Localizada na ponta noroeste da Ilha de Tinharé, a Fortaleza de Morro de São Paulo, um dos principais pontos turísticos de quem visita o balneário, está em fase final de restauração. A expectativa é de que seja entregue neste semestre. Após concluídas as obras, o espaço será transformado em Museu de Território do Forte de Morro de São Paulo.
Depois de um longo tempo fechada, quem passar pela ilha já pode perceber a estrutura física do monumento, quase pronta. A restauração inclui a Portaló, o Corpo da Guarda, o Forte da Ponta e o caminho ao longo da muralha.
O Museu será aberto ao público, buscando valorizar a história de ocupação do lugar. Peças como canhões e balas, dentre outros achados arqueológicos, fazem parte do material que ficará exposto aos visitantes. A estrutura vai ganhar a instalação de um anfiteatro, área para eventos e uma cafeteria e será aberto ao público para visitação.
“Fortaleza é uma obra significativa para Cairu. A obra permitirá que a população local e os turistas conheçam um pouco mais da participação da cidade na história do Brasil Colônia. Além disso, incrementará a atividade turística gerando emprego e renda para o município”, afirma o prefeito de Cairu, Fernando Brito, já em tom de comemoração.
O projeto é capitaneado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Ides). Os investimentos, no valor de R$ R$ 9.332.255,09 provêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A execução contou com uma cooperação técnica, por meio de um programa de gestão participativa, que contou com a presença do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Prefeitura Municipal de Cairu. A sociedade civil também participa, por meio da Associação Comercial e Empresarial de Cairu (Acec) e da Associação de Artesãos e Artistas Moradores de Morro de São Paulo (Amospe).
No mês em que o Teatro Popular de Ilhéus (TPI) comemora quatro anos de atividades na Tenda, localizada na Avenida Soares Lopes, a economia criativa é o foco das discussões no projeto Improviso, Oxente!, no próximo sábado (8), às 19h. O TPI apresentará em seu palco um diálogo sobre o tema: “A economia criativa como propulsora do desenvolvimento social e econômico”.
O Improviso, Oxente! é gratuito e aberto ao público. Especialmente nesse sábado, durante o evento, atores do Teatro Popular de Ilhéus realizarão intervenções com músicas que integram a trilha sonora de seus espetáculos teatrais.
Para participar do bate-papo, foram convidados Claudiana Figueiredo, coordenadora regional do Sebrae; Mário Alexandre, prefeito de Ilhéus; José Vivaldo Mendonça, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia); Bebeto Galvão, deputado federal; e Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Durante esta edição do Improviso, Oxente! também serão apresentados números dos quatro anos de funcionamento da Tenda e detalhes do projeto Parque Cultural Aldeia das Artes, espaço multilinguagem com foco no desenvolvimento das novas tecnologias e economia criativa, idealizado pelo Teatro Popular de Ilhéus, com auxílio do arquiteto e urbanista alemão, Carl Van Hauenschild.Leia Mais
Dois atletas itabunenses ganharam destaque nacional no último dia 2 de abril. Viviane Izidro Santos e João Victor, de 16 e 19 anos, respectivamente, foram campeões da Copa São Paulo de Judô de 2017 na modalidade Kata. Ambos integram a equipe da Associação Ipon de Judô em Itabuna, que tem como coordenador, o professor Roni Montenegro.
Morador do bairro Conceição, João Vitor, que pratica judô desde os 14 anos, acumula diversos títulos regionais; além de ter sido campeão brasileiro em 2016. O atleta iniciou a carreira praticando capoeira, logo depois, descobriu a paixão pelo judô. Viviane, residente no São Pedro, começou o esporte com 9 anos de idade. A atleta revelou que o principal incentivo surgiu da mãe, que já praticou a modalidade quando mais jovem.
A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), junto com a Diretoria de Esporte, patrocinaram a viagem da dupla para São Bernardo do Campo, onde foi realizada a Copa. O presidente da FICC, Daniel Leão, ressaltou que o objetivo da entidade é incentivar novos valores e revelar atletas que possam se destacar nas diversas modalidades esportivas.
Um advogado foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu na terça-feira (4), após comprovação obtida por laudo que atesta a violação dos órgãos genitais das garotas.
Segundo a polícia, o crime foi descoberto após a professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. Em seguida, o órgão fez a denúncia à polícia, que investigou o caso e constatou os abusos.
Ainda de acordo com a polícia, o advogado informou que as filhas moram com ele e que a mãe delas não participa da criação das meninas. As vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora. Já o suspeito, está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Informações do G1 Bahia.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.
Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.
A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.
“ESTADO NÃO FAZ GREVE”
No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.
“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.
A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.
Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. “Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.
Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).
VOTO DO RELATOR
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve-se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse.
Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções.
Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, para quem, com a decisão, o STF ” afasta-se da Constituição cidadã de 1988″.
Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), entidade que representa todos os secretários da Segurança Pública das capitais nordestinas, o titular da SSP/BA, Maurício Teles Barbosa, cobrou a participação mais efetiva do Governo Federal nos investimentos para o setor, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública (Consesp), realizada nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro.
Ressaltou que a responsabilidade de combater o narcotráfico é da esfera federal, mas esclareceu que são os estados que enfrentam as grandes quadrilhas sem qualquer tipo de apoio ou investimento. “Precisamos que a segurança pública seja encarada como prioridade pela União, assim como ocorre em outras áreas”, alertou.
Barbosa também voltou a cobrar a normatização nacional das estatísticas oficiais publicadas nos fóruns brasileiros do setor. Segundo ele, a falta de padronização na apresentação das informações criminais das unidades da federação gera rankings que não refletem a real situação da violência nos estados, além de prejudicar quem disponibiliza dados de forma clara e objetiva.
O FGTS assegura que o valor emprestado, ou pelo menos parte dele, poderá ser imediatamente recuperado caso o trabalhador perca o emprego.
De acordo com a Caixa, os valores emprestados pelos bancos dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.
A utilização do Fundo de Garantia para crédito consignado está prevista em lei aprovada em julho do ano passado. O início das operações com o FGTS dependia de regulamentação da Caixa.
CONTAS INATIVAS
Os saques do FGTS de contas inativas começam na próxima segunda-feira (10). A expectativa da Caixa é que 7,8 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio saquem em torno de R$ 11 bilhões.
As retiradas poderão ser efetuadas até o dia 31 de julho deste ano e apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta inativa.
A operação levou seis pessoas para a cadeia. Três foram liberadas. O trio ainda preso é acusado de pilotar esquema de fraude em licitações e superfaturamento na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro. Segundo o MP, não há provas de envolvimento do ex-prefeito no esquema.
Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro do ano passado, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões e ficarem proibidos de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
A assinatura do acordo tramitou em segredo de Justiça, mas foi divulgada nesta manhã pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, durante o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi dada para justificar a inclusão de depoimentos do casal de publicitários no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa.Leia Mais
Uma adolescente de 16 anos foi baleada por um colega dentro da escola onde estuda, no Colégio Estadual de Ipiaú, sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (4), de acordo com a Polícia Militar. O autor do disparo, que também é aluno, tem 18 anos e é procurado pela polícia.
A jovem foi encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú e não corre risco de morrer, segundo a PM. A garota foi atingida na boca, por volta das 10h. Ela estava no pátio, durante a hora do intervalo, quando foi atingida. O jovem que disparou contra a adolescente fugiu após o disparo.
A PM não tem informações sobre a motivação do crime. Até por volta do meio-dia, o caso ainda não tinha sido registrado pela Polícia Civil da cidade. Informações do G1.
Se as queixas individuais parecem longe de uma solução, os pequenos agricultores acreditam na força da união. Todas as primeiras terças-feiras do mês o Conselho Rural de Ilhéus se reúne para ouvir as reivindicações, trocar experiências, apresentar inovações no campo e buscar soluções coletivas junto às autoridades políticas locais. “O conselho é a voz do homem do campo”, resume o presidente da Coofasulba (Cooperativa da Agricultura Familiar do Sul da Bahia), Dero Farias. Um dos idealizadores do conselho, Dero explica que a entidade – em atividade desde 1998 – é representada por associação de moradores, colônias de pescadores, pequenos agricultores, comunidades indígenas, assentados, dentre outros segmentos do interior.
IMPORTÂNCIA
“A nossa representatividade é importante para a economia de Ilhéus. Oitenta e cinco por cento da zona rural de Ilhéus é habitada por agricultores familiares, temos 1.180 quilômetros de estradas vicinais e precisamos de mais atenção”, destaca o associado da Coofasulba e liderança rural, Erivaldo Alves. Hoje, além de debater os problemas individuais em um contexto coletivo, pequenos agricultores ainda participaram de palestras com técnicos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Uma delas sobre os perigos da “Sigatoka Negra” no estado. A doença ataca as folhas da bananeira e reflete diretamente na qualidade e na quantidade da produção. No interior de Ilhéus o cultivo da banana é grande.
A coordenadora na Adab do Programa de Prevenção à Monilíase no cacau e da Sigatoka Negra na banana, Catarina Matos Sobrinho, uma das palestrantes do dia, destacou que o clima da região é propício à doença, que já atinge a 10 municípios produtores da Bahia, alguns próximos a Ilhéus, na região baixo-sul do estado. Por isso é importante manter a comunidade em alerta, de olho no que acontece nas suas plantações. “A ideia é essa. Estar próximo do pequeno agricultor, alertando. Ações educativas como estas facilitam o nosso trabalho no campo”, elogia a iniciativa das reuniões mensais o gerente técnico da Adab em Ilhéus, Maurício Polycarpo.
Diretor técnico da Biofábrica, Maurício Galvão também elogia a função do Conselho Rural. “Encontros como este nos permitem apresentar o que temos de inovação em mudas clonadas, apontam novas tendências de relacionamento com o homem rural e nos dá a verdadeira realidade do campo em nossa região”, destaca. Da reunião de hoje “seo” Raimundo e “seo” José saem do auditório do escritório local da Ceplac com uma certeza: o conselho rural é a grande possibilidade de vencer os desafios e as dificuldades enfrentados na zona rural de Ilhéus.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus Bahia, promove, de 17 a 19 deste mês, a I Jornada de Saberes sobre o Cacau: da Árvore ao Chocolate. O evento multidisciplinar busca promover o debate com atores da cadeia produtiva no Mundo, Brasil e interações junto ao Território Litoral Sul da Bahia.
As palestras serão no auditório do Jorge Amado, na Uesc. A programação contará com a presença de empreendedores e pesquisadores da Holanda, Equador, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Salvador e do Território Litoral Sul da Bahia.
Os participantes debaterão temas relacionados ao processo de construção e inovação dos mercados de qualidade do cacau e chocolates sob as perspectivas técnicas, econômicas, culturais, socioambientais e mercadológicas. As discussões são estimuladas por departamentos afins da Uesc, tendo o Centro de Inovação do Cacau (CIC) como parceiro.
O ilheense Rameses Cáridas levou o título de campeão brasileiro de jiu-jítsu, neste final de semana, durante competição nacional, no Ginásio do Sesi, em Feira de Santana. Rameses conquistou o título no evento realizado pela Confederação de Jiu-Jítsu Brasil (CJJB), categoria infanto-juvenil A.
Com apenas 11 anos e colecionador de vários títulos estaduais e nacionais, Rameses é treinado pelo professor de Educação Física e faixa preta Fábio Coelho, auxiliado pelos monitores, Matheus e Felipe da Associação Rogério Marshal.
Patrocinado pela Faculdade de Ilhéus, ele é apontado por muitos especialistas como uma das grandes promessas do jiu-jítsu brasileiro. “Com muito foco, esforço e dedicação, o jovem ilheense vai conciliando o esporte, vida familiar e educação no seu crescimento e desenvolvimento”, diz Fábio Coelho.
Rameses Cáridas é estudante de escola pública e conta com o apoio de algumas empresas da cidade para participar de campeonatos. Entre elas, estão a AABB de Ilhéus, Click Cosméticos, Sport Lazer, LR Auto Peças, Elétrica, Clube 19 de Março, Inforlaser, Net Service, ER Tour, Hotel Praia do Sol e Ley Bike Motos., Papelaria Universal, Ninho Lar. Os vídeos das competições do atleta podem ser vistos através do Youtube.
A Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc-BA) inaugurará escritório regional em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, na próxima quinta (6), às 19h. A solenidade ocorrerá no Sindicato do Comércio Varejista, na Rua Antônio Chicon Sobrinho, 291, centro. Já o escritório, funcionará na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 5129c, Bairro Redenção.
Será o quatro escritório da Abenc no interior do estado. Além de Teixeira de Freitas, a associação já conta com regionais em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna, de acordo com a entidade. Ainda em abril, a presidente da Abenc, Rute Carvalhal, inaugurará escritório regional em Barreiras.
Da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça (4), a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.
Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.
A sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.
Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.
Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.
PROCESSO
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
COMPOSIÇÃO DO TSE
O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.
