Os usuários da rodovia que liga Itabuna a Ibicaraí devem ficar atentos, principalmente nesta sexta-feira (23), véspera do São João. Recentemente, trechos da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, também foram recapeados.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, por meio da Bahiatursa, o resultado da seleção de projetos para os festejos de São João e São Pedro a serem apoiados pela Superintendência de Fomento ao Turismo. Foram contemplados 74 municípios.
Segundo o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, o apoio às manifestações típicas do período contribui para o estímulo à economia de cada cidade, gerando emprego e renda, mas incrementa o fluxo turístico na Bahia durante o período. A lista dos municípios beneficiados está no DOE desta quarta (21).
Veja a seguir a lista dos municípios contemplados:
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– PREVISÃO É DE QUE GRUPO GERE ATÉ 300 EMPREGOS
O Grupo Pão de Açúcar confirmou uma loja do Assaí Atacadista em Ilhéus. O empreendimento será construído na zona sul do município e não mais na região limite dos municípios de Ilhéus e Itabuna, onde já estão instalados Atacadão, Makro e Maxxi. O anúncio oficial ocorrerá em solenidade marcada para a próxima quarta (28), às 17h, no Teatro Municipal de Ilhéus.
A loja funcionará numa área do Condomínio Cidadelle Praia, na Rodovia Ilhéus-Olivença (BA-001), conforme detalhes fornecidos pelo prefeito Mário Alexandre (Marão), após encontro com o presidente do grupo, Belmiro de Figueiredo Gomes e os diretores Armando Tadeu Boudoux (Expansão) e Karen Casalano (Projetos), na sede em Tatuapé, interior de São Paulo. O investimento anunciado é de R$ 40 milhões.
Segundo Mário Alexandre o investimento prevê a geração de 280 a 300 empregos diretos já na primeira etapa, dos quais apenas duas vagas serão ocupadas por colaboradores de fora da cidade. “Vamos priorizar a mão-de-obra local”, assegura Mário Alexandre.
A Rede Assaí possui 107 lojas espalhadas pelo Brasil, está presente em 16 estados e anualmente atende a 120 milhões de clientes, de acordo com o Grupo Pão de Açúcar. O Assaí possui 20 mil colaboradores.
Uma casa desabou nesta madrugada de quinta (22), no Bairro Daniel Gomes, em Itabuna. Uma pessoa com deficiência estava no imóvel, mas não sofreu lesões. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, a vítima foi levada para um abrigo mantido pela Prefeitura de Itabuna.
O coordenador da Defesa Civil, Yuri Bandeira, aponta as chuvas das últimas horas no município como a principal causa do desabamento. O imóvel foi demolido ainda nesta manhã de quinta (22). Ainda de acordo com Yuri, o imóvel foi construído de forma irregular.
TEMPO EM ITABUNA
A previsão é de céu nublado e pancadas de chuva em Itabuna até o próximo sábado (24), dia de São João. O sol deve aparecer mais forte no domingo, de acordo com previsão do Tempo Agora. Para qualquer ocorrência, a Defesa Civil pode ser acionada pelos telefones (73) 98833-3499 ou 199, a qualquer hora.
Subiu para 21 o número de mortos no acidente ocorrido por volta das 6h de hoje (22) envolvendo um ônibus, uma carreta e duas ambulâncias no quilômetro 343 da BR-101, em Guarapari, Espírito Santo.
O ônibus fazia o trajeto São Paulo-Vitória com 32 pessoas e pegou fogo após choque com uma carreta. A maioria das vítimas teria morrido carbonizada. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Dos mortos, 19 estavam no ônibus, um na ambulância do município de Jerônimo Monteiro e o outro era o motorista do caminhão. A outra ambulância envolvida é do município de Alfredo Chaves.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, equipes de socorro estiveram no local atendendo as vítimas e encaminhando os feridos para hospitais da região.
CARRETA INVADE CONTRAMÃO
De acordo com a PRF, a carreta, que transportava pedras, invadiu a contramão e bateu no ônibus. As ambulâncias seguiam na pista e também se envolveram no acidente. Avaliações preliminares apontam que a causa do choque pode ter sido um defeito mecânico na roda traseira da carreta, segundo a PRF.
A Viação Águia Branca informou que o ônibus com 31 passageiros e o motorista saiu ontem (21) de São Paulo, às 16h, e tinha a chegada a Vitória prevista para as 7h de hoje. Em nota, ela lamentou o acidente e registrou que “toda a diretoria da empresa segue acompanhando de perto todas as providências necessárias, sem medir esforços para o apoio aos passageiros e familiares”.
A empresa informou ainda que uma equipe de profissionais acompanha as vítimas e familiares e está tomando as providências necessárias junto às autoridades. Informações da Agência Brasil.
As atrações do Forró do Povo, o São Pedro de Itabuna, foram anunciadas nesta manhã de quinta-feira (22). A festa na Beira-Rio terá atrações como Aviões do Forró, Daniel Vieira, Dorgival Dantas, Adelmário Coelho e Estakazero. O arrasta-pé começa no dia 29 de junho e vai até 1º de julho.
Nesta manhã, a Prefeitura de Itabuna anunciou a programação. No dia 29 (quinta) apresentam-se Guiga Reis, Genard, Raneychas, Daniel Vieira, Aviões do Forró e Adelmário Coelho.
As atrações do segundo dia de forró serão Larissa Gomes, Urubu Fogoso, Ely Marques, Boteco das Amigas, Lordão, Aduílio Mendes e Dorgival Dantas.
O último dia de festa (1º de julho) terá Bom Q Xote, Forró do Karoá, Cacau com Leite, Vera Cruz, Estakazero e Marcos e Pablo.
A festa será promovida pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), com o patrocínio do Governo do Estado, via Bahiatursa.
Um acidente na noite desta quarta (21), no quilômetro 485 da BR-101, trecho Uruçuca-Itajuípe, no sul da Bahia, provocou a morte de dois funcionários de uma empresa terceirizada da Coelba, a Meta. Edvaldo Nunes e Emerson Ribeiro dos Santos retornavam para Itabuna, onde moravam, quando o carro bateu na mureta de proteção da ponte sobre o Rio Almada e caiu, ficando submerso.
Emerson dirigia o veículo, um Fiat Uno. O acidente teria ocorrido durante uma tentativa de ultrapassagem. Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Samu 192 foram acionados para socorrer as vítimas, que morreram no local. Os corpos da vítima estavam no Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Itabuna.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de medicamentos emagrecedores. A proposta, aprovada nesta tarde pela Câmara dos Deputados, será encaminhada para sanção presidencial.
De acordo com a Anvisa, a medida representa “sério risco” à saúde ao retirar a necessidade de registro das autoridades sanitárias. O projeto autoriza a manipulação e o consumo, sob prescrição, de medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Os chamados anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol passam a ser permitidos caso o projeto seja sancionado. Essas substâncias inibem o apetite e geralmente são utilizadas em tratamentos contra a obesidade mórbida.
A Anvisa alerta que o registro sanitário busca garantir a segurança e eficácia dos medicamentos, após a realização de testes. Em análises anteriores, o órgão atestou que, em três desses medicamentos, os benefícios eram menores que os danos. Isso porque os pacientes poderiam desenvolver problemas cardiovasculares.
“A Agência entende que a medida representa sério risco para a saúde da população ao retirar da Agência a competência legal para a regulação a respeito do registro sanitário dessas substâncias. Para a Anvisa, a aprovação do PL promove sério dano ao regime jurídico dos produtos submetidos ao controle da vigilância sanitária,”, afirmou, por meio de nota.
Como exemplo, a agência sanitária cita a fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”, cuja utilização foi aprovada pela Câmara e posteriormente barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a decisão, informou, “todos os testes” demonstraram a “não eficácia” da substância.
Ao propor o projeto, em 2011, o deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) ressaltou o apoio de entidades médicas e apresentou como justificativa que a retirada dos medicamentos do mercado significaria deixar “sem tratamento os mais de 30 milhões de brasileiros afetados pela obesidade”. Já a Anvisa se coloca à disposição para fornecer as informações técnicas necessárias, mas alerta que a liberação de medicamentos sem o “devido crivo técnico seria colocar em risco a saúde da população”.
“Ressalta-se que a substância ativa sibutramina continua como opção terapêutica disponível para a população brasileira em medicamentos industrializados – com o devido registro na Anvisa – e que podem ser produzidos e comercializados por farmácias de manipulação. O registro de medicamentos com as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol pode ser solicitado e poderá ser concedido mediante a apresentação de dados que comprovem a eficácia e segurança dos mesmos”, diz a Anvisa. Informações da Agência Brasil.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) comemorou a derrota do Governo Temer na votação do projeto de lei de reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na terça (20), por 10 votos contrários e 9 a favor. O parlamentar disse que acompanhou toda a discussão e parabenizou o posicionamento do senador baiano Otto Alencar (PSD) e também de Paulo Paim (PT). O petista solicitou voto em separado e recomendou a rejeição integral da reforma.
Bebeto lembrou ainda que o placar ocorreu devido ao voto contrário do senador do PMDB, Hélio José, o que revela o abandono da base aliada.
“O Governo não tem legitimidade para conduzir mais nenhum tipo de reforma. Nem o Senado deve conduzir para tentar dar normalidade a crise, porque a natureza da crise é maior que a própria vontade do Governo. Ela se tornou uma doença metastática, onde o tumor se espalhou pelo corpo inteiro do Governo. Revelações da JBS, base fragmentada. Eu defendo que o Senado derrote essa proposta”, disparou em entrevista ao Informe Baiano.
Segundo Bebeto, uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com 111 países, que passaram por mudanças, mostra que “não houve nenhuma melhora”. Pelo contrário, revela “prejuízos a classe trabalhadora”.
“Não é a legislação o problema. Esse discurso do Governo não é verdade. Em 2014, a taxa mundial de desemprego era a menor, com 4,8%. Então, quem pode conduzir é uma macroeconomia. O Governo usa sua base para fazer chantagem. A reforma passou na Câmara Federal porque o Governo queria mostrar força”, finalizou.
A reforma trabalhista vai passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado. Os relatórios da CAS e da CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), apresentou à Mesa Diretora da Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Governo do Estado promover a transferência de recursos provenientes das emendas parlamentares individuais aos municípios inadimplentes. A PEC altera o parágrafo 14 do artigo 160 da Constituição Estadual, que proíbe a transferência de valores das emendas impositivas neste caso.
Se aprovada a proposta do presidente da AL-BA e sancionada pelo governador Rui Costa, as cidades baianas receberão um aporte de até R$ 81,9 milhões este ano, segundo calcula o parlamentar e presidente da Assembleia. Cada um dos 63 deputados estaduais pode apontar obras no valor de R$ 1,3 milhão para as cidades.
A PEC nº 153/2017, do chefe do Legislativo baiano, dá nova redação ao parágrafo da Constituição Estadual. Possibilita ao governo o repasse das verbas oriundas dessas emendas aos Executivos municipais, mesmo em situação de inadimplência.
De acordo a Lei Orçamentária Anual, 50% dos recursos dessas emendas devem ser destinados, prioritariamente, à saúde e 25% à educação dos municípios. Os demais 25%, investidos em programas sociais de interesse da população, com livre escolha do parlamentar.
A PEC de Coronel visa ainda adequar a Constituição da Bahia à Carta Magna Federal de 1988 que, em seu artigo 166, parágrafos 11 e 13, obriga a União a promover a transferência aos estados e municípios quando se tratar de emendas individuais dos membros do Congresso Nacional.Leia Mais
De amanhã (22) até o próximo domingo (25), a Praça Régis Pacheco, em Uruçuca, será palco do Forró do Palmito. A festa de São João do município sul-baiano reunirá bandas e cantores como Sinho Ferrary, Forrozão das Antigas, Neto Azevedo, Originais doForró, Di Mala e Cuia e Mel de Forró.
Até o próximo domingo, também se apresentam, na Praça do Forró, as bandas Estampa do Forró, Baby Dool de Renda , Karamba (forró elétrico), Forró Mossada e ainda Cupim de Ferro, Estampa do Forró, Forró Gruvado , Vander de Aguiar e Ki Forró.
O nome escolhido para a festa deste ano é de um dos produtos da agricultura local, o palmito produzido a partir da pupunha. O objetivo é mostrar a importância da cultura para a população local e para a região estabelecendo uma marca, segundo o prefeito Moacyr Leite Jr. “Vamos fazer uma festa bonita para nossa gente e para o povo da região”.
O São João de Uruçuca é reconhecido como um dos mais tranquilos da região. “Nossa cidade tem orgulho em receber os visitantes”, afirma Moacyr. No domingo, a festa começa às 14h, com o desfile do Bloco Girassol pelas ruas da cidade. Jhon Leon e Jorge e Ginaldo agitam a multidão.
A Câmara de Vereadores deverá analisar, em regime de urgência, projeto de Lei que permitirá ao contribuinte itabunense quitar dívidas com o Fisco municipal em até 60 vezes. O anteprojeto de Lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi encaminhado pelo prefeito Fernando Gomes ao legislativo. Permitirá parcelamento tanto para pessoas físicas como jurídicas.
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes, a dívida ativa atinge R$ 100 milhões, montante que reforçaria “a necessidade de um programa que estimule o pagamento das dívidas, para que seja recuperada parte considerável da receita do município”.
Ainda segundo o titular da Fazenda, a diminuição dos repasses federais e estaduais nos últimos meses tem comprometido a capacidade dos municípios em honrar com suas obrigações correntes. E, segundo ele, também inviabiliza investimentos que a cidade e sua população tanto necessita.
DESCONTO
O desconto valerá para impostos devidos até 31 de dezembro do ano passado. A adesão do contribuinte ao Refis deverá ser feita em até 90 dias após a lei entrar em vigor. O desconto de 100% dos juros de mora e multas ocorrerá apenas para pagamento integral da dívida. Quanto maior o número de parcelas, menor será o desconto, que variará de 80% (12 vezes) a 10% (60 meses).
De acordo com o anteprojeto, o valor mínimo da parcela para quitação do IPTU será R$ 150,00. Para o Imposto Sobre Serviços (ISS), R$ 300,00.
O deputado estadual Eduardo Salles afirmou ser uma honra fazer dobradinha com Cacá Colchões em 2018, mas descartou disputar vaga à Câmara Federal. Deverá disputar a reeleição. “Não há a menor possibilidade que eu dispute o cargo de deputado federal em 2018. Nenhuma possibilidade. Estou realizado como deputado estadual”, afirma.
Mais cedo, este blog publicou nota sobre as pretensões políticas de Cacá Colchões, ex-vice-prefeito de Ilhéus e empresário. “Aceito, com muita honra, fazer a dobradinha com Cacá Colchões: ele para deputado federal e eu para deputado estadual. Apenas nesta condição. Tenho convicção que desta forma poderíamos ajudar muito Ilhéus”, disse.
Salles disse reconhecer a importância dos parlamentares federais, mas diz que seu perfil político e profissional “serve melhor à Bahia como deputado estadual”. E explica: “Gosto de prestar serviços e estar presente na vida dos municípios, algo mais difícil no exercício da atividade do deputado federal”. O parlamentar ainda fez menção ao que o grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro “fez e faz” em Ilhéus.
Vicente Ferreira era diretor de planejamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Caiu. Outro também atingido pela tesoura foi Francisco Nilo, da superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal. As exonerações estão publicadas no Diário Oficial da União.
Hélio José é do mesmo partido do presidente da República. Na comissão, a proposta de reforma trabalhista foi reprovada por 10 a 9. Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), ambos da Bahia, também se posicionaram contra a matéria.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias.
A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.
De acordo com o Sebrae, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. Quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais.
