuperação econômico-financeira. A Emasa, hoje, tem buscado cortar custos desnecessários, melhorar a sua eficiência financeira e aumentar receitas, prestando, certamente, um serviço público próximo das expectativas da sociedade, sem correr o risco de tarifas abusivas próprias da iniciativa privada.

Mas é preciso fazer justiça. Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

Existem vastos exemplos bem sucedidos de prestação de serviços públicos na área de saneamento. E não é preciso ir muito longe.

Na Bahia, apesar de Itabuna, com seus 220 mil habitantes, ser a exceção da regra (não chega a tratar 10% dos seus esgotos), a maioria esmagadora dos médios e grandes municípios do Estado tratam mais da metade dos seus efluentes domésticos. O município de Vitória da Conquista é uma das referência do interior e tem os melhores indicadores do Norte/Nordeste, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento).

Por consequência, o debate da necessidade de privatização pelo argumento da falta de competência de gestão pelo setor público fica comprometido e se mostra extremamente enganador.

INVESTIMENTOS

O dado concreto é que, também pelo argumento da falta de capacidade de investimento, não é possível sustentar a privatização, pois está sendo com dinheiro público a construção da Barragem no Rio Colônia, ao custo de mais de 100 milhões de reais, que vai garantir, além de segurança hídrica à região, uma vazão mínima ecológica que atuará na diluição dos efluentes em épocas de seca e, nos períodos de cheia do rio, poderá mitigar o impacto das enchentes às populações ribeirinhas.

Foi também com dinheiro público que, na crise hídrica do ano passado, garantiu-se toda infraestrutura possível para atenuar o sofrimento do povo de Itabuna com água potável trazida de outros municípios por meio de carros-pipas e a distribuição de reservatórios nos bairros.

Assim, torna-se flagrante que a falta de recursos para investimento como justificativa para privatizar não tem como prosperar. Há notícias de que a Emasa, com recursos próprios, já começou a investir de maneira consistente e ascendente. Sem deixar de comentar que o mesmo governo do Estado da Bahia, que está fazendo a barragem, é importante frisar, quis assumir o sistema de abastecimento do município e, sabe-se que, o prefeito eleito, Fernando Gomes, teria atuado junto aos vereadores para que não fosse aprovado o convênio de cooperação.

Finalmente, continuaremos intransigentes na defesa do saneamento público, da autonomia técnica e gerencial da Emasa, na valorização dos seus servidores efetivos e o controle social.

Erick Maia é dirigente do Sindae.