A mureta não foi reconstruída. O local foi “sinalizado” com arame farpado, a meia altura. A ponte fica no trecho fim da Rodovia Ilhéus-Itabuna. Nem prefeitura nem a Superintendência Estadual de Infraestrutura de Transporte (SIT) se atentaram para o risco.
O consumidor poderá, ainda este ano, ser surpreendido com um aumento nas contas de água, informa o Correio24h. De acordo com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), foi solicitado junto à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia uma revisão tarifária extraordinária para 2017. A Embasa não informou de quanto nem quando haverá o reajuste.
A companhia informou que os reservatórios utilizados em diversas regiões do estado vêm sendo afetados pela estiagem prolongada.
Segundo a Embasa, nenhum município atendido pela empresa encontra-se sem fornecimento de água. Nos sistemas abastecidos por mananciais em nível mais crítico, a empresa adotou regime preventivo de racionamento na distribuição de água, com o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento – são 36 nesta situação. “Na prática, os municípios submetidos a esse regime não ficam sem água, mas contam com um volume menor para distribuição, ou seja, os imóveis terão água nas torneiras em menos dias da semana”, diz a Embasa.
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Dias também atendeu à sugestão do conselheiro Paolo Marconi para exigir também, o ressarcimento das quantias desembolsadas irregularmente pela prefeitura. Somente no exercício de 2015 a gestora gastou, a título de diárias, o montante de R$115.110,00. Deste total, R$20.400,00 ela própria foi a beneficiária. E R$94.710,00 foram pagos a secretários municipais.
Segundo o TCM, não foram apresentados os processos de pagamento e as devidas comprovações de que o dispêndio foi necessário para atender interesse público. No entendimento dos conselheiros, as diárias também foram concedidas em valores excessivos, violando “frontalmente princípios constitucionais regedores da administração pública, especialmente os da razoabilidade, moralidade e eficiência”.
O Tribunal também observou os valores em diárias pagos à prefeita e aos secretários municipais. Anotam os conselheiros que o governador baiano percebe as importâncias de R$202,00 e entre R$323,00 e R$404,00, respectivamente, para viagens dentro e fora do Estado da Bahia. Já a prefeita de Prado, recebe a quantia de R$700,00, e seus secretários o valor de R$400,00. Mayra poderá recorrer da decisão da corte de contas.
O ator Nelson Xavier morreu na madrugada de hoje (10) em Uberlândia (MG). Ele estava com 75 anos. A causa da morte não foi divulgada. Em 2004, o ator havia sido diagnosticado com câncer de próstata, mas no Festival de Gramado de 2014 ele anunciou que estava livre da doença.
Um comunicado público do falecimento foi feito nas redes sociais pela sua filha, Tereza Villela Xavier. “Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu.
De acordo com a filha, seu corpo será levado para o Rio de Janeiro e deverá ser cremado amanhã (11) em cemitério ainda não determinado. Além de Tereza, Nelson Xavier deixa outros três filhos e esposa, a atriz Via Negromonte.
Nascido em São Paulo, o ator tinha uma carreira extensa na televisão, no cinema e no teatro. O início de sua trajetória cinematográfica se mistura com o Cinema Novo, um movimento criado por jovens nas décadas de 1960 e 1970 que buscavam superar a falência das grandes produtoras através da realização de filmes de menor custo e mais reflexivos, que combatiam as alienações culturais. Leia Mais
Da Agência Brasil
As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.
A Resolução Normativa nº 412, da ANS, prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.
A resolução da ANS estabelece as regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano, seja individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Além disso, define responsabilidades das partes envolvidas, obriga as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e determina os prazos para entrega dos comprovantes. Tal comprovante deverá informar eventuais cobranças de serviços pela operadora ou administradora de benefícios.
A ANS elaborou um material com perguntas e respostas para orientar o beneficiário sobre os canais para pedir o cancelamento, de acordo com o plano contratado.Leia Mais
O governo de Fernando Gomes chegou ao quinto mês e cresce a agonia de quem o apoiou e ainda não foi contemplado. Ontem à tarde, o prefeito recebeu vários desses apoiadores. A lista tem pra mais de 200 deles.
De lá, saíram com uma certeza: pode ter entrada facilitada na prefeitura quem obteve boa votação (mas não se elegeu) ou possui apoio de vereador da bancada. A reunião se alongou um pouco e atrasou até mesmo a apresentação da nova frota de ônibus. Marcada para as 16h, começou por volta das 17h30min.
Fernando sinalizou aos apoiadores que, financeiramente falando, o “mar não está para peixe”.
O governador Rui Costa assina, nesta quarta-feira (10), às 15h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, decreto que reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação de 18% para 12%.
A medida já tem a adesão da companhia aérea Avianca, que aumentará em 9% a oferta de assentos. Além disso, a companhia terá nova linha Salvador-Bogotá e 14 voos domésticos semanais.Leia Mais
a, e Márcia Castro. Quem adquiriu o ingresso para o show que aconteceria no dia 28, mas foi cancelado devido à convocação para a greve geral, será reembolsado.
Se o ticket foi comprado no site de vendas Ingresso Rápido, a devolução (www.ingressorapido.com.br), o reembolso se dá através de estorno no cartão bancário. O público também pode tirar dúvidas sobre compra de ingressos pelo telefone da Central de Vendas da Ingresso Rápido – (11)3003.0595.
Já quem comprou o ingresso na bilheteria do Teatro Castro Alves, deverá ir pessoalmente ao local para ser reembolsado, onde também poderá comprar o ticket para a nova data do show. No caso de compra de meia-entrada de estudantes, o acesso ao local do show só será possível através da apresentação da Carteira de Estudante, conforme a Lei Federal 12.933 de 2013.
Ao todo, 11 Centrais Eólicas serão implantadas no Complexo que contará com 121 aerogeradores de capacidade instalada total de 326,7 MW. O trabalho de supressão vegetal para abertura dos acessos internos segue em andamento. Concomitantemente, estão em execução os serviços de terraplenagem e pavimentação dos 63 km de acessos internos que interligam os aerogeradores e as centrais eólicas que compõem o Complexo.
Esta fase, de acordo com o gerente do complexo, Murilo Boselli, contempla serviços como escavação para implantação das bases, armações de ferragens, perfuração de estacas raiz, malha de aterramento e reaterro dos blocos concretados, concretagem das fundações, entre outros. O complexo está sendo implantado nos municípios de Sento Sé e Umburanas.
“Estamos com 40% da supressão concluída e a previsão é finalizá-la em julho de 2017, quando também estaremos iniciando a implantação das redes de média tensão e linhas de transmissão”, afirma Boselli.
A implantação da rede de energia em média tensão, de 13,8 kV, que vai alimentar o canteiro de obra principal, onde estão sendo construídas as instalações provisórias dos escritórios da ENGIE, empresas contratadas e subcontratadas, já foi finalizada e deve ser energizada até o final do mês. Na cidade de Umburanas, a Vila Residencial está na sua fase final, com 98% das obras concluídas.
A busca por doadores de sangue atrai novos captadores para o Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Agora é a vez da FTC de Itabuna voltar a integrar a corrente do bem a partir de uma Gincana que está mobilizando alunos, professores, artistas da cidade e a sociedade em geral.
Segundo a professora do curso de Fisioterapia Kelly de Mello Bomfim, a Rede FTC propôs a temática “A matemática está em tudo” e cada professor tinha como missão desenvolver atividade acadêmica ligada ao tema central. “O colegiado de Fisioterapia da FTC Itabuna, em reunião, sugeriu realizar uma Gincana com alguns objetivos direcionados também para a questão social. Uma das provas da Gincana é conseguir um determinado número de doadores de sangue para a Santa Casa de Misericórdia da nossa cidade”, explicou a professora.Leia Mais
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou nota técnica nº 7, nesta terça-feira (9), defendendo a rejeição parcial do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, e mais debate sobre o tema. De acordo com a nota, o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados.
O Projeto de Lei 6.787/2016, enviado pelo governo à Câmara, alterava sete artigos da CLT e oito artigos da Lei n. 6.019/73. Durante dois meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões para debater essa proposta. Contudo, o relatório apresentado, em 12 de abril, pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), modifica 97 artigos da CLT, três artigos da Lei n. 6.019/74, um artigo da Lei n. 8.036/90, um artigo da Lei n. 8.213/91 e um artigo da MP n. 2.226/01. Entre a divulgação do relatório e a aprovação do PL na Câmara (o que ocorreu com modificações pontuais), houve, de acordo com levantamento feito pelo site Nexo, só 26 horas de debate parlamentar.
“Naturalmente, a legitimidade de uma reforma de tal amplitude está vinculada a um amplo debate prévio com a sociedade e, especialmente, com as categorias atingidas, o que não se verificou na Câmara dos Deputados, tendo em vista que a proposta tramitou com invulgar celeridade, não permitindo que a população sequer compreendesse todas as repercussões que serão geradas nas relações de trabalho”, informa a nota.
A nota alerta também que o projeto tem o propósito de liberar a terceirização de forma ilimitada, inclusive nas atividades finalísticas da empresa, que é inconstitucional. “Com isso, desvirtua-se a figura da terceirização, que passa a ser utilizada como mera locação de mão de obra, acarretando precarização do emprego, bem como redução e sonegação de direitos trabalhistas e fiscais”.
O MPT destaca ainda que a proposta introduz dois novos artigos na CLT, e permite que ocorra a prevalência do negociado sobre o legislado para o rebaixamento dos patamares legais em relação a toda e qualquer matéria. “De fato, há de se concluir que a exclusiva razão de ser da proposta é garantir que se possa reduzir direitos dos trabalhadores através de acordos e convenções. Se a intenção com o PLC 30/2017 fosse beneficiar os trabalhadores com novos direitos e melhores condições de trabalho, a proposta seria completamente desnecessária, eis que já prevista na Constituição Federal.
A nota chama atenção para as dificuldades que os trabalhadores terão para o acesso à Justiça Trabalho em caminho oposto ao que a prevê a Constituição Federal. Se for aprovada como está dificulta a obtenção da justiça gratuita. De acordo com texto, esse benefício será concedido só para os que recebem salários inferiores a 40% do texto da Previdência. Para os demais, será exigido atestado de insuficiência de recurso.
As empresas Sorriso da Bahia e São Miguel investiram aproximadamente R$ 9 milhões na renovação da frota do transporte coletivo de Itabuna. Até a próxima semana, 26 novos ônibus serão integrados ao sistema de transporte público do município.
Os veículos foram apresentados nesta terça (9), na Avenida Firmino Alves (Alameda da Juventude), centro de Itabuna, pelos diretores das duas empresas e o prefeito Fernando Gomes.
Parte dos ônibus começa a circular nesta quarta. “Até a próxima semana, toda a nova frota estará rodando”, disse ao PIMENTA o diretor operacional da Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna (AETU), Elvis Souza. O prazo será necessário para conclusão de emplacamento – veículos ainda não estavam emplacados – e instalação de equipamentos hoje usados em veículos que serão substituídos.
CONCESSÃO
De acordo com o diretor da AETU, São Miguel e Sorriso da Bahia passam a atender exigência do contrato de concessão com os 26 novos veículos. O contrato, assinado por sócios das empresas e o então prefeito Claudevane Leite em 22 de novembro do ano passado, determinou que metade da frota tenha, no máximo, dois anos de uso.
Todos os veículos cumprem exigência de acessibilidade a pessoas com deficiência. Modelos não possuem ar-condicionado, item citado como um dos ganhos com a concessão feita pelo Governo Vane.
A Semana do Microempreendedor Individual (MEI) está oferecendo, nos Pontos de Atendimento do Sebrae em Itabuna e Ilhéus, capacitações voltadas para a gestão financeira, ensinando como escolher credenciadoras de crédito e como formar o preço do seu serviço ou produto. As atividades são gratuitas e acontecem até sexta-feira (12). As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento ou pela Central de Relacionamento Sebrae, no 0800 570 0800.
Em Itabuna, a consultora em finanças Janara Andrade explicou a importância do uso da maquineta de cartão e os cuidados antes de contratar o serviço da operadora de crédito. Segundo Janara, atualmente o uso do cartão de crédito é mais seguro, pois diminui a inadimplência e viabiliza a venda em parcelas. Mas ela alerta para uma necessidade: “observar o custo para ter o serviço e o valor cobrado pelos juros”.
As informações foram importantes para o MEI Odilon Fonseca de Araújo, que ainda irá começar a empreender no ramo de salgados congelados, e aproveitou a Semana do MEI para buscar mais informações antes de abrir negócio, “com o objetivo de evitar erros futuros”. Já para a costureira Altamira Paixão dos Santos, que é empreendedora há oito meses, o aprendizado tem sido fundamental para melhorar o desempenho do seu trabalho na confecção de fardamentos.
KIT DE GESTÃO DE NEGÓCIO
Para as pessoas que não têm tempo de participar de forma presencial, o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, revela que os Pontos de Atendimento na cidade e em Itabuna estão distribuindo, gratuitamente, kits (manual e DVD) com informações teóricas e práticas sobre as principais atividades de gerenciamento do negócio. “Os interessados devem se dirigir aos locais de atendimento, portando o CNPJ”, alerta Michel.
Além das capacitações, durante todo o dia, até sexta (12), é oferecido atendimento gratuito nos Pontos de Atendimentos, com técnicos do INSS, do Banco do Povo e da empresa Cia Júnior, para orientações e encaminhamentos específicos, voltados ao MEI. Em Ilhéus, as atividades estão sendo realizadas na Unidade Regional do Sebrae, na Praça José Marcelino, 100, Centro. Já em Itabuna, o ponto de atendimento fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro.
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O edital de abertura de inscrições será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o edital, 2 mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Secretaria Estadual de Administração e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.
As inscrições acontecerão de 15 de maio a 19 de junho, exclusivamente pela internet, no site da IBFC, seguindo o horário de Brasília. A taxa custa R$ 70,00.
Das duas mil vagas disputadas para ingresso na Polícia Militar, 1.819 serão destinadas a candidatos homens e 181 para candidatas mulheres. Para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar, das 750 vagas ofertadas, 672 serão destinadas para homens e 78 para mulheres. Os candidatos poderão escolher, no ato da inscrição, a região para a qual tenha interesse.
Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.
SELEÇÃO E INGRESSO
O concurso contará com duas etapas, com provas objetivas e discursiva, previstas para o mês de agosto. Será apenas um dia de seleção, com duração de 4h30min. O resultado obedecerá à ordem de classificação, seguindo a publicação das notas finais em ordem decrescente, observando cargo, região e sexo.
Da Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (9) manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá amanhã (10) em Curitiba. A decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula.
A defesa de Lula havia requerido a suspensão da audiência para que fosse possível analisar as cerca de 100 páginas em documentos que a Petrobras anexou ao processo. O advogado Cristiano Zanin Martins alegou cerceamento de defesa por “não haver viabilidade material de análise dessa documentação antes do interrogatório”.
A argumentação de Martins foi negada por Brunoni, que ressaltou que a juntada de documentos por parte da Petrobras foi requerida pela própria defesa do ex-presidente. O juiz relator também negou o pedido de que a tramitação do processo fosse suspensa até que os advogados de Lula pudessem analisar a documentação.
“Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, diz o despacho de Brunoni.
A audiência de amanhã marcará o primeiro encontro presencial de Lula com o juiz federal Sergio Moro. O ex-presidente será interrogado na condição de réu da ação penal a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.
